O Magistério da Igreja Católica Apostólica Romana

ESQUEMA DA AULA

• I. A IGREJA É INFALÍVEL E INDEFECTÍVEL.
  • Resumo. A Igreja Católica é infalível e indefectível:
    • No Magistério Extraordinário
    • E também no Magistério Ordinário Universal.
      • Corolário. A Igreja Conciliar não pode ser a Igreja Católica.
  • Prova da I. Proposição: A Igreja Católica é infalível e indefectível.
  • Objeção. Ênfase nos limites da infalibilidade, obedecer somente o que for ex cathedra.
    • Contexto: origens do tradicionalismo.
    •  I. Refutação. Carece de coerência interna:
      • Documentos do mesmo peso são tratados diferentemente sem justificação plausível. Encíclicas anteriores ao Vaticano II são ditas obrigatórias e isentas de crítica, já as encíclicas posteriores ao Vaticano II são facultativas e criticáveis.
    • II. Refutação. Carece de fundamento, pois
      • Conforme Humani Generis de Pio XII (1950) as encíclicas são de assentimento obrigatório, inclusive quando apresentam algo que previamente não pertencia ao lote doutrinal da Igreja (n. 20).
      • Conforme De Valore Notarum Theologicarum de Padre Sixtus Cartechini, S.J. (1951), o dogma também pode ser comunicado pelo M.O.U. de três modos diferentes:
        • I. Pela doutrina comunicada aos fiéis pelo Papa ou bispos por todo o mundo sem uso de definições formais, e.g. batismo de desejo.
        • II. Pelos atos da Igreja (esp. sua liturgia e suas leis).
        • III. Pela aprovação tácita dos padres, doutores e teólogos.
        • Conclusão: nada no ensinamento ordinário da Igreja pode ser positivamente contrário à regra da fé e à santidade evangélica.
      • Conforme De Divina Scriptura et Traditione de Cardeal Franzelin (1870, op. cit. Canon George Smith, Must I Believe It? in Clergy Review, ca. 1940):
        • A fonte da obrigação de crer não deriva da infalibilidade do ensinamento do Magistério, mas da missão divina que lhe foi outorgada por Deus: a Igreja é sempre a mestra assinalada por Deus quando o assunto é promover e proteger a verdade revelada, seja seu ensinamento infalível ou não.
        • Motivo intelectual para o assentimento de ensinamento não infalível: auctoritas universalis providentiae ecclesiasticae, autoridade universal da providência eclesiástica: a Divina Providência oferece especial assistência à Igreja de Cristo, de modo que mesmo um pronunciamento não infalível deve ser tido como oportuno pelos fiéis, acatado com plena confiança na sabedoria e prudência da autoridade eclesiástica.
      • Conforme Tuas Libenter de Pio IX (1863):
        • Escritores e teólogos católicos devem assentir não somente aos dogmas, mas também às decisões tomadas pelas congregações da Santa Sé.
  • Conclusão. O fiel deve ter confiança na Igreja, coluna e fundamento da verdade (1Tm III, 15).

MATERIAL COMPLEMENTAR

• The Impossible Crisis de John Daly
• Tradicionalistas, Infalibilidade e o Papa de Padre Cekada
• A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal de Cardeal Billot
• A Infalibilidade da Igreja Católica de Mons. Pivarunas
• O grave dever de submissão dos fiéis aos seus superiores segundo o Papa Bento XV
• O Código do Católico Militante segundo Santo Inácio de Loyola

BIBLIOGRAFIA

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