O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho

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23.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho.

A. FALSO TESTEMUNHO. MALEDICÊNCIA. CONTUMÉLIA. MURMURAÇÃO.

I. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus é Não levantar falso testemunho. Ele proíbe atestar falsidade em juízo e também condena a maledicência, a calúnia, a adulação, a suspeita ou juízo temerário e todo tipo de mentira. Reprime Deus com vigor o pecado da palavra ou da língua para livrar dos atentados dos ímpios o tesouro inestimável da honra, e ainda para reconduzir a fala humana ao seu uso original, isto é, a ser aquele belo dom pelo qual o homem canta hinos de glória e amor ao Altíssimo e cria com os seus semelhantes, doces e afetuosas relações, que são a base do convívio social. Tão importante é o cumprimento deste Mandamento, que diz o Apóstolo São Tiago: “Quem não comete falta no falar, é um homem perfeito.” (Tg 3, 2).

II. Falso testemunho é o depoimento feito em juízo contra a verdade, depois de ter prestado juramento perante um legítimo juiz. Não é permitido depor falso, nem mesmo para procurar qualquer vantagem para si ou para o acusado, visto que não se pode praticar o mal para obter um bem maior. E, de resto, como poderia a autoridade civil, que vem de Deus, exercer a justiça, se as testemunhas não dissessem em juízo tudo o que sabem sobre o delito em julgamento? São Tomás ensina que a testemunha falsa comete três pecados: de perjúrio, jurando contra a verdade; de mentira, dizendo falsidades; de injustiça, pelo dano que causa (II-II, q. LXX, art. 4). Ofende também três pessoas: a pessoa de Deus cuja presença despreza, chamando-o como testemunha de uma mentira; a pessoa do juiz, que insulta enganando-o com uma falsidade; e a pessoa da parte contrária que tenta condenar injustamente. A verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade é o que a testemunha deve dizer sob pena de pecado grave.

III. A maledicência se divide em duas espécies, correspondentes à dupla ofensa que podemos fazer ao bom nome do próximo: a contumélia, quando se injuria a pessoa frente a frente; a murmuração, quando se ofende a honra de alguém pelas costas. A diferença entre a contumélia e a murmuração é semelhante a que existe entre roubo e furto. A contumélia é um roubo parecido com o do bandido que assalta o viandante no caminho. A murmuração é um furto semelhante ao do ladrão, que introduzindo-se clandestinamente em casa, leva o que mais lhe agrada.

IV. O contumelioso não comete um pecado, mas uma multidão de pecados. Peca de desprezo contra a pessoa que injuria, com o ânimo deliberado de deprimi-la e difamá-la, ânimo totalmente destruidor da caridade. Pecado também contra muitos outros, pois que no ardor da paixão se profere quanto se sabe e ainda quanto se pode imaginar acerca dos seus parentes e amigos, próximos e afastados, vivos e mortos, coisas torpes e vergonhosas, antigas e recentes, verdadeiras e supostas, tudo vem para público. É o escândalo dos circunstantes, que a curiosidade multiplica ao infinito, pois tais injúrias em regra se proferem com voz tão alta e sonora, que toda a vizinhança escuta. Acrescentem-se as maldições e as imprecações que se lançam com o desejo de que se realizem, como que exigindo de Deus que se faça ministro das paixões mais brutais. Junte tudo e eis que se tem acumulado uma série infinita de pecados.

V. A murmuração é um pecado que consiste em manifestar, sem motivo justo, os pecados ou defeitos alheios. Murmurar no sentido lato significa falar mal de alguém, proferir palavras em prejuízo de sua honra e reputação. No sentido estrito, consiste em dar a conhecer aos outros, sem motivo, os defeitos do próximo. A murmuração é a conversa mais estimada nas reuniões, o manjar mais delicioso dos banquetes, o pábulo quotidiano nas conversações de salão, nos cafés, nas lojas, nas horas de lazer e recreação. Poucos são os que resistem ao prurido de caluniar o próximo, censurar os seus atos e defeitos, desvendar as suas secretas misérias. E pelas más línguas muitas donzelas não acham casamento, muitos empregados não encontram patrão e muitos operários são despedidos do trabalho. Pelas más línguas destrói-se frequentemente o amor dos esposos; provocam-se desgostos, divisões, atritos dolorosos nas famílias, entre pais, vizinhos, amigos; mancham-se de sangue as mãos de irmãos, praticam-se crimes, preparam-se tremendas ruínas. A murmuração é por si mesma um pecado gravíssimo, que se opõe à caridade e à justiça. À caridade, porque o murmurador causa ao próximo profundos desgostos; à justiça, porque prejudica o próximo em muitas coisas, especialmente na honra, que é preciosíssima e que muitos preferiram morrer à perdê-la. Com certeza a murmuração pode também ser culpa leve, pela pouca importância das coisas de que se fala, ou pela leviandade e pouca reflexão com que se fala. Mas é muito difícil determinar em cada caso, com reto juízo, o que é mortal e o que é venial. E isso deve ser uma razão a mais para pôr um freio fortíssimo à língua a fim de não ofender mais, de nenhum modo, ao bom nome do próximo.

VI. O pretexto de que o que se diz do próximo é verdade não desculpa o detrator de seu pecado. Quando as faltas do próximo são ocultas e não públicas, a lei divina e a própria lei natural não consentem que se revelem sem causa grave e motivo razoável. Acaso gostaríeis que os vossos defeitos, às vezes maiores e mais graves, fossem revelados ao próximo? Portanto, não reveleis o dos outros. E pouco importa que se tenha dito a uma só pessoa em segredo. Se nestas palavras havia algum inconveniente, por que então não vos calastes? E como quereis que os outros guardem reserva, se sois os primeiros a violá-la? Considerai que se o próximo for pelo menos tão fraco como vós, logo ele há de contar este segredo para um terceiro e este ainda para outro e logo, de segredo em segredo, de boca em boca, todos ficarão sabendo e o próximo se verá privado da estima de todos. Daqui também se vê como a murmuração é sempre pecaminosa, pois, seja ela dita por maldade ou leviandade, seu efeito é sempre nocivo ao próximo.

VII. É lícito falar das faltas ocultas do próximo, quando nisso haja vantagem ao bem comum ou quando seja necessário para remediar algum grave dano. Por isso podem e até devem ser informados os pais das faltas dos filhos, a fim de que os corrijam; pode revelar-se a alguém a maldade de algum companheiro, a fim de a evitar; a malícia de algum sedutor para que não se prejudique a fé e os bons costumes. Por isso também São Francisco de Sales dizia que não é maledicência denunciar, como hereges e lobos, todos quantos ensinem doutrinas contra a fé e a moral católica. “É uma caridade descobrir o lobo que se esconde entre as ovelhas, em qualquer parte onde o encontramos.” (Filoteia III, 29).

B. CALÚNIA. ADULAÇÃO. SUSPEITA OU JUÍZO TEMERÁRIO.

VIII. A murmuração revela defeitos que deveriam calar-se, a calúnia imputa ao próximo faltas de que ele não é culpado. Dentre todas as detrações, a calúnia é a mais ímpia, porque fere ao mesmo tempo a caridade, a justiça e a verdade. Com quanta arte não se inventam, ampliam e alteram os defeitos alheios, de modo que um pequeno sinal se converte em grandíssima evidência: um esconde sua perversidade mostrando de princípio estima pelo outro para depois pintar sua biografia com as tintas mais negras; outro, fingindo compaixão e zelo, fala com pesar do próximo, forjando mentiras sobre ele ou exagerando seus defeitos para fazer-lhes parecer mais graves do que realmente são; há o que comece como quem estivesse em dúvida: “Dizem que fulano fez isso, mas não é verdade; porém, se o fosse, que escândalo!”. Quem calunia desses modos ardilosos não é menos que uma víbora, que morde sem ruído. Não se deve subestimar a malícia de um hábil caluniador, não há pessoa que escape de sua língua. A perversidade humana, quando nada mais puder fazer, desvirtua as intenções, insinua-se perfidamente e interpreta sinistramente; e se deve lembrar que muitas vezes, em virtude da calúnia, a honra de pessoas que nos são muito caras são postas em dúvida, destruindo a confiança e sincera admiração que tínhamos pelo nosso próximo.

IX. A maldosa mulher do Putifar caluniou o casto José; o mesmo fizeram os dois velhos, chefes do povo, à casta Susana. E as vítimas inocentes não só foram ofendidas no seu nome, mas o santo filho de Jacó foi ainda condenado a cárcere rigorosíssimo, do qual foi libertado por milagre, e Susana seria esmagada por uma chuva de pedras, se no jovem Daniel, por Deus enviado, não encontrasse um valente defensor de sua inocência.

X. A escola de Voltaire foi a escola da calúnia. “Caluniai, dizia o ímpio, caluniai sempre, porque alguma coisa ficará da calúnia!” E ele mesmo era o primeiro a pôr em prática o preceito infame. Voltaire, com efeito, escarneceu de Deus, Nossa Senhora, dos dogmas mais augustos da religião; comprazia-se de inventar obscenidades e sacrilégios contra os ministros do Senhor. “Fazei com que o povo, escrevia ele, perca a veneração e o respeito para com seus sacerdotes e tereis conseguido o triunfo da imoralidade e da anarquia.” Ao chegar a hora da morte, o maléfico gênio da França, talvez por vontade de Deus, confessou com orgulho, na hora da agonia, ter sido um grande monstro de iniquidade; e esbravejando e imprecando passou aos tremendos juízos de Deus.

XI. Numa carruagem de 3.ª classe viajava apenas um pobre frade com o seu rosário pendente na cinta. Mais tarde entrou na mesma uma senhora, que levava o terço em volta do pulso e parecia ser muito devota. Pouco tardou que não começasse a falar mal de um seu vizinho. O frade por bons modos interrompeu o discurso e disse-lhe: “Minha excelente senhora, vamos rezar um rosário por ele?”; e começou a oração, logo sendo acompanhado pela senhora. Acabada a reza, esta calou-se por um momento, e depois reatou o discurso falando mal da mulher do seu vizinho. O religioso não se deu por vencido, e acrescentou: “Ora, vemos rezar outro rosário por esta mulher!”Acabado este rosário, a senhora não se podia conter, e começou de novo: “Mas a sogra é pior que a mulher, e todos sofrem com ela.” E logo o frade muito solícito: “Pois bem, é preciso então rezar mais um rosário pela sogra.” Terminado este, chegavam à estação, e o frade ao despedir-se, disse-lhe sorrindo: “Minha ilustre senhora, terei muito prazer em reencontrar-lhe outra vez.”

XII. A adulação é um pecado que consiste em enganar uma pessoa dizendo-lhe falsamente bem dela ou de outra, com o fim de tirar daí algum proveito. A adulação ofende a virtude da justiça, porque o próximo tem o direito de saber a verdade, e se alguma vez não queremos ou não podemos dizer a verdade, devemos ao menos nos calar. A adulação fomenta o orgulho, obscurece a inteligência, fere a alma e põe o próximo em um grave risco: pois que, ao ver-se elogiado em coisas más, suporá ter procedido bem, quando andou mal e continuará a praticar más ações. “Melhor é ser repreendido pelos sábios do que enganado pelos falsos louvores dos tolos.” (Eccles. VII, 6).

XIII. O juízo ou suspeita temerária é um pecado que consiste em julgar ou suspeitar mal dos outros, sem justo fundamento. Há, porém, uma diferença entre o juízo e a suspeita temerária. Esta última leva a supor como réu o próximo; já o primeiro, declara-o tal sem motivo razoável. Ambos se distinguem da calúnia, porque o caluniador mente e atribui maldosamente ao próximo defeitos que ele não têm; pelo contrário, quem suspeita ou julga temerariamente, persuade-se a si mesmo que o próximo é culpado, embora sem fundamento justo. Essas suspeitas e esses juízos infundados ofendem a caridade e a justiça e são a origem das murmurações e das calúnias. Por isso, devemos nos esforçar para arrancá-los do coração. São Tomás indica as duas raízes desse mal: a principal é a nossa profunda maldade. É coisa muito comum e natural julgar os outros por si mesmo. A pessoa leal, reta, de bem, julga os outros com a bondade do seu coração, e muito facilmente defende como a própria a inocência dos outros. A pessoa má e viciosa facilmente presume nos outros as desordens morais que vê em si. Numa palavra: tais juízos, tal coração. Outra raiz é o ódio e a inveja. A paixão contra qualquer pessoa altera muitas vezes a cor aos objetos, engrandece aos nossos olhos as coisas mais pequenas, perverte a inteligência e arrasta-a às mais perversas conclusões. Para ela a pessoa mal vista e odiada há de a todo custo ser má e culpada. Limpemos o nosso coração da maldade e das paixões, e teremos fechado o primeiro manancial de juízos temerários.

C. A MENTIRA.

XIV. A mentira é um pecado que consiste em afirmar como verdadeiro ou como falso, por meio de palavras ou de ações, o que se sabe não ser assim. A essência da mentira reside na disparidade entre o que se pensa e o que se diz, isto é, consiste no enganar e no fingir. Por isso, pode ser culpado de mentira até quem diga a verdade, caso a julgue falsa. Pois é essa falta de franqueza e de sinceridade que confere toda malícia a esse pecado. E não se mente só com palavras, mas também com gestos e sinais, tudo o que exprime o nosso pensamento. Toda a simulação e fingimento é mentira, e dentre todas a pior é a hipocrisia, com a qual se pretende apresentar como melhor para enganar os outros. Estes são os sepulcros caiados, bonitos por fora, mas podres por dentro, que Jesus Cristo abomina no Evangelho.

XV. A mentira é de três espécies: jocosa, oficiosa e danosa. Mentira jocosa é aquela que se mente com gracejo e sem prejuízo para ninguém. Mentira oficiosa é a afirmação de uma falsidade para utilidade própria ou alheia, sem prejuízo para ninguém. Mentira danosa é a afirmação de uma falsidade com prejuízo do próximo. Essa última tem a gravidade medida de acordo com o dano que se pode fazer ao próximo e geralmente é filha do interesse, da inveja, do ódio, da vingança e do amor próprio.

XVI. A mentira quando é jocosa ou oficiosa é pecado venial; mas quando é danosa é pecado mortal; se o dano que causa é grave. A mentira é ordinariamente culpa leve, mas pode ser também culpa grave, quando constitui uma ofensa especial contra Deus, como, por exemplo, se por meio da mentira se prejudica a religião, a Igreja, a autoridade; se com ela se causa um dano considerável à honra, ao bom nome e aos outros bens do próximo; se, finalmente, for causa de grave escândalo. Neste sentido está escrito: “A boca que profere mentira dá morte à alma.” (Sabed. I, 11).

XVII. Nunca é lícito mentir, nem por gracejo, nem para proveito próprio ou alheio, porque mentir é uma coisa má em si mesma. O Apóstolo São Paulo ensina que é absurdo o expediente de fazer o mal para que dele advenha um bem: non sunt facienda mala ut veniant bona. A mentira não pode deixar de ser má, ainda que dela viesse algum grande bem ou com ela se evitasse um grande mal. A mentira é essencialmente oposta a Deus, verdade por essência; é um abuso do dom preciosíssimo da palavra, que nos foi dada para nos auxiliarmos e não para nos enganarmos; é uma rebelião contra a ordem social, que se baseia na mútua lealdade dos homens; é indício de uma alma vil e de um coração desleal. O mentiroso se assemelha ao demônio, pai enganador, que com a mentira desgraçou a nossos progenitores e continua a desgraçar uma multidão de homens. “Guardai-vos de proferir mentiras.” (Eccles. VII, 14), “O Senhor abomina os lábios mentirosos.” (Prov. XII, 22).

XVIII. Muitas vezes manifestou Deus, com terríveis castigos, o seu horror pela mentira, como quando castigou com horrível lepra a Giezi que mentiu a Eliseu, e fulminou de morte súbita a Ananias e Safira que haviam dito uma mentira aos pés de São Pedro (IV Reis V, 27 Atos dos Apóstolos V).

XIX. Porém, nem sempre é necessário dizer tudo o que se pensa, especialmente quando quem pede não tem o direito de saber o que pergunta. Nunca é permitido a mentira, mas nem sempre se está obrigado a dizer a verdade. Dizer o falso e calar o verdadeiro são duas coisas bem distintas entre si. O uso da língua deve ser sempre sábio e prudente, e a verdade deixaria de ser virtude para ser culpa, quando descobrisse aquilo que por qualquer título devesse estar oculto. O Espírito Santo distingue oportunamente o tempo de falar e o tempo de calar: tempus loquendi, et tempus tacendi (Eccles. III, 7). Quando São Tomás da Cantuária, fugindo disfarçado da perseguição do rei Henrique II, respondeu aos soldados que lhe pediam se ele era o arcebispo, dizendo: “Isso lá é maneira de um arcebispo viajar!” – ele não mentiu, apenas não revelou sua identidade. Do mesmo modo, Santo Atanásio, durante a perseguição de Juliano Apóstata, enquanto navegava pelo Nilo para escapar daqueles que o imperador havia mandado para o matar, disse sem culpa aos algozes que, detendo-o no mar, perguntaram se ele tinha visto Atanásio: “Sim e não vai longe; se seguirdes nesta direção, certamente o apanhareis.” Os santos que assim o fizeram, podiam ter sido facilmente descobertos pela forma evasiva de suas palavras, mas Deus os quis livrar dos seus inimigos, porque não querendo mentir, omitiram dizer aos seus perseguidores o que não lhes convinha saber.

XX. Quem pecou contra o Oitavo Mandamento não basta que se confesse disso, mas é também obrigado a retratar tudo o que disse caluniando o próximo, e reparar, do melhor modo que possa, os danos que lhe causou. E quanto ao que nos cumpre fazer sempre para positivamente cumprir este preceito, o Oitavo Mandamento nos ordena que digamos oportunamente a verdade e que interpretemos em bom sentido, tanto quanto pudermos, as ações do nosso próximo.


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