Indulgências – Noções para entendê-las e Condições para ganhá-las

A pena é como uma sombra que acompanha todo pecado, quer mortal ou venial, e frequentemente ela não é perdoada por inteiro quando se obtém o perdão.

A pena eterna, incorrida pelo pecado mortal, é sempre remida com a absolvição; mas alguma pena temporal ainda permanece devido à justiça de Deus.

“O Senhor perdoou o teu pecado: Não morrerás. Todavia, como desprezaste o Senhor com esta ação, morrerá o filho que te nasceu.” (2Reis 12,13b-14)

Essa pena temporal é infligida por Deus quer nesta vida, quer no Purgatório. 

“Concerta-te sem demora com o teu adversário, enquanto estás posto a caminho com ele: Para que não suceda que ele te entregue ao juiz, e que o juiz te entregue ao seu ministro: E sejas mandado para a cadeia. Em verdade te digo, que não sairás de lá, até não pagares o último centavo.” (Mt 5,25-26).

Mas o homem pode se adiantar à justiça divina pagando sua divida temporal com obras de penitência (tais como jejum, oração e esmolas) ou por meio das Indulgências.

Portanto, uma coisa é a culpa, outra coisa é a pena. A culpa é remida quando alguém se arrepende verdadeiramente, seja pelo Sacramento da Penitência, seja por um ato de contrição perfeita com o desejo de recebê-lo assim que possível. Muito embora a pena ou uma porção dela possa ser remida ainda com o perdão da culpa, alguma coisa geralmente fica como uma divida de satisfação, a ser paga neste mundo ou no próximo.

Isso é claramente indicado pelas penitências sacramentais que se seguem a Absolvição. Essas penitências perderam, no curso do tempo, por força das circunstâncias, muito da severidade que as caracterizavam nos tempos antigos, mas elas ainda testemunham que, depois do perdão do pecado, ainda se deve a satisfação.

A leveza das penitências sacramentais modernas deve sugerir que elas somente não são suficientes para satisfazer a justiça de Deus, e que elas devem ser suplementadas ou por outras penitências, impostas por si ou aceitas pacientemente das mãos de Deus, ou por algum equivalente. Assim, no caso dos pecados perdoados no Sacramento ou por meio da contrição somente, a satisfação que cumpre fazer depende da paciência do indivíduo sob o castigo de Deus ou de sua atividade pessoal em aplicar-se à prática de obras de penitência ou a algum equivalente. Esse equivalente encontramos nas Indulgências.

Então, o que é uma indulgência? Uma indulgência é a remissão, dentro de certas condições, de toda ou parte da pena temporal devida como satisfação pelos pecados, que a Igreja concede fora do Sacramento da Penitência.

A mesma Igreja que tem o poder de absolver da culpa, também tem o poder de perdoar a pena: “Em verdade vos digo, tudo o que ligardes sobre a terra, será ligado também no Céu: E tudo o que vós desatardes sobre a terra, será desatado também no Céu.” (Mt 18,18). O primeiro ela exerce no Sacramento da Penitência, o segundo ela exerce quando concede Indulgências. E fica bem claro a partir do que se disse que as indulgências são um suplemento à Absolvição, e assim pressupõem e exigem o perdão do pecado.

Teologicamente considerada, a indulgência não é o mero exercício do poder espiritual e autoridade da parte da Igreja, ela é verdadeiramente um pagamento da divida, feito a partir do seu tesouro de mérito satisfatório, pois aí estão guardados os superabundantes méritos de Jesus Cristo e acumulados os méritos de Nossa Senhora e de todos os Santos. Com este fundo inexaurível em suas mãos, a Igreja tem os meios de satisfazer as dividas que seus filhos devem à justiça divina.

Em sua forma, as indulgências emanam dos Papas, sem considerar aquelas concedidas pelo limitado poder dos bispos em favor de seus rebanhos e de núncios e cardeais, e se registram em um decreto ou reescrito da Congregação das Indulgências, ou algum documento similar. Com isso se anexa a alguma oração ou obra um valor satisfatório adicional, tal valor sendo expresso em termos de uma antiga penitência canônica, por exemplo, tantos dias, quarentenas (que realmente duravam quarenta dias), ou anos, aos quais a indulgência é equivalente. As Indulgências mais antigas eram, de fato, remissões dessas mesmas penas.

As indulgências são ou plenárias ou parciais, de acordo com a remissão de toda ou parte da divida devida ao pecado. Em ambos os casos, o benefício recebido depende das disposições da parte do penitente, e do cuidado e exatidão que ele emprega em cumprir as condições para ganhá-lo. Para fins de clareza e facilidade de referência, seguem abaixo as condições gerais e específicas para obter indulgências:

Condições gerais requeridas para obter todas as indulgências.

  1. ESTADO DE GRAÇA (estando em pecado mortal, na impossibilidade de confessar, ao menos fazer um ato de contrição perfeita com o firme propósito de confessar-se é necessário para ganhar as indulgência parciais).
  2. INTENÇÃO (renovada de tempos em tempos, por exemplo, toda manhã).
  3. EXATIDÃO e DEVOÇÃO no cumprimento das condições específicas.

Condições específicas geralmente requeridas para lograr uma indulgência plenária e às vezes parcial:

  1. CONFISSÃO (um dia antes de obter ou no mesmo dia faltando ainda completar alguma condição; até oito dias depois no caso de uma prática indulgenciada que se estende por vários dias).
  2. COMUNHÃO (no mesmo dia ou até oito dias depois no caso de uma prática indulgenciada que se estende por vários dias).
  3. VISITAÇÃO de uma igreja ou oratório público (feita em qualquer tempo de meia-noite a meia-noite).
  4. ORAÇÃO de acordo com as intenções do Papa.

As intenções do Papa sempre incluem os seguintes objetos: (1) o progresso da fé e o triunfo da Igreja; (2) paz e união entre os chefes e príncipes cristãos; (3) a conversão dos pecadores; (4) a erradicação das heresias. Essas intenções podem ser devidamente lembradas e mencionadas depois da comunhão ou durante a visitação; mas uma intenção geral de orar de acordo com a mente do Papa é suficiente; e quaisquer orações podem ser usadas que já não sejam obrigatórias, tais como as Horas do Ofício Divino de um sacerdote.

Nota Bene. Nunca se pode enfatizar o bastante na imensa importância de observar com cuidado e exatamente cumprir tudo o que for requerido para ganhar uma indulgência determinada. Se houver qualquer desvio da letra das condições especificadas, ainda que involuntário, a indulgência não será concedida.

Para obter o benefício total de uma Indulgência Plenária, é necessário ter um ódio verdadeiro de todo e cada pecado cometido, mesmo venial, e estar totalmente livre de todo apego voluntário ao que é pecaminoso.

NOTA FINAL. No caso de obter indulgências para os mortos, a necessidade de um estado de graça é questionada por alguns teólogos, a menos que ela seja especificada ou implicada nas condições; e, portanto, neste caso particular, a necessidade não pode ser considerada absolutamente certa; no entanto, na prática, o estado de graça deve sempre ser considerado de primeira importância, já que a opinião acima citada é apenas provável.


Texto composto a partir da Raccolta ou Coleção de Orações e Boas Obras Indulgenciadas, organizada por Ambrósio de São João da Congregação do Oratório de São Felipe Néri, edição de 1910 [em inglês].


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