Catecismos em Controvérsia: O Catecismo Maior de São Pio X de 1905 comparado ao Catecismo da Doutrina Cristã de 1912

Em muitas controvérsias, o Catecismo Maior de São Pio X é invocado como autoridade pelos adeptos da posição Reconhecer & Resistir, tanto quando o assunto é a infalibilidade papal (em seus números 199 e 200),1 quanto quando se trata da validade da Missa Nova (em seu número 600). Ao mesmo tempo, não deixam os neoconservadores de utilizá-lo como uma espécie de testemunho em favor do ecumenismo, na parte em que diz que os muçulmanos, também, creem no Deus verdadeiro (em seu número 226). Essa instrumentalização do Catecismo Maior de São Pio X nos faz colocar a questão de sua autoridade e exatidão ao tratar dessas matérias teológicas.

Confira o artigo na íntegra, em formato PDF, com todas as informações e mais a tabela comparativa citada no vídeo, em: https://controversiacatolica.files.wordpress.com/2022/03/catecismos-em-controversia-o-catecismo-maior-de-sao-pio-x-de-1905-comparado-ao-catecismo-da-doutrina-crista-de-1912.pdf

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Lançamento do Catecismo de São Roberto Belarmino

PRÉ-VENDA DA OBRA “DOUTRINA CRISTÔ DE SÃO ROBERTO BELARMINO + “A PROFECIA DOS PAPAS” DE MONS. ALBERT FARGES

Adquira antecipadamente o seu exemplar da obra “Doutrina Cristã”, contendo o Catecismo Maior e Menor de São Roberto Belarmino e mais apêndices com instruções morais e litúrgicas, pelo valor promocional de 59,90 (com frete grátis).

A 2.ª edição do livro “A Profecia dos Papas e a Grande Guerra” de Monsenhor Albert Farges, agora em formato impresso, também está disponível por 29,90. 24,90 aos que a comprarem com a obra de São Roberto Belarmino, ficando as duas por 84,80 (informações de pagamento abaixo).

Os livros serão enviados aos compradores até o dia 01/04/2022. Aproveite o valor promocional e ajude o Controvérsia Católica a seguir adiante com estes e outros projetos.

Para bem apreciar o grande mérito desta obra-prima da catequética católica, composta por um Doutor e Cardeal da Santa Igreja, eis o testemunho do célebre Dom Guéranger, que figura na contra-capa de nossa edição:

«Todos sabem que o grande Belarmino, todo coberto com os louros que a defesa da fé católica, em suas famosas controvérsias, rendeu-lhe, não desdenhou compor, a pedido de Clemente VIII, um catecismo simples para crianças, sob o título de Doutrina Cristã. Este precioso opúsculo… foi aprovado por um Breve do Clemente VIII, de 15 de julho de 1598… recomendado, novamente, por um Breve de Urbano VIII, de 22 de fevereiro de 1633, e elogiado por uma Constituição especial de Bento XIV, dirigida a todos os Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos, na data de 7 de fevereiro de 1742. Nesta, o Pontífice, recordando as palavras de Clemente VIII, exorta seus irmãos no episcopado a aceitá-la para a instrução de seus filhos. Não se pode, então, recusar a este Catecismo, que foi oficialmente publicado em toda a Igreja e – moralmente falando – espalhado por todo o mundo católico, como é demonstrado por suas edições em italiano, francês, espanhol, alemão, suíço, flamengo, inglês, eslavo, grego moderno, armênio e árabe, não se pode, digamos, negar-lhe o valor de um documento incontestável da crença da Igreja.»

INFORMAÇÕES
Título: Doutrina Cristã
Autor: São Roberto Belarmino
Dimensões: A5 (14,8 x 21cm)
Número de Páginas: 264
Preço: 64,90 (pré-venda até 18/03: 59,90)

Título: A Profecia dos Papas e a Grande Guerra
Autor: Monsenhor Albert Farges
Dimensões: 10,70 x 17,40 cm
Número de Páginas: 102 páginas
Preço: 29,90 (pré-venda até 18/03: 24,90)

INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
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A Maneira de Bem Rezar: Disposições Exteriores e Interiores – 2.ª Parte da lição sobre a Maneira de Bem Rezar

2.ª PARTE
A MANEIRA DE BEM REZAR:

DISPOSIÇÕES EXTERIORES E INTERIORES

Nota. Para que logo sejamos destros na arte da oração, consideremos o que a Igreja ensina sobre as disposições exteriores e interiores para bem rezar, assim como o que ela nos diz sobre o conteúdo e a frequência da oração.

C. DISPOSIÇÕES EXTERIORES E INTERIORES.

VII. Disposições Exteriores. Geralmente convém rezar de joelhos. Mas também podemos orar com reverência em pé ou sentados, ou mesmo andando, desde que o façamos com o devido recolhimento de espírito. Ao rezar devemos ter as mãos postas e os olhos fechados, ou baixos, ou levantados para o céu ou para um crucifixo ou uma imagem de um santo ou para o Santíssimo Sacramento. Olhar para aqui e para ali na oração não é bom. Um ambiente quieto, junto de um crucifixo ou alguma devota imagem, deve preferir-se, pois favorecem a oração, do mesmo modo, preferível é fazer as orações mais importantes, como a meditação, de manhã ao levantar-se, porque então se está mais sossegado e livre de distrações. Contudo, em todo tempo e lugar se pode orar com proveito, como nos mostram as vidas dos Padres do Deserto que rezavam e meditavam enquanto faziam cestos e de Santa Catarina de Sena, que impedida pelos pais de ocupar-se nas coisas da religião, fazia seus exercícios de piedade na cela do seu coração, enquanto arrumava a casa.

VIII. Disposições Interiores. A primeira e melhor disposição para tornar eficazes as nossas orações é estar em estado de graça ou, não o estando, ao menos desejar recuperar esse estado. Além disso, para bem rezar, requer-se especialmente que nossa oração seja feita com (1) recolhimento, (2) humildade, (3) confiança, (4) perseverança, (5) resignação e (6) em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo.

1) Recolhimento é recordar que estamos falando com Deus; e, por isso, devemos orar com todo o respeito e devoção possíveis, evitando as distrações, isto é, qualquer pensamento estranho à oração. Isso é o que Nosso Senhor quer dizer quando nos manda fazer a oração no quarto a portas fechadas (cf. Mt 6,5ss). Por “quarto” devemos entender, nesta passagem, o coração do homem. No entanto, não basta só entrar nele, mas é preciso também fechá-lo, para que nos corações não possa insinuar-se alguma coisa de fora e violar a integridade da oração. Pois, se nos distraímos voluntariamente ou se não repelimos as distrações com diligência, os nossos méritos diminuem, como o daqueles hipócritas que, rezando, queriam ser vistos e honrados pelos homens. Mas se fazemos quanto podemos para estar recolhidos em Deus, então as distrações não diminuem o merecimento da nossa oração, mas até o podem aumentar. Para tanto, antes da oração, deve-se afastar todas as ocasiões de distração, e durante a oração pensar que estamos na presença de Deus, que nos vê e nos ouve.

2) Humildade é reconhecer sinceramente a nossa indignidade, incapacidade e miséria, acompanhando a oração com a compostura do corpo. Quem se aproxima de Deus, deve reconhecer que as suas faltas o tornam indigno, não só de pedir alguma coisa a Deus, como também de chegar à Sua presença para fazer oração. Essa foi a atitude do publicano que alcançou de Deus a justificação (Lc 18,9-14). As Sagradas Escrituras aludem muitas vezes a essa disposição, quando declaram: “[O Senhor] considerou a oração dos humildes, e não desprezou as suas súplicas.” (Sl 101,18). E em outro lugar: “A oração do que se humilha penetrará as nuvens.” (cf. Jd 9,16; Sl 17; 23; 27; 28; 29; Is 57,15).

3) Confiança é ter a firme esperança de ser atendidos, se daí provier a glória de Deus e o nosso verdadeiro bem. Por conseguinte, nada mais eficaz para obter de Deus o que pedimos do que a fé e a inabalável esperança de sermos atendidos. Assim também o aconselha São Tiago: “Peça com fé, e sem nenhuma hesitação.” (Tg 1,6).

4) Perseverança é não cansar de orar, se Deus não nos atender imediatamente, senão continuar a orar ainda com mais fervor. A grande eficácia da oração perseverante, o Filho de Deus nô-la mostra pelo exemplo daquele juiz que, apesar de não temer nem a Deus nem aos homens, se deixou vencer pelos assíduos pedidos da viúva, e concedeu-lhe o que ela desejava (cf. Lc 18,2ss). Assim, não são para imitar os que rezam uma ou outra vez, e abandonam a oração se não alcançam logo o que pedem. Pois, na prática da oração, não deve haver esmorecimento, como nos ensina a autorizada doutrina de Nosso Senhor e dos Apóstolos (Lc 18,1ss; 11,10; Mt 15,22ss; Jo 13,13-14; 15,7-16; 16,23-24; 1Ts 5,17; Rm 8,26-27; 12,12; Hb 4,16; Tg 5,13; 1Jo 5,14). Se alguma vez arrefecer a nossa disposição de rezar, peçamos a Deus a graça da perseverança.

5) Resignação é se conformar com a vontade de Deus, que conhece melhor do que nós quanto nos é necessário para a nossa salvação eterna, e ainda no caso em que as nossas orações não fossem atendidas.

6) Em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, como Ele mesmo nos ensinou e como o pratica a Santa Igreja, que termina sempre as orações com as palavras: per Jesum Christum Dominum nostrum, isto é, por Jesus Cristo Senhor Nosso, ou de outro modo equivalente. Assim se deve pedir, pois é o mérito e valor da intercessão de Jesus Cristo que faz com que o Pai do Céu se digne atendê-las. São de Cristo aquelas palavras no Evangelho de São João: “Em verdade, em verdade vos digo: Se alguma coisa pedirdes ao Pai em Meu Nome, Ele vô-la dará. Até agora, nada pedistes em Meu Nome. Pedi, e recebereis, para que a vossa alegria seja completa.” (Jo 16,23-24). E em outro lugar: “Tudo o que pedirdes ao Pai em Meu Nome, eu vô-lo farei.” (Jo 14,13). Também é por meio de Nosso Senhor Jesus Cristo que os Santos intercedem por nós, pois os Santos são nossos intercessores tanto na qualidade de membros de Jesus Cristo, como ramos unidos à videira, quanto na de nossos irmãos maiores em Cristo, cuja vida exemplar é muito valiosa aos olhos de Nosso Senhor. De fato, a Sagrada Escritura nos mostra com que diligência e caridade os Santos rogam por nós por meio de Nosso Senhor, representando suas preces como taças de perfume postas diante do Cordeiro de Deus (cf. Ap 5,8).

IX. Quanto à qualidade de nossas orações, São Bernardo teve a seguinte visão: Muitas pessoas estavam rezando, e os anjos escreviam as suas orações, para as depor diante do trono de Deus e guardar até o dia do Juízo. Alguns rezavam com muito respeito, atenção e perseverança. Os anjos então escreviam estas orações com letras de ouro. Outros rezavam da mesma maneira, mas às vezes interrompiam às suas orações com pequenos descuidos. Os anjos as escreviam então com letras de prata. Outros ainda rezavam com boa intenção, mas com muito descuido e distração. As orações destes foram escritas a tinta. Havia alguns que rezavam só com a boca, sem pensar em Deus ou em coisas da religião. Estas orações eram anotadas com água. E as orações daqueles que estavam em pecado mortal, os anjos nem as escreviam; pois estas orações não têm valor para o céu.

D. CONTEÚDO E FREQUÊNCIA DA ORAÇÃO.

X. Direta ou indiretamente, o objeto de nossas orações sempre deve ser a glória de Deus e a salvação de nossa alma. Em nossa prece, pois, devemos adorá-lo com a homenagem de nossa reverência e submissão; render-lhe graças pelos benefícios gerais e particulares concedidos; pedir-lhe aquilo que precisamos, sobretudo a graça divina e o perdão dos pecados. É também lícito pedir a Deus bens temporais, sempre com a condição de que sejam conforme à sua santíssima vontade, e não sejam obstáculos à nossa salvação eterna.

XI. Além disso, à exemplo de Nosso Senhor, devemos orar por todos, isto é, não somente por nós mesmos, mas também pelos nossos parentes, superiores, benfeitores, amigos e inimigos; pela conversão dos pobres pecadores, daqueles que estão fora da Igreja e pelas benditas almas do Purgatório.

XII. Também devemos orar em todo tempo, isto é, lembrar-se de Deus durante todo o dia, especialmente pela manhã e à noite, antes e depois das refeições, nos perigos e tentações e, de tempos em tempos, durante o trabalho ou nos mesmos divertimentos, elevar a Deus breves e fervorosas preces, na forma de jaculatórias tais como Jesus e Maria, dou-vos o meu coração e a minha alma; Sagrado Coração de Jesus, tende piedade de nós; Doce Coração de Maria, sede a nossa salvação etc.

A Oração em Espírito e Verdade e suas Divisões: 1.ª Parte da lição sobre A Maneira de Bem Rezar

28.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã: A Maneira de Bem Rezar.

1.ª PARTE
A ORAÇÃO EM ESPÍRITO E VERDADE E SUAS DIVISÕES

A. ORAÇÃO CRISTÃ E ORAÇÃO PAGÃ.

I. Rezar é bom e salutar, sem dúvida alguma; mas não traz proveito, se não rezarmos nas devidas condições. Muitas vezes não alcançamos o que pedimos, como diz São Tiago, unicamente porque fazemos mal a nossa prece (cf. Tg 4,3). Antes de tudo, devemos orar “em espírito e verdade”, pois são esses os adoradores que procura o nosso Pai do Céu (cf. Jo 4,23), isto é, Deus busca e ouve aqueles que, cheios de fervor, rezam do íntimo do coração.

II. O rezar “em espírito e verdade” é um apanágio do cristianismo. Os infiéis não o cultivam de maneira alguma. Acerca deles ouvimos o conceito de Cristo: “Quando orardes, não useis de muitas palavras, como os pagãos, que cuidam ser atendidos mediante sua loquacidade. Não os imiteis, porque vosso Pai sabe de que haveis mister, antes de Lhe fazerdes os pedidos.” (Mt 6,7-8). Entretanto, ao reprovar a demasia nas palavras, Nosso Senhor não condena as longas preces, que nascem de uma devoção ardente e duradoura, mas até nos induz a tal oração pelo seu exemplo, pois não só rezou noites inteiras (cf. Lc 6.12), mas também repetiu três vezes a mesma oração (cf. Mt 26,41-44). Uma única coisa então deve ficar bem clara: é que Deus, para nos atender, não se deixa levar por vãos palavrórios.

III. Portanto, para rezar bem, como um verdadeiro cristão, não basta dizer as orações com a boca. Isso até um papagaio pode aprender. Mas um papagaio não reza, mesmo que ele aprenda um Padre Nosso inteiro, pois um papagaio não pensa no que diz. Assim há pessoas que dizem as orações só com os lábios, sem pensar em Deus, na Santíssima Virgem ou nos Santos. Isso não é rezar. A oração feita com o pensamento em outras coisas, não é aceita por Deus. Até é pecado orar sem pensar em coisas da religião, se o fizermos de propósito ou por negligência. Do mesmo modo, cantar hinos religiosos é uma oração muito boa, porém de nada vale cantar só com a boca; durante o canto, também devemos pensar nas palavras que cantamos. De fato, custa muito rezar sem ter distrações. Devemos exercitar-nos como São Luís, que gastava horas inteiras para rezar um Padre Nosso sem ficar distraído, e assim aprendeu a rezar tão perfeitamente, que podia orar por horas inteiras pensando só em Deus e em coisas santas.

B. ESPÉCIES DE ORAÇÃO. ORAÇÃO MENTAL E VOCAL. ORAÇÃO PARTICULAR E PÚBLICA.

IV. A oração mental é a que se faz só com a alma e geralmente se divide em meditação e contemplação. Na meditação, a alma une-se a Deus por via do raciocínio, enquanto, considerando as verdades eternas, a vida de Nosso Senhor Jesus Cristo etc., se esforça por estudar as normas de uma vida cristã; com ela, se elevam a Deus fervorosas súplicas, afetos e resoluções, que quando bem feitas nos proporcionam um aumento de todas as virtudes cristãs. Na contemplação, por sua vez, a alma une-se a Deus por meio especial de Deus, a que, ordinariamente, se chega numa espécie de visão interna e quase sem esforço, sendo dom que nos vem por meio de assídua meditação; com ela se obtém paz e santa alegria. Por ser oração que brota de um peito abrasado de caridade, a oração mental tem a primazia sobre a vocal. Deus, que conhece os pensamentos mais secretos dos homens, ouve essa oração. Assim atendeu as silenciosas preces de Ana, mãe de Samuel, da qual ouvimos na Sagrada Escritura que orava entre lágrimas, e só movia os lábios (1Rs 1,13). Davi também rezava dessa maneira: “Falou-Vos o meu coração, e meus olhos vos procuraram.” (Sl 26,8).

V. Já a oração vocal é aquela que se faz com as palavras acompanhadas da atenção do espírito e da devoção do coração. Ela possui sua própria vantagem e utilidade, pois excita o fervor da alma e abrasa o coração de quem reza, como ensina Santo Agostinho em sua célebre Carta a Proba: “Muitas vezes, as palavras e outros sinais, levam-nos, com maior insistência, a aumentar o desejo das coisas santas.” Ou então a oração vocal vem como um transbordamento da própria alma, pois é natural que quando exulta o coração, também exulte a língua. Convém advertir que as orações vocais, que dizemos, devem ser conformes à doutrina e sentimentos da Escritura e da Igreja, e bom seria que fossem as mesmas de que a Igreja se serve.

Convém praticar ambas espécies de oração, oferecendo a Deus o duplo sacrifício da alma e do corpo com a oração mental e a vocal, assim mesmo costumavam fazer os Apóstolos, como se vê nos Atos dos Apóstolos e nas Epístolas de São Paulo (At 11,5; 16,25; 1Cor 14,15; Ef 5,19; Cl 3,16).

VI. A oração também pode dividir-se em particular e pública. Particular é a oração que cada um faz privadamente, por si ou pelos outros. Essa é a oração que se faz em casa, ou que os fiéis oferecem a Deus quando praticam alguma devoção, tais como o Santo Terço, novenas etc. A oração pública é a que fazem os ministros sagrados, em nome da Igreja, e pela salvação do povo fiel, tais como as orações litúrgicas do Santo Sacrifício da Missa e do Ofício Divino, quando este é dito pelo clero. Ainda pode-se chamar pública, em certo sentido, toda oração feita em comum e publicamente pelos fiéis, como as realizadas nas procissões, nas peregrinações e na igreja.

Indulgências – Noções para entendê-las e Condições para ganhá-las

A pena é como uma sombra que acompanha todo pecado, quer mortal ou venial, e frequentemente ela não é perdoada por inteiro quando se obtém o perdão.

A pena eterna, incorrida pelo pecado mortal, é sempre remida com a absolvição; mas alguma pena temporal ainda permanece devido à justiça de Deus.

“O Senhor perdoou o teu pecado: Não morrerás. Todavia, como desprezaste o Senhor com esta ação, morrerá o filho que te nasceu.” (2Reis 12,13b-14)

Essa pena temporal é infligida por Deus quer nesta vida, quer no Purgatório. 

“Concerta-te sem demora com o teu adversário, enquanto estás posto a caminho com ele: Para que não suceda que ele te entregue ao juiz, e que o juiz te entregue ao seu ministro: E sejas mandado para a cadeia. Em verdade te digo, que não sairás de lá, até não pagares o último centavo.” (Mt 5,25-26).

Mas o homem pode se adiantar à justiça divina pagando sua divida temporal com obras de penitência (tais como jejum, oração e esmolas) ou por meio das Indulgências.

Portanto, uma coisa é a culpa, outra coisa é a pena. A culpa é remida quando alguém se arrepende verdadeiramente, seja pelo Sacramento da Penitência, seja por um ato de contrição perfeita com o desejo de recebê-lo assim que possível. Muito embora a pena ou uma porção dela possa ser remida ainda com o perdão da culpa, alguma coisa geralmente fica como uma divida de satisfação, a ser paga neste mundo ou no próximo.

Isso é claramente indicado pelas penitências sacramentais que se seguem a Absolvição. Essas penitências perderam, no curso do tempo, por força das circunstâncias, muito da severidade que as caracterizavam nos tempos antigos, mas elas ainda testemunham que, depois do perdão do pecado, ainda se deve a satisfação.

A leveza das penitências sacramentais modernas deve sugerir que elas somente não são suficientes para satisfazer a justiça de Deus, e que elas devem ser suplementadas ou por outras penitências, impostas por si ou aceitas pacientemente das mãos de Deus, ou por algum equivalente. Assim, no caso dos pecados perdoados no Sacramento ou por meio da contrição somente, a satisfação que cumpre fazer depende da paciência do indivíduo sob o castigo de Deus ou de sua atividade pessoal em aplicar-se à prática de obras de penitência ou a algum equivalente. Esse equivalente encontramos nas Indulgências.

Então, o que é uma indulgência? Uma indulgência é a remissão, dentro de certas condições, de toda ou parte da pena temporal devida como satisfação pelos pecados, que a Igreja concede fora do Sacramento da Penitência.

A mesma Igreja que tem o poder de absolver da culpa, também tem o poder de perdoar a pena: “Em verdade vos digo, tudo o que ligardes sobre a terra, será ligado também no Céu: E tudo o que vós desatardes sobre a terra, será desatado também no Céu.” (Mt 18,18). O primeiro ela exerce no Sacramento da Penitência, o segundo ela exerce quando concede Indulgências. E fica bem claro a partir do que se disse que as indulgências são um suplemento à Absolvição, e assim pressupõem e exigem o perdão do pecado.

Teologicamente considerada, a indulgência não é o mero exercício do poder espiritual e autoridade da parte da Igreja, ela é verdadeiramente um pagamento da divida, feito a partir do seu tesouro de mérito satisfatório, pois aí estão guardados os superabundantes méritos de Jesus Cristo e acumulados os méritos de Nossa Senhora e de todos os Santos. Com este fundo inexaurível em suas mãos, a Igreja tem os meios de satisfazer as dividas que seus filhos devem à justiça divina.

Em sua forma, as indulgências emanam dos Papas, sem considerar aquelas concedidas pelo limitado poder dos bispos em favor de seus rebanhos e de núncios e cardeais, e se registram em um decreto ou reescrito da Congregação das Indulgências, ou algum documento similar. Com isso se anexa a alguma oração ou obra um valor satisfatório adicional, tal valor sendo expresso em termos de uma antiga penitência canônica, por exemplo, tantos dias, quarentenas (que realmente duravam quarenta dias), ou anos, aos quais a indulgência é equivalente. As Indulgências mais antigas eram, de fato, remissões dessas mesmas penas.

As indulgências são ou plenárias ou parciais, de acordo com a remissão de toda ou parte da divida devida ao pecado. Em ambos os casos, o benefício recebido depende das disposições da parte do penitente, e do cuidado e exatidão que ele emprega em cumprir as condições para ganhá-lo. Para fins de clareza e facilidade de referência, seguem abaixo as condições gerais e específicas para obter indulgências:

Condições gerais requeridas para obter todas as indulgências.

  1. ESTADO DE GRAÇA (estando em pecado mortal, na impossibilidade de confessar, ao menos fazer um ato de contrição perfeita com o firme propósito de confessar-se é necessário para ganhar as indulgência parciais).
  2. INTENÇÃO (renovada de tempos em tempos, por exemplo, toda manhã).
  3. EXATIDÃO e DEVOÇÃO no cumprimento das condições específicas.

Condições específicas geralmente requeridas para lograr uma indulgência plenária e às vezes parcial:

  1. CONFISSÃO (um dia antes de obter ou no mesmo dia faltando ainda completar alguma condição; até oito dias depois no caso de uma prática indulgenciada que se estende por vários dias).
  2. COMUNHÃO (no mesmo dia ou até oito dias depois no caso de uma prática indulgenciada que se estende por vários dias).
  3. VISITAÇÃO de uma igreja ou oratório público (feita em qualquer tempo de meia-noite a meia-noite).
  4. ORAÇÃO de acordo com as intenções do Papa.

As intenções do Papa sempre incluem os seguintes objetos: (1) o progresso da fé e o triunfo da Igreja; (2) paz e união entre os chefes e príncipes cristãos; (3) a conversão dos pecadores; (4) a erradicação das heresias. Essas intenções podem ser devidamente lembradas e mencionadas depois da comunhão ou durante a visitação; mas uma intenção geral de orar de acordo com a mente do Papa é suficiente; e quaisquer orações podem ser usadas que já não sejam obrigatórias, tais como as Horas do Ofício Divino de um sacerdote.

Nota Bene. Nunca se pode enfatizar o bastante na imensa importância de observar com cuidado e exatamente cumprir tudo o que for requerido para ganhar uma indulgência determinada. Se houver qualquer desvio da letra das condições especificadas, ainda que involuntário, a indulgência não será concedida.

Para obter o benefício total de uma Indulgência Plenária, é necessário ter um ódio verdadeiro de todo e cada pecado cometido, mesmo venial, e estar totalmente livre de todo apego voluntário ao que é pecaminoso.

NOTA FINAL. No caso de obter indulgências para os mortos, a necessidade de um estado de graça é questionada por alguns teólogos, a menos que ela seja especificada ou implicada nas condições; e, portanto, neste caso particular, a necessidade não pode ser considerada absolutamente certa; no entanto, na prática, o estado de graça deve sempre ser considerado de primeira importância, já que a opinião acima citada é apenas provável.


Texto composto a partir da Raccolta ou Coleção de Orações e Boas Obras Indulgenciadas, organizada por Ambrósio de São João da Congregação do Oratório de São Felipe Néri, edição de 1910 [em inglês].


Saudações senhoras e senhores,

Informo que, na presente data, o Calendário Controvérsia Católica 2021 ainda está disponível aos interessados, que podem adquiri-lo fazendo uma doação no valor de 79,90 para uma das contas abaixo:

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Por gentileza, não esqueça de enviar o comprovante da operação para controversiacatolica@gmail.com ou via whatsapp para (47) 99101-3580, juntamente com o endereço de entrega.

O Poder da Oração – Lição de Catecismo

27.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Poder da Oração.

I. Os frutos ou vantagens da oração são muitos e por meio deles podemos conhecer melhor o poder desta elevação da alma a Deus para adorá-lo, render-lhe graças e pedir-lhe aquilo que precisamos. Convém ressaltar os seguintes:

(1) A oração é como o incenso na presença de Deus (cf. Sl 140, 2), pois, na prece cristã, honramos a Deus como autor de todos os bens e reconhecemos a nossa dependência enquanto suas criaturas. Por isso, está escrito: “Clama por Mim, no dia da tribulação. Eu te livrarei, e tu me hás de dar honra.” (Sl 49, 15). Com efeito, segundo dizia São Tomás, a oração não é para dar a conhecer a Deus as nossas necessidades, pois Ele já as conhece de antemão, mas antes é para nos dar a conhecer o quanto necessitamos de seu auxílio divino enquanto o reconhecemos e honramos como o Autor e a causa de todos os nossos bens.

(2) A oração é como a chave do céu, pois, ensina Santo Agostinho, “quando sobe a oração, desce a misericórdia de Deus. Por mais baixa que fique a terra, e por mais alto que seja o céu, Deus ouve todavia a linguagem do homem.” (Sermo 47 in append.). Munidos dessa chave, conseguimos a plenitude dos bens celestiais: impetramos que Deus nos conceda o Espírito Santo, como guia e protetor; alcançamos a conservação e integridade da fé, a fuga dos castigos, o amparo divino nas tentações e a vitória sobre o demônio. “Então clamarás, e o Senhor há de ouvir. Gritarás, e Ele há de responder: Já estou aqui.” (Is 58, 9).

(3) A oração também é a mestra que nos conduz à prática e aumento das virtudes de nossa alma, especialmente a fé, mas também de modo muito particular faz crescer em nós a esperança, a caridade, o fervor, a humildade e a coragem.

(4) A oração é a arma poderosa que nos vale contra os mais encarniçados inimigos de nossa natureza, por isso dizia Santo Hilário: “Contra o demônio, e contra o seu poder ofensivo, devemos lutar ao clamor de nossas orações.” (In Ps. 65).

(5) A oração é o remédio que purifica a nossa consciência, dispondo-nos a remover as manchas do pecado e a viver uma vida pura, e não há nada como a oração de homens piedosos para aplacar a ira de Deus contra os crimes dos homens.

II. A oração é tão poderosa que, em muitos casos, já se logrou pela oração cancelar um castigo divino que, de outro modo, cairia sobre os homens. Tamanha é a condescendência de Deus para com os seus servos que, mais de uma vez, deixou-se vencer por suas orações! Eis um exemplo notável: Havendo os israelitas transgredido a lei do Senhor, e feito no deserto um bezerro de ouro para o adorar, Deus, sempre clemente, temeu o poder da intercessão de Moisés, e disse ao seu servo: “Deixa-me desafogar a minha cólera; não te oponhas a que extermine esse povo infiel.” Mas, vencido pelas orações reiteradas de Moisés, o Altíssimo não executou a sentença prometida (cf. Ex 32).

III. Davi, ainda que colocado no trono e ocupado nos negócios do reino, costumava orar sete vezes ao dia, como ele mesmo diz, e levantava-se de noite para o fazer melhor. Inspirado pelo Espírito de Deus, compôs sublimes cânticos, que a Igreja entoa ainda no Ofício Divino. Muitos príncipes ilustres, tais como Carlos Magno, São Luís de França, São Henrique, Imperador, observavam a prática de rezar o Ofício da Santa Igreja, e até levantavam de noite para assistir às Matinas. Todos os Santos, como diz Santo Agostinho, não chegaram a sê-lo, senão pela oração, e as suas vidas não são mais que a vida de homens de oração e meditação.

IV. Se tal é o poder da oração diante de Deus, por que às vezes acontece de não alcançarmos o que pedimos? Isso acontece, porque ou pedimos coisas que não convém à nossa eterna salvação, ou porque não pedimos como deveríamos. Com efeito, Deus procura mais a nossa utilidade e o nosso bem do que nós mesmos, de modo que, se nos nega algo, isso sucede ou para nos conceder benefícios maiores e mais abundantes, ou para nos preservar de algo que, se atendido, nos seria supérfluo ou até prejudicial. No dizer de Santo Agostinho: “Deus nega algumas coisas por misericórdia, e só as concede como sinal de Sua cólera.” (Sermo 58 de verbo Domini).

V. Outras vezes, Deus não nos atende por conta de nossa tibieza e negligência, que pouca atenção dá às palavras que estão sendo ditas durante a oração. Ora, se as fórmulas são ditas temerariamente, sem convicção, sem um esforço de piedade, como poderemos chamar de prece cristã ao vão ruído de tal oração? Não admira, então, que Deus não atenda o nosso pedido, já que pela nossa falta de cuidado e distração, damos mostras de que não queremos realmente o que pedimos. Todavia, aos que rezam com atenção e piedade, Deus concede muito mais do que pediram, pois imensa é a caridade de Deus (cf. Ef 3, 20). Mesmo antes de pedirem, em atenção à reta intenção do coração, Ele enche os tais com a sua graça: “O Senhor ouviu o desejo dos pobres.” (Sl 9, 17; 20, 3; 102, 5).

A Absoluta Necessidade da Oração

26.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. A Absoluta Necessidade da Oração.

I. Esta parte da Doutrina Cristã fala sobre a oração em geral, e o Padre Nosso em particular. Ela ensina os motivos, o modo e o que devemos desejar e pedir a Deus por meio da oração. A oração é uma elevação da alma a Deus para adorá-lo, render-lhe graças e lhe pedir aquilo que precisamos. O modelo de oração cristã encontra-se no Padre Nosso ou Oração Dominical, pois, ensinada por Nosso Senhor em pessoa, contém tudo o que precisamos desejar e pedir a Deus. Portanto, essa parte da doutrina cristã é excelente e sumamente importante, pois, como diz Santo Agostinho, “bem sabe viver, o que sabe rezar bem.”

II. O cristão deve saber, em primeiro lugar, que a prescrição de rezar não foi formulada como um simples conselho, mas antes como um dever rigoroso de todo fiel. Cristo Senhor assim nos mandou: “Importa orar sempre, e não cessar de o fazer.” (Lc 18, 1), “Vigiai, e orai para que não entreis em tentação.” (Mt 26, 41). Mais do que isso, para que o fizéssemos, Cristo não só nos ensinou uma fórmula de oração (o Padre Nosso) e nos deu a esperança de sermos atendidos ao dizer “Pedi, e dar-se-vos-á.” (Mt 7, 7), mas também Ele mesmo, nosso Mestre Divino, foi modelo vivo de oração, rezando não só com assiduidade, mas até ficando por noites inteiras em oração. Os Apóstolos, igualmente, não cessaram de insistir, por exemplos e palavras, sobre a necessidade da oração. De fato, em muitas ocasiões, eles exortaram os fiéis sobre a sua necessidade (1Pd 4, 7; 1Jo 3, 22; 5, 1 4-16; Rm 12, 13; 15, 30; Ef 6, 18; Fl 4, 6; 1Tm 2, 1-8; 5, 5; Hb 4, 16). A Igreja também o dá a entender na Sagrada Liturgia, quando diz antes da recitação do Padre Nosso: “Exortados por preceitos salutares, e guiados por normas divinas, ousamos dizer…” Então, a oração deve ser tida pelo cristão como um dever sagrado, indispensável a todo discípulo de Nosso Senhor Jesus Cristo.

III. Diante desses testemunhos de Cristo, dos Apóstolos e da Igreja, Santo Afonso Maria de Ligório não cessava de recomendar a prática da oração como o meio de salvação e perfeição cristã, e ele se explicava do seguinte modo: “Falo assim porque vejo, de um lado, a absoluta necessidade da oração, tão altamente recomendada pelas Santas Escrituras e por todos os Santos Padres. E, de outro lado, vejo que poucos cuidam de empregar este grande meio de salvação. E, o que mais me causa dor, é ver que os pregadores e confessores tão pouco se lembram de recomendar a oração a seus ouvintes e penitentes! Mesmo os livros espirituais, que hoje andam nas mãos dos fiéis, não tratam suficientemente deste assunto, quando é certo que todos os pregadores e confessores e todos os livros não deveriam incutir nada com mais empenho e afinco do que a necessidade de rezar.” (Santo Afonso Maria de Ligório, A Oração).

IV. Além disso, a oração é necessária em razão de nossa indigência, como meio para alcançarmos os bens de que temos mister para a salvação do nosso corpo e da nossa alma. De fato, outra coisa não somos senão pobres mendigos, que tanto temos, quanto recebemos de Deus como esmola: “Eu, porém, sou pobre e mendigo.” (Sl 40, 18).

V. Assim como a umidade é necessária às plantas para não secarem, assim diz São João Crisóstomo, nos é necessária a oração para nos salvarmos. Em outro lugar, diz o mesmo Santo, que, assim como a alma dá a vida ao corpo, assim também a oração mantém a vida da alma. “Assim como o corpo não pode viver sem a alma, assim a alma sem a oração está morta e exala mau cheiro.” Disse “exala mau cheiro”, porque quem deixa de recomendar-se a Deus, logo começa a corromper-se. A oração é ainda o alimento da alma, porque assim como o corpo não pode se sustentar sem alimento, assim, sem a oração, diz Santo Agostinho, não se pode conservar a vida da alma. Como o corpo, pela comida, assim a alma do homem é conservada pela oração. Todas essas comparações aduzidas pelos santos denotam a necessidade absoluta que todos temos de rezar para nos salvarmos.

VI. Há ainda um outro motivo: existem graças especiais que não nos é possível obter sem a oração. Uma certa casta de demônios, por exemplo, só pode ser expulsa com jejum e oração (cf. Mt 17, 20). Por isso, privam-se de ótima ocasião para receber graças singulares aqueles que não se dedicam ao exercício habitual da oração fervorosa e frequente. Por isso, dizia São Jerônimo: “Está escrito: ‘Dar-se-á a todo aquele que pede’. Portanto, se a ti não é dado, o único motivo de se não o dar é o deixardes de pedir. Sendo assim, pedi, e recebereis.”

VII. Assim erram os pelagianos, dizendo que a oração não é necessária para se conseguir a salvação. O ímpio Pelágio, seu mestre, afirmava que só se perde quem não procura conhecer as verdades necessárias. Mas, como disse bem Santo Agostinho, Pelágio falava de tudo, menos da oração, a qual, conforme sustentava e ensinava o mesmo santo, é o único meio de adquirir a ciência dos santos, como escreve São Tiago: “Se alguém necessita de sabedoria, peça a Deus, que a concede fartamente a todos.” (Tg 1, 5).

VIII. Por conta do poder da oração, foi uma verdadeira blasfêmia o que disse Lutero afirmando que, depois do pecado de Adão, é impossível ao homem a observância dos mandamentos de Deus. E Jansênio disse mais ainda, que alguns preceitos são impossíveis, até para os justos, em vista das forças que atualmente possuem. Até aqui, sua proposição podia ser interpretada em bom sentido. Mas, com justiça, foi ela condenada pela Igreja por causa do que se acrescentou depois, dizendo que lhes faltava a graça pela qual se lhes tornava possível a observância dos mandamentos. É verdade, diz Santo Agostinho, que o homem fraco como é, não pode observar certos mandamentos, com a sua força atual ou com a graça comum a todos: mas por meio da oração, pode muito bem obter o auxílio maior, do qual necessita para observá-los. Deus não manda coisas impossíveis. Entretanto, se mandar, exorta a fazer o que se pode e a pedir o que não se pode. É célebre este texto do Santo, que mais tarde foi adotado pelo Concílio de Trento e declarado dogma de fé. E imediatamente acrescenta o Santo Doutor: “Vejamos como o homem, em virtude do remédio, pode fazer o que não podia por causa da fraqueza”. Quer dizer que, com a oração, obtemos o remédio para nossa fraqueza, porquanto, se pedirmos a Deus, conseguiremos força para fazer o que não podemos. Por que, perguntará alguém, impõe-nos Deus coisas impossíveis às nossas forças? Justamente a fim de que procuremos, pela oração, o que não podemos com a graça comum. “Deus manda-nos algumas coisas superiores às nossas forças, para que saibamos o que lhe devemos pedir”. E em outro lugar: “A lei foi dada, para que se procure a graça. A graça é dada para que se cumpra a lei”. A lei não pode ser observada sem a graça, e Deus, para este fim, deu a lei, para que sempre suplicássemos a graça necessária, para observá-la. E de novo, em outro lugar, diz Santo Agostinho: “A lei é boa se dela fizermos bom uso. Em que consiste, pois, o bom uso da lei?” Ele responde: “Consiste em conhecer pela lei a própria fraqueza e em procurar o auxílio divino para obter a saúde”.

Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja

24.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja.

A. OS PRECEITOS DA IGREJA EM GERAL.

I. Além dos Mandamentos da Lei de Deus, somos obrigados a observar os preceitos da Santa Igreja. Os preceitos gerais da Igreja são preceitos com os quais esta, aplicando os mandamentos de Deus, prescreve aos fiéis alguns atos de religião e determinadas penitências.

II. Jesus Cristo deu à Igreja o poder de governar os batizados para que cumpram tudo o que Ele ensinou e mandou. Para isso, a Igreja estabeleceu leis e normas que indicam o que se deve fazer ou evitar para a fiel observância das leis de Cristo. As leis da Igreja estão contidas no Código de Direito Canônico e nos livros litúrgicos. Dentre elas, cinco são leis gerais. As leis da Igreja compreendem somente os batizados, porque ela não possui poder direto sobre os infiéis; diferindo nisso dos Dez Mandamentos que se aplicam a todos os homens, pois são uma codificação da lei natural. Os atos de religião e determinadas penitências prescritas nessas cinco leis gerais são necessários aos fiéis para que cumpram devidamente os mandamentos da Lei de Deus.

III. Os preceitos da Igreja são os seguintes: 1.º Ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda; 2.º Confessar-se ao menos uma vez cada ano. 3.º Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição. 4.º Jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja. 5.º Pagar dízimos segundo o costume.

IV. O primeiro preceito, ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda, determina com quais atos de culto se devem satisfazer os dias santos de guarda, conforme aquilo que ordena o Primeiro e o Terceiro Mandamento da Lei de Deus. Este preceito supõe a existência de edifícios e ministros para o culto divino. A fim de que ambos possam manter-se, o quinto preceito, pagar os dízimos segundo o costume, estabelece a obrigação dos fiéis de ajudarem com as despesas do culto e o sustento dos ministros sagrados. O Sexto e o Nono Mandamento exigem renúncia e penitência. Então a Igreja no quarto preceito, jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja, ordena certas penitências necessárias para domar os nossos sentidos e obter de Deus o auxílio e a graça para observar os mandamentos da pureza interior e exterior e para pagar as penas devidas aos pecados cometidos contra todos os demais mandamentos. Por fim, não é possível observar todos os mandamentos sem a graça abundante. Então, o segundo preceito, confessar-se ao menos uma vez cada ano, manda libertar-se do pecado mediante a confissão sacramental, ao menos uma vez cada ano; e o terceiro preceito da Igreja, comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, prescreve comungar da fonte da graça, a Eucaristia, ao menos pelo tempo da Páscoa.

V. Esses preceitos a Igreja nos dá com a autoridade recebida do próprio Cristo. “Se teu irmão pecar contra ti, vai e corrige-o entre ti e ele só; se te ouvir, ganhado terás a teu irmão: mas se te não ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que por boca de duas ou três testemunhas fique tudo confirmado. E se os não ouvir, dize-o à Igreja, e se não ouvir a Igreja, tem-no por um gentio, ou um publicano.” (Mt 18, 15-17). A Igreja então tem o poder de corrigir e determinar como devem proceder os seus filhos. Para tanto, ela se serve de leis e preceitos que devem ser seguidos e obedecidos como se fossem estabelecidos pelo próprio Cristo. Com efeito, disse o Senhor: “O que a vós ouve, a mim ouve: E o que a vós despreza, a mim despreza.” (Lc 10, 16).

VI. Um católico relaxado dizia a uma amigo: “Se eu não observo os preceitos da Igreja, certamente Deus não me condenará. Deve bastar-lhe que eu observe os seus Mandamentos!” “Pois bem”, respondeu seu amigo, “lembre-se também que Deus deu o preceito de escutar à Igreja e de obedecer-lhe. Assim, se o senhor desobedece à Igreja, também desobedece a um mandamento de Deus.”

VII. A alguns amigos que, por conta de sua idade avançada, exortavam-no a mitigar as penitências e os jejuns, o Cardeal Estanislau Ósio dizia: “Observando a Quaresma e os dias prescritos pela Igreja procuro o meu próprio bem. Faço-o para viver longamente. O Quarto Mandamento ordena: Honra a teu pai e a tua mãe para que tenhas uma vida longa sobre a terra. O meu Pai é Deus no Céu e a minha mãe é a Igreja sobre a terra. Ora, Deus me tem prescrito a mortificação e o jejum, e a Igreja determinou os dias em que devo fazê-lo. Estando eu em obediência voluntária a ambos, espero receber como prêmio a vida bem-aventurada, que jamais se acaba.”

VIII. Assim também um afamado escritor italiano, Alexandre Manzoni, enquanto as forças lhe permitiam, sempre quis ouvir Missa nos dias prescritos pela Igreja, Num domingo de tempo muito mau, com vento, frio e chuva, indo um amigo visitá-lo depois do meio-dia, encontrou o grande homem de péssimo humor: “O que aconteceu esta manhã, Dom Alexandre?”, perguntou-lhe respeitosamente o amigo. “Estas benditas senhoras não me deixaram ir à Igreja, com o pretexto de que o tempo estava ruim.” O amigo então respondeu: “Desculpe-me, mas elas fizeram muito bem. O senhor podia adoecer.” No que atalha Manzoni: “Pois eu digo que fizeram muito mal, e lho provo: Suponha, meu caro, que eu tivesse ganhado um prêmio importante na loteria e que terminasse hoje mesmo o dia para o receber, e que para o recebimento tivesse eu de me apresentar pessoalmente. Julgais que as minhas senhoras, por causa do tempo, me fariam perder o prêmio, obrigando-me a ficar em casa?” O amigo não soube responder-lhe, Mas desde aquele dia teve em maior consideração o primeiro mandamento da Igreja e maior estima pela Santa Missa.

IX. De modo geral, a obrigação de cumprir os preceitos da Igreja é a partir dos sete anos, a idade do uso da razão. A Igreja tem o poder de velar para que os seus preceitos sejam observados por todos os cristãos, bem como de punir os transgressores, principalmente negando-lhes os sacramentos, excomungando-os e privando-os da sepultura eclesiástica. Além disso, para aqueles que, sem um impedimento legítimo, não ouvem e nem obedecem à Igreja em seus preceitos, o Cristo Senhor reservou a pena eterna do Inferno. A única maneira de escusar-se de cumpri-los todos é uma dispensa concedida pela mesma Igreja (cf. cânon 1245) e uma impossibilidade física ou moral de os observar.

B. OS PRECEITOS DA IGREJA EM PARTICULAR.

X. Convém encerrar essa exposição dos preceitos gerais da Igreja com algumas observações sobre as particularidades de cada preceito:

No tocante ao primeiro preceito, ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda, convém ressaltar que muitos destes dias solenes, que fazem parte do calendário litúrgico da Igreja, são consagrados a memória dos principais mistérios de nossa fé, ou ao culto de Maria Santíssima e dos Santos.

A. As festas em memória dos principais mistérios de nossa fé são: o Natal (25 de dezembro), dia em que se celebra a memória do Nascimento temporal de nosso Senhor Jesus Cristo, filho da Virgem Maria; a Circuncisão (1.º de janeiro), o dia que recorda a primeira efusão de sangue derramado por Jesus, e a imposição de seu Santíssimo Nome; a Epifania (6 de janeiro), palavra grega que significa manifestação, festa instituída especialmente em memória do dia em que Jesus Cristo se manifestou ao mundo, recebendo a adoração e os dons dos Magos; a Páscoa, dia consagrado à memória da gloriosa ressurreição de Jesus Cristo; a Ascensão (40 dias depois da Páscoa), dia em que, por virtude própria, Jesus Cristo, como Homem-Deus, subiu aos céus em presença dos discípulos; Pentecostes (50 dias depois da Páscoa), o dia em que se comemora a vinda do Espírito Santo sobre os Apóstolos; a Santíssima Trindade (domingo depois de Pentecostes), dia instituído a fim de honrar em uma mesma solenidade as três pessoas divinas, e para honrar de modo especial o augustíssimo mistério da Unidade e Trindade de Deus; Corpus Christi (a quinta-feira depois da Santíssima Trindade), para honrar de modo especial o augustíssimo Sacramento da Eucaristia.

B. As principais festas consagradas ao culto de Maria Santíssima e dos Santos são as seguintes: a Imaculada Conceição (8 de dezembro), a Natividade (8 de setembro), a Anunciação (25 de março), a Purificação (2 de fevereiro) e a Assunção de Maria Santíssima (15 de agosto); a festa de São José, seu Esposo (19 de março), São João Batista (24 de junho), dos Apóstolos São Pedro e São Paulo (29 de junho) e de Todos os Santos (1.º de novembro).

C. Os Dias de Preceito. Dos dias mencionados acima, os seguintes são tidos como dias de preceito: todos os domingos, as festas do Natal, Circuncisão, Epifânia, Ascensão e Corpus Christi; da Imaculada Conceição e Assunção da Santíssima Mãe de Deus; de São José, seu Esposo; dos Apóstolos São Pedro e São Paulo e a festa de Todos os Santos (cf. cânon 1247). Nestes dias, o cristão deve assistir a Santa Missa, evitar trabalhos servis, atos forenses e evitar quanto possível frequentar o mercado público, feiras e outras atividades de compras e vendas públicas (cf. cânon 1248).

D. Tempo Litúrgico. O Próprio do Tempo. O Próprio dos Santos. O Missal Romano. Como se vê, algumas destas festas são móveis (mudam de acordo com o ano) e outras são fixas (sempre a mesma data todo ano). Isso sucede, porque o Calendário Litúrgico da Igreja se orienta a partir de dois eixos, um em uma data móvel, a Páscoa, que varia conforme o calendário lunar, e outro em uma data fixa, o Natal do Senhor. Cada eixo possui uma etapa de preparação, consumação e desenvolvimento. Em torno do Natal, estruturam-se o Tempo do Advento, do Natal e da Epifânia. Em torno da Páscoa, temos as três semanas que antecedem à Quaresma (Septuagésima, Sexagésima, Quinquagésima), a Quaresma, o Tempo Pascal, que vai até a festa de Pentecostes, e enfim os Domingos do Tempo depois de Pentecostes. Essas solenidades estão arranjadas em uma parte do Missal chamada Próprio do Tempo ou Ciclo Temporal. Além disso, ao longo de todo ano, também há festas de Nosso Senhor, Nossa Senhora, dos Santos, da dedicação de Igrejas etc., que estão contidas no Próprio dos Santos ou Ciclo Santoral. O livro que contém todas as festas que a Igreja celebra é o Missal Romano que além do Próprio do Tempo e dos Santos também contém o Ordinário da Missa (as orações que se repetem em toda Missa, tais como as Orações ao Pé do Altar e o Cânon Romano) e orações oportunas para serem recitadas antes como preparação ou depois como ação de graças pela Santa Missa.

E. Oitavas, Têmporas e Rogações – Dias de Júbilo e de Penitência. Algumas festas, tais como Natal, Páscoa e Pentecostes, devido à sua importância, estendem-se por uma semana inteira, sendo comemoradas por oito dias consecutivos, estas são as festas litúrgicas com oitavas, estabelecidas para que os maiores mistérios de nossa redenção sejam honrados e meditados com especial solenidade e a mais santa alegria. Ha ainda as Quatro Têmporas, dias de penitência que sempre caem na quarta, sexta e sábado, quatro vezes ao ano (a saber, na terceira semana do Advento, na segunda semana da Quaresma, na oitava de Pentecostes e a partir da quarta depois de 14 de setembro), nas quais a Igreja, com jejum e oração, consagra a Deus as quatro estações do ano, pedindo-lhe por boas colheitas, bem como rezando pela santificação do clero e vocações ao estado clerical, já que os sacerdotes, por dever de estado, tem de trabalhar na messe do Senhor. Por isso, as ordenações costumam acontecer no sábado das Quatro Têmporas. No dia 25 de abril e na segunda, terça e quarta antes da Ascensão do Senhor, acontecem as Rogações, uma procissão solene, com ladainhas e orações, seguida da Santa Missa, cuja finalidade é alcançar pelo poder da oração a misericórdia e o favor divino, para que germinem em abundância os frutos da terra e se afastem de nós os flagelos divinos.

No tocante ao segundo e terceiro preceito, confessar-se ao menos uma vez cada ano e comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, o “ao menos” significa duas coisas: 1.º que não se pode diferir o cumprimento destes dois preceitos além de um ano; 2.º que a Igreja deseja para nosso bem que nos confessemos e comunguemos muitas vezes por serem esses os meios necessários para facilitar-nos a eterna salvação. De fato, dificilmente pode confessar-se bem e conservar-se isento de pecado mortal quem se confessa raramente e a comunhão, por sua vez, é o alimento divino de nossas almas, que sustenta o cristão na vida da graça. Além de comungar pela Páscoa, também deve-se receber a Santa Comunhão em perigo de morte.

No tocante ao quarto preceito, jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja, salvo em caso de indulto concedido pela Santa Sé de tempos em tempos (cf. cânon 1253), os dias de jejum com abstinência de carne são a quarta-feira de cinzas, as sextas e sábados da Quaresma, as quartas, sextas e sábados das Quatro Têmporas, as Vigílias de Pentecostes, da Assunção da Mãe de Deus, da festa de Todos os Santos e do Natal do Senhor; os dias de jejum sem abstinência de carne são todos os demais dias da Quaresma; os dias de abstinência de carne sem jejum são todas as sextas-feitas do ano (cf. cânon 1252 §§1-3). Cessa a lei do jejum e da abstinência, aos domingos ou festas de preceito, salvo as festas que caem na Quaresma não antecipadas por vigília. Cessa também após o meio-dia do Sábado Santo (cf. cânon 1252 §4). A regra simples para o jejum é tomar uma única refeição completa, e, se necessário, outras duas que, juntas, não constituam uma refeição completa. A regra simples para a abstinência é evitar comer carne de animais de sangue quente (carne bovina, suína, frango etc.) e caldo de carne, não estando proibido comer ovos, laticínios ou quaisquer condimentos, ainda que sejam de gordura animal (cf. cânons 1250-1). A lei do jejum é obrigatória a todos os cristãos dos vinte e um aos sessenta anos, e a lei da abstinência começa a obrigar a partir dos sete anos (cf. cânon 1254). A Igreja ordena a abstinência e o jejum para fazer-nos exercitar a virtude da penitência e mortificação, indispensáveis ao cristão, bem como para melhor nos dispor à oração e imitação da vida de Cristo, fazendo assim com que evitemos de cair em novos pecados.

Por fim, no tocante ao quinto preceito, pagar dízimos segundo o costume, deve-se observar que consiste em pagar aquelas ofertas ou contribuições que foram estabelecidas para reconhecer o supremo domínio que Deus tem sobre todas as coisas, e para prover a honesta sustentação dos ministros de Deus e do culto divino.

A. O tributo eclesiástico é conhecido pelo nome de dízimo ou dízimos, porque o Senhor já na lei antiga impunha aos hebreus que pagassem aos levitas, os sacerdotes da lei mosaica, a décima parte dos produtos da terra, dos animais e das rendas em geral: Filiis Levi dedi omnes decimas Israelis in pocessionem pro ministerio quo serviunt mihi in tabernaculo foederis. (Nm 13, 21.24). E estes dízimos deviam ser pagos por todos com fidelidade e pontualidade: decimas tuas non tardabis reddere (Ex 22, 9; Lv 27, 30). O preceito da lei antiga serve de norma à Igreja de Jesus Cristo para obrigar os fiéis a recorrer à côngrua sustentação dos sacerdotes.

B. Esta lei emana espontaneamente da consideração do supremo domínio de Deus sobre as suas criaturas. O homem, criatura de Deus, quanto tem, dele recebeu. É pois justo que Lhe ofereça uma parte para concorrer à difusão de sua glória e à dilatação do seu reino sobre a terra. Diz-se que o homem vive do seu trabalho e das suas fadigas, necessárias para o cultivo da terra. Mas sem a divina disposição que estabeleceu a alternância das estações, da vegetação e da vida, todo o trabalho e indústria do homem seriam inúteis. Pelo que daqui deriva espontaneamente o dever de concorrer para a honra e glória de Deus.

C. Não pagais vós ao médico que vos visita, ao advogado que vos defende, ao procurador que vos representa em juízo, ao notário que redige os vossos documentos, ao mestre que ensina os vossos filhos? E porque se deve pagar a todos estes, e negar uma justa retribuição ao sacerdote que todo se interessa por vós? O sacerdote é o homem que renunciou à felicidade doméstica, aos prazeres do mundo, para dedicar-se à salvação das almas. Solícito pela vossa prosperidade e pelo vosso maior bem, ele está sempre pronto em todas as vossas necessidades espirituais; negar-lhe-eis então o seu meio de subsistência? Negareis o meio de subsistência ao missionário que abandona pai e pátria, que enfrenta perigos e privações inauditas para levar a religião de Jesus Cristo aos infiéis, feliz em banhar a terra infiel com os seus suores, e mais feliz em regá-la com o seu sangue? Cada operário tem direito à sua paga, disse Jesus Cristo: dignus est operarius mercede sua (Mt 10; Lc 10). Ora, o sacerdote é o operário do Senhor. O Apóstolo São Paulo demonstra largamente esse direito dizendo: “quem planta a vinha, come dos frutos dela; quem guarda e nutre os rabanhos, vive do seu leite… E aqueles que servem o altar devem viver do altar.” Onde a Igreja possui meios suficientes para a sustentação do seu clero, não há necessidade de dízimos; mas onde os não tem, com razão mantém o preceito e aos fiéis impõe o dever de os pagar.

D. O preceito de pagar os dízimos se refere também à sustentação e ao decoro da casa de Deus, da igreja a que o povo cristão deve prover. A igreja é o lugar santo onde fostes batizados, recebestes a primeira comunhão, onde tantas vezes participastes dos Santos Sacramentos, da divina palavra, onde sobre vós se espalharam tantas graças e bênçãos. E quereis recusar-vos a recorrer, consoante ás vossas forças, a fim de tornar o menos indigna possível a habitação do Senhor? “Honrai a Deus com a vossa substância: honra Dominum de tua substantia.” Olhai pelos templos do Senhor e pelos seus altares, que caem em ruínas; esquecê-los pode causar lamentáveis desventuras.

E. São Canuto, rei da Dinamarca, ordenou os dízimos em todo o seu reino em favor da Igreja e de todos os seus ministros. O povo indignado, por instigação de um certo Blancon, matou o santo monarca. Deus, porém, justo vingador dos ímpios, desolou toda a Dinamarca com uma terrível carestia que durou muitos anos enquanto as nações vizinhas abundavam em messes. E este castigo só acabou depois que o povo humilhado pediu a Deus piedade e misericórdia. Que não tenhamos nós de aprendê-lo pelo caminho mais difícil, mas antes façamos logo o que nos ordena Deus pela boca do profeta Malaquias: “Trazei os dízimos… não falte em minha casa o alimento para a sustentação de meus ministros… e eu espalharei sobre vós as minhas bênçãos até vos acumular de tudo… todos os povos vos chamarão felizes, e a vossa terra será uma terra cobiçada.” (Mal. 3, 10).

O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho

23.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho.

A. FALSO TESTEMUNHO. MALEDICÊNCIA. CONTUMÉLIA. MURMURAÇÃO.

I. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus é Não levantar falso testemunho. Ele proíbe atestar falsidade em juízo e também condena a maledicência, a calúnia, a adulação, a suspeita ou juízo temerário e todo tipo de mentira. Reprime Deus com vigor o pecado da palavra ou da língua para livrar dos atentados dos ímpios o tesouro inestimável da honra, e ainda para reconduzir a fala humana ao seu uso original, isto é, a ser aquele belo dom pelo qual o homem canta hinos de glória e amor ao Altíssimo e cria com os seus semelhantes, doces e afetuosas relações, que são a base do convívio social. Tão importante é o cumprimento deste Mandamento, que diz o Apóstolo São Tiago: “Quem não comete falta no falar, é um homem perfeito.” (Tg 3, 2).

II. Falso testemunho é o depoimento feito em juízo contra a verdade, depois de ter prestado juramento perante um legítimo juiz. Não é permitido depor falso, nem mesmo para procurar qualquer vantagem para si ou para o acusado, visto que não se pode praticar o mal para obter um bem maior. E, de resto, como poderia a autoridade civil, que vem de Deus, exercer a justiça, se as testemunhas não dissessem em juízo tudo o que sabem sobre o delito em julgamento? São Tomás ensina que a testemunha falsa comete três pecados: de perjúrio, jurando contra a verdade; de mentira, dizendo falsidades; de injustiça, pelo dano que causa (II-II, q. LXX, art. 4). Ofende também três pessoas: a pessoa de Deus cuja presença despreza, chamando-o como testemunha de uma mentira; a pessoa do juiz, que insulta enganando-o com uma falsidade; e a pessoa da parte contrária que tenta condenar injustamente. A verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade é o que a testemunha deve dizer sob pena de pecado grave.

III. A maledicência se divide em duas espécies, correspondentes à dupla ofensa que podemos fazer ao bom nome do próximo: a contumélia, quando se injuria a pessoa frente a frente; a murmuração, quando se ofende a honra de alguém pelas costas. A diferença entre a contumélia e a murmuração é semelhante a que existe entre roubo e furto. A contumélia é um roubo parecido com o do bandido que assalta o viandante no caminho. A murmuração é um furto semelhante ao do ladrão, que introduzindo-se clandestinamente em casa, leva o que mais lhe agrada.

IV. O contumelioso não comete um pecado, mas uma multidão de pecados. Peca de desprezo contra a pessoa que injuria, com o ânimo deliberado de deprimi-la e difamá-la, ânimo totalmente destruidor da caridade. Pecado também contra muitos outros, pois que no ardor da paixão se profere quanto se sabe e ainda quanto se pode imaginar acerca dos seus parentes e amigos, próximos e afastados, vivos e mortos, coisas torpes e vergonhosas, antigas e recentes, verdadeiras e supostas, tudo vem para público. É o escândalo dos circunstantes, que a curiosidade multiplica ao infinito, pois tais injúrias em regra se proferem com voz tão alta e sonora, que toda a vizinhança escuta. Acrescentem-se as maldições e as imprecações que se lançam com o desejo de que se realizem, como que exigindo de Deus que se faça ministro das paixões mais brutais. Junte tudo e eis que se tem acumulado uma série infinita de pecados.

V. A murmuração é um pecado que consiste em manifestar, sem motivo justo, os pecados ou defeitos alheios. Murmurar no sentido lato significa falar mal de alguém, proferir palavras em prejuízo de sua honra e reputação. No sentido estrito, consiste em dar a conhecer aos outros, sem motivo, os defeitos do próximo. A murmuração é a conversa mais estimada nas reuniões, o manjar mais delicioso dos banquetes, o pábulo quotidiano nas conversações de salão, nos cafés, nas lojas, nas horas de lazer e recreação. Poucos são os que resistem ao prurido de caluniar o próximo, censurar os seus atos e defeitos, desvendar as suas secretas misérias. E pelas más línguas muitas donzelas não acham casamento, muitos empregados não encontram patrão e muitos operários são despedidos do trabalho. Pelas más línguas destrói-se frequentemente o amor dos esposos; provocam-se desgostos, divisões, atritos dolorosos nas famílias, entre pais, vizinhos, amigos; mancham-se de sangue as mãos de irmãos, praticam-se crimes, preparam-se tremendas ruínas. A murmuração é por si mesma um pecado gravíssimo, que se opõe à caridade e à justiça. À caridade, porque o murmurador causa ao próximo profundos desgostos; à justiça, porque prejudica o próximo em muitas coisas, especialmente na honra, que é preciosíssima e que muitos preferiram morrer à perdê-la. Com certeza a murmuração pode também ser culpa leve, pela pouca importância das coisas de que se fala, ou pela leviandade e pouca reflexão com que se fala. Mas é muito difícil determinar em cada caso, com reto juízo, o que é mortal e o que é venial. E isso deve ser uma razão a mais para pôr um freio fortíssimo à língua a fim de não ofender mais, de nenhum modo, ao bom nome do próximo.

VI. O pretexto de que o que se diz do próximo é verdade não desculpa o detrator de seu pecado. Quando as faltas do próximo são ocultas e não públicas, a lei divina e a própria lei natural não consentem que se revelem sem causa grave e motivo razoável. Acaso gostaríeis que os vossos defeitos, às vezes maiores e mais graves, fossem revelados ao próximo? Portanto, não reveleis o dos outros. E pouco importa que se tenha dito a uma só pessoa em segredo. Se nestas palavras havia algum inconveniente, por que então não vos calastes? E como quereis que os outros guardem reserva, se sois os primeiros a violá-la? Considerai que se o próximo for pelo menos tão fraco como vós, logo ele há de contar este segredo para um terceiro e este ainda para outro e logo, de segredo em segredo, de boca em boca, todos ficarão sabendo e o próximo se verá privado da estima de todos. Daqui também se vê como a murmuração é sempre pecaminosa, pois, seja ela dita por maldade ou leviandade, seu efeito é sempre nocivo ao próximo.

VII. É lícito falar das faltas ocultas do próximo, quando nisso haja vantagem ao bem comum ou quando seja necessário para remediar algum grave dano. Por isso podem e até devem ser informados os pais das faltas dos filhos, a fim de que os corrijam; pode revelar-se a alguém a maldade de algum companheiro, a fim de a evitar; a malícia de algum sedutor para que não se prejudique a fé e os bons costumes. Por isso também São Francisco de Sales dizia que não é maledicência denunciar, como hereges e lobos, todos quantos ensinem doutrinas contra a fé e a moral católica. “É uma caridade descobrir o lobo que se esconde entre as ovelhas, em qualquer parte onde o encontramos.” (Filoteia III, 29).

B. CALÚNIA. ADULAÇÃO. SUSPEITA OU JUÍZO TEMERÁRIO.

VIII. A murmuração revela defeitos que deveriam calar-se, a calúnia imputa ao próximo faltas de que ele não é culpado. Dentre todas as detrações, a calúnia é a mais ímpia, porque fere ao mesmo tempo a caridade, a justiça e a verdade. Com quanta arte não se inventam, ampliam e alteram os defeitos alheios, de modo que um pequeno sinal se converte em grandíssima evidência: um esconde sua perversidade mostrando de princípio estima pelo outro para depois pintar sua biografia com as tintas mais negras; outro, fingindo compaixão e zelo, fala com pesar do próximo, forjando mentiras sobre ele ou exagerando seus defeitos para fazer-lhes parecer mais graves do que realmente são; há o que comece como quem estivesse em dúvida: “Dizem que fulano fez isso, mas não é verdade; porém, se o fosse, que escândalo!”. Quem calunia desses modos ardilosos não é menos que uma víbora, que morde sem ruído. Não se deve subestimar a malícia de um hábil caluniador, não há pessoa que escape de sua língua. A perversidade humana, quando nada mais puder fazer, desvirtua as intenções, insinua-se perfidamente e interpreta sinistramente; e se deve lembrar que muitas vezes, em virtude da calúnia, a honra de pessoas que nos são muito caras são postas em dúvida, destruindo a confiança e sincera admiração que tínhamos pelo nosso próximo.

IX. A maldosa mulher do Putifar caluniou o casto José; o mesmo fizeram os dois velhos, chefes do povo, à casta Susana. E as vítimas inocentes não só foram ofendidas no seu nome, mas o santo filho de Jacó foi ainda condenado a cárcere rigorosíssimo, do qual foi libertado por milagre, e Susana seria esmagada por uma chuva de pedras, se no jovem Daniel, por Deus enviado, não encontrasse um valente defensor de sua inocência.

X. A escola de Voltaire foi a escola da calúnia. “Caluniai, dizia o ímpio, caluniai sempre, porque alguma coisa ficará da calúnia!” E ele mesmo era o primeiro a pôr em prática o preceito infame. Voltaire, com efeito, escarneceu de Deus, Nossa Senhora, dos dogmas mais augustos da religião; comprazia-se de inventar obscenidades e sacrilégios contra os ministros do Senhor. “Fazei com que o povo, escrevia ele, perca a veneração e o respeito para com seus sacerdotes e tereis conseguido o triunfo da imoralidade e da anarquia.” Ao chegar a hora da morte, o maléfico gênio da França, talvez por vontade de Deus, confessou com orgulho, na hora da agonia, ter sido um grande monstro de iniquidade; e esbravejando e imprecando passou aos tremendos juízos de Deus.

XI. Numa carruagem de 3.ª classe viajava apenas um pobre frade com o seu rosário pendente na cinta. Mais tarde entrou na mesma uma senhora, que levava o terço em volta do pulso e parecia ser muito devota. Pouco tardou que não começasse a falar mal de um seu vizinho. O frade por bons modos interrompeu o discurso e disse-lhe: “Minha excelente senhora, vamos rezar um rosário por ele?”; e começou a oração, logo sendo acompanhado pela senhora. Acabada a reza, esta calou-se por um momento, e depois reatou o discurso falando mal da mulher do seu vizinho. O religioso não se deu por vencido, e acrescentou: “Ora, vemos rezar outro rosário por esta mulher!”Acabado este rosário, a senhora não se podia conter, e começou de novo: “Mas a sogra é pior que a mulher, e todos sofrem com ela.” E logo o frade muito solícito: “Pois bem, é preciso então rezar mais um rosário pela sogra.” Terminado este, chegavam à estação, e o frade ao despedir-se, disse-lhe sorrindo: “Minha ilustre senhora, terei muito prazer em reencontrar-lhe outra vez.”

XII. A adulação é um pecado que consiste em enganar uma pessoa dizendo-lhe falsamente bem dela ou de outra, com o fim de tirar daí algum proveito. A adulação ofende a virtude da justiça, porque o próximo tem o direito de saber a verdade, e se alguma vez não queremos ou não podemos dizer a verdade, devemos ao menos nos calar. A adulação fomenta o orgulho, obscurece a inteligência, fere a alma e põe o próximo em um grave risco: pois que, ao ver-se elogiado em coisas más, suporá ter procedido bem, quando andou mal e continuará a praticar más ações. “Melhor é ser repreendido pelos sábios do que enganado pelos falsos louvores dos tolos.” (Eccles. VII, 6).

XIII. O juízo ou suspeita temerária é um pecado que consiste em julgar ou suspeitar mal dos outros, sem justo fundamento. Há, porém, uma diferença entre o juízo e a suspeita temerária. Esta última leva a supor como réu o próximo; já o primeiro, declara-o tal sem motivo razoável. Ambos se distinguem da calúnia, porque o caluniador mente e atribui maldosamente ao próximo defeitos que ele não têm; pelo contrário, quem suspeita ou julga temerariamente, persuade-se a si mesmo que o próximo é culpado, embora sem fundamento justo. Essas suspeitas e esses juízos infundados ofendem a caridade e a justiça e são a origem das murmurações e das calúnias. Por isso, devemos nos esforçar para arrancá-los do coração. São Tomás indica as duas raízes desse mal: a principal é a nossa profunda maldade. É coisa muito comum e natural julgar os outros por si mesmo. A pessoa leal, reta, de bem, julga os outros com a bondade do seu coração, e muito facilmente defende como a própria a inocência dos outros. A pessoa má e viciosa facilmente presume nos outros as desordens morais que vê em si. Numa palavra: tais juízos, tal coração. Outra raiz é o ódio e a inveja. A paixão contra qualquer pessoa altera muitas vezes a cor aos objetos, engrandece aos nossos olhos as coisas mais pequenas, perverte a inteligência e arrasta-a às mais perversas conclusões. Para ela a pessoa mal vista e odiada há de a todo custo ser má e culpada. Limpemos o nosso coração da maldade e das paixões, e teremos fechado o primeiro manancial de juízos temerários.

C. A MENTIRA.

XIV. A mentira é um pecado que consiste em afirmar como verdadeiro ou como falso, por meio de palavras ou de ações, o que se sabe não ser assim. A essência da mentira reside na disparidade entre o que se pensa e o que se diz, isto é, consiste no enganar e no fingir. Por isso, pode ser culpado de mentira até quem diga a verdade, caso a julgue falsa. Pois é essa falta de franqueza e de sinceridade que confere toda malícia a esse pecado. E não se mente só com palavras, mas também com gestos e sinais, tudo o que exprime o nosso pensamento. Toda a simulação e fingimento é mentira, e dentre todas a pior é a hipocrisia, com a qual se pretende apresentar como melhor para enganar os outros. Estes são os sepulcros caiados, bonitos por fora, mas podres por dentro, que Jesus Cristo abomina no Evangelho.

XV. A mentira é de três espécies: jocosa, oficiosa e danosa. Mentira jocosa é aquela que se mente com gracejo e sem prejuízo para ninguém. Mentira oficiosa é a afirmação de uma falsidade para utilidade própria ou alheia, sem prejuízo para ninguém. Mentira danosa é a afirmação de uma falsidade com prejuízo do próximo. Essa última tem a gravidade medida de acordo com o dano que se pode fazer ao próximo e geralmente é filha do interesse, da inveja, do ódio, da vingança e do amor próprio.

XVI. A mentira quando é jocosa ou oficiosa é pecado venial; mas quando é danosa é pecado mortal; se o dano que causa é grave. A mentira é ordinariamente culpa leve, mas pode ser também culpa grave, quando constitui uma ofensa especial contra Deus, como, por exemplo, se por meio da mentira se prejudica a religião, a Igreja, a autoridade; se com ela se causa um dano considerável à honra, ao bom nome e aos outros bens do próximo; se, finalmente, for causa de grave escândalo. Neste sentido está escrito: “A boca que profere mentira dá morte à alma.” (Sabed. I, 11).

XVII. Nunca é lícito mentir, nem por gracejo, nem para proveito próprio ou alheio, porque mentir é uma coisa má em si mesma. O Apóstolo São Paulo ensina que é absurdo o expediente de fazer o mal para que dele advenha um bem: non sunt facienda mala ut veniant bona. A mentira não pode deixar de ser má, ainda que dela viesse algum grande bem ou com ela se evitasse um grande mal. A mentira é essencialmente oposta a Deus, verdade por essência; é um abuso do dom preciosíssimo da palavra, que nos foi dada para nos auxiliarmos e não para nos enganarmos; é uma rebelião contra a ordem social, que se baseia na mútua lealdade dos homens; é indício de uma alma vil e de um coração desleal. O mentiroso se assemelha ao demônio, pai enganador, que com a mentira desgraçou a nossos progenitores e continua a desgraçar uma multidão de homens. “Guardai-vos de proferir mentiras.” (Eccles. VII, 14), “O Senhor abomina os lábios mentirosos.” (Prov. XII, 22).

XVIII. Muitas vezes manifestou Deus, com terríveis castigos, o seu horror pela mentira, como quando castigou com horrível lepra a Giezi que mentiu a Eliseu, e fulminou de morte súbita a Ananias e Safira que haviam dito uma mentira aos pés de São Pedro (IV Reis V, 27 Atos dos Apóstolos V).

XIX. Porém, nem sempre é necessário dizer tudo o que se pensa, especialmente quando quem pede não tem o direito de saber o que pergunta. Nunca é permitido a mentira, mas nem sempre se está obrigado a dizer a verdade. Dizer o falso e calar o verdadeiro são duas coisas bem distintas entre si. O uso da língua deve ser sempre sábio e prudente, e a verdade deixaria de ser virtude para ser culpa, quando descobrisse aquilo que por qualquer título devesse estar oculto. O Espírito Santo distingue oportunamente o tempo de falar e o tempo de calar: tempus loquendi, et tempus tacendi (Eccles. III, 7). Quando São Tomás da Cantuária, fugindo disfarçado da perseguição do rei Henrique II, respondeu aos soldados que lhe pediam se ele era o arcebispo, dizendo: “Isso lá é maneira de um arcebispo viajar!” – ele não mentiu, apenas não revelou sua identidade. Do mesmo modo, Santo Atanásio, durante a perseguição de Juliano Apóstata, enquanto navegava pelo Nilo para escapar daqueles que o imperador havia mandado para o matar, disse sem culpa aos algozes que, detendo-o no mar, perguntaram se ele tinha visto Atanásio: “Sim e não vai longe; se seguirdes nesta direção, certamente o apanhareis.” Os santos que assim o fizeram, podiam ter sido facilmente descobertos pela forma evasiva de suas palavras, mas Deus os quis livrar dos seus inimigos, porque não querendo mentir, omitiram dizer aos seus perseguidores o que não lhes convinha saber.

XX. Quem pecou contra o Oitavo Mandamento não basta que se confesse disso, mas é também obrigado a retratar tudo o que disse caluniando o próximo, e reparar, do melhor modo que possa, os danos que lhe causou. E quanto ao que nos cumpre fazer sempre para positivamente cumprir este preceito, o Oitavo Mandamento nos ordena que digamos oportunamente a verdade e que interpretemos em bom sentido, tanto quanto pudermos, as ações do nosso próximo.

O Sétimo e Décimo Mandamento da Lei de Deus

22.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Sétimo e o Décimo Mandamento da Lei de Deus: Não furtar, Não cobiçar as coisas alheias.

I. PROPRIEDADE. SOCIALISMO. LIBERALISMO. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA.

I. O Sétimo Mandamento da Lei de Deus é não furtar. Ele proíbe tirar ou reter injustamente as coisas alheias e causar dano ao próximo nos seus bens de qualquer outro modo. Impedindo que tiremos do próximo o que por direito lhe pertence, Deus garante os meios exteriores necessários ou úteis à conservação material da vida humana. Declarando invioláveis os direitos do indivíduo nos Mandamentos precedentes, o Divino Legislador salvaguarda contra a cobiça dos outros o seu direito à propriedade.

II. O direito de propriedade individual é conforme a vontade de Deus e a natureza do homem. O mandato “Crescei e multiplicai” obriga todos os homens a buscarem os meios necessários à sua sobrevivência e utilidade, fazendo de cada homem senhor exclusivo desses bens. Os seguintes exemplos ilustram o quanto também o direito de propriedade está em conformidade com a natureza: A árvore para crescer e vigorar, tira da terra a sua seiva. Com as faculdades que lhes são próprias, estabelece em volta de si como que um verdadeiro domínio, apropria-se de tudo o que for conveniente à sua natureza, e a seu modo resiste à força inimiga que tenta arrancar-lhe as conquistas e expulsá-la da terra que fez sua. A galinha atacada corre, foge e com o bico e com as unhas defende como propriedade sua o inseto que tem no bico, precisamente porque serve à sua conservação. Se da criança se tenta tirar o doce ou o brinquedo que tem na mão, verá que ela o agarra com mais força e grita pedindo por auxílio para que não lhe privem do que julga ser seu. O selvagem ergue-se cheio de cólera em defesa do seu arco e de suas flechas, porque considera propriedade sua. O lavrador protesta e põe para correr o estranho que lhe for colher as uvas plantadas junto de casa; põe para correr com todo o que pretende arrancar-lhe os frutos de sua indústria, de seus suores. Os personagens mencionados podem não saber explicar o porquê eles julgam a propriedade inviolável, mas nenhum sofisma do mundo vai lhes convencer que essas coisas não são de seu absoluto domínio e de que comete enorme injustiça aquele que apoderar-se delas. Assim é porque a propriedade não depende de contrato humano, nem requer qualquer persuasão exterior, ela deriva da própria natureza humana.

III. Do mesmo modo que o homem é senhor dos seus pensamentos e palavras, senhor também deve ser de suas obras, do fruto do seu trabalho, dos seus suores, das suas fadigas intelectuais e corporais. Por isso nada mais simples e natural do que a tendência de formar em volta de si o pequeno reino que se chama propriedade, nada mais simples e natural que vigiar cuidadosamente para manter intacto o seu patrimônio.

IV. A desigualdade social se segue da desigualdade dos dotes e faculdades individuais, como também da desigualdade de circunstâncias em que cada um se encontra (tempo, lugar, condição dos pais etc.). A habilidade e o trabalho de uns, a preguiça de outros e às vezes a desonestidade de alguns dão origem a desigualdade de patrimônio entre as pessoas. Os socialistas desejam o fim da propriedade, porque muitos abusam dela. Incitam nas massas a inveja e o ódio aos que têm mais, oferecendo aos que têm menos a seguinte solução: tirar-lhes até mesmo o pouco que têm, isto é, acabar com a propriedade individual. Com esse suposto intento de acabar com os abusos, os socialistas querem reduzir todos os homens a uma escravidão bárbara, onde o Estado tem a posse e o controle de tudo e o homem é privado do seu direito natural de ter e dispor dos meios de sua conservação. Incrível estupidez é o socialismo! Se o abuso de uma coisa exigisse sua extinção, então precisaria se abolir também o pensamento e a própria liberdade humana.

V. O Evangelho de Jesus Cristo condena o socialismo como crime contrário à vontade de Deus e à própria natureza humana, embora também não seja condescendente com o liberalismo econômico, isto é, com o sistema que tem por legítimo o abuso da propriedade na forma de monopólio, salário baixo, exorbitante usura e outras práticas de mercado desonestas, pois estas constituem um atentado ao bem comum. A doutrina social da Igreja propõe a justiça no direito de propriedade privada e preceitua a caridade recíproca entre as classes sociais.

II. DINHEIRO. FURTO. ROUBO. FRAUDE. USURA.

VI. As coisas alheias são tiradas injustamente pelo furto e pelo roubo. Furto é tirar ocultamente as coisas alheias; roubo é tirá-las manifestamente ou com violência. Grande ofensa à propriedade é o furto, mais grave porém é o roubo, porque além da usurpação do bem alheio, injuria o roubado sem motivo.

VII. “Os ladrões, os avarentos, os roubadores não entrarão no reino dos céus.” (1Cor 6, 10). Por isso, o furto é por si só o bastante para a condenação eterna. Por outro lado, embora o furto seja de sua natureza grave, isto não quer dizer que todo o furto o seja. Também o veneno é mortífero por natureza, mas se tomado em pequenas doses não produzirá a morte. Do mesmo modo, o furto pode ser culpa venial, se a coisa roubada for de leve ou pouco valor. É grave quando se tira coisa importante e ainda quando tirando-se coisa de pouco valor, o próximo sofre com isso grave dano. Aqui a dificuldade que há em separar o grave do leve, o mortal do venial, não deve ser razão para nos apropriarmos mais facilmente do alheio, mas antes um motivo a mais para evitarmos sempre qualquer furto por pequeno que seja.

VIII. Somente se pode tirar o que é do outro sem sua expressa permissão, caso se presuma razoavelmente que, na impossibilidade de consultá-lo, o proprietário não lhe faria oposição; ou caso a sua oposição ofenda a justiça, quando aquilo que se pede é de grave necessidade.

IX. A fraude nos contratos e nos serviços, a usura e outros danos aos bens do próximo também são proibidos pelo Sétimo Mandamento. A fraude tem lugar principalmente no comércio, nos contratos de compra e venda, em que se nota uma dupla conspiração de compradores e vendedores que procuram por todos os meios enganarem-se uns aos outros.

X. É fraude enganar o próximo nos pesos e nas medidas, porque qualquer alteração ou falsificação seria um verdadeiro crime condenado pelos Livros Santos. “Não façais coisa injusta na vara, no peso, na medida. Seja justa a balança e iguais os pesos; justo o alqueire e justo o sextário.” (Lv 19, 35-36). “A balança enganosa é abominável perante Deus.” (Pr 11, 1). É fraude pôr em circulação dinheiro falso e de nada vale dizer que se recebeu de um terceiro, porque a circunstância de ter sido enganado não dá o direito de enganar. É fraude ocultar nas vendas os defeitos substanciais, passar uma mercadoria por outra, vender coisas adulteradas, viciadas e imperfeitas por coisas boas e perfeitas, como seria vender vinho com água por vinho puro, tecido de lã com algodão por tecido puro de lã, uma joia de um quilate inferior por uma joia de quilate superior. É fraude valer-se da ignorância dos outros para vender um objeto muito caro, ou para comprá-lo por baixo preço. É fraude o comércio torpe feito pelos monopolistas, no intento de elevar o preço dos gêneros, por convenções secretas, com falsos boatos sobre carestias que não existem; o mesmo se diga daqueles que operando na bolsa de valores, divulgam notícias mentirosas, precipitando em um momento, no abismo da miséria, os especuladores incautos. É fraude falsificar certificados e outros documentos. É fraude levar aos tribunais causas inúteis ou injustas. Também tomam parte nestas fraudes os advogados que levam os processos e por meios cavilosos solicitam uma sentença favorável, os que juram falso e sobretudo os juízes que se deixam corromper em prejuízo da justiça.

XI. A usura comete-se exigindo-se sem título legítimo um juro ilícito por uma quantia emprestada, abusando da necessidade e da ignorância do próximo. Pode-se honestamente exigir juros pelo dinheiro emprestado, para compensar a poupança que não se faz e que se poderia lucrar empregando o dinheiro de outro modo e também pelo perigo a que se expõe o credor. Mas todo o juro exorbitante, que não corresponde a esses fatores mas tem antes como regra a ganância do usurário, embora possa não ser condenado pelos tribunais dos homens, certamente será condenado pelo tribunal de Deus. É uma verdadeira fraude, amplamente condenada pelas Sagradas Escrituras e pelos Santos Padres.

III. DANO. RESTITUIÇÃO. ESMOLA. COBIÇA DOS BENS ALHEIOS.

XII. Não só com o furto, com o roubo, com a fraude, com a usura se comete um pecado contra o Sétimo Mandamento, mas também quando se faz perder ao próximo aquilo que tem ou poderia vir a ter. Neste sentido pecam os pais que arruínam a família com o jogo, a bebida, o luxo e o vício; os que desacreditam injustamente fabricantes e comerciantes para lhes tirar fregueses; os que caluniam empregados para lhes fazer perder o salário ou a posição que ocupam na empresa; os que causam grave dano à saúde do próximo que assim não poderá mais prover por si e por sua família; os que mudam as marcações que separam os terrenos; os que estragam a propriedade do próximo; os que não cumprem sua obrigação de conservar e zelar pelos bens dos outros, como é o dever dos tutores, administradores, procuradores e todos os que por contrato tácito ou expresso aceitaram um trabalho determinado, como é o caso dos empresários, artistas e operários.

XIII, Nesta mesma categoria entram também os herdeiros que não cumprem fielmente as disposições testamentárias; os que simulam pobreza para arrancar o dinheiro dos outros; os que, podendo trabalhar, pela sua ociosidade e gastos supérfluos fazem-se pesados ou molestos aos que os sustentam; os que trabalhando só pensam na remuneração sem fazer por merecer o salário que ganham; os inadimplentes ou devedores que não pagam as dividas, salvo as pessoas que se encontram em verdadeira necessidade. Mas atenção aqui: a única coisa que justifica o não pagar é a impossibilidade verdadeira e absoluta de o fazer. Muitas vezes a pretensa impossibilidade é só falta de boa vontade; porque não se tem para pagar as dividas, mas se tem sempre para satisfazer caprichos, paixões e vaidades. O pagamento deve ser pontual e integral, servir-se de pretextos para atrasar ou defraudar no todo ou em parte os credores é pecado contra o Sétimo Mandamento. Também incorre em pecado, e em gravíssimo pecado, quem nega, diminui ou demora em fazer o pagamento ao assalariado, porque ele tem necessidade do salário para sustentar a si e aos seus. Por fim, peca-se ainda quando por meio de ordem, conselho, assentimento ou proteção tem-se qualquer parte no roubo ou furto de outrem.

XIV. O Sétimo Mandamento ordena-nos que respeitemos as coisas alheias, que paguemos as nossas dividas e o justo salário aos operários e que observemos a justiça em tudo o que se refere à propriedade alheia.

XV. Belo exemplo de respeito pelo que é dos outros nos legou Santo Elígio, primeiro ourives e depois bispo de Noyon em França. O rei Clotário, que gostava da magnificência, encomendou ao santo um trono real riquíssimo, e para este fim entregou-lhe uma grande quantidade de ouro e pedras preciosas. Elígio acabou o seu trabalho com uma arte verdadeiramente admirável, e ao mesmo tempo poupou tanto ouro que em vez de um trono fez dois. Ao apresentar ao monarca o primeiro, este, maravilhado com tanta beleza, calorosamente elogiou o artista. Mas qual não foi a sua surpresa quando Elígio lhe apresentou o segundo trono! O rei, à vista dele, não soube o que mais admirar: se a habilidade do artista ou a honradez de sua consciência e por isso lhe confiou o delicadíssimo encargo de cunhar as moedas do seu reino.

XVI. Quem pecou contra o Sétimo Mandamento não basta que disso se confesse, mas também é indispensável que restitua o que pertence ao próximo ou que ao menos repare o dano causado. Sobre essa obrigação, dizia Santo Agostinho: “O pecado não é perdoado, enquanto não se restituir o roubado.” (Epist. 153, c. 3). Tal restituição ou reparação é a compensação devida ao próximo pelos bens ou pelos lucros perdidos por causa do furto ou das outras injustiças cometidas em seu prejuízo. Se a pessoa já tiver morrido, devolva-se aos herdeiros e, se isso for realmente impossível, deve-se reverter o valor em benefício dos pobres e das obras piedosas. À mesma restituição estão terminantemente obrigados aqueles que acham objetos alheios. Santo Agostinho dizia assim: “Se achaste alguma coisa, e não a restituíste, um roubo cometeste.” (I serm. 178, c. 8). Quando não se descobre quem é o dono legítimo, tais objetos devem ser distribuídos aos pobres.

XVII. Conta-se que um ladrão roubara a São Menandro um novilho, ao pescoço do qual estava presa uma campainha. O ladrão, para não ser descoberto pelo som desta, encheu-a de feno bem comprimido e assim julgou poder levar sem complicações o pobre animal. Mas, quem diria? A campainha continuou a tocar da mesma maneira. Chegando em casa o ladrão arrancou-a do pescoço do novilho e trancou-a numa gaveta. Mas aí mesmo ela continuava a tocar. Então muito indignado enterrou-a ao pé de uma árvore, perto de casa. Mas sempre o mesmo din-din se ouvia e cada vez mais forte! Aterrado com tal prodígio, o ladrão resolveu-se a entregar o novilho ao dono e logo o toque cessou. É porque os bens alheios clamam incessantemente pelo dono: res ad dominum clamat, como a misteriosa campainha e não se calam enquanto não se fizer a restituição.

XVIII. Além da restituição, esta Mandamento também ordena usar de misericórdia para com os pobres e necessitados. A esmola, o empréstimo feito sem a esperança de restituição e o trabalho voluntário feito para socorrer as necessidades dos indigentes são meios altamente recomendados de cumprir a nossa obrigação de aliviar em nome de Cristo os sofrimentos alheios. “Quem furtava deixe de furtar; procure antes ganhar honestamente, pelo trabalho de suas mãos, para ter com que aliviar os necessitados.” (Ef 4, 28). “Granjeai amigos com a iniquidade do dinheiro, para que eles vos recebam nos eternos tabernáculos, quando sobrevier a vossa morte.” (Lc 16, 9).

XIX. O Décimo Mandamento, Não cobiçar as coisas alheias, está intimamente ligado ao Sétimo, proíbe o desejo de privar o outro de seus bens e o desejo de adquirir bens por meios injustos. Nem todos os desejos dos bens alheios são proibidos, mas simplesmente os imoderados, os excessivos, os injustos, que servem de estímulo ao furto e a rapina. Não cometem por isso culpa alguma os que desejam adquirir o que é dos outros por meios legítimos, pois é sobre este desejo que se fundam as compras e as vendas e todos os contratos. O mesmo se pode dizer se desejamos um bem ou uma propriedade que vemos em nosso semelhante, sem má intenção e sem querermos a sua perda. A cobiça da coisa alheia é pecado quando não se atende ao prejuízo que pode advir ao próximo. Tal seria o daqueles que estão sempre dispostos a usurpar, a roubar, contanto que o possam fazer impunemente. Pecam contra este mandamento os filhos e os herdeiros que desejam a morte dos pais para ganhar a herança, os que desejam o dano alheio para tirar dele qualquer vantagem e em geral todos aqueles que por desejo de fazer fortuna com o mal dos outros, olham com rancor os bens, riquezas e propriedades do próximo.

XX. O Décimo Mandamento nos ordena que nos contentemos com o estado em que Deus nos colocou e que soframos com paciência a pobreza, quando Deus nos queira nesse estado. Com efeito, o cristão pode estar ainda contente no estado de pobreza, considerando que o maior de todos os bens é a consciência pura e tranquila, que a nossa verdadeira pátria é o Céu e que Jesus Cristo se fez pobre por amor de nós e prometeu um prêmio especial a todos aqueles que seguirem com paciência a pobreza.