80 anos de Concílio Plenário Brasileiro

Há oitenta anos atrás, entre os dias 1º e 20 de julho de 1939, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro o primeiro e único Concílio Plenário Brasileiro. Sob a direção de Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, Delegado Apostólico a latere de Sua Santidade o Papa Pio XII, todo o clero nacional se reuniu para discutir e determinar as normas de ação pastoral da Igreja Católica no Brasil.

Muitas coisas admiráveis se poderiam dizer sobre ele, limito-me em destacar o que o documento resultante deste glorioso evento faz transparecer: ele é testemunho do fervor apostólico e da fidelidade à Santa Sé do episcopado brasileiro daquela época. Em linhas gerais, produziu-se um suplemento necessário à reta observância do Código de Direito Canônico de 1917 (também conhecido como Pio-Beneditino) nas terras do Brasil. Esse trabalho foi executado com tamanha competência que arrancou elogios do examinadores da Congregação do Concílio e o louvor do Papa Pio XII.

Além disso, acompanha o documento final (publicado pela Editora Vozes em 1940) 71 apêndices, contendo exortações, fórmulas, orações e outros textos oportunos, auxílios na execução do que manda a autoritativa legislação, assinada pelo clero em 1939 e promulgada pelo Papa Pio XII no ano seguinte.

Nos últimos anos, parece que o único trabalho sobre o assunto foi a obra do ex-bispo Novus Ordo de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer, intitulada O Concílio Plenário da Igreja no Brasil: História da Igreja no Brasil de 1900 a 1940. Estudo bem interessante, descreve inclusive os antecedentes e consequentes do Concílio Plenário Brasileiro – em uma próxima ocasião, falarei mais sobre ela – possui, no entanto, um defeito grave: ela sustenta a tese de que a determinação de Dom Leme e dos bispos de então de cristianizar a sociedade, embora muito louvável naquele tempo, não é mais aceita, porque os tempos mudaram. Essa ligeira justificativa – “os tempos mudaram” – parece ser tanto mais repetida quanto menos refletida…

Ora, pensando bem, os tempos não mudaram. A necessidade de salvar almas ainda existe; as perniciosas seitas modernas condenadas no Concílio Plenário (ateísmo, liberalismo, comunismo, protestantismo, espiritismo…) ainda são um perigo para a sociedade; a natureza humana, enfim, continua sendo a mesma. Então, se os tempos não mudaram, o que mudou? Os bispos mudaram, os bispos de hoje não são mais como os de antigamente, não promovem a fé, nem detestam as seitas. A fé deles é diferente da antiga, ela admite uma liberdade para o Estado e para o homem que não concorda com os Mandamentos de Deus, nem tem qualquer relação com uma ação pastoral legitimamente católica.

E, por consequência disso, os tempos só pioraram e muito! Os males sobremaneira se agravaram, como nunca antes, porque os bispos desertaram de seu papel de pastores de almas. O que Dom Leme fez, Dom Hélder Câmara desfez; o que o Concílio Plenário Brasileiro fez, o Concílio Vaticano II desfez.

O fato de pouco ou nada se falar do Concílio Plenário Brasileiro na época do seu 80º aniversário, deveria abrir os olhos de muita gente que ainda vive a vã ilusão de estar na mesma Igreja Católica de Pio XII e de Dom Leme quando, na verdade, está na nova Igreja Ecumênica de Paulo VI e de Dom Hélder, uma Igreja que se desfaz do legado deixado pelos antigos para abraçar os erros que estes já tinham condenado.

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