A Heresia e o Papa Herético

O Triunfo de São Tomás sobre os hereges
O Triunfo de São Tomás sobre os Hereges de Filippino Lippi (1457-1504)

Heresia consiste na negação ou duvida de alguma verdade da fé católica da parte de uma pessoa batizada; como crime, consiste na manifestação externa e pertinaz desse pecado.

Abaixo se verá que a Escritura fala com frequência de heresia penetrando na Igreja. Além disso, que mesmo um Papa pode cair em heresia. Nesse caso, o Papa é removido imediatamente da Igreja e a Infalibilidade Papal cessa automaticamente. Veja as citações abaixo.

1. A ATITUDE CATÓLICA PERANTE O HEREGE

  • “Foge do homem herege, depois da primeira e segunda correção, sabdendo que, o que é tal, está pervertido e peca, sendo condenado pelo seu próprio juízo.” (Tito 3, 10-11)
  • “Mas ainda quando nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie um evangelho diferente do que nós vos temos anunciado, seja anátema. Assim como já vo-lo dissemos, agora de novo também vo-lo digo: Se alguém vos anunciar um evangelho diferente daquele que recebestes, seja anátema.” (Gl 1, 8-9)
  • “Todo o que se aparta, e não permanece na doutrina de Cristo, não tem a Deus; o que permanece na doutrina, este tem assim ao Pai como ao Filho. Se alguém vem a vós, e não traz esta doutrina, não o recebais em vossa casa, nem lhe digam “Deus te salve”. Porque o que lhe diz “Deus te salve” comunica com as suas malignas obras.” (2Jo. 9-11)

2. AS HERESIAS NO SEIO DA IGREJA

  • “Pois é necessário que até haja heresias, para que também os que são provados, fiquem manifestos entre vós.” (1Cor. 11, 19)
  • “Atendei por vós, e por todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para governardes a igreja de Deus, que ele adquiriu pelo seu próprio sangue. Porque eu sei que depois de minha despedida hão de entrar a vós certos lobos arrebatadores, que não hão de perdoar ao rebanho; e que de entre vós mesmos hão de sair homens que hão de publicar doutrinas perversas, com o intento de levar após si muitos discípulos.” (Atos 20, 28-30)
  • “Ora o Espírito manifestamente diz que nos últimos tempos apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos de erro e a doutrinas de demônios. Que com hipocrisia falarão mentira, e que terão cauterizada a sua consciência…” (1Tim. 4, 1-2)
  • “Porque haverá tempo em que muitos homens não sofrerão a sã doutrina, mas, tendo comichão nos ouvidos, acumularão para si mestres conforme os seus desejos. E assim apartarão os ouvidos da verdade e os aplicarão às fábulas.” (2Tim. 4, 3-4)
  • “Houve, porém, no povo até falsos profetas, assim como também haverá entre vós falsos doutores, que introduzirão seitas de perdição, e negarão aquele Senhor que os resgatou, trazendo sobre si mesmos apressada ruína. E muitos seguirão as suas dissoluções, por quem será blasfemado o caminho da verdade. E por avareza, com palavras fingidas, farão de vós outros uma espécie de negócio, cuja condenação já de longo tempo não tarda, e a perdição deles não dormita.” (2Ped. 2, 1-3)

3. O MAGISTÉRIO SOBRE AS HERESIAS

  • “Quando Nosso Senhor Jesus Cristo, no seu Evangelho, declara que os que não estão com ele são seus inimigos, não designa uma heresia em particular, mas denuncia como seus adversários todos aqueles que não estão in  teiramente com ele e que, não recolhendo com ele, põem a dispersão no seu rebanho: ‘Quem não é comigo, diz ele, é contra mim, e quem não recolhe comigo dispersa’” (Epíst. LXIX, ad Magnum, n. 2). Penetrada a fundo dos seus princípios e cuidadosa do seu dever, nada tem tido a Igreja tanto a peito, nada tem demandado com maior esforço do que conservar de maneira a mais perfeita a integridade da fé. Foi por isso que ela considerou como rebeldes declarados, e tem expulso para longe de si todos aqueles que não pensavam como ela, fosse sobre que ponto fosse da sua doutrina. Os Arianos, os Montanistas, os Novacianos, os Quartodecimanos, os Eutiquianos certamente não tinham abandonado a doutrina católica inteira, mas apenas essa ou aquela parte: e no entanto quem é que não sabe que eles foram declarados hereges e rejeitados do seio da Igreja? E julgamento semelhante tem condenado todos os fautores de doutrinas errôneas que têm aparecido depois, nas diferentes épocas da história. “Nada poderia ser mais perigoso do que esses hereges que, conservando em tudo o mais a integridade da doutrina, por uma só palavra, como que por uma gota de veneno, corrompem a pureza e a simplicidade da fé que recebemos da tradição dominical, e depois apostólica” (Auctor Tractatus de Fide Orthodoxa contra Arianos). Tal foi sempre o costume da Igreja, apoiada pelo juízo unânime dos santos Padres, os quais sempre consideraram como excluído da comunhão católica e fora da Igreja quem quer que se separe o menos possível da doutrina ensinada pelo magistério autêntico. Epifânio, Agostinho, Teodoreto mencionaram cada um grande número de heresias do seu tempo. Santo Agostinho observa que outras espécies de heresias podem desenvolver-se, e que, se alguém aderir a uma só delas, por isso mesmo se separa da unidade católica. Diz ele: “Do fato de alguém não crer esses erros (a saber, as heresias que ele acaba de enumerar), não se segue deva crer-se e dizer-se cristão católico. Porque pode haver, podem surgir outras heresias que não estejam mencionadas nesta obra, e todo aquele que abraçasse uma delas deixaria de ser cristão católico” (De Haeresibus, n. 88).” (Papa Leão XIII, Satis Cognitum, n. 17-8)
  • “Ninguém deve juntar-se em orações com hereges e cismáticos.” (Sínodo de Laodiceia, cân 33, século IV)
  • “Em seguida vem o herege que pertence a uma associação herética, para tal pessoa a sua simples pertença é suficiente para trazê-la sob sentença de excomunhão. Nesse caso, a penalidade é incorrida pela adesão à heresia, notadamente pela participação ativa e voluntária in sacris (i.e., no culto público) com hereges.” (Catholic Encyclopedia, v. Excommunication, 1917)

4. O MAGISTÉRIO SOBRE O PAPA HERÉTICO

  • “Além disso, [por esta nossa Constituição, que será válida para a perpetuidade, Nós sancionamos, estabelecemos, declaramos e definimos] que se em qualquer tempo for evidente que um bispo, ainda que esteja ocupando o cargo de Arcebispo, Patriarca ou Primaz; ou um Cardeal desta Igreja Romana, ainda que na condição de Legado, ou mesmo o Romano Pontífice, antes de sua promoção ou elevação como Cardeal ou Romano Pontífice, desviou-se da fé católica ou caiu em alguma heresia:
    (i) que tal promoção ou elevação seja tida como nula, inválida e sem efeito, ainda que tenha sido realizada conforme o consentimento unânime de todos os Cardeais…” (Papa Paulo IV, Constituição Apostólica Cum ex Apostolatus Officio, 1559)
  • “Sem fé é impossível agradar a Deus”… E assim a fé da Sé Apostólica nunca falhou, mesmo nas circunstâncias mais atribuladas, sempre se mantendo intacta e resoluta, de modo que o privilégio petrino permaneceu constante e inabalável. Para tanto, a fé é tão necessária para mim que, embora os outros pecados somente Deus os possa julgar, eu posso ser julgado pela Igreja unicamente no caso de ter cometido um pecado contra a fé [propter solum peccatum quod in fide commititur possem ab Ecclesia judicari.] Pois ‘quem não crê, já foi julgado’.” (Papa Inocêncio III, Sermo 2: In Consecratione, PL 218:656)
  • “‘Vós sois o sal da terra’… Menos ainda pode o Romano Pontífice jactar-se de não poder ser julgado pelos homens – ou, em vez, de não poder ser mostrado já julgado, se ele manifestamente “perder o seu sabor” com a heresia. [quia potest ab hominibus judicari, vel potius judicatus ostendi, si videlicet evanescit in haeresim.] Pois ‘quem não crê, já foi julgado’.” (Sermo 4: In Consecratione, PL 218:670)
  • “Em razão de renúncia tácita aceita pelo mesmo direito, cai automaticamente e sem nenhuma declaração, de qualquer ofício, o clérigo que: (…) §4 apostata publicamente da fé católica.” (Código de Direito Canônico, cân. 188, 1917)
  • “No caso do Papa ter se tornado um herege, ele encontrar-se-ia, por esse fato isolado e sem nenhuma outra sentença, separado da Igreja. Uma cabeça separada de um corpo não pode, enquanto se mantiver separada, ser cabeça do mesmo corpo da qual foi cortada. Portanto, um papa que se separe da Igreja por heresia, por esse mesmo fato, deixaria de ser a cabeça da Igreja. Ele não poderia ser um herege e continuar como Papa, porque, uma vez que está fora da Igreja, não pode possuir as chaves da Igreja.” (Santo Antonino, Summa Theologica, 1459; Atas do Vaticano I)
  • “Portanto, a quinta opinião é a verdadeira. É manifesto que o papa herege cessa por si de ser papa e cabeça, assim como por si cessa de ser cristão e membro do corpo da Igreja, razão pela qual a Igreja pode julgá-lo e puni-lo. Esta é a sentença de todos os antigos Padres, que ensinam que os hereges manifestos perdem imediatamente toda jurisdição, e nomeadamente Cipriano na no livro 4, Epístola 2, onde assim fala sobre Novaciano, que foi papa no cisma com Cornélio: Não pode possuir o episcopado, diz, e se já era bispo, foi removido do corpo dos outros bispos e da unidade da Igreja. Ele afirma que Novaciano, ainda que tivesse sido papa verdadeiro e legítimo, se todavia se tivesse separado da Igreja, teria por isto mesmo caído do pontificado.” (São Roberto Belarmino, livro II, c. XXX)
  • “Ademais, a menos que admitamos que Libério tenha abandonado por algum tempo a constância na defesa da fé, seríamos compelidos a excluir Félix II, que foi pontífice enquanto Libério estava vivo, do número dos papas; mas a Igreja Católica venera o próprio Félix como papa e mártir. No entanto, pode ser que Libério nem tenha ensinado heresia, nem tenha sido um herege, mas tenha unicamente pecado por um ato externo, como fez São Marcelino… [depois de explicar que São Félix foi por um tempo um antipapa, ele continua] Então, dois anos mais tarde sucedeu o lapso de Libério, do qual falamos acima. Então, de fato, o clero de Roma, removendo Libério de sua dignidade pontifícia, recorreu a Félix, o qual eles sabiam que era católico. A partir deste momento, Félix começou a ser um verdadeiro Pontífice. Pois embora Libério não fosse um herege, ele, porém, foi tido como tal em razão da paz que fez com os arianos, e por esta suposição o pontificado podia ser tirado dele merecidamente: pois os homens não são obrigados, nem capazes de ler corações; mas quando eles vêem que alguém é um herege por suas obras externas, eles o julgam como um herege puro e simples e o condenam como tal.” (São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, livro IV, c. IX)
  • “Logo, não dizemos que um Papa não pode errar em suas opiniões privadas, como fez João XXIII, ou se tornar de todo um herege, como Honório talvez o tenha sido. Mas, que quando ele é explicitamente um herege, ele cai ipso facto de sua dignidade e para fora da Igreja, e a Igreja deve ou depô-lo, ou, como dizem alguns, declará-lo deposto, de sua Sé Apostólica, e deve dizer como São Pedro, que outro tome o seu lugar (Atos I).” (São Francisco de Sales, A Controvérsia Católica, Parte II, a. VI, c. XIV)
  • “Se Deus permitisse que um papa fosse notoriamente herético e contumaz, ele cessaria de ser papa, e a Sé Apostólica ficaria vacante. (Santo Afonso de Ligório, As verdades da Fé, Parte III, c. VIII)
  • “Os concílios de Constança e Basileia, e os teólogos galicanos, sustentaram que um concílio pode depor um papa… (2) ob fidem (por sua fé, ou melhor, por sua falta de fé i.e. heresia). Em matéria de fato, a heresia é a única base legítima. Porque um papa herético deixou de ser um membro da Igreja e, por conseguinte, não pode ser sua cabeça. (Catholic Encyclopedia, v. Councils, 1913)

CONCLUSÃO

Ficou claro a partir do que foi visto acima que os Apóstolos eram severos quando se tratava de heresia na Igreja. Também se viu a mesma severidade no ensinamento da Igreja pelos séculos. É fundamental que todo o católico perceba o quanto ele precisa de sua fé. Qualquer um que negue voluntariamente uma doutrina da Igreja já não é católico e lamentavelmente se encontra fora dela.

Muitos católicos não estão conscientes do ensinamento sobre a possibilidade de heresia entre papas. Se um verdadeiro papa fosse acidentalmente tentar ensinar um erro de fé e moral, a doutrina da infalibilidade papal ensina que ele seria impedido pelo Espírito Santo mediante coisas tais como inspirações da graça, sinais, intervenção de outras pessoas, doença ou provação severa e mesmo morte prematura, se necessário fosse. Mas se o papa ensinasse voluntariamente erros sobre fé e moral, então a Igreja afirma que o Papa seria automaticamente tido como um herege, perderia toda sua autoridade e dignidade eclesiástica, sendo lançado para fora da Igreja por esse mesmo fato.

Logo, os assim-chamados Papas do Vaticano II não podem ser contado no número dos Papas pela Igreja Católica, porque eles promulgaram erros que são o bastante para excluí-los da Igreja e da posse legítima de qualquer cargo eclesiástico. De fato, já dizia o poeta:

Quem por erro ou costume,
trata tal boca d’estrume
como Papa ou Pedro do momento.

Saiba que nisso s’engana,
não pode mente profana,
ocupar um Apostólico Assento.

O que ele pode e faz,
tendo os cinco por detrás,
é do bem desviar o desatento.

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3 comentários em “A Heresia e o Papa Herético

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