20ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Quinto Mandamento da Lei de Deus: Não Matar.

A. INTRODUÇÃO. ABORTO. HOMICÍDIO. LEGÍTIMA DEFESA. GUERRA JUSTA. PENA DE MORTE.

I. O Quinto Mandamento da Lei de Deus é Não matar. O amor ao próximo exige não só fazer-lhe o bem, mas também evitar fazer-lhe mal. Ora, o maior mal que se pode fazer ao próximo é levá-lo à morte. Por isso, com a breve e simples expressão "Não matarás", Deus proíbe-nos que causemos dano tanto à vida natural ou física quanto à vida espiritual do próximo e nossa.

II. A vida natural do homem pode considerar-se antes e depois do nascimento. A criança no ventre da mãe tem direito à existência. E este direito é tanto maior quanto é certo que se encontra na impossibilidade de se defender e pedir socorro. O crime pelo qual se lhe tira a vida chama-se aborto, que nunca é permitido nem mesmo para salvar a honra e evitar o escândalo. São igualmente criminosos os que, por meio de remédios e outros processos, cooperam para eliminar estas vidas inocentes.

III. O assassinato do homem nascido diz-se homicídio, feio crime aos olhos de Deus, dos homens e da sociedade. Crime aos olhos de Deus, porque só Deus é autor e senhor da vida humana e só ele pode dispor dela como lhe aprouver. Isso usurpa os direitos de Deus sobre o homem e e atenta contra sua suprema autoridade. Crime aos olhos dos homens, porque o homicídio arrebata do homem a mais preciosa de suas propriedades, cuja perda é irreparável. Crime aos olhos da sociedade, porque lhe arranca os seus membros de quem pode tirar grandes vantagens. Por isso é que o Senhor com razão fulminou o homicídio com as suas maldições dizendo: "A quem quer que derramar o sangue do homem, ser-lhe-á derramado o sangue." (Gn 9, 1). Entre todos os homicídios, reveste-se de particular gravidade o parricídio, isto é, o assassinato do pai ou da mãe, a quem se deve a vida; e sobretudo o regicídio ou o assassinato de um soberano. O regicídio é ainda uma impiedade contra a pátria, porque tende a destruir a ordem social.

IV. Só em três casos é legítimo matar o próximo:

1.º Em legítima defesa da própria vida contra um injusto agressor. Deus manda que amemos o próximo como a nós mesmos, e não mais do que a nós mesmos; e quando não há outro meio de pôr a salvo a própria existência, senão matando o injusto agressor, há todo o direito de o matar. O injusto agressor perde todo o direito à sua vida, desde que tenta acabar com a dos outros. E, entre o culpado e o inocente, a escolha não admite dúvidas: morra o culpado e salve-se o inocente.

2.º Em guerra justa. A guerra só é justa quando se torna necessidade imprescindível em defesa dos direitos injustamente violados. Assim como o indivíduo pode defender-se com todas as suas forças contra o injusto agressor, até matá-lo, assim também o indivíduo coletivo, isto é, a sociedade, pode defender-se contra qualquer outra sociedade que injustamente a ataque. A Igreja Católica reconhece na sociedade o direito de uma justa e legítima defesa armada, mas nunca deixou de considerar a guerra como um tremendo castigo de Deus. E na ladainha de Todos os Santos pede a Deus que dele livre os povos cristãos.

3.º Para cumprir a sentença da autoridade suprema que condena um malfeitor à pena de morte. Escreve S. Paulo: "Porque não é debalde que ele traz a espada. Porquanto ele é ministro de Deus, vingado em ira contra aquele que obra mal." (Romanos 13, 4). Quando, pois, o poder público tira a vida a uma malfeitor, tira-lhe usando do poder que recebeu de Deus. Deve sempre ver-se nisso a defesa necessária da sociedade, a restauração da ordem, uma lição tremenda ao culpado e a todos os cidadãos.

B. ESCÂNDALO OU HOMICÍDIO ESPIRITUAL.

V. O Quinto Mandamento proíbe também o lesar a vida espiritual do próximo com o escândalo. Acima da vida natural, há a vida espiritual que se funda na graça santificante, na amizade com Deus; e o homem pode arrebatar do homem esta graça e esta amizade por meio do escândalo. Por isso pode chamar-se o escândalo de homicídio espiritual. A palavra escândalo significa pedra de tropeço e sua gravidade depende das condições especiais de quem o comete ou recebe, segundo a natureza do pecado e o número dos que com o escândalo são levados ao mal. A vida daquele que negligencia seus deveres religiosos e do próprio estado é um contínuo escândalo.

VI. O escândalo é direto quando o ato escandaloso é feito para induzir o próximo ao mal, indireto quando não há essa intenção. Em ambos os casos, porém, há pecado, porque o simples ato de cometer uma falta em presença do próximo vai fazer com que este se incline a imitá-lo. O escândalo é ativo quando dado, passivo quando recebido. O escândalo passivo chama-se dos simples, quando provém da ingenuidade, fraqueza de espírito ou ignorância do escandalizado; farisaico se provém da malícia, isto é, quando maliciosamente se finge receber o escândalo de uma ação boa ou indiferente. Do escândalo farisaico, não se deve fazer caso algum; ao passo que, não havendo dano ou incômodo, a caridade obriga a abster-se até mesmo de uma ação boa, quando fosse ocasião de pecado para pessoas ingênuas ou ignorantes.

VII. O escândalo é um pecado gravíssimo. Um pecado é tanto mais grave quanto maior for a injúria que se faz a Deus, o dano que causa ao próximo e ao pecador que o comete. Ora, o escândalo faz sobretudo injúria a Deus, porque o fere nas suas mais caras e preciosas criaturas e na sua própria pessoa. Se vós, por exemplo, ofenderdes um criado que porte as insígnias do príncipe, ofendeis o próprio príncipe; se entrardes no seu palácio e insultardes também a sua família, a injúria será ainda maior; e se finalmente atentardes contra a vida do príncipe, a injúria atingirá o cúmulo; e chegaríeis ao último excesso, se, não contente com o estar sós, convidásseis outras pessoas para mais o humilhar e mais facilmente o destruir.

Pois bem, tudo isto se encontra no homem escandaloso. Este fere a Deus nas coisas mais sagradas e preciosas que possui, as almas por Ele criadas e redimidas. É tal o afeto que Deus sente por elas, que tocar-lhes é o mesmo que tocar na pupila de seus olhos. Com efeito, para salvar as almas desceu Ele do Céu, tomou carne humana no seio de uma mulher, nasceu pobre numa choupana, viveu trinta anos numa oficina e morreu crucificado. E o escandaloso arranca-lhe imprudentemente do seio estas amigas, estas irmãs, estas esposas, para nelas fazer horrível carnificina. Mas não é tudo, Deus, mais que às almas ama a sua honra e a sua glória: Gloriam meam alteri non dabo (Isaías 48); mas o escandaloso orgulhosamente também atenta contra esta glória e esta honra, e ainda, não contente com fazê-lo só, procura companheiros que consigo façam a Deus injúria e ultraje.

VIII. O homem escandaloso é perigosíssimo. Imaginai os homens mais perigosos à sociedade, os ladrões por exemplo. Mas os escandalosos são piores, porque os ladrões roubam bens fugazes desta terra e os escandalosos os próprios tesouros do Céu. Para o roubo dos ladrões poderá haver compensação e reparação, para a rapina dos escandalosos não há compensação e reparação alguma, sem auxílio especial de Deus. Mais perigosos que os ladrões são os assassinos. Mas os escandalosos são piores, porque aqueles matam a vida do corpo, estes matam a vida da alma; e entre a vida do corpo e a vida da alma há um abismo. Por isso ensinou Jesus: "Não temais aos que matam o corpo, e não podem matar a alma: Temei antes porém ao que pode lançar no inferno tanto a alma como o corpo." (Mateus 10, 28).

IX. O prejuízo causado pelo escândalo é incalculável. Se um pequeno bloco de neve se desprende do cimo de uma montanha, forma, rolando e precipitando-se, avalanches imensas que, ameaçadoras e terríveis, caem sobre os vales. É esta uma imagem da espantosa dilatação e multiplicação do pecado escandaloso. Aqueles que receberam os maus exemplos, comumente escandalizam os outros, e estes a outros mais. É assim que em breve tempo milhares e milhares de almas se precipitam na condenação, por conta daquele que deu princípio à catástrofe. Direi mais: desaparecerá do mundo o homem escandaloso, nada mais restará dele que pó e cinza; mas os seus escândalos viverão ainda para desolar a terra, arruinar o mundo. A responsabilidade destes males cairá principalmente sobre aquele de quem proveio o primeiro mau exemplo. Não admira, pois, que os homens escandalosos sejam chamados pelo Espírito Santo de aliados e apóstolos do demônio, que desde o princípio foi sedutor e homicida. E cada vez se apresentará maior a força da tremenda ameaça saída dos lábios de Jesus Cristo: "Vae homini illi per quem scandalum venit; Ai do homem por cuja culpa vem o escândalo… Melhor fora para ele que lhe prendessem ao pescoço uma mó e o precipitassem no fundo do mar." (Mateus 18, 6 e 7)

X. Quem, pois, deu escândalo por palavras e ações más, deve, primeiro que tudo, sincera e profundamente arrependido, confessar-se dele; e, se conscientemente deu mau exemplo a mais pessoas, deverá declarar ao sacerdote confessor o número das pessoas que escandalizou. Porque, do mesmo modo que aquele que com uma mesma arma mata conscientemente várias pessoas, é réu de tantos homicídios quantas as pessoas que matou; assim também aquele que com atos e más palavras, dá escândalo a várias pessoas, é réu de tantos pecados quantas as pessoas a quem conscientemente deu a morte espiritual. É preciso, além disso, induzir a praticar o bem àqueles que foram escandalizados. De fato, do mesmo modo que o Senhor só perdoa ao ladrão o pecado de furto, com a condição de restituir ao próximo o que lhe roubou; do mesmo modo ele não perdoará ao escandaloso, se este não desviar do caminho da perdição àqueles que arrastou com os seus escândalos. A mais eficaz reparação é mostrar-se sinceramente arrependido do mal feito, e fazer, com uma vida eminentemente cristã, todo o possível para arrancar da alma dos outros as más impressões recebidas pelos escândalos.

XI. São Felipe Neri impõe a uma mulher maledicente a pena de depenar uma galinha e espalhar as suas penas pelas estrada. No dia seguinte a mulher retornou perguntando-lhe o que restava fazer. O Santo mandou que ela voltasse e recolhesse as penas dispersas. Impossível, respondeu ela, a essa hora o vento já as deve ter arrastado por toda parte. Então, disse São Felipe Neri, e acaso seria mais fácil a senhora recolher as maledicências que têm espalhado aos quatro ventos?

XII.Santo Agostinho levou por trinta e três anos uma vida escandalosa e defendeu os erros dos maniqueístas. Depois de sua conversão, escreveu o maravilhoso livro das Confissões, no qual publicamente deplora e chora os seus pecados e erros.

C. SUICÍDIO. DUELO. AMAR O INIMIGO. CUIDAR DOS ANIMAIS.

XIII. No Quinto Mandamento, Deus também proíbe o suicídio, porque o homem não é senhor de sua vida, como não o é da dos outros. A igreja por seu lado pune o suicídio com a privação da sepultura eclesiástica. Tamanha severidade se deve ao fato do suicídio em nada diferir do homicídio senão por sua maior abominação. Com efeito, este crime é maximamente contra a natureza, que sempre busca a conservação da própria vida; bem como contra os deveres que o homem tem para consigo mesmo, os quais são mais numerosos do que aqueles para com o nosso próximo e são como que uma regra pela qual amamos retamente o nosso próximo. Extrema, criminosa vileza é o suicídio, digno de eterna infâmia para os próprios gentios!

XIV. Desejar a morte por ira, por desesperação, é sempre pecado, como é pecado pedir a morte, por uma espécie de suicídio que se consuma no coração. É-nos, porém, lícito desejar a morte quando se faça com fins santos e pleno abandono na vontade do Senhor. Na verdade, o santo velho Tobias, achando-se aflitíssimo, dirigia ao Senhor esta prece: "Senhor, se vos apraz, mandai que neste momento eu expire em paz; porque melhor é para mim morrer que viver." E Santa Teresa repetia: "Senhor, ou sofrer, ou morrer", para gozar em breve da visão de Deus.

XV. É, pois, lícito expôr-nos ao perigo de abreviar a existência, mas por um bem mais precioso que a própria vida. Digo mais: se algum grande bem houvera de alcançar-se com o desprezo de um ano de vida, não seria vetado adquiri-lo. Do contrário, seria proibido qualquer sacrifício e seria pecado a generosidade do herói, o estudo do erudito, a indústria do negociante; e o que é que se faz no mundo sem que a vida se prejudique? Pecam todavia os que prejudicam a saúde e gastam a vida na desordem e no vício.

XVI. O Quinto Mandamento também proíbe o duelo, porque ele participa da malícia do homicídio e do suicídio, e fica excomungado todo aquele que nele tem parte, ainda que como simples espectador. Por esta palavra duelo quer-se designar especificamente o combate combinado entre duas pessoas e por autoridade própria, no intuito de causar ferimento ou morte. A combinação o distingue da rixa, o ser feito por autoridade própria o distingue do combate feito em nome da autoridade civil (legítimo como no caso da luta entre Davi e Golias) e o intuito de matar ou ferir um particular o distingue de uma atividade meramente recreativa ou desportiva como uma arte marcial. O duelo jamais é justificável, nem que seja em defesa da honra. Porque não é verdade que no duelo se repare a ofensa e porque não pode reparar-se a honra com uma ação injusta, irracional e bárbara como o duelo.

XVII. Poucos são os que, no ódio profundo de seu coração, desfazem-se do inimigo manchando-se no seu sangue, praticando um homicídio. Muitos são, porém, aqueles que no seu coração detestam o inimigo, gozam com o seu mal, sofrem com o seu bem. Também isto é pecado. E se a parte negativa do Quinto Mandamento condena o homicídio, o suicídio, o duelo, a parte positiva ordena que queiramos o bem a todos, mesmo dos nossos inimigos. Quem dá ouvido à vingança, tem por conselheiro a Satanás. Jesus Cristo, pondo-se entre o ofendido e o ofensor, pede que suportemos as injúrias pessoais em seu Nome e que também por causa dele perdoemos o nosso próximo. Na parábola do Bom Samaritano mostra que amor e dedicação devemos ao nosso inimigo quando está em necessidade; na noite de sua Paixão ensina que devemos servir e amar o nosso próximo como ele fez, e ele nos amou primeiro, quando éramos seus inimigos; por fim, como Legislador Supremo, estabelece a lei do perdão como requisito obrigatório para a salvação. O cristão não deve, pois, hesitar: ou perdão, ou condenação. Ai, portanto, daquele que se entrega às paixões, que facilmente se precipita de abismo em abismo, e que no dia seguinte ao da vingança ficará só com o seu crime e os seus remorsos. Quantas famílias perderam para sempre o sossego, porque repeliram a voz do perdão e ouviram o grito das paixões! Quantos, num momento de delírio, cortaram a própria felicidade e acharam maneira de ser infelizes eternamente!

XVIII. Um jovem herege jurara matar São Gregório, quando este jazia enfermo no leito. Com este terrível intento no coração, penetrou o assassino silenciosamente na habitação do bispo, que estava sempre aberta, levando um punhal escondido sob o manto. À vista do seu quarto tão pobre, dum leito onde sofria um homem que juntava ao olhar dum pai o sorriso dum santo, o assassino, comovido, começou a tremer, largou o ferro e encheu-se da maior turbação. Gregório viu-o, viu também o ferro, e docemente lhe perguntou: Para que é, meu jovem, este punhal? Não vedes, dizem os circunstantes, vem para vos matar, prendamo-lo! Ninguém lhe toque, exclamou o Santo Prelado. Vem cá, meu filho, eu te perdoo; sai daqui livre como entraste. O jovem começou a chorar: Desde este momento, padre, serei um filho fiel da Igreja Católica.

XIX. Ao que causou algum dano à vida do próximo, este Quinto Mandamento ordena a reparação. Por isso, quem ofendeu, deve pedir perdão; quem caluniou, deve retirar a calúnia; quem matou, mutilou ou feriu deve ressarcir dentro do possível o dano causado; quem escandalizou, com uma vida verdadeiramente cristã e buscando todos os meios sugeridos pela prudência e zelo cristão para induzir às boas ações os que foram escandalizados. "Assim luza a vossa luz diante dos homens: que eles vejam as vossas boas obras e glorifiquem ao vosso Pai, que está nos céus." (Mateus 5, 16)

XX. Embora o preceito Não matarás tenha em vista a vida do homem, contudo, em sentido lato, condena também a crueldade para com os animais. Os animais irracionais foram dados pelo Criador ao homem para o seu serviço, mas não quer isto dizer que o homem possa tratá-los de qualquer maneira. O homem deve proceder segundo a razão, sabendo que tem deveres a cumprir. Em virtude destes deveres, o homem não pode abusar do direito que tem sobre os animais, para os obrigar com maus tratos a um trabalho superior às suas forças, e muito menos para lhes bater com crueldade; porque estes animais, embora não dotados de razão, possuem sensibilidade como nós quando maltratados. Ademais, os maus tratos infligidos aos animais fazem endurecer o coração do homem, tornando-lhe agressivo e insensível ao sofrimento alheio. A crueldade que se julgou lícita aplicar aos animais logo passa aos semelhantes. Por isso, a Escritura provê leis para o cuidado dos animais (Êxodo 23, 19; Deuteronômio 23, 6, 7 e 10; 25, 4). Por fim, se Deus é tão solicito com o bem dos animais (Mateus 6, 26), por que não tentará o homem também nisto se parecer com o seu Criador e Senhor? Por isso, "o justo cuida da vida de seus animais" (Provérbios 12, 10).