Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja

24.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja.

A. OS PRECEITOS DA IGREJA EM GERAL.

I. Além dos Mandamentos da Lei de Deus, somos obrigados a observar os preceitos da Santa Igreja. Os preceitos gerais da Igreja são preceitos com os quais esta, aplicando os mandamentos de Deus, prescreve aos fiéis alguns atos de religião e determinadas penitências.

II. Jesus Cristo deu à Igreja o poder de governar os batizados para que cumpram tudo o que Ele ensinou e mandou. Para isso, a Igreja estabeleceu leis e normas que indicam o que se deve fazer ou evitar para a fiel observância das leis de Cristo. As leis da Igreja estão contidas no Código de Direito Canônico e nos livros litúrgicos. Dentre elas, cinco são leis gerais. As leis da Igreja compreendem somente os batizados, porque ela não possui poder direto sobre os infiéis; diferindo nisso dos Dez Mandamentos que se aplicam a todos os homens, pois são uma codificação da lei natural. Os atos de religião e determinadas penitências prescritas nessas cinco leis gerais são necessários aos fiéis para que cumpram devidamente os mandamentos da Lei de Deus.

III. Os preceitos da Igreja são os seguintes: 1.º Ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda; 2.º Confessar-se ao menos uma vez cada ano. 3.º Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição. 4.º Jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja. 5.º Pagar dízimos segundo o costume.

IV. O primeiro preceito, ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda, determina com quais atos de culto se devem satisfazer os dias santos de guarda, conforme aquilo que ordena o Primeiro e o Terceiro Mandamento da Lei de Deus. Este preceito supõe a existência de edifícios e ministros para o culto divino. A fim de que ambos possam manter-se, o quinto preceito, pagar os dízimos segundo o costume, estabelece a obrigação dos fiéis de ajudarem com as despesas do culto e o sustento dos ministros sagrados. O Sexto e o Nono Mandamento exigem renúncia e penitência. Então a Igreja no quarto preceito, jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja, ordena certas penitências necessárias para domar os nossos sentidos e obter de Deus o auxílio e a graça para observar os mandamentos da pureza interior e exterior e para pagar as penas devidas aos pecados cometidos contra todos os demais mandamentos. Por fim, não é possível observar todos os mandamentos sem a graça abundante. Então, o segundo preceito, confessar-se ao menos uma vez cada ano, manda libertar-se do pecado mediante a confissão sacramental, ao menos uma vez cada ano; e o terceiro preceito da Igreja, comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, prescreve comungar da fonte da graça, a Eucaristia, ao menos pelo tempo da Páscoa.

V. Esses preceitos a Igreja nos dá com a autoridade recebida do próprio Cristo. “Se teu irmão pecar contra ti, vai e corrige-o entre ti e ele só; se te ouvir, ganhado terás a teu irmão: mas se te não ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que por boca de duas ou três testemunhas fique tudo confirmado. E se os não ouvir, dize-o à Igreja, e se não ouvir a Igreja, tem-no por um gentio, ou um publicano.” (Mt 18, 15-17). A Igreja então tem o poder de corrigir e determinar como devem proceder os seus filhos. Para tanto, ela se serve de leis e preceitos que devem ser seguidos e obedecidos como se fossem estabelecidos pelo próprio Cristo. Com efeito, disse o Senhor: “O que a vós ouve, a mim ouve: E o que a vós despreza, a mim despreza.” (Lc 10, 16).

VI. Um católico relaxado dizia a uma amigo: “Se eu não observo os preceitos da Igreja, certamente Deus não me condenará. Deve bastar-lhe que eu observe os seus Mandamentos!” “Pois bem”, respondeu seu amigo, “lembre-se também que Deus deu o preceito de escutar à Igreja e de obedecer-lhe. Assim, se o senhor desobedece à Igreja, também desobedece a um mandamento de Deus.”

VII. A alguns amigos que, por conta de sua idade avançada, exortavam-no a mitigar as penitências e os jejuns, o Cardeal Estanislau Ósio dizia: “Observando a Quaresma e os dias prescritos pela Igreja procuro o meu próprio bem. Faço-o para viver longamente. O Quarto Mandamento ordena: Honra a teu pai e a tua mãe para que tenhas uma vida longa sobre a terra. O meu Pai é Deus no Céu e a minha mãe é a Igreja sobre a terra. Ora, Deus me tem prescrito a mortificação e o jejum, e a Igreja determinou os dias em que devo fazê-lo. Estando eu em obediência voluntária a ambos, espero receber como prêmio a vida bem-aventurada, que jamais se acaba.”

VIII. Assim também um afamado escritor italiano, Alexandre Manzoni, enquanto as forças lhe permitiam, sempre quis ouvir Missa nos dias prescritos pela Igreja, Num domingo de tempo muito mau, com vento, frio e chuva, indo um amigo visitá-lo depois do meio-dia, encontrou o grande homem de péssimo humor: “O que aconteceu esta manhã, Dom Alexandre?”, perguntou-lhe respeitosamente o amigo. “Estas benditas senhoras não me deixaram ir à Igreja, com o pretexto de que o tempo estava ruim.” O amigo então respondeu: “Desculpe-me, mas elas fizeram muito bem. O senhor podia adoecer.” No que atalha Manzoni: “Pois eu digo que fizeram muito mal, e lho provo: Suponha, meu caro, que eu tivesse ganhado um prêmio importante na loteria e que terminasse hoje mesmo o dia para o receber, e que para o recebimento tivesse eu de me apresentar pessoalmente. Julgais que as minhas senhoras, por causa do tempo, me fariam perder o prêmio, obrigando-me a ficar em casa?” O amigo não soube responder-lhe, Mas desde aquele dia teve em maior consideração o primeiro mandamento da Igreja e maior estima pela Santa Missa.

IX. De modo geral, a obrigação de cumprir os preceitos da Igreja é a partir dos sete anos, a idade do uso da razão. A Igreja tem o poder de velar para que os seus preceitos sejam observados por todos os cristãos, bem como de punir os transgressores, principalmente negando-lhes os sacramentos, excomungando-os e privando-os da sepultura eclesiástica. Além disso, para aqueles que, sem um impedimento legítimo, não ouvem e nem obedecem à Igreja em seus preceitos, o Cristo Senhor reservou a pena eterna do Inferno. A única maneira de escusar-se de cumpri-los todos é uma dispensa concedida pela mesma Igreja (cf. cânon 1245) e uma impossibilidade física ou moral de os observar.

B. OS PRECEITOS DA IGREJA EM PARTICULAR.

X. Convém encerrar essa exposição dos preceitos gerais da Igreja com algumas observações sobre as particularidades de cada preceito:

No tocante ao primeiro preceito, ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda, convém ressaltar que muitos destes dias solenes, que fazem parte do calendário litúrgico da Igreja, são consagrados a memória dos principais mistérios de nossa fé, ou ao culto de Maria Santíssima e dos Santos.

A. As festas em memória dos principais mistérios de nossa fé são: o Natal (25 de dezembro), dia em que se celebra a memória do Nascimento temporal de nosso Senhor Jesus Cristo, filho da Virgem Maria; a Circuncisão (1.º de janeiro), o dia que recorda a primeira efusão de sangue derramado por Jesus, e a imposição de seu Santíssimo Nome; a Epifania (6 de janeiro), palavra grega que significa manifestação, festa instituída especialmente em memória do dia em que Jesus Cristo se manifestou ao mundo, recebendo a adoração e os dons dos Magos; a Páscoa, dia consagrado à memória da gloriosa ressurreição de Jesus Cristo; a Ascensão (40 dias depois da Páscoa), dia em que, por virtude própria, Jesus Cristo, como Homem-Deus, subiu aos céus em presença dos discípulos; Pentecostes (50 dias depois da Páscoa), o dia em que se comemora a vinda do Espírito Santo sobre os Apóstolos; a Santíssima Trindade (domingo depois de Pentecostes), dia instituído a fim de honrar em uma mesma solenidade as três pessoas divinas, e para honrar de modo especial o augustíssimo mistério da Unidade e Trindade de Deus; Corpus Christi (a quinta-feira depois da Santíssima Trindade), para honrar de modo especial o augustíssimo Sacramento da Eucaristia.

B. As principais festas consagradas ao culto de Maria Santíssima e dos Santos são as seguintes: a Imaculada Conceição (8 de dezembro), a Natividade (8 de setembro), a Anunciação (25 de março), a Purificação (2 de fevereiro) e a Assunção de Maria Santíssima (15 de agosto); a festa de São José, seu Esposo (19 de março), São João Batista (24 de junho), dos Apóstolos São Pedro e São Paulo (29 de junho) e de Todos os Santos (1.º de novembro).

C. Os Dias de Preceito. Dos dias mencionados acima, os seguintes são tidos como dias de preceito: todos os domingos, as festas do Natal, Circuncisão, Epifânia, Ascensão e Corpus Christi; da Imaculada Conceição e Assunção da Santíssima Mãe de Deus; de São José, seu Esposo; dos Apóstolos São Pedro e São Paulo e a festa de Todos os Santos (cf. cânon 1247). Nestes dias, o cristão deve assistir a Santa Missa, evitar trabalhos servis, atos forenses e evitar quanto possível frequentar o mercado público, feiras e outras atividades de compras e vendas públicas (cf. cânon 1248).

D. Tempo Litúrgico. O Próprio do Tempo. O Próprio dos Santos. O Missal Romano. Como se vê, algumas destas festas são móveis (mudam de acordo com o ano) e outras são fixas (sempre a mesma data todo ano). Isso sucede, porque o Calendário Litúrgico da Igreja se orienta a partir de dois eixos, um em uma data móvel, a Páscoa, que varia conforme o calendário lunar, e outro em uma data fixa, o Natal do Senhor. Cada eixo possui uma etapa de preparação, consumação e desenvolvimento. Em torno do Natal, estruturam-se o Tempo do Advento, do Natal e da Epifânia. Em torno da Páscoa, temos as três semanas que antecedem à Quaresma (Septuagésima, Sexagésima, Quinquagésima), a Quaresma, o Tempo Pascal, que vai até a festa de Pentecostes, e enfim os Domingos do Tempo depois de Pentecostes. Essas solenidades estão arranjadas em uma parte do Missal chamada Próprio do Tempo ou Ciclo Temporal. Além disso, ao longo de todo ano, também há festas de Nosso Senhor, Nossa Senhora, dos Santos, da dedicação de Igrejas etc., que estão contidas no Próprio dos Santos ou Ciclo Santoral. O livro que contém todas as festas que a Igreja celebra é o Missal Romano que além do Próprio do Tempo e dos Santos também contém o Ordinário da Missa (as orações que se repetem em toda Missa, tais como as Orações ao Pé do Altar e o Cânon Romano) e orações oportunas para serem recitadas antes como preparação ou depois como ação de graças pela Santa Missa.

E. Oitavas, Têmporas e Rogações – Dias de Júbilo e de Penitência. Algumas festas, tais como Natal, Páscoa e Pentecostes, devido à sua importância, estendem-se por uma semana inteira, sendo comemoradas por oito dias consecutivos, estas são as festas litúrgicas com oitavas, estabelecidas para que os maiores mistérios de nossa redenção sejam honrados e meditados com especial solenidade e a mais santa alegria. Ha ainda as Quatro Têmporas, dias de penitência que sempre caem na quarta, sexta e sábado, quatro vezes ao ano (a saber, na terceira semana do Advento, na segunda semana da Quaresma, na oitava de Pentecostes e a partir da quarta depois de 14 de setembro), nas quais a Igreja, com jejum e oração, consagra a Deus as quatro estações do ano, pedindo-lhe por boas colheitas, bem como rezando pela santificação do clero e vocações ao estado clerical, já que os sacerdotes, por dever de estado, tem de trabalhar na messe do Senhor. Por isso, as ordenações costumam acontecer no sábado das Quatro Têmporas. No dia 25 de abril e na segunda, terça e quarta antes da Ascensão do Senhor, acontecem as Rogações, uma procissão solene, com ladainhas e orações, seguida da Santa Missa, cuja finalidade é alcançar pelo poder da oração a misericórdia e o favor divino, para que germinem em abundância os frutos da terra e se afastem de nós os flagelos divinos.

No tocante ao segundo e terceiro preceito, confessar-se ao menos uma vez cada ano e comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, o “ao menos” significa duas coisas: 1.º que não se pode diferir o cumprimento destes dois preceitos além de um ano; 2.º que a Igreja deseja para nosso bem que nos confessemos e comunguemos muitas vezes por serem esses os meios necessários para facilitar-nos a eterna salvação. De fato, dificilmente pode confessar-se bem e conservar-se isento de pecado mortal quem se confessa raramente e a comunhão, por sua vez, é o alimento divino de nossas almas, que sustenta o cristão na vida da graça. Além de comungar pela Páscoa, também deve-se receber a Santa Comunhão em perigo de morte.

No tocante ao quarto preceito, jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja, salvo em caso de indulto concedido pela Santa Sé de tempos em tempos (cf. cânon 1253), os dias de jejum com abstinência de carne são a quarta-feira de cinzas, as sextas e sábados da Quaresma, as quartas, sextas e sábados das Quatro Têmporas, as Vigílias de Pentecostes, da Assunção da Mãe de Deus, da festa de Todos os Santos e do Natal do Senhor; os dias de jejum sem abstinência de carne são todos os demais dias da Quaresma; os dias de abstinência de carne sem jejum são todas as sextas-feitas do ano (cf. cânon 1252 §§1-3). Cessa a lei do jejum e da abstinência, aos domingos ou festas de preceito, salvo as festas que caem na Quaresma não antecipadas por vigília. Cessa também após o meio-dia do Sábado Santo (cf. cânon 1252 §4). A regra simples para o jejum é tomar uma única refeição completa, e, se necessário, outras duas que, juntas, não constituam uma refeição completa. A regra simples para a abstinência é evitar comer carne de animais de sangue quente (carne bovina, suína, frango etc.) e caldo de carne, não estando proibido comer ovos, laticínios ou quaisquer condimentos, ainda que sejam de gordura animal (cf. cânons 1250-1). A lei do jejum é obrigatória a todos os cristãos dos vinte e um aos sessenta anos, e a lei da abstinência começa a obrigar a partir dos sete anos (cf. cânon 1254). A Igreja ordena a abstinência e o jejum para fazer-nos exercitar a virtude da penitência e mortificação, indispensáveis ao cristão, bem como para melhor nos dispor à oração e imitação da vida de Cristo, fazendo assim com que evitemos de cair em novos pecados.

Por fim, no tocante ao quinto preceito, pagar dízimos segundo o costume, deve-se observar que consiste em pagar aquelas ofertas ou contribuições que foram estabelecidas para reconhecer o supremo domínio que Deus tem sobre todas as coisas, e para prover a honesta sustentação dos ministros de Deus e do culto divino.

A. O tributo eclesiástico é conhecido pelo nome de dízimo ou dízimos, porque o Senhor já na lei antiga impunha aos hebreus que pagassem aos levitas, os sacerdotes da lei mosaica, a décima parte dos produtos da terra, dos animais e das rendas em geral: Filiis Levi dedi omnes decimas Israelis in pocessionem pro ministerio quo serviunt mihi in tabernaculo foederis. (Nm 13, 21.24). E estes dízimos deviam ser pagos por todos com fidelidade e pontualidade: decimas tuas non tardabis reddere (Ex 22, 9; Lv 27, 30). O preceito da lei antiga serve de norma à Igreja de Jesus Cristo para obrigar os fiéis a recorrer à côngrua sustentação dos sacerdotes.

B. Esta lei emana espontaneamente da consideração do supremo domínio de Deus sobre as suas criaturas. O homem, criatura de Deus, quanto tem, dele recebeu. É pois justo que Lhe ofereça uma parte para concorrer à difusão de sua glória e à dilatação do seu reino sobre a terra. Diz-se que o homem vive do seu trabalho e das suas fadigas, necessárias para o cultivo da terra. Mas sem a divina disposição que estabeleceu a alternância das estações, da vegetação e da vida, todo o trabalho e indústria do homem seriam inúteis. Pelo que daqui deriva espontaneamente o dever de concorrer para a honra e glória de Deus.

C. Não pagais vós ao médico que vos visita, ao advogado que vos defende, ao procurador que vos representa em juízo, ao notário que redige os vossos documentos, ao mestre que ensina os vossos filhos? E porque se deve pagar a todos estes, e negar uma justa retribuição ao sacerdote que todo se interessa por vós? O sacerdote é o homem que renunciou à felicidade doméstica, aos prazeres do mundo, para dedicar-se à salvação das almas. Solícito pela vossa prosperidade e pelo vosso maior bem, ele está sempre pronto em todas as vossas necessidades espirituais; negar-lhe-eis então o seu meio de subsistência? Negareis o meio de subsistência ao missionário que abandona pai e pátria, que enfrenta perigos e privações inauditas para levar a religião de Jesus Cristo aos infiéis, feliz em banhar a terra infiel com os seus suores, e mais feliz em regá-la com o seu sangue? Cada operário tem direito à sua paga, disse Jesus Cristo: dignus est operarius mercede sua (Mt 10; Lc 10). Ora, o sacerdote é o operário do Senhor. O Apóstolo São Paulo demonstra largamente esse direito dizendo: “quem planta a vinha, come dos frutos dela; quem guarda e nutre os rabanhos, vive do seu leite… E aqueles que servem o altar devem viver do altar.” Onde a Igreja possui meios suficientes para a sustentação do seu clero, não há necessidade de dízimos; mas onde os não tem, com razão mantém o preceito e aos fiéis impõe o dever de os pagar.

D. O preceito de pagar os dízimos se refere também à sustentação e ao decoro da casa de Deus, da igreja a que o povo cristão deve prover. A igreja é o lugar santo onde fostes batizados, recebestes a primeira comunhão, onde tantas vezes participastes dos Santos Sacramentos, da divina palavra, onde sobre vós se espalharam tantas graças e bênçãos. E quereis recusar-vos a recorrer, consoante ás vossas forças, a fim de tornar o menos indigna possível a habitação do Senhor? “Honrai a Deus com a vossa substância: honra Dominum de tua substantia.” Olhai pelos templos do Senhor e pelos seus altares, que caem em ruínas; esquecê-los pode causar lamentáveis desventuras.

E. São Canuto, rei da Dinamarca, ordenou os dízimos em todo o seu reino em favor da Igreja e de todos os seus ministros. O povo indignado, por instigação de um certo Blancon, matou o santo monarca. Deus, porém, justo vingador dos ímpios, desolou toda a Dinamarca com uma terrível carestia que durou muitos anos enquanto as nações vizinhas abundavam em messes. E este castigo só acabou depois que o povo humilhado pediu a Deus piedade e misericórdia. Que não tenhamos nós de aprendê-lo pelo caminho mais difícil, mas antes façamos logo o que nos ordena Deus pela boca do profeta Malaquias: “Trazei os dízimos… não falte em minha casa o alimento para a sustentação de meus ministros… e eu espalharei sobre vós as minhas bênçãos até vos acumular de tudo… todos os povos vos chamarão felizes, e a vossa terra será uma terra cobiçada.” (Mal. 3, 10).

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