Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja

24.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. Os Cinco Preceitos Gerais da Igreja.

A. OS PRECEITOS DA IGREJA EM GERAL.

I. Além dos Mandamentos da Lei de Deus, somos obrigados a observar os preceitos da Santa Igreja. Os preceitos gerais da Igreja são preceitos com os quais esta, aplicando os mandamentos de Deus, prescreve aos fiéis alguns atos de religião e determinadas penitências.

II. Jesus Cristo deu à Igreja o poder de governar os batizados para que cumpram tudo o que Ele ensinou e mandou. Para isso, a Igreja estabeleceu leis e normas que indicam o que se deve fazer ou evitar para a fiel observância das leis de Cristo. As leis da Igreja estão contidas no Código de Direito Canônico e nos livros litúrgicos. Dentre elas, cinco são leis gerais. As leis da Igreja compreendem somente os batizados, porque ela não possui poder direto sobre os infiéis; diferindo nisso dos Dez Mandamentos que se aplicam a todos os homens, pois são uma codificação da lei natural. Os atos de religião e determinadas penitências prescritas nessas cinco leis gerais são necessários aos fiéis para que cumpram devidamente os mandamentos da Lei de Deus.

III. Os preceitos da Igreja são os seguintes: 1.º Ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda; 2.º Confessar-se ao menos uma vez cada ano. 3.º Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição. 4.º Jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja. 5.º Pagar dízimos segundo o costume.

IV. O primeiro preceito, ouvir Missa inteira nos domingos e dias santos de guarda, determina com quais atos de culto se devem satisfazer os dias santos de guarda, conforme aquilo que ordena o Primeiro e o Terceiro Mandamento da Lei de Deus. Este preceito supõe a existência de edifícios e ministros para o culto divino. A fim de que ambos possam manter-se, o quinto preceito, pagar os dízimos segundo o costume, estabelece a obrigação dos fiéis de ajudarem com as despesas do culto e o sustento dos ministros sagrados. O Sexto e o Nono Mandamento exigem renúncia e penitência. Então a Igreja no quarto preceito, jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Mãe Igreja, ordena certas penitências necessárias para domar os nossos sentidos e obter de Deus o auxílio e a graça para observar os mandamentos da pureza interior e exterior e para pagar as penas devidas aos pecados cometidos contra todos os demais mandamentos. Por fim, não é possível observar todos os mandamentos sem a graça abundante. Então, o segundo preceito, confessar-se ao menos uma vez cada ano, manda libertar-se do pecado mediante a confissão sacramental, ao menos uma vez cada ano; e o terceiro preceito da Igreja, comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição, prescreve comungar da fonte da graça, a Eucaristia, ao menos pelo tempo da Páscoa.

V. Esses preceitos a Igreja nos dá com a autoridade recebida do próprio Cristo. “Se teu irmão pecar contra ti, vai e corrige-o entre ti e ele só; se te ouvir, ganhado terás a teu irmão: mas se te não ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que por boca de duas ou três testemunhas fique tudo confirmado. E se os não ouvir, dize-o à Igreja, e se não ouvir a Igreja, tem-no por um gentio, ou um publicano.” (Mt 18, 15-17). A Igreja então tem o poder de corrigir e determinar como devem proceder os seus filhos. Para tanto, ela se serve de leis e preceitos que devem ser seguidos e obedecidos como se fossem estabelecidos pelo próprio Cristo. Com efeito, disse o Senhor: “O que a vós ouve, a mim ouve: E o que a vós despreza, a mim despreza.” (Lc 10, 16).

VI. Um católico relaxado dizia a uma amigo: “Se eu não observo os preceitos da Igreja, certamente Deus não me condenará. Deve bastar-lhe que eu observe os seus Mandamentos!” “Pois bem”, respondeu seu amigo, “lembre-se também que Deus deu o preceito de escutar à Igreja e de obedecer-lhe. Assim, se o senhor desobedece à Igreja, também desobedece a um mandamento de Deus.”

VII. A alguns amigos que, por conta de sua idade avançada, exortavam-no a mitigar as penitências e os jejuns, o Cardeal Estanislau Ósio dizia: “Observando a Quaresma e os dias prescritos pela Igreja procuro o meu próprio bem. Faço-o para viver longamente. O Quarto Mandamento ordena: Honra a teu pai e a tua mãe para que tenhas uma vida longa sobre a terra. O meu Pai é Deus no Céu e a minha mãe é a Igreja sobre a terra. Ora, Deus me tem prescrito a mortificação e o jejum, e a Igreja determinou os dias em que devo fazê-lo. Estando eu em obediência voluntária a ambos, espero receber como prêmio a vida bem-aventurada, que jamais se acaba.”

VIII. Assim também um afamado escritor italiano, Alexandre Manzoni, enquanto as forças lhe permitiam, sempre quis ouvir Missa nos dias prescritos pela Igreja, Num domingo de tempo muito mau, com vento, frio e chuva, indo um amigo visitá-lo depois do meio-dia, encontrou o grande homem de péssimo humor: “O que aconteceu esta manhã, Dom Alexandre?”, perguntou-lhe respeitosamente o amigo. “Estas benditas senhoras não me deixaram ir à Igreja, com o pretexto de que o tempo estava ruim.” O amigo então respondeu: “Desculpe-me, mas elas fizeram muito bem. O senhor podia adoecer.” No que atalha Manzoni: “Pois eu digo que fizeram muito mal, e lho provo: Suponha, meu caro, que eu tivesse ganhado um prêmio importante na loteria e que terminasse hoje mesmo o dia para o receber, e que para o recebimento tivesse eu de me apresentar pessoalmente. Julgais que as minhas senhoras, por causa do tempo, me fariam perder o prêmio, obrigando-me a ficar em casa?” O amigo não soube responder-lhe, Mas desde aquele dia teve em maior consideração o primeiro mandamento da Igreja e maior estima pela Santa Missa.

IX. De modo geral, a obrigação de cumprir os preceitos da Igreja é a partir dos sete anos, a idade do uso da razão. A Igreja tem o poder de velar para que os seus preceitos sejam observados por todos os cristãos, bem como de punir os transgressores, principalmente negando-lhes os sacramentos, excomungando-os e privando-os da sepultura eclesiástica. Além disso, para aqueles que, sem um impedimento legítimo, não ouvem e nem obedecem à Igreja em seus preceitos, o Cristo Senhor reservou a pena eterna do Inferno. A única maneira de escusar-se de cumpri-los todos é uma dispensa concedida pela mesma Igreja (cf. cânon 1245) e uma impossibilidade física ou moral de os observar.

O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho

23.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus: Não levantar falso testemunho.

A. FALSO TESTEMUNHO. MALEDICÊNCIA. CONTUMÉLIA. MURMURAÇÃO.

I. O Oitavo Mandamento da Lei de Deus é Não levantar falso testemunho. Ele proíbe atestar falsidade em juízo e também condena a maledicência, a calúnia, a adulação, a suspeita ou juízo temerário e todo tipo de mentira. Reprime Deus com vigor o pecado da palavra ou da língua para livrar dos atentados dos ímpios o tesouro inestimável da honra, e ainda para reconduzir a fala humana ao seu uso original, isto é, a ser aquele belo dom pelo qual o homem canta hinos de glória e amor ao Altíssimo e cria com os seus semelhantes, doces e afetuosas relações, que são a base do convívio social. Tão importante é o cumprimento deste Mandamento, que diz o Apóstolo São Tiago: “Quem não comete falta no falar, é um homem perfeito.” (Tg 3, 2).

II. Falso testemunho é o depoimento feito em juízo contra a verdade, depois de ter prestado juramento perante um legítimo juiz. Não é permitido depor falso, nem mesmo para procurar qualquer vantagem para si ou para o acusado, visto que não se pode praticar o mal para obter um bem maior. E, de resto, como poderia a autoridade civil, que vem de Deus, exercer a justiça, se as testemunhas não dissessem em juízo tudo o que sabem sobre o delito em julgamento? São Tomás ensina que a testemunha falsa comete três pecados: de perjúrio, jurando contra a verdade; de mentira, dizendo falsidades; de injustiça, pelo dano que causa (II-II, q. LXX, art. 4). Ofende também três pessoas: a pessoa de Deus cuja presença despreza, chamando-o como testemunha de uma mentira; a pessoa do juiz, que insulta enganando-o com uma falsidade; e a pessoa da parte contrária que tenta condenar injustamente. A verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade é o que a testemunha deve dizer sob pena de pecado grave.

III. A maledicência se divide em duas espécies, correspondentes à dupla ofensa que podemos fazer ao bom nome do próximo: a contumélia, quando se injuria a pessoa frente a frente; a murmuração, quando se ofende a honra de alguém pelas costas. A diferença entre a contumélia e a murmuração é semelhante a que existe entre roubo e furto. A contumélia é um roubo parecido com o do bandido que assalta o viandante no caminho. A murmuração é um furto semelhante ao do ladrão, que introduzindo-se clandestinamente em casa, leva o que mais lhe agrada.

IV. O contumelioso não comete um pecado, mas uma multidão de pecados. Peca de desprezo contra a pessoa que injuria, com o ânimo deliberado de deprimi-la e difamá-la, ânimo totalmente destruidor da caridade. Pecado também contra muitos outros, pois que no ardor da paixão se profere quanto se sabe e ainda quanto se pode imaginar acerca dos seus parentes e amigos, próximos e afastados, vivos e mortos, coisas torpes e vergonhosas, antigas e recentes, verdadeiras e supostas, tudo vem para público. É o escândalo dos circunstantes, que a curiosidade multiplica ao infinito, pois tais injúrias em regra se proferem com voz tão alta e sonora, que toda a vizinhança escuta. Acrescentem-se as maldições e as imprecações que se lançam com o desejo de que se realizem, como que exigindo de Deus que se faça ministro das paixões mais brutais. Junte tudo e eis que se tem acumulado uma série infinita de pecados.

V. A murmuração é um pecado que consiste em manifestar, sem motivo justo, os pecados ou defeitos alheios. Murmurar no sentido lato significa falar mal de alguém, proferir palavras em prejuízo de sua honra e reputação. No sentido estrito, consiste em dar a conhecer aos outros, sem motivo, os defeitos do próximo. A murmuração é a conversa mais estimada nas reuniões, o manjar mais delicioso dos banquetes, o pábulo quotidiano nas conversações de salão, nos cafés, nas lojas, nas horas de lazer e recreação. Poucos são os que resistem ao prurido de caluniar o próximo, censurar os seus atos e defeitos, desvendar as suas secretas misérias. E pelas más línguas muitas donzelas não acham casamento, muitos empregados não encontram patrão e muitos operários são despedidos do trabalho. Pelas más línguas destrói-se frequentemente o amor dos esposos; provocam-se desgostos, divisões, atritos dolorosos nas famílias, entre pais, vizinhos, amigos; mancham-se de sangue as mãos de irmãos, praticam-se crimes, preparam-se tremendas ruínas. A murmuração é por si mesma um pecado gravíssimo, que se opõe à caridade e à justiça. À caridade, porque o murmurador causa ao próximo profundos desgostos; à justiça, porque prejudica o próximo em muitas coisas, especialmente na honra, que é preciosíssima e que muitos preferiram morrer à perdê-la. Com certeza a murmuração pode também ser culpa leve, pela pouca importância das coisas de que se fala, ou pela leviandade e pouca reflexão com que se fala. Mas é muito difícil determinar em cada caso, com reto juízo, o que é mortal e o que é venial. E isso deve ser uma razão a mais para pôr um freio fortíssimo à língua a fim de não ofender mais, de nenhum modo, ao bom nome do próximo.

VI. O pretexto de que o que se diz do próximo é verdade não desculpa o detrator de seu pecado. Quando as faltas do próximo são ocultas e não públicas, a lei divina e a própria lei natural não consentem que se revelem sem causa grave e motivo razoável. Acaso gostaríeis que os vossos defeitos, às vezes maiores e mais graves, fossem revelados ao próximo? Portanto, não reveleis o dos outros. E pouco importa que se tenha dito a uma só pessoa em segredo. Se nestas palavras havia algum inconveniente, por que então não vos calastes? E como quereis que os outros guardem reserva, se sois os primeiros a violá-la? Considerai que se o próximo for pelo menos tão fraco como vós, logo ele há de contar este segredo para um terceiro e este ainda para outro e logo, de segredo em segredo, de boca em boca, todos ficarão sabendo e o próximo se verá privado da estima de todos. Daqui também se vê como a murmuração é sempre pecaminosa, pois, seja ela dita por maldade ou leviandade, seu efeito é sempre nocivo ao próximo.

VII. É lícito falar das faltas ocultas do próximo, quando nisso haja vantagem ao bem comum ou quando seja necessário para remediar algum grave dano. Por isso podem e até devem ser informados os pais das faltas dos filhos, a fim de que os corrijam; pode revelar-se a alguém a maldade de algum companheiro, a fim de a evitar; a malícia de algum sedutor para que não se prejudique a fé e os bons costumes. Por isso também São Francisco de Sales dizia que não é maledicência denunciar, como hereges e lobos, todos quantos ensinem doutrinas contra a fé e a moral católica. “É uma caridade descobrir o lobo que se esconde entre as ovelhas, em qualquer parte onde o encontramos.” (Filoteia III, 29).

B. CALÚNIA. ADULAÇÃO. SUSPEITA OU JUÍZO TEMERÁRIO.

VIII. A murmuração revela defeitos que deveriam calar-se, a calúnia imputa ao próximo faltas de que ele não é culpado. Dentre todas as detrações, a calúnia é a mais ímpia, porque fere ao mesmo tempo a caridade, a justiça e a verdade. Com quanta arte não se inventam, ampliam e alteram os defeitos alheios, de modo que um pequeno sinal se converte em grandíssima evidência: um esconde sua perversidade mostrando de princípio estima pelo outro para depois pintar sua biografia com as tintas mais negras; outro, fingindo compaixão e zelo, fala com pesar do próximo, forjando mentiras sobre ele ou exagerando seus defeitos para fazer-lhes parecer mais graves do que realmente são; há o que comece como quem estivesse em dúvida: “Dizem que fulano fez isso, mas não é verdade; porém, se o fosse, que escândalo!”. Quem calunia desses modos ardilosos não é menos que uma víbora, que morde sem ruído. Não se deve subestimar a malícia de um hábil caluniador, não há pessoa que escape de sua língua. A perversidade humana, quando nada mais puder fazer, desvirtua as intenções, insinua-se perfidamente e interpreta sinistramente; e se deve lembrar que muitas vezes, em virtude da calúnia, a honra de pessoas que nos são muito caras são postas em dúvida, destruindo a confiança e sincera admiração que tínhamos pelo nosso próximo.

IX. A maldosa mulher do Putifar caluniou o casto José; o mesmo fizeram os dois velhos, chefes do povo, à casta Susana. E as vítimas inocentes não só foram ofendidas no seu nome, mas o santo filho de Jacó foi ainda condenado a cárcere rigorosíssimo, do qual foi libertado por milagre, e Susana seria esmagada por uma chuva de pedras, se no jovem Daniel, por Deus enviado, não encontrasse um valente defensor de sua inocência.

X. A escola de Voltaire foi a escola da calúnia. “Caluniai, dizia o ímpio, caluniai sempre, porque alguma coisa ficará da calúnia!” E ele mesmo era o primeiro a pôr em prática o preceito infame. Voltaire, com efeito, escarneceu de Deus, Nossa Senhora, dos dogmas mais augustos da religião; comprazia-se de inventar obscenidades e sacrilégios contra os ministros do Senhor. “Fazei com que o povo, escrevia ele, perca a veneração e o respeito para com seus sacerdotes e tereis conseguido o triunfo da imoralidade e da anarquia.” Ao chegar a hora da morte, o maléfico gênio da França, talvez por vontade de Deus, confessou com orgulho, na hora da agonia, ter sido um grande monstro de iniquidade; e esbravejando e imprecando passou aos tremendos juízos de Deus.

XI. Numa carruagem de 3.ª classe viajava apenas um pobre frade com o seu rosário pendente na cinta. Mais tarde entrou na mesma uma senhora, que levava o terço em volta do pulso e parecia ser muito devota. Pouco tardou que não começasse a falar mal de um seu vizinho. O frade por bons modos interrompeu o discurso e disse-lhe: “Minha excelente senhora, vamos rezar um rosário por ele?”; e começou a oração, logo sendo acompanhado pela senhora. Acabada a reza, esta calou-se por um momento, e depois reatou o discurso falando mal da mulher do seu vizinho. O religioso não se deu por vencido, e acrescentou: “Ora, vemos rezar outro rosário por esta mulher!”Acabado este rosário, a senhora não se podia conter, e começou de novo: “Mas a sogra é pior que a mulher, e todos sofrem com ela.” E logo o frade muito solícito: “Pois bem, é preciso então rezar mais um rosário pela sogra.” Terminado este, chegavam à estação, e o frade ao despedir-se, disse-lhe sorrindo: “Minha ilustre senhora, terei muito prazer em reencontrar-lhe outra vez.”

XII. A adulação é um pecado que consiste em enganar uma pessoa dizendo-lhe falsamente bem dela ou de outra, com o fim de tirar daí algum proveito. A adulação ofende a virtude da justiça, porque o próximo tem o direito de saber a verdade, e se alguma vez não queremos ou não podemos dizer a verdade, devemos ao menos nos calar. A adulação fomenta o orgulho, obscurece a inteligência, fere a alma e põe o próximo em um grave risco: pois que, ao ver-se elogiado em coisas más, suporá ter procedido bem, quando andou mal e continuará a praticar más ações. “Melhor é ser repreendido pelos sábios do que enganado pelos falsos louvores dos tolos.” (Eccles. VII, 6).

XIII. O juízo ou suspeita temerária é um pecado que consiste em julgar ou suspeitar mal dos outros, sem justo fundamento. Há, porém, uma diferença entre o juízo e a suspeita temerária. Esta última leva a supor como réu o próximo; já o primeiro, declara-o tal sem motivo razoável. Ambos se distinguem da calúnia, porque o caluniador mente e atribui maldosamente ao próximo defeitos que ele não têm; pelo contrário, quem suspeita ou julga temerariamente, persuade-se a si mesmo que o próximo é culpado, embora sem fundamento justo. Essas suspeitas e esses juízos infundados ofendem a caridade e a justiça e são a origem das murmurações e das calúnias. Por isso, devemos nos esforçar para arrancá-los do coração. São Tomás indica as duas raízes desse mal: a principal é a nossa profunda maldade. É coisa muito comum e natural julgar os outros por si mesmo. A pessoa leal, reta, de bem, julga os outros com a bondade do seu coração, e muito facilmente defende como a própria a inocência dos outros. A pessoa má e viciosa facilmente presume nos outros as desordens morais que vê em si. Numa palavra: tais juízos, tal coração. Outra raiz é o ódio e a inveja. A paixão contra qualquer pessoa altera muitas vezes a cor aos objetos, engrandece aos nossos olhos as coisas mais pequenas, perverte a inteligência e arrasta-a às mais perversas conclusões. Para ela a pessoa mal vista e odiada há de a todo custo ser má e culpada. Limpemos o nosso coração da maldade e das paixões, e teremos fechado o primeiro manancial de juízos temerários.

C. A MENTIRA.

XIV. A mentira é um pecado que consiste em afirmar como verdadeiro ou como falso, por meio de palavras ou de ações, o que se sabe não ser assim. A essência da mentira reside na disparidade entre o que se pensa e o que se diz, isto é, consiste no enganar e no fingir. Por isso, pode ser culpado de mentira até quem diga a verdade, caso a julgue falsa. Pois é essa falta de franqueza e de sinceridade que confere toda malícia a esse pecado. E não se mente só com palavras, mas também com gestos e sinais, tudo o que exprime o nosso pensamento. Toda a simulação e fingimento é mentira, e dentre todas a pior é a hipocrisia, com a qual se pretende apresentar como melhor para enganar os outros. Estes são os sepulcros caiados, bonitos por fora, mas podres por dentro, que Jesus Cristo abomina no Evangelho.

XV. A mentira é de três espécies: jocosa, oficiosa e danosa. Mentira jocosa é aquela que se mente com gracejo e sem prejuízo para ninguém. Mentira oficiosa é a afirmação de uma falsidade para utilidade própria ou alheia, sem prejuízo para ninguém. Mentira danosa é a afirmação de uma falsidade com prejuízo do próximo. Essa última tem a gravidade medida de acordo com o dano que se pode fazer ao próximo e geralmente é filha do interesse, da inveja, do ódio, da vingança e do amor próprio.

XVI. A mentira quando é jocosa ou oficiosa é pecado venial; mas quando é danosa é pecado mortal; se o dano que causa é grave. A mentira é ordinariamente culpa leve, mas pode ser também culpa grave, quando constitui uma ofensa especial contra Deus, como, por exemplo, se por meio da mentira se prejudica a religião, a Igreja, a autoridade; se com ela se causa um dano considerável à honra, ao bom nome e aos outros bens do próximo; se, finalmente, for causa de grave escândalo. Neste sentido está escrito: “A boca que profere mentira dá morte à alma.” (Sabed. I, 11).

XVII. Nunca é lícito mentir, nem por gracejo, nem para proveito próprio ou alheio, porque mentir é uma coisa má em si mesma. O Apóstolo São Paulo ensina que é absurdo o expediente de fazer o mal para que dele advenha um bem: non sunt facienda mala ut veniant bona. A mentira não pode deixar de ser má, ainda que dela viesse algum grande bem ou com ela se evitasse um grande mal. A mentira é essencialmente oposta a Deus, verdade por essência; é um abuso do dom preciosíssimo da palavra, que nos foi dada para nos auxiliarmos e não para nos enganarmos; é uma rebelião contra a ordem social, que se baseia na mútua lealdade dos homens; é indício de uma alma vil e de um coração desleal. O mentiroso se assemelha ao demônio, pai enganador, que com a mentira desgraçou a nossos progenitores e continua a desgraçar uma multidão de homens. “Guardai-vos de proferir mentiras.” (Eccles. VII, 14), “O Senhor abomina os lábios mentirosos.” (Prov. XII, 22).

XVIII. Muitas vezes manifestou Deus, com terríveis castigos, o seu horror pela mentira, como quando castigou com horrível lepra a Giezi que mentiu a Eliseu, e fulminou de morte súbita a Ananias e Safira que haviam dito uma mentira aos pés de São Pedro (IV Reis V, 27 Atos dos Apóstolos V).

XIX. Porém, nem sempre é necessário dizer tudo o que se pensa, especialmente quando quem pede não tem o direito de saber o que pergunta. Nunca é permitido a mentira, mas nem sempre se está obrigado a dizer a verdade. Dizer o falso e calar o verdadeiro são duas coisas bem distintas entre si. O uso da língua deve ser sempre sábio e prudente, e a verdade deixaria de ser virtude para ser culpa, quando descobrisse aquilo que por qualquer título devesse estar oculto. O Espírito Santo distingue oportunamente o tempo de falar e o tempo de calar: tempus loquendi, et tempus tacendi (Eccles. III, 7). Quando São Tomás da Cantuária, fugindo disfarçado da perseguição do rei Henrique II, respondeu aos soldados que lhe pediam se ele era o arcebispo, dizendo: “Isso lá é maneira de um arcebispo viajar!” – ele não mentiu, apenas não revelou sua identidade. Do mesmo modo, Santo Atanásio, durante a perseguição de Juliano Apóstata, enquanto navegava pelo Nilo para escapar daqueles que o imperador havia mandado para o matar, disse sem culpa aos algozes que, detendo-o no mar, perguntaram se ele tinha visto Atanásio: “Sim e não vai longe; se seguirdes nesta direção, certamente o apanhareis.” Os santos que assim o fizeram, podiam ter sido facilmente descobertos pela forma evasiva de suas palavras, mas Deus os quis livrar dos seus inimigos, porque não querendo mentir, omitiram dizer aos seus perseguidores o que não lhes convinha saber.

XX. Quem pecou contra o Oitavo Mandamento não basta que se confesse disso, mas é também obrigado a retratar tudo o que disse caluniando o próximo, e reparar, do melhor modo que possa, os danos que lhe causou. E quanto ao que nos cumpre fazer sempre para positivamente cumprir este preceito, o Oitavo Mandamento nos ordena que digamos oportunamente a verdade e que interpretemos em bom sentido, tanto quanto pudermos, as ações do nosso próximo.

O Sétimo e Décimo Mandamento da Lei de Deus

22.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Sétimo e o Décimo Mandamento da Lei de Deus: Não furtar, Não cobiçar as coisas alheias.

I. PROPRIEDADE. SOCIALISMO. LIBERALISMO. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA.

I. O Sétimo Mandamento da Lei de Deus é não furtar. Ele proíbe tirar ou reter injustamente as coisas alheias e causar dano ao próximo nos seus bens de qualquer outro modo. Impedindo que tiremos do próximo o que por direito lhe pertence, Deus garante os meios exteriores necessários ou úteis à conservação material da vida humana. Declarando invioláveis os direitos do indivíduo nos Mandamentos precedentes, o Divino Legislador salvaguarda contra a cobiça dos outros o seu direito à propriedade.

II. O direito de propriedade individual é conforme a vontade de Deus e a natureza do homem. O mandato “Crescei e multiplicai” obriga todos os homens a buscarem os meios necessários à sua sobrevivência e utilidade, fazendo de cada homem senhor exclusivo desses bens. Os seguintes exemplos ilustram o quanto também o direito de propriedade está em conformidade com a natureza: A árvore para crescer e vigorar, tira da terra a sua seiva. Com as faculdades que lhes são próprias, estabelece em volta de si como que um verdadeiro domínio, apropria-se de tudo o que for conveniente à sua natureza, e a seu modo resiste à força inimiga que tenta arrancar-lhe as conquistas e expulsá-la da terra que fez sua. A galinha atacada corre, foge e com o bico e com as unhas defende como propriedade sua o inseto que tem no bico, precisamente porque serve à sua conservação. Se da criança se tenta tirar o doce ou o brinquedo que tem na mão, verá que ela o agarra com mais força e grita pedindo por auxílio para que não lhe privem do que julga ser seu. O selvagem ergue-se cheio de cólera em defesa do seu arco e de suas flechas, porque considera propriedade sua. O lavrador protesta e põe para correr o estranho que lhe for colher as uvas plantadas junto de casa; põe para correr com todo o que pretende arrancar-lhe os frutos de sua indústria, de seus suores. Os personagens mencionados podem não saber explicar o porquê eles julgam a propriedade inviolável, mas nenhum sofisma do mundo vai lhes convencer que essas coisas não são de seu absoluto domínio e de que comete enorme injustiça aquele que apoderar-se delas. Assim é porque a propriedade não depende de contrato humano, nem requer qualquer persuasão exterior, ela deriva da própria natureza humana.

III. Do mesmo modo que o homem é senhor dos seus pensamentos e palavras, senhor também deve ser de suas obras, do fruto do seu trabalho, dos seus suores, das suas fadigas intelectuais e corporais. Por isso nada mais simples e natural do que a tendência de formar em volta de si o pequeno reino que se chama propriedade, nada mais simples e natural que vigiar cuidadosamente para manter intacto o seu patrimônio.

IV. A desigualdade social se segue da desigualdade dos dotes e faculdades individuais, como também da desigualdade de circunstâncias em que cada um se encontra (tempo, lugar, condição dos pais etc.). A habilidade e o trabalho de uns, a preguiça de outros e às vezes a desonestidade de alguns dão origem a desigualdade de patrimônio entre as pessoas. Os socialistas desejam o fim da propriedade, porque muitos abusam dela. Incitam nas massas a inveja e o ódio aos que têm mais, oferecendo aos que têm menos a seguinte solução: tirar-lhes até mesmo o pouco que têm, isto é, acabar com a propriedade individual. Com esse suposto intento de acabar com os abusos, os socialistas querem reduzir todos os homens a uma escravidão bárbara, onde o Estado tem a posse e o controle de tudo e o homem é privado do seu direito natural de ter e dispor dos meios de sua conservação. Incrível estupidez é o socialismo! Se o abuso de uma coisa exigisse sua extinção, então precisaria se abolir também o pensamento e a própria liberdade humana.

V. O Evangelho de Jesus Cristo condena o socialismo como crime contrário à vontade de Deus e à própria natureza humana, embora também não seja condescendente com o liberalismo econômico, isto é, com o sistema que tem por legítimo o abuso da propriedade na forma de monopólio, salário baixo, exorbitante usura e outras práticas de mercado desonestas, pois estas constituem um atentado ao bem comum. A doutrina social da Igreja propõe a justiça no direito de propriedade privada e preceitua a caridade recíproca entre as classes sociais.

II. DINHEIRO. FURTO. ROUBO. FRAUDE. USURA.

VI. As coisas alheias são tiradas injustamente pelo furto e pelo roubo. Furto é tirar ocultamente as coisas alheias; roubo é tirá-las manifestamente ou com violência. Grande ofensa à propriedade é o furto, mais grave porém é o roubo, porque além da usurpação do bem alheio, injuria o roubado sem motivo.

VII. “Os ladrões, os avarentos, os roubadores não entrarão no reino dos céus.” (1Cor 6, 10). Por isso, o furto é por si só o bastante para a condenação eterna. Por outro lado, embora o furto seja de sua natureza grave, isto não quer dizer que todo o furto o seja. Também o veneno é mortífero por natureza, mas se tomado em pequenas doses não produzirá a morte. Do mesmo modo, o furto pode ser culpa venial, se a coisa roubada for de leve ou pouco valor. É grave quando se tira coisa importante e ainda quando tirando-se coisa de pouco valor, o próximo sofre com isso grave dano. Aqui a dificuldade que há em separar o grave do leve, o mortal do venial, não deve ser razão para nos apropriarmos mais facilmente do alheio, mas antes um motivo a mais para evitarmos sempre qualquer furto por pequeno que seja.

VIII. Somente se pode tirar o que é do outro sem sua expressa permissão, caso se presuma razoavelmente que, na impossibilidade de consultá-lo, o proprietário não lhe faria oposição; ou caso a sua oposição ofenda a justiça, quando aquilo que se pede é de grave necessidade.

IX. A fraude nos contratos e nos serviços, a usura e outros danos aos bens do próximo também são proibidos pelo Sétimo Mandamento. A fraude tem lugar principalmente no comércio, nos contratos de compra e venda, em que se nota uma dupla conspiração de compradores e vendedores que procuram por todos os meios enganarem-se uns aos outros.

X. É fraude enganar o próximo nos pesos e nas medidas, porque qualquer alteração ou falsificação seria um verdadeiro crime condenado pelos Livros Santos. “Não façais coisa injusta na vara, no peso, na medida. Seja justa a balança e iguais os pesos; justo o alqueire e justo o sextário.” (Lv 19, 35-36). “A balança enganosa é abominável perante Deus.” (Pr 11, 1). É fraude pôr em circulação dinheiro falso e de nada vale dizer que se recebeu de um terceiro, porque a circunstância de ter sido enganado não dá o direito de enganar. É fraude ocultar nas vendas os defeitos substanciais, passar uma mercadoria por outra, vender coisas adulteradas, viciadas e imperfeitas por coisas boas e perfeitas, como seria vender vinho com água por vinho puro, tecido de lã com algodão por tecido puro de lã, uma joia de um quilate inferior por uma joia de quilate superior. É fraude valer-se da ignorância dos outros para vender um objeto muito caro, ou para comprá-lo por baixo preço. É fraude o comércio torpe feito pelos monopolistas, no intento de elevar o preço dos gêneros, por convenções secretas, com falsos boatos sobre carestias que não existem; o mesmo se diga daqueles que operando na bolsa de valores, divulgam notícias mentirosas, precipitando em um momento, no abismo da miséria, os especuladores incautos. É fraude falsificar certificados e outros documentos. É fraude levar aos tribunais causas inúteis ou injustas. Também tomam parte nestas fraudes os advogados que levam os processos e por meios cavilosos solicitam uma sentença favorável, os que juram falso e sobretudo os juízes que se deixam corromper em prejuízo da justiça.

XI. A usura comete-se exigindo-se sem título legítimo um juro ilícito por uma quantia emprestada, abusando da necessidade e da ignorância do próximo. Pode-se honestamente exigir juros pelo dinheiro emprestado, para compensar a poupança que não se faz e que se poderia lucrar empregando o dinheiro de outro modo e também pelo perigo a que se expõe o credor. Mas todo o juro exorbitante, que não corresponde a esses fatores mas tem antes como regra a ganância do usurário, embora possa não ser condenado pelos tribunais dos homens, certamente será condenado pelo tribunal de Deus. É uma verdadeira fraude, amplamente condenada pelas Sagradas Escrituras e pelos Santos Padres.

III. DANO. RESTITUIÇÃO. ESMOLA. COBIÇA DOS BENS ALHEIOS.

XII. Não só com o furto, com o roubo, com a fraude, com a usura se comete um pecado contra o Sétimo Mandamento, mas também quando se faz perder ao próximo aquilo que tem ou poderia vir a ter. Neste sentido pecam os pais que arruínam a família com o jogo, a bebida, o luxo e o vício; os que desacreditam injustamente fabricantes e comerciantes para lhes tirar fregueses; os que caluniam empregados para lhes fazer perder o salário ou a posição que ocupam na empresa; os que causam grave dano à saúde do próximo que assim não poderá mais prover por si e por sua família; os que mudam as marcações que separam os terrenos; os que estragam a propriedade do próximo; os que não cumprem sua obrigação de conservar e zelar pelos bens dos outros, como é o dever dos tutores, administradores, procuradores e todos os que por contrato tácito ou expresso aceitaram um trabalho determinado, como é o caso dos empresários, artistas e operários.

XIII, Nesta mesma categoria entram também os herdeiros que não cumprem fielmente as disposições testamentárias; os que simulam pobreza para arrancar o dinheiro dos outros; os que, podendo trabalhar, pela sua ociosidade e gastos supérfluos fazem-se pesados ou molestos aos que os sustentam; os que trabalhando só pensam na remuneração sem fazer por merecer o salário que ganham; os inadimplentes ou devedores que não pagam as dividas, salvo as pessoas que se encontram em verdadeira necessidade. Mas atenção aqui: a única coisa que justifica o não pagar é a impossibilidade verdadeira e absoluta de o fazer. Muitas vezes a pretensa impossibilidade é só falta de boa vontade; porque não se tem para pagar as dividas, mas se tem sempre para satisfazer caprichos, paixões e vaidades. O pagamento deve ser pontual e integral, servir-se de pretextos para atrasar ou defraudar no todo ou em parte os credores é pecado contra o Sétimo Mandamento. Também incorre em pecado, e em gravíssimo pecado, quem nega, diminui ou demora em fazer o pagamento ao assalariado, porque ele tem necessidade do salário para sustentar a si e aos seus. Por fim, peca-se ainda quando por meio de ordem, conselho, assentimento ou proteção tem-se qualquer parte no roubo ou furto de outrem.

XIV. O Sétimo Mandamento ordena-nos que respeitemos as coisas alheias, que paguemos as nossas dividas e o justo salário aos operários e que observemos a justiça em tudo o que se refere à propriedade alheia.

XV. Belo exemplo de respeito pelo que é dos outros nos legou Santo Elígio, primeiro ourives e depois bispo de Noyon em França. O rei Clotário, que gostava da magnificência, encomendou ao santo um trono real riquíssimo, e para este fim entregou-lhe uma grande quantidade de ouro e pedras preciosas. Elígio acabou o seu trabalho com uma arte verdadeiramente admirável, e ao mesmo tempo poupou tanto ouro que em vez de um trono fez dois. Ao apresentar ao monarca o primeiro, este, maravilhado com tanta beleza, calorosamente elogiou o artista. Mas qual não foi a sua surpresa quando Elígio lhe apresentou o segundo trono! O rei, à vista dele, não soube o que mais admirar: se a habilidade do artista ou a honradez de sua consciência e por isso lhe confiou o delicadíssimo encargo de cunhar as moedas do seu reino.

XVI. Quem pecou contra o Sétimo Mandamento não basta que disso se confesse, mas também é indispensável que restitua o que pertence ao próximo ou que ao menos repare o dano causado. Sobre essa obrigação, dizia Santo Agostinho: “O pecado não é perdoado, enquanto não se restituir o roubado.” (Epist. 153, c. 3). Tal restituição ou reparação é a compensação devida ao próximo pelos bens ou pelos lucros perdidos por causa do furto ou das outras injustiças cometidas em seu prejuízo. Se a pessoa já tiver morrido, devolva-se aos herdeiros e, se isso for realmente impossível, deve-se reverter o valor em benefício dos pobres e das obras piedosas. À mesma restituição estão terminantemente obrigados aqueles que acham objetos alheios. Santo Agostinho dizia assim: “Se achaste alguma coisa, e não a restituíste, um roubo cometeste.” (I serm. 178, c. 8). Quando não se descobre quem é o dono legítimo, tais objetos devem ser distribuídos aos pobres.

XVII. Conta-se que um ladrão roubara a São Menandro um novilho, ao pescoço do qual estava presa uma campainha. O ladrão, para não ser descoberto pelo som desta, encheu-a de feno bem comprimido e assim julgou poder levar sem complicações o pobre animal. Mas, quem diria? A campainha continuou a tocar da mesma maneira. Chegando em casa o ladrão arrancou-a do pescoço do novilho e trancou-a numa gaveta. Mas aí mesmo ela continuava a tocar. Então muito indignado enterrou-a ao pé de uma árvore, perto de casa. Mas sempre o mesmo din-din se ouvia e cada vez mais forte! Aterrado com tal prodígio, o ladrão resolveu-se a entregar o novilho ao dono e logo o toque cessou. É porque os bens alheios clamam incessantemente pelo dono: res ad dominum clamat, como a misteriosa campainha e não se calam enquanto não se fizer a restituição.

XVIII. Além da restituição, esta Mandamento também ordena usar de misericórdia para com os pobres e necessitados. A esmola, o empréstimo feito sem a esperança de restituição e o trabalho voluntário feito para socorrer as necessidades dos indigentes são meios altamente recomendados de cumprir a nossa obrigação de aliviar em nome de Cristo os sofrimentos alheios. “Quem furtava deixe de furtar; procure antes ganhar honestamente, pelo trabalho de suas mãos, para ter com que aliviar os necessitados.” (Ef 4, 28). “Granjeai amigos com a iniquidade do dinheiro, para que eles vos recebam nos eternos tabernáculos, quando sobrevier a vossa morte.” (Lc 16, 9).

XIX. O Décimo Mandamento, Não cobiçar as coisas alheias, está intimamente ligado ao Sétimo, proíbe o desejo de privar o outro de seus bens e o desejo de adquirir bens por meios injustos. Nem todos os desejos dos bens alheios são proibidos, mas simplesmente os imoderados, os excessivos, os injustos, que servem de estímulo ao furto e a rapina. Não cometem por isso culpa alguma os que desejam adquirir o que é dos outros por meios legítimos, pois é sobre este desejo que se fundam as compras e as vendas e todos os contratos. O mesmo se pode dizer se desejamos um bem ou uma propriedade que vemos em nosso semelhante, sem má intenção e sem querermos a sua perda. A cobiça da coisa alheia é pecado quando não se atende ao prejuízo que pode advir ao próximo. Tal seria o daqueles que estão sempre dispostos a usurpar, a roubar, contanto que o possam fazer impunemente. Pecam contra este mandamento os filhos e os herdeiros que desejam a morte dos pais para ganhar a herança, os que desejam o dano alheio para tirar dele qualquer vantagem e em geral todos aqueles que por desejo de fazer fortuna com o mal dos outros, olham com rancor os bens, riquezas e propriedades do próximo.

XX. O Décimo Mandamento nos ordena que nos contentemos com o estado em que Deus nos colocou e que soframos com paciência a pobreza, quando Deus nos queira nesse estado. Com efeito, o cristão pode estar ainda contente no estado de pobreza, considerando que o maior de todos os bens é a consciência pura e tranquila, que a nossa verdadeira pátria é o Céu e que Jesus Cristo se fez pobre por amor de nós e prometeu um prêmio especial a todos aqueles que seguirem com paciência a pobreza.

Sexto e Nono Mandamento da Lei de Deus: Não pecar contra a castidade. Não cobiçar a mulher do próximo.

21.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. Sexto e Nono Mandamento da Lei de Deus: Não pecar contra a castidade. Não cobiçar a mulher do próximo.

I. O Sexto Mandamento é Não pecar contra a castidade. Ele nos proíbe qualquer ação, olhar ou palavra que atentem conta a castidade ou a fidelidade no matrimônio. O Nono Mandamento é não cobiçar a mulher do próximo. O Nono Mandamento proíbe expressamente todo o desejo contrário à fidelidade que os conjugues juraram um ao outro ao contrair matrimônio e proíbe também todo o pensamento culpável ou desejo de ação proibida pelo Sexto Mandamento.

II. O Sexto e o Nono Mandamento são apresentados em conjunto, porque estão intimamente ligados entre si, como o pensamento anda ligado à obra, como a intenção à execução, como a causa ao efeito; e mutuamente se completam, tanto nos mandamentos quanto nas proibições. Na verdade, o Sexto Mandamento proíbe atos, palavras, olhares, livros, figuras e espetáculos imorais; o Nono, todo o pensamento impuro. O Sexto ordena que sejamos santos no corpo, tendo pela nossa pessoa e pela dos outros o máximo respeito; o Nono nos ordena a máxima pureza de alma e o máximo respeito pelo ato conjugal.

A. OS MALES DA IMPUREZA.

III. O Sexto Mandamento proíbe a impureza. A impureza é um ato gravíssimo e abominável. Os Livros Santos, os Santos Padres e a Igreja a condenam, assim como a reprova a consciência humano e o sentido íntimo da natureza. Mesmo as pessoas mais corruptas se envergonham deste vício e o praticam em segredo. Realmente, como poderia ser leve e de pouca importância um delito que destrói a ordem natural contra a vontade do Criador, um delito que viola as leis mais sagradas que presidem a conservação do gênero humano? Por isso, o Apóstolo escreve aos Coríntios: “Não vos enganeis: nem os fornicadores, nem os adúlteros, nem os efeminados hão de possuir o Reino de Deus.” (1Cor 6, 9 cf. Ef 5, 5). O Dilúvio Universal, que destruiu todo o gênero humano, à exceção de Noé e sua família; e o fogo que destruiu as populosas cidades de Sodoma e Gomorra atestam de forma eloquentíssima a gravidade da luxúria, porque foi para punir este pecado que esses tremendos castigos desolaram a terra.

IV. A impureza provoca consequências dolorosas. A desonestidade (1) extingue a fé, que é a porta da vida sobrenatural; (2) arruína a saúde e não raro apressa a morte do corpo; (3) endurece o coração, rendendo a pessoa insensível ao próximo e aos apelos da própria consciência e (4) frequentemente conduz à impenitência final.

V. Henrique VIII, rei da Inglaterra, que tinha merecido o epíteto de defensor da fé, abjurou da Igreja Romana para cair em adultério. Lutero despiu o hábito de Santo Agostinho e renegou a sua ordem pelo vício desonesto. Teodoro Beza, apertado pela lógica de São Francisco de Sales, estava a ponto de cair nos braços do Santo, quando mostrando-lhe uma jovem lindíssima, disse-lhe: Não posso, essa é a única causa de minha incredulidade.

VI. Os pensamentos e desejos impuros podem vir da concupiscência, de paixões fortuitas ou de sugestões diabólicas. Enquanto a alma se desgosta deles e internamente os detesta, enquanto a vontade resiste energicamente às tentações, o coração permanece casto e imaculado, não há pecado algum e o cristão confirma-se na virtude e multiplica os seus merecimentos para o céu, do mesmo modo que oferece ao rei e a pátria cem provas da sua lealdade e da sua coragem, o soldado que por cem vezes repele o inimigo. São, porém, culpáveis os pensamentos e desejos impuros quando a vontade toma parte neles e neles se deleita. Por isso, ao aproximar-se o inimigo, faça-se logo a devida resistência com coragem pela honra de Deus e pela dignidade e salvação da alma. Lembre-se que com fogo não se brinca: as tentações sensuais são uma chama terrível assoprada com arte finíssima pelo espírito do mal. Por fim, no meio da luta, haja plena confiança em Deus, recorrendo a ele com fervorosas preces, assim como os meninos correm aos braços dos pais ou pelo menos gritam pedindo seu socorro quando avistam um lobo.

B. A CASTIDADE.

VII. O Sexto Mandamento ordena a castidade e a modéstia nas ações, olhares, porte e palavras. O Nono ordena que o sejamos mesmo no nosso íntimo, isto é, no espírito e no coração. A castidade é comumente considerada sob três formas diversas, conforme o diverso estado de vida em que cada qual se encontra: (1) castidade das pessoas casadas, (2) das viúvas e (3) das virgens.

1) A castidade conjugal exige que o marido e a mulher vivam fiéis entre si e quer que os cônjuges, no uso do matrimônio, tenham sempre em vista o fim principal para o qual foi santificada a sua união, fim expressamente indicado pelo Anjo Rafael a Tobias: “Desposarás esta virgem no temor de Deus, movido mais pelo desejo de ter filhos do que por outra qualquer inclinação”. Seria erro gravíssimo imaginar que no estado conjugal tudo é lícito e não pode ser ofendida pelos cônjuges a virtude da castidade. O crime mais negro que perturba, divide, ultraja e profana a castidade conjugal é o adultério, que tem lugar quando um dos cônjuges tem relações conjugais com pessoa estranha, livre ou casada. O adultério é um latrocínio, mas pior e mais grave do que qualquer latrocínio (São João Crisóstomo), é um “crime horrendo e grandíssima iniquidade” (Jó 31, 11). Pela fidelidade jurada nos altares, “a mulher casada já não é de si mesma, mas do marido; do mesmo modo o marido não é de si mesmo, mas da mulher.” (1Cor 7, 4) O adultério rompe esse contrato, indissolúvel por lei divina, usurpa um bem de outrem, viola a sagrada posse do companheiro de vida. Quantos conflitos, quantos esbanjamentos de dinheiro, quantos patrimônios arruinados, quantos escândalos, quantas divisões de família desgraçadamente causadas pela infidelidade conjugal!

2) A castidade das viúvas, estende-se às pessoas que, unidas antes pelo matrimônio, ficaram livres pela morte do cônjuge. Os cônjuges em estado de viuvez, para se conservarem castos, devem abster-se de qualquer prática ou deleite carnal.

3) A castidade virginal encontra-se nas pessoas que nunca se uniram pelo matrimônio, e propuseram se abster até a morte de qualquer prazer carnal. A virgindade é o grau mais excelso da castidade, a qual é simbolizada por uma flor lindíssima, o lírio, bela pelo seu aroma e por sua cândida carola.

VIII. Jesus, para mostrar o altíssimo valor da virgindade, quis nascer duma mãe sempre virgem; virgem era seu pai putativo, São José; de virgindade quis que brilhasse a fronte de seu Precursor; por causa da virgindade revelou um especialíssimo afeto ao Apóstolo São João e Ele próprio teve a pureza como inseparável companheira de toda a vida. Eis por que os Padres da Igreja, em coro unânime, cantam a glória sublime da virgindade, eis por que os Santos a estimaram a ponto de preferirem antes os maiores tormentos e a própria morte do que violarem a própria candura.

Para conservar a pureza, lançou-se São Francisco de Assis em um lago gelado; São Bento revolveu-se entre os espinhos; Santa Inês, vendo o carrasco olhá-la com olhos lascivos, exclama: “Por que tardas? Fere para que morra este corpo provocador e para que a alma vá para Jesus.”

IX. Para guardar a castidade é necessário evitar ocasiões próximos ou circunstâncias favoráveis à impureza. Em geral, deve evitar-se as seguintes coisas: (1) a ociosidade, que costuma ser a porta de entrada de impuros deleites; (2) as más companhias, especialmente a amizade com pessoas de sexo diferente sem o conhecimento dos pais sem a intenção ou esperança de matrimônio; (3) as más conversas; (4) a leitura de livros e jornais imorais; (5) a vista de figuras indecentes, quer em revistas, apresentações teatrais, programas de televisão ou qualquer outra mídia digital; (6) os bailes, por serem em geral o sepulcro do pudor; e (7) a intemperança no comer e no beber, sobretudo no tocante ao consumo de bebidas alcoólicas.

X. Para bem observar o Sexto e o Nono Mandamento, devemos fazer as seguintes coisas: (1) invocar frequentemente e de todo o coração a Deus; ser muito devotos da Virgem Maria, Mãe da Pureza; (3) praticar o exercício da presença de Deus, sabendo que Ele nos vê a todo instante; (4) pensar na morte, nos castigos divinos, na paixão de Jesus Cristo; (5) guardar os nossos sentidos, de modo especial os nossos olhos; (6) mortificar-se; e (7) frequentar os Santos Sacramentos com as devidas disposições, sobretudo os da Penitência e da Comunhão.

O Quinto Mandamento da Lei de Deus: Não Matar

20ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Quinto Mandamento da Lei de Deus: Não Matar.

A. INTRODUÇÃO. ABORTO. HOMICÍDIO. LEGÍTIMA DEFESA. GUERRA JUSTA. PENA DE MORTE.

I. O Quinto Mandamento da Lei de Deus é Não matar. O amor ao próximo exige não só fazer-lhe o bem, mas também evitar fazer-lhe mal. Ora, o maior mal que se pode fazer ao próximo é levá-lo à morte. Por isso, com a breve e simples expressão “Não matarás”, Deus proíbe-nos que causemos dano tanto à vida natural ou física quanto à vida espiritual do próximo e nossa.

II. A vida natural do homem pode considerar-se antes e depois do nascimento. A criança no ventre da mãe tem direito à existência. E este direito é tanto maior quanto é certo que se encontra na impossibilidade de se defender e pedir socorro. O crime pelo qual se lhe tira a vida chama-se aborto, que nunca é permitido nem mesmo para salvar a honra e evitar o escândalo. São igualmente criminosos os que, por meio de remédios e outros processos, cooperam para eliminar estas vidas inocentes.

III. O assassinato do homem nascido diz-se homicídio, feio crime aos olhos de Deus, dos homens e da sociedade. Crime aos olhos de Deus, porque só Deus é autor e senhor da vida humana e só ele pode dispor dela como lhe aprouver. Isso usurpa os direitos de Deus sobre o homem e e atenta contra sua suprema autoridade. Crime aos olhos dos homens, porque o homicídio arrebata do homem a mais preciosa de suas propriedades, cuja perda é irreparável. Crime aos olhos da sociedade, porque lhe arranca os seus membros de quem pode tirar grandes vantagens. Por isso é que o Senhor com razão fulminou o homicídio com as suas maldições dizendo: “A quem quer que derramar o sangue do homem, ser-lhe-á derramado o sangue.” (Gn 9, 1). Entre todos os homicídios, reveste-se de particular gravidade o parricídio, isto é, o assassinato do pai ou da mãe, a quem se deve a vida; e sobretudo o regicídio ou o assassinato de um soberano. O regicídio é ainda uma impiedade contra a pátria, porque tende a destruir a ordem social.

IV. Só em três casos é legítimo matar o próximo:

1.º Em legítima defesa da própria vida contra um injusto agressor. Deus manda que amemos o próximo como a nós mesmos, e não mais do que a nós mesmos; e quando não há outro meio de pôr a salvo a própria existência, senão matando o injusto agressor, há todo o direito de o matar. O injusto agressor perde todo o direito à sua vida, desde que tenta acabar com a dos outros. E, entre o culpado e o inocente, a escolha não admite dúvidas: morra o culpado e salve-se o inocente.

2.º Em guerra justa. A guerra só é justa quando se torna necessidade imprescindível em defesa dos direitos injustamente violados. Assim como o indivíduo pode defender-se com todas as suas forças contra o injusto agressor, até matá-lo, assim também o indivíduo coletivo, isto é, a sociedade, pode defender-se contra qualquer outra sociedade que injustamente a ataque. A Igreja Católica reconhece na sociedade o direito de uma justa e legítima defesa armada, mas nunca deixou de considerar a guerra como um tremendo castigo de Deus. E na ladainha de Todos os Santos pede a Deus que dele livre os povos cristãos.

3.º Para cumprir a sentença da autoridade suprema que condena um malfeitor à pena de morte. Escreve S. Paulo: “Porque não é debalde que ele traz a espada. Porquanto ele é ministro de Deus, vingado em ira contra aquele que obra mal.” (Romanos 13, 4). Quando, pois, o poder público tira a vida a uma malfeitor, tira-lhe usando do poder que recebeu de Deus. Deve sempre ver-se nisso a defesa necessária da sociedade, a restauração da ordem, uma lição tremenda ao culpado e a todos os cidadãos.

B. ESCÂNDALO OU HOMICÍDIO ESPIRITUAL.

V. O Quinto Mandamento proíbe também o lesar a vida espiritual do próximo com o escândalo. Acima da vida natural, há a vida espiritual que se funda na graça santificante, na amizade com Deus; e o homem pode arrebatar do homem esta graça e esta amizade por meio do escândalo. Por isso pode chamar-se o escândalo de homicídio espiritual. A palavra escândalo significa pedra de tropeço e sua gravidade depende das condições especiais de quem o comete ou recebe, segundo a natureza do pecado e o número dos que com o escândalo são levados ao mal. A vida daquele que negligencia seus deveres religiosos e do próprio estado é um contínuo escândalo.

VI. O escândalo é direto quando o ato escandaloso é feito para induzir o próximo ao mal, indireto quando não há essa intenção. Em ambos os casos, porém, há pecado, porque o simples ato de cometer uma falta em presença do próximo vai fazer com que este se incline a imitá-lo. O escândalo é ativo quando dado, passivo quando recebido. O escândalo passivo chama-se dos simples, quando provém da ingenuidade, fraqueza de espírito ou ignorância do escandalizado; farisaico se provém da malícia, isto é, quando maliciosamente se finge receber o escândalo de uma ação boa ou indiferente. Do escândalo farisaico, não se deve fazer caso algum; ao passo que, não havendo dano ou incômodo, a caridade obriga a abster-se até mesmo de uma ação boa, quando fosse ocasião de pecado para pessoas ingênuas ou ignorantes.

VII. O escândalo é um pecado gravíssimo. Um pecado é tanto mais grave quanto maior for a injúria que se faz a Deus, o dano que causa ao próximo e ao pecador que o comete. Ora, o escândalo faz sobretudo injúria a Deus, porque o fere nas suas mais caras e preciosas criaturas e na sua própria pessoa. Se vós, por exemplo, ofenderdes um criado que porte as insígnias do príncipe, ofendeis o próprio príncipe; se entrardes no seu palácio e insultardes também a sua família, a injúria será ainda maior; e se finalmente atentardes contra a vida do príncipe, a injúria atingirá o cúmulo; e chegaríeis ao último excesso, se, não contente com o estar sós, convidásseis outras pessoas para mais o humilhar e mais facilmente o destruir.

Pois bem, tudo isto se encontra no homem escandaloso. Este fere a Deus nas coisas mais sagradas e preciosas que possui, as almas por Ele criadas e redimidas. É tal o afeto que Deus sente por elas, que tocar-lhes é o mesmo que tocar na pupila de seus olhos. Com efeito, para salvar as almas desceu Ele do Céu, tomou carne humana no seio de uma mulher, nasceu pobre numa choupana, viveu trinta anos numa oficina e morreu crucificado. E o escandaloso arranca-lhe imprudentemente do seio estas amigas, estas irmãs, estas esposas, para nelas fazer horrível carnificina. Mas não é tudo, Deus, mais que às almas ama a sua honra e a sua glória: Gloriam meam alteri non dabo (Isaías 48); mas o escandaloso orgulhosamente também atenta contra esta glória e esta honra, e ainda, não contente com fazê-lo só, procura companheiros que consigo façam a Deus injúria e ultraje.

VIII. O homem escandaloso é perigosíssimo. Imaginai os homens mais perigosos à sociedade, os ladrões por exemplo. Mas os escandalosos são piores, porque os ladrões roubam bens fugazes desta terra e os escandalosos os próprios tesouros do Céu. Para o roubo dos ladrões poderá haver compensação e reparação, para a rapina dos escandalosos não há compensação e reparação alguma, sem auxílio especial de Deus. Mais perigosos que os ladrões são os assassinos. Mas os escandalosos são piores, porque aqueles matam a vida do corpo, estes matam a vida da alma; e entre a vida do corpo e a vida da alma há um abismo. Por isso ensinou Jesus: “Não temais aos que matam o corpo, e não podem matar a alma: Temei antes porém ao que pode lançar no inferno tanto a alma como o corpo.” (Mateus 10, 28).

IX. O prejuízo causado pelo escândalo é incalculável. Se um pequeno bloco de neve se desprende do cimo de uma montanha, forma, rolando e precipitando-se, avalanches imensas que, ameaçadoras e terríveis, caem sobre os vales. É esta uma imagem da espantosa dilatação e multiplicação do pecado escandaloso. Aqueles que receberam os maus exemplos, comumente escandalizam os outros, e estes a outros mais. É assim que em breve tempo milhares e milhares de almas se precipitam na condenação, por conta daquele que deu princípio à catástrofe. Direi mais: desaparecerá do mundo o homem escandaloso, nada mais restará dele que pó e cinza; mas os seus escândalos viverão ainda para desolar a terra, arruinar o mundo. A responsabilidade destes males cairá principalmente sobre aquele de quem proveio o primeiro mau exemplo. Não admira, pois, que os homens escandalosos sejam chamados pelo Espírito Santo de aliados e apóstolos do demônio, que desde o princípio foi sedutor e homicida. E cada vez se apresentará maior a força da tremenda ameaça saída dos lábios de Jesus Cristo: “Vae homini illi per quem scandalum venit; Ai do homem por cuja culpa vem o escândalo… Melhor fora para ele que lhe prendessem ao pescoço uma mó e o precipitassem no fundo do mar.” (Mateus 18, 6 e 7)

X. Quem, pois, deu escândalo por palavras e ações más, deve, primeiro que tudo, sincera e profundamente arrependido, confessar-se dele; e, se conscientemente deu mau exemplo a mais pessoas, deverá declarar ao sacerdote confessor o número das pessoas que escandalizou. Porque, do mesmo modo que aquele que com uma mesma arma mata conscientemente várias pessoas, é réu de tantos homicídios quantas as pessoas que matou; assim também aquele que com atos e más palavras, dá escândalo a várias pessoas, é réu de tantos pecados quantas as pessoas a quem conscientemente deu a morte espiritual. É preciso, além disso, induzir a praticar o bem àqueles que foram escandalizados. De fato, do mesmo modo que o Senhor só perdoa ao ladrão o pecado de furto, com a condição de restituir ao próximo o que lhe roubou; do mesmo modo ele não perdoará ao escandaloso, se este não desviar do caminho da perdição àqueles que arrastou com os seus escândalos. A mais eficaz reparação é mostrar-se sinceramente arrependido do mal feito, e fazer, com uma vida eminentemente cristã, todo o possível para arrancar da alma dos outros as más impressões recebidas pelos escândalos.

XI. São Felipe Neri impõe a uma mulher maledicente a pena de depenar uma galinha e espalhar as suas penas pelas estrada. No dia seguinte a mulher retornou perguntando-lhe o que restava fazer. O Santo mandou que ela voltasse e recolhesse as penas dispersas. Impossível, respondeu ela, a essa hora o vento já as deve ter arrastado por toda parte. Então, disse São Felipe Neri, e acaso seria mais fácil a senhora recolher as maledicências que têm espalhado aos quatro ventos?

XII.Santo Agostinho levou por trinta e três anos uma vida escandalosa e defendeu os erros dos maniqueístas. Depois de sua conversão, escreveu o maravilhoso livro das Confissões, no qual publicamente deplora e chora os seus pecados e erros.

C. SUICÍDIO. DUELO. AMAR O INIMIGO. CUIDAR DOS ANIMAIS.

XIII. No Quinto Mandamento, Deus também proíbe o suicídio, porque o homem não é senhor de sua vida, como não o é da dos outros. A igreja por seu lado pune o suicídio com a privação da sepultura eclesiástica. Tamanha severidade se deve ao fato do suicídio em nada diferir do homicídio senão por sua maior abominação. Com efeito, este crime é maximamente contra a natureza, que sempre busca a conservação da própria vida; bem como contra os deveres que o homem tem para consigo mesmo, os quais são mais numerosos do que aqueles para com o nosso próximo e são como que uma regra pela qual amamos retamente o nosso próximo. Extrema, criminosa vileza é o suicídio, digno de eterna infâmia para os próprios gentios!

XIV. Desejar a morte por ira, por desesperação, é sempre pecado, como é pecado pedir a morte, por uma espécie de suicídio que se consuma no coração. É-nos, porém, lícito desejar a morte quando se faça com fins santos e pleno abandono na vontade do Senhor. Na verdade, o santo velho Tobias, achando-se aflitíssimo, dirigia ao Senhor esta prece: “Senhor, se vos apraz, mandai que neste momento eu expire em paz; porque melhor é para mim morrer que viver.” E Santa Teresa repetia: “Senhor, ou sofrer, ou morrer”, para gozar em breve da visão de Deus.

XV. É, pois, lícito expôr-nos ao perigo de abreviar a existência, mas por um bem mais precioso que a própria vida. Digo mais: se algum grande bem houvera de alcançar-se com o desprezo de um ano de vida, não seria vetado adquiri-lo. Do contrário, seria proibido qualquer sacrifício e seria pecado a generosidade do herói, o estudo do erudito, a indústria do negociante; e o que é que se faz no mundo sem que a vida se prejudique? Pecam todavia os que prejudicam a saúde e gastam a vida na desordem e no vício.

XVI. O Quinto Mandamento também proíbe o duelo, porque ele participa da malícia do homicídio e do suicídio, e fica excomungado todo aquele que nele tem parte, ainda que como simples espectador. Por esta palavra duelo quer-se designar especificamente o combate combinado entre duas pessoas e por autoridade própria, no intuito de causar ferimento ou morte. A combinação o distingue da rixa, o ser feito por autoridade própria o distingue do combate feito em nome da autoridade civil (legítimo como no caso da luta entre Davi e Golias) e o intuito de matar ou ferir um particular o distingue de uma atividade meramente recreativa ou desportiva como uma arte marcial. O duelo jamais é justificável, nem que seja em defesa da honra. Porque não é verdade que no duelo se repare a ofensa e porque não pode reparar-se a honra com uma ação injusta, irracional e bárbara como o duelo.

XVII. Poucos são os que, no ódio profundo de seu coração, desfazem-se do inimigo manchando-se no seu sangue, praticando um homicídio. Muitos são, porém, aqueles que no seu coração detestam o inimigo, gozam com o seu mal, sofrem com o seu bem. Também isto é pecado. E se a parte negativa do Quinto Mandamento condena o homicídio, o suicídio, o duelo, a parte positiva ordena que queiramos o bem a todos, mesmo dos nossos inimigos. Quem dá ouvido à vingança, tem por conselheiro a Satanás. Jesus Cristo, pondo-se entre o ofendido e o ofensor, pede que suportemos as injúrias pessoais em seu Nome e que também por causa dele perdoemos o nosso próximo. Na parábola do Bom Samaritano mostra que amor e dedicação devemos ao nosso inimigo quando está em necessidade; na noite de sua Paixão ensina que devemos servir e amar o nosso próximo como ele fez, e ele nos amou primeiro, quando éramos seus inimigos; por fim, como Legislador Supremo, estabelece a lei do perdão como requisito obrigatório para a salvação. O cristão não deve, pois, hesitar: ou perdão, ou condenação. Ai, portanto, daquele que se entrega às paixões, que facilmente se precipita de abismo em abismo, e que no dia seguinte ao da vingança ficará só com o seu crime e os seus remorsos. Quantas famílias perderam para sempre o sossego, porque repeliram a voz do perdão e ouviram o grito das paixões! Quantos, num momento de delírio, cortaram a própria felicidade e acharam maneira de ser infelizes eternamente!

XVIII. Um jovem herege jurara matar São Gregório, quando este jazia enfermo no leito. Com este terrível intento no coração, penetrou o assassino silenciosamente na habitação do bispo, que estava sempre aberta, levando um punhal escondido sob o manto. À vista do seu quarto tão pobre, dum leito onde sofria um homem que juntava ao olhar dum pai o sorriso dum santo, o assassino, comovido, começou a tremer, largou o ferro e encheu-se da maior turbação. Gregório viu-o, viu também o ferro, e docemente lhe perguntou: Para que é, meu jovem, este punhal? Não vedes, dizem os circunstantes, vem para vos matar, prendamo-lo! Ninguém lhe toque, exclamou o Santo Prelado. Vem cá, meu filho, eu te perdoo; sai daqui livre como entraste. O jovem começou a chorar: Desde este momento, padre, serei um filho fiel da Igreja Católica.

XIX. Ao que causou algum dano à vida do próximo, este Quinto Mandamento ordena a reparação. Por isso, quem ofendeu, deve pedir perdão; quem caluniou, deve retirar a calúnia; quem matou, mutilou ou feriu deve ressarcir dentro do possível o dano causado; quem escandalizou, com uma vida verdadeiramente cristã e buscando todos os meios sugeridos pela prudência e zelo cristão para induzir às boas ações os que foram escandalizados. “Assim luza a vossa luz diante dos homens: que eles vejam as vossas boas obras e glorifiquem ao vosso Pai, que está nos céus.” (Mateus 5, 16)

XX. Embora o preceito Não matarás tenha em vista a vida do homem, contudo, em sentido lato, condena também a crueldade para com os animais. Os animais irracionais foram dados pelo Criador ao homem para o seu serviço, mas não quer isto dizer que o homem possa tratá-los de qualquer maneira. O homem deve proceder segundo a razão, sabendo que tem deveres a cumprir. Em virtude destes deveres, o homem não pode abusar do direito que tem sobre os animais, para os obrigar com maus tratos a um trabalho superior às suas forças, e muito menos para lhes bater com crueldade; porque estes animais, embora não dotados de razão, possuem sensibilidade como nós quando maltratados. Ademais, os maus tratos infligidos aos animais fazem endurecer o coração do homem, tornando-lhe agressivo e insensível ao sofrimento alheio. A crueldade que se julgou lícita aplicar aos animais logo passa aos semelhantes. Por isso, a Escritura provê leis para o cuidado dos animais (Êxodo 23, 19; Deuteronômio 23, 6, 7 e 10; 25, 4). Por fim, se Deus é tão solicito com o bem dos animais (Mateus 6, 26), por que não tentará o homem também nisto se parecer com o seu Criador e Senhor? Por isso, “o justo cuida da vida de seus animais” (Provérbios 12, 10).

O Quarto Mandamento da Lei de Deus: Honrar Pai e Mãe

19ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Quarto Mandamento da Lei de Deus: Honrar Pai e Mãe.

I. O Quarto Mandamento da Lei de Deus é honrar pai e mãe. Este Mandamento ordena que amemos, respeitemos e obedeçamos a nossos pais e a quem quer que tenha poder sobre nós, isto é, nossos superiores em autoridade.

II. O mandamento sobre a honra de nossos pais terrenos vem logo depois dos três mandamentos sobre a honra de nosso Pai Celeste, porque, como ensina São Tomás (II-II, q. 122, a. 5), a paternidade terrena é como que uma derivação e apêndice da paternidade celeste. Isso nos mostra a alta dignidade dos pais e ao mesmo tempo a grande importância dos seus deveres. O quarto mandamento é o primeiro na série dos mandamentos sobre o próximo, porque trata precisamente do bem que devemos àqueles que nos são mais próximos: os nossos pais e superiores.

III. Se não cumprimos este mandamento, não amamos nem a Deus, nem ao próximo e mentiríamos se disséssemos o contrário. De fato, São João diz: “Quem não ama seu irmão a quem vê, como pode amar a Deus, a quem não vê?” (Jo 4, 20). Ora, se não amamos e respeitamos a nossos pais terrenos, apesar de estarem quase sempre diante de nossos olhos: que estima e veneração tributaremos a Deus, nosso Pai Celeste, a quem não vemos de maneira alguma? Por isso, este com os demais mandamentos da segunda tábua (referentes ao próximo) são um teste infalível pelo qual podemos saber se estamos cumprindo bem os preceitos da primeira tábua (referentes a Deus).

IV. Depois de Deus, nossos pais são os nossos primeiros benfeitores. Devemos então amá-los com um amor de coração, cheio de estima, de afeto, de desejo de seu bem, de oração; um amor que se manifeste exteriormente, que busque ajudá-los em suas necessidades materiais e espirituais, que procure consolá-los nas angústias da vida, ampará-los em suas dificuldades, assisti-los na doença, chamando a tempo o médico e o sacerdote, e sofrendo sua perda depois da morte. Embora os filhos possam exceder seus pais em saber ou poder, os filhos devem sempre aos seus pais respeito e honra pela sua dignidade, que os faz verdadeiros representantes de Deus, ainda que sejam de condição humilde. Tal respeito tem de ser interno e externo, refletindo-se nos pensamentos, palavras e obras.

V. Na Sagrada Escritura encontramos um exemplo insigne de observância da honra devida aos pais. José, vice-rei do Egito, quando soube que seu pai lá estava, dirigiu-se imediatamente ao seu encontro, desceu de sua carruagem real e atirou-se aos braços de seu pai Jacó, chorando de alegria. José, embora estivesse em tão alta dignidade, não se envergonhou da condição humilde de seu pai. Pelo contrário, após manifestar as primeiras expressões de amor filial, levou-o à cidade e apresentou-o ao Faraó. Muito folgou o rei ao ver o pai de um filho tão virtuoso e como recompensa deu-lhe por morada a parte mais bela do Egito, a terra de Gessen, por ser a que mais se adaptava a criação de rebanhos, que constituía a riqueza e a ocupação de Jacó e de sua família.

VI. Os filhos que não respeitam a seus pais, não são abençoados por Deus e terminam muito mal. Noé maldisse Cam e toda sua descendência, porque ele lhe tinha faltado ao respeito, rindo-se dele ao encontrá-lo bêbado e descomposto. Mas bendisse a seus outros filhos, Sem e Jafé, que lhe conservaram todo respeito e veneração ainda naquela circunstância embaraçosa. Os maus filhos podem esperar ser tratados na velhice como trataram a seus pais, verificando-se neles o adágio: faz mal, espere outro tal. Um filho havia maltratado seu pai a ponto de o lançar por terra e o arrastar pelos cabelos; mas tendo chegado também a ser pai, o filho, que o Senhor lhe deu em sua cólera, portou-se com ele do mesmo modo e no mesmo lugar, onde cometera o crime. Recordando-se de seu mal procedimento passado, o pai disse ao filho perverso: “Detêm-te, eu não arrastei o meu pai senão até aqui.” Um outro homem, que vivia em certa abastança, e não tinha senão um filho, foi tão cruel que mandou seu velho e enfermo pai a um inóspito asilo. Pouco tempo depois, sabendo que seu pai sofria muito frio, enviou-lhe duas mantas usadas e rotas, encarregando o filho de as levar. O rapaz, porém, entregou-lhe apenas uma, e guardou a outra. Tendo-o notado seu pai, perguntou-lhe por que não tinha entregue as duas mantas; e o filho então lhe respondeu: “Reservei uma para quando o meu pai for ao asilo.”

VII. Devemos obediência aos nossos pais. De fato, o amor comporta o respeito e o respeito exige a obediência. Os filhos devem obedecer em tudo a seus pais, exceto quando mandam o que é manifestamente mal, ou querem injustamente impedir o chamado de Deus para um estado de vida mais perfeito.

VIII. Jesus Cristo é o perfeito modelo de filho na obediência aos pais. Era Deus, infinitamente mais sábio, poderoso e prudente que qualquer criatura; mas quis em tudo sujeitar-se a Maria Santíssima e a São José. O Evangelho de São Lucas compendia a vida de Nosso Senhor dos doze aos trinta anos com essas sublimes palavras: e lhes era submisso. Aos doze anos, para nos dar o exemplo no seguimento da vocação e escolha do estado de vida, ficou em Jerusalém sem nada dizer a Maria e a José. Quando foi achado entre os doutores da lei, a mãe lhe perguntou por que tinha agido daquela maneira. Ele respondeu que em primeiro lugar vem os negócios do Pai celestial, a honra e a glória de Deus (cf. Lc 2, 41-52.).

IX. Procedimento muito diverso foi o de Absalão, filho de Davi. Dominado pela ambição de reinar e seguindo maus conselheiros, chegou aos mais graves excessos contra a autoridade paterna. Começou por assassinar seu irmão Anon, em seguida fez-se aclamar rei por uma parte do povo e declarou guerra a seu pai, que foi obrigado a fugir. Mas Deus amaldiçoa os que se rebelam contra seus pais. O resultado desta guerra foi totalmente desfavorável a Absalão pois, perseguindo seu pai para combatê-lo, seu exército foi derrotado. Vinte mil rebeldes foram mortos e o próprio Absalão encontrou sua desgraça na longa cabeleira, que com muita vaidade cultivava. Enquanto fugia a cavalo, seus cabelos esvoaçando enlaçaram-se nos ramos de frondoso carvalho, ficando seu corpo suspenso no ar. Sabendo disso Joab, general do exército de Davi, contra as ordens do pai que pediu que poupasse o filho rebelde, para lá correu e transpassou-lhe o coração com três lanças. Terrível exemplo para os jovens que se atrevem a revoltar-se contra as ordens dos pais.

X. O Quarto Mandamento também prescreve os deveres dos pais para com os filhos. Estes deveres se resumem em seis coisas: (1) alimentar e manter os filhos; (2) prover-lhes uma conveniente educação religiosa e civil; (3) dar-lhes bom exemplo, evitando escandalizá-los de qualquer maneira, como através de brigas em presença deles; (4) afastá-los das ocasiões de pecado pela vigilância atenta do que fazem ou deixam de fazer, dentro ou fora de casa; (5) corrigi-los nas suas faltas de forma justa, imparcial, serena e cheia de caridade, servindo-se de palavras curtas e maneiras enérgicas, manifestando absoluta reprovação do mal por amor incondicional ao bem e (6) auxiliá-los a abraçar o estado para o qual são chamados por Deus.

XI. A mãe tem de ser a primeira mestra dos filhos. Muitas mães cristãs houve que se empenharam seriamente na educação da prole e foi assim que se santificaram e deram a Igreja grandes santos. Sete filhos teve a ilustre mãe dos Macabeus e todos eles ornados de virtudes excelentes. Sete filhos teve Santa Felicidade, e todos mártires; oito Santa Brígida, e todos santos. Foram as mães que deram à Igreja doutores ilustres como São João Crisóstomo, São Gregório e Santo Agostinho, “cuja fama ainda no mundo dura”. Se a fé católica presta o culto dos Santos a São Francisco de Sales, foi por virtude de sua mãe, Madame de Boisis; se um São Luís, rei de França, foi espelho de todas as virtudes, deve-o a sua mãe Branca de Castela, mais desejosa de fazer do filho um verdadeiro cristão do que um perfeito cavaleiro. Se Dom Bosco se tornou o grande apóstolo da juventude, aos santos ensinamentos de sua mãe Margarida Occhiena o deve.

XII. Às vezes os pais se opõem ao ingresso dos filhos na vida religiosa ou no sacerdócio. A mãe de Santa Catarina de Sena queria que ela casasse com um homem rico e insistiu tanto que Santa Catarina teve de cortar seu cabelo para fazer-se pouco atraente aos homens. A família de São Tomás o aprisionou em uma torre por dois anos, porque não queriam que ele se tornasse dominicano. Jesus também disse no Evangelho que os membros da família se tornariam inimigos por causa dele (Mt 10, 35; 19, 29). O dever de honrar a Deus pela virtude da religião vem antes do dever de piedade filial, de modo que a mera resistência dos familiares não deve impedir uma pessoa de abraçar o sacerdócio ou a vida religiosa.

XIII. A honra (amor, respeito e obediência) que se deve aos pais, também é devida aos superiores eclesiásticos e civis, porque sua autoridade também vêm de Deus. O que se disse sobre os deveres dos pais também se aplica aos governantes eclesiásticos e civis no seu trato para com os súditos, compete-lhes guiá-los com segurança para o fim da sociedade da qual são os chefes.

XIV. O Quarto Mandamento proíbe ofender ou desobedecer aos nossos pais e superiores em autoridade. O motivo é claro: a ofensa é a negação da honra e a desobediência é a negação do amor e do respeito que lhes é devido. Além do expresso mandato de Deus, a própria razão mostra o quanto é necessária a subordinação do indivíduo aos seus pais e superiores. O motivo principal é que o homem precisa da sociedade. Antes de tudo, o homem precisa da sociedade familiar, que no entanto é incapaz de suprir todas as necessidades do indivíduo. A família encontra o seu complemento natural na sociedade civil e o seu complemento sobrenatural na Igreja. Sem a sociedade civil e política, não é possível atingir o fim natural do aperfeiçoamento mútuo e do bem comum; sem a sociedade religiosa, não é possível atingir o fim sobrenatural da vida eterna. Por isso tanto uma quanto a outra são queridas por Deus, e a elas se deve o nosso amor e respeito, ainda que aqueles que foram investidos de autoridade não sejam dignos. Sempre se deve obediência à autoridade estabelecida, exceto quando ordena o que é contra a lei de Deus ou quando não é legítima no momento em que usurpa o poder.

XV. O imperador Constante queria obrigar o Papa São Martinho I (649-655) a assinar uma fórmula de fé herética, mas o Papa a isso se recusou energicamente. Olímpio, o exarca imperial na Itália, mandou que seu escudeiro matasse o Pontífice enquanto este distribuía a Santa Comunhão; mas, quando ele estava para golpeá-lo, Deus o cegou e este não pôde mais vê-lo. Castigo bem merecido a quem fere os direitos de Deus e da Igreja, ofende a justiça e alimenta a cobiça dos poderosos sob a falsa bandeira da obediência ou do patriotismo.

O Terceiro Mandamento da Lei de Deus: Guardar Domingos e Festas

18ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Terceiro Mandamento da Lei de Deus: Guardar domingos e festas.

I. O Terceiro Mandamento da Lei de Deus é guardar domingos e festas. O Primeiro Mandamento ordena que adoremos a Deus de todo coração e proíbe qualquer ofensa à majestade divina; o Segundo Mandamento ordena que seu Santíssimo Nome seja louvado e que assim evitemos usar as nossas palavras contra Ele; por fim, o Terceiro Mandamento, que completa os mandamentos referentes aos nossos deveres para com Deus (primeira tábua da Lei), exige que reservemos os domingos e festas para fazer boas obras, especialmente dedicando-nos ao culto divino pela assistência da Santa Missa e pela oração, e evitemos todo trabalho que impeça a realização desse fim.

II. Pode-se dizer seguramente deste Terceiro Mandamento que ele é em parte lei natural, porque é evidente e razoável que devemos reservar um tempo para o culto divino; em parte lei divina, porque Deus promulgou-o solenemente no monte Sinai, especificando quais seriam os dias de festa observados pelo povo hebreu; em parte lei eclesiástica, porque a Igreja determinou quais dias o cristão deve consagrar ao Senhor e que obras ele deve fazer para os santificar.

III. O dia da semana reservado ao culto divino é o domingo. No Antigo Testamento, o dia fixado por Deus era o sábado em memória do descanso de Deus no sétimo dia da criação do mundo, assim como em lembrança do dia em que o Senhor livrou os hebreus da escravidão no Egito. Mas esse dia de sábado era apenas uma figura do que estava por vir. A libertação definitiva, isto é, a libertação do jugo da morte, do demônio e do pecado, somente viria no domingo da Ressurreição do Senhor, quando Cristo ressurge dentre os mortos para nos comunicar a vida em abundância, a graça que nos torna amigos de Deus e herdeiros do Paraíso. Ademais, observando o domingo em vez do sábado, nós cristãos honramos todas as pessoas da Santíssima Trindade: honramos a Deus Pai, Criador do Céu e da Terra, que no domingo começou sua obra grandiosa; honramos a Deus Filho, Nosso Santíssimo Redentor, que no domingo abriu para os homens as portas do céu; honramos a Deus Espírito Santo, que no domingo de Pentecostes desceu sobre os Apóstolos. Honramos também a nossa santa religião católica, que começou a chamar a si todos os homens no mesmo domingo de Pentecostes. Além do domingo, a Igreja também estabeleceu outros dias de festa, como o Natal e o Corpus Christi. Por isso, é bom que os fiéis tenham consigo um Missal Cotidiano ou pelo menos um Calendário para que possam inteirar-se melhor a respeito das festas litúrgicas do ano.

IV. O ato essencial de culto divino consiste no Santo Sacrifício da Missa. Somente cumpre o preceito dominical quem assiste o Santo Sacrifício da Missa com intenção, atenção e integridade. Exige-se intenção, isto é, vontade de assistir a Missa; não satisfaz o preceito dominical quem vai a Igreja por curiosidade, para ser visto, para assistir uma cerimônia, para ver um amigo. Exige-se também a atenção, pelo menos virtual. E para determiná-la é preciso distinguir esta atenção em distrações voluntárias e involuntárias. É distração voluntária ocupar o pensamento durante a Missa em coisas estranhas ao culto de Deus, como conversar, olhar para o lado, ver quem entra e sai da Igreja, sem dar conta do que se faz no Altar. Fazer isto cientemente, sem o esforço de reconduzir a mente a Deus, à oração, ao santo sacrifício, é culpa. E se isto se faz numa parte grande da Missa não se satisfaz o preceito dominical. As atenções involuntárias, por outro lado, são contra a nossa vontade e tentamos expulsá-las logo que delas nos damos conta. Estas não destroem a atenção virtual, nem impedem de ouvir a Missa. Ótimo meio de evitar as distrações voluntárias é escolher um lugar próprio para o recolhimento, acompanhar o celebrante nas sagradas cerimônias, unir-se a ele mediante sentimentos de fé e veneração profunda, rezar o Santo Rosário, quando não se saiba ler ou não se tenha um livro devoto. Exige-se, por fim, a integridade, isto é, devemos nos esforçar para assistir a Missa inteira e no mínimo devemos estar presentes nas suas três partes essenciais: o ofertório, a consagração e a comunhão.

V. Convém ocupar-se nos dias de festa com o bem de nossa alma, escutando o sermão com atenção, frequentando o catecismo e dedicando-se a prática de boas obras; também deve procurar-se o bem do corpo, descansando bem longe dos vícios e dissipações. Infelizmente, em muitos lugares, as pessoas cometem os pecados mais graves e numerosos precisamente nesses dias de festa, eles ofendem a Deus e põem a perder as suas almas justamente nos dias reservados ao culto de Deus e ao bem da alma.

VI. Padre Chiolino relata no periódico “As missões católicas” que os paroquianos de sua missão percorriam a pé vinte e cinco quilômetros de caminhada e outros tantos de volta para assistir a Missa dominical e santificar o dia do Senhor. Ao meio-dia de sábado partiam de suas habitações e pelo fim da tarde chegavam na missão. Comiam um pouco de pão molhado em água, que traziam consigo, diziam suas orações e então deitavam para dormir em uma esteira com a cabeça apoiada sobre uma pedra. No dia seguinte estavam prontos para assistir a Santa Missa, receber a instrução do Padre e ter um pouco de conversa com o missionário para então retornar. E quando o missionário indagava se não se sentiam cansados, eles respondiam invariavelmente: Acaso o domingo não foi feito para honrar-se a Deus? Nós não temos nem sacerdote, nem catequista e nem capela, e se para cá não viéssemos, como cumpriríamos o nosso dever? Mas acredite, padre, fazemos isso de muita boa vontade. O pensamento de honrar a Deus torna esse fardo leve.

VII. Não é possível santificar os dias de festa com o culto divino e a oração, se estamos ocupados e absorvidos em trabalhos que, pela sua própria natureza, são incompatíveis com o recolhimento e a devoção requeridos pelo culto divino. Por isso, nos dias de festa são proibidos todos os trabalhos servis, isto é, trabalhos manuais como dos artesãos e operários. Os trabalhos servis requerem fadiga física, têm em vista um ganho e são feitos para suprir as necessidades materiais da vida.

VIII. Os trabalhos servis se distinguem claramente dos trabalhos liberais, que são feitos para a instrução ou recreação do homem, tais são o estudo, a música, as atividades desportivas etc. Quem em dias de festa passa mais de duas horas em trabalhos servis sem necessidade não está desculpado de pecado grave. Por outra parte, também não está isento de culpa quem deixa de cumprir os seus deveres religiosos para dedicar-se exclusivamente ao lazer.

IX. São Gregório de Tours conta que um ardor semelhante ao fogo consumiu a mão de uma senhora de sua diocese que tinha profanado o dia festivo com trabalhos manuais. Também narra o Padre Krugdolf, missionário nas ilhas filipinas, que em dia de festa alguns cristãos de sua missão queriam ir pescar. Ele então benevolamente os exortou a que não fizessem trabalhos desnecessários em dia de festa, mas não o escutaram. Duas horas depois passou novamente à praia e constatou com horror que um furioso incêndio tinha devorado as cabanas, barcos e pesca dos profanadores dos dias santos. Na Sagrada Escritura também, para que não se passasse por alto a gravidade da profanação do dia festivo, aprouve ao Senhor castigar o profanador do dia festivo com a mesma pena de morte com que puniu o blasfemador do nome de Deus.

X. Nos dias de festa são proibidos os trabalhos servis não necessários à vida ou ao serviço de Deus, e não justificados pela piedade ou outro grave motivo. Dentre os trabalhos que são necessários à vida da alma ou do corpo, encontram-se: (1) pequenos afazeres domésticos de todos os dias como cozinhar, lavar a louça, arrumar a casa; (2) trabalhos exigidos pela necessidade pública como pode ser o de padeiro ou bombeiro; (3) trabalhos que não podem ser interrompidos sem grave dano, como alimentar um forno industrial que não pode ser desligado; (4) fazer as malas para uma viagem no dia seguinte; (5) reparar estradas, pontes e outras coisas necessárias ao tráfego etc. Dentre os trabalhos necessários ao serviço de Deus estão: soar o sino, carregar estátuas em procissões, arrumar a Igreja e adornar os altares. São justificados pela piedade, servir aos enfermos e pobres, sepultar os mortos, trabalhar pelos pobres em verdadeira necessidade. Por algum outro motivo grave, entende-se todo aquele que a autoridade eclesiástica considera digno de dispensa em consideração das circunstâncias. Na hora de discernir se um trabalho é ou não é lícito em dia festivo, sempre é importante consultar a autoridade eclesiástica.

O Segundo Mandamento da Lei de Deus: Não tomar o seu Santo Nome em vão

17ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Segundo Mandamento da Lei de Deus: Não tomar o seu Santo Nome em vão.

I. O Segundo Mandamento da Lei de Deus é não tomar o seu Santo Nome em vão. O Primeiro Mandamento ordena que rendamos a Deus o culto supremo que lhe é devido, a homenagem de nossa inteligência e de nossa vontade mediante a adoração a Deus como nosso único Criador e Senhor. O Segundo Mandamento, por sua vez, exige que honremos a Deus com as nossas palavras por meio do louvor e a ação de graças e evitemos ofendê-lo blasfemando, jurando falso ou até mesmo jurando sem necessidade e nomeando a Deus com irreverência ou desprezo.

II. Vários são os modos de louvar o Nome de Deus, mas todos se resumem em cinco: (1) proclamá-lo publicamente como nosso Senhor e Salvador; (2) estudar com fervor a palavra de Deus, meditá-la e decorá-la com interesse, quer lendo, quer ouvindo; (3) recitar preces litúrgicas e devoções aprovadas, agradecendo a Deus especialmente por todos os bens e males que nos acontecem; (4) pedir sua proteção, para que nos livre das calamidades ou nos dê forças para suportá-las com perseverança; (5) invocar a Deus por testemunha para comprovar uma verdade. Neste último caso, que é o juramento, somente honramos a Deus com as palavras quando há necessidade, isto é, havendo uma causa grave e justa para fazê-lo.

III. O juramento é como remédio que vem ao encontro da fragilidade humana. Se ele é usado sem critério ou demasiadamente pode causar grande dano espiritual, porque quando juramos chamamos a Deus por testemunha. As condições para que um juramento seja reto e santo é jurar com verdade, critério e justiça (Jr 4, 2). Isso vale tanto para o juramento assertório, ou seja, quando se afirma que algo é verdade, quanto para o juramento promissório, quando se promete fazer algo no futuro.

IV. Somente há verdade, quando o que se jura em nome de Deus é certeza absoluta no caso do assertório e realmente há o compromisso e meios de cumpri-lo no caso do promissório; somente há critério, quando se jura por grave necessidade, não por leviandade, mas depois de madura reflexão sobre a importância de fazê-lo; somente há justiça, quando se jura por algo honesto. Prometer a execução de uma obra ilícita é pecado e a este acrescenta-se outro se aquele que o fez vier a cumpri-lo.

V. Tal foi o caso de Herodes que não só jurou mal, mas também cumpriu seu juramento assassinando a São João Batista. Donde se adverte em muitos lugares da Escritura sobre a importância da moderação na hora de jurar. “Não acostume tua boca a jurar, porque isso traz ocasião para muitas quedas” (Eclo 23, 9), “Seja o vosso modo de falar: Sim, sim; não, não. O que daí passa, vem do Maligno.” (Mt 5, 37). Por outro lado, o juramento bem-feito é santo e bom, pode até salvar a vida de um inocente ou preservar as instituições eclesiásticas e civis de conspirações malignas. “Os homens juram por quem é maior do que eles, e o juramento, servindo de garantia, põe fim às contendas.” (Hb 6, 16). É por isso que se diz: “Louvados serão todos aqueles que juram por Ele” (Sl 62, 12).

VI. O Segundo Mandamento, portanto, proíbe o perjúrio, o nome que se dá ao juramento falso, leviano ou injusto. Peca-se também contra este mandamento quando se quebra um voto feito a Deus. O voto é a promessa feita a Deus de algo que lhe seja mais agradável, tal é a natureza dos votos de pobreza, obediência e castidade feitos pelos religiosos. Assim como os juramentos promissórios, os votos tem que ser feitos com toda ponderação e deliberação.

VII. Além disso, proíbe-se a blasfêmia. Blasfêmia é toda palavra de injúria, desprezo e maldição de Deus, Nossa Senhora, os Santos e as coisas sagradas. Há três tipos de blasfêmia: imprecativa, herética e contumeliosa. Ela é imprecativa quando o Nome de Deus é amaldiçoado; herética quando, além de ofendê-lo com a palavra, contém algum erro contra a fé, atribuindo-lhe o que não convém, ou negando-se-lhe o que lhe pertence; contumeliosa, quando por modo de impropério, escárnio ou desprezo lhe atribui contumélias inconvenientes. A blasfêmia é um pecado gravíssimo. Por este pecado caíram os homens nas maiores desgraças.

O Primeiro Mandamento da Lei de Deus

16.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. O Primeiro Mandamento da Lei de Deus.

Revise a lição sobre Os Mandamentos da Lei de Deus em geral.

PARTE POSITIVA

PARTE NEGATIVA

I. “Jesus lhes disse: Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o máximo e o primeiro mandamento.” (Mt 22, 37s). Devemos a Deus um amor muito especial, sem igual, imenso, sobre todas as coisas, maior do que o amor que temos por aqueles de nossa casa, de nosso sangue, de nossa pátria; amor maior que o amor que temos pela nossa própria vida. De fato, o Primeiro Mandamento da Lei de Deus, “Não terás deuses estrangeiros diante de mim…” (Ex 20, 3ss) manda que somente a Deus se renda o culto supremo, aquela homenagem devida ao nosso único Criador e Senhor. Esse culto não deve ser somente interno (por meio de atos interiores de fé, esperança e caridade), mas também externo (por meio de obras exteriores). Assim como não é possível encontrar um filho que ame e respeite de verdade o seu pai, sem que lhe dê sinal algum de amor e respeito, também não é possível que o homem tenha vivos sentimentos de gratidão, adoração, amor e obediência a Deus, sem que isto se manifeste fora do seu espírito. Além disso, sendo Deus o Criador e Senhor absoluto tanto da alma quanto do corpo, deve-se prestar a Deus um culto da alma juntamente com o corpo.

II. a. O zelo pelo culto divino é a manifestação concreta de nosso amor a Deus. Um chinês piedoso veio até um missionário manifestar o seu desejo de construir uma capela em sua vila. O missionário, olhando para a sua simplicidade, comoveu-se pela boa intenção do rapaz, mas logo explicou que uma tal obra exigiria muitas despesas, que ele não teria condições de arcar com tantos gastos. É aqui então que o chinês revela o seu segredo: durante anos fez economia, contentando-se com o necessário para o seu sustento, de modo que tinha reunido uma soma mais que suficiente para a construção da igreja.

b. Um dia o grande chanceler da Inglaterra, Thomas More, quando assistia à Santa Missa, foi chamado pelo rei para um assunto importantíssimo. Thomas não se moveu do seu lugar, Pouco depois, novo recado; e o piedoso chanceler nem assim se moveu. Quando por fim um terceiro procurador chegou, a correr, pedindo-lhe que não se demorasse a ir ao gabinete do rei, Thomas respondeu que naquele momento estava prestando homenagem ao mais excelso Senhor e que só iria ter com o rei da Inglaterra, quando terminasse a Santa Missa. Thomas deu assim prova soleníssima de amar profundamente o seu Deus, porque o culto externo da Missa se juntava ao culto interno do seu coração.

III. O culto externo é um dever social. A sociedade, como o homem, pertence a Deus e a Ele está absolutamente sujeita. Por isso, a sociedade como tal, e o homem como seu membro, tem o restrito e sacrossanto dever de render ao Altíssimo um culto público e solene. Sem esta homenagem social, os homens coletivamente recusam reconhecer a Deus como base da ordem política e impedem que o Redentor exerça sua influência benigna sobre as instituições sociais. O resultado dessa rebelião contra a vontade divina é que os homens assim dispostos vivem em desunião e ficam à mercê de toda calamidade moral e natural.

IV. Recordemos o exemplo do povo de Israel. Quando este povo, para honrar o Senhor, construía tabernáculos preciosíssimos com as alfaias mais suntuosas, ele era pastoreado por Deus, por ele iluminado e protegido contra os seus inimigos. Mas quando se afastava dos caminhos do Senhor, era disperso e entregue aos seus inimigos. Que assim aprendamos que o culto público tributado a Deus não prejudica às nações, mas antes é fonte perene de bênçãos.

V. Além da distinção de culto externo e interno, o culto também pode ser privado (oração, meditação, leitura espiritual) ou público (também conhecido como litúrgico, dito em nome da Igreja, como a Missa, o Ofício Divino, os demais Sacramentos, sacramentais, bênçãos e procissões). O culto de Deus também pode ser direto, quando se refere ao mesmo Deus, ou indireto quando se refere a Deus por meio de seus servos mais excelentes. O culto supremo de Deus se chama de latria, o culto a Santíssima Virgem enquanto mãe de Deus se chama de hiperdulia, o culto a São José de protodulia e, por fim, o culto aos demais santos simplesmente de dulia. Este pode ser ainda absoluto, quando se dirge a pessoa diretamente, ou relativo quando se dirige a um símbolo, quadro, imagem ou estátua de Nosso Senhor, Nossa Senhora, dos Santos e Anjos de Deus.

VI. Logo a calúnia rabínico-protestante, segundo a qual os católicos violam o Primeiro Mandamento pelo culto aos Santos e veneração das imagens sagradas, carece de todo fundamento e contradiz a Bíblia. No Antigo e no Novo Testamento evidentemente há o culto às criaturas mais excelentes de Deus e fazem-se imagens delas para favorecer a piedade de todos. Porém, o culto que lhes é prestado é sempre secundário e subordinado ao culto divino: os santos e os anjos são reconhecidos como amigos de Deus e poderosos intercessores diante de Cristo, por isso eles são louvados em razão de sua fidelidade a Deus e para servirem de modelo aos fiéis.

Eis alguns exemplos bíblicos de culto aos Santos: Abraão (Gn 18, 2), Ló (Gn 19, 1) e Josué (Js 5, 14-15) prostram-se diante dos anjos do Senhor; Abdias, homem temente a Deus, também se curva por terra na presença do profeta Elias (3Rs 18, 7), os filhos dos profetas fazem o mesmo diante de Eliseu (4Rs 2, 15). Toda Escritura nos ensina a louvar e tratar com toda reverência os homens de virtude. “Demos louvores aos homens gloriosos como Moisés, Josué e Davi. A sua sabedoria é celebrada pelos povos e os seus louvores são repetidos nas sagradas assembleias.” (Eclo 44, 1-15) Não somente a pessoa dos santos, mas também aquilo que os representa, pois assim como a imagem de César gravada em uma moeda lembra do tributo que se deve pagar a César (Mt 22, 19-21), a imagem de um santo posta no altar nos lembra de render-lhe a devida homenagem; além disso, quem faz reverência a um símbolo relacionado com alguém deseja indicar sua reverência por este mesmo alguém, tal como fez Jacó inclinando-se diante da vara de José (Hb 11, 21).

VII. O Primeiro Mandamento proíbe a idolatria, a superstição, o sacrilégio, a heresia e todo e qualquer outro pecado contra a religião.

a. Idolatria é prestar a uma criatura o culto supremo de adoração devido só a Deus. Exemplos de idolatria se encontram entre os antigos egípcios, gregos e romanos, como também entre os hindus e tribos da América e da África. A idolatria é um gravíssimo pecado, porque coloca a criatura no lugar do Criador e assim faz a Deus a maior das injúrias. A gravidade da idolatria infere-se também dos tremendos castigos com que puniu os culpados. Por ordem do Senhor, vinte três mil homens foram passados ao fio de espada por terem adorado a um bezerro de ouro.

b. Superstição é toda e qualquer devoção contrária à doutrina e ao uso da Igreja, bem como atribuir a uma ação ou a uma coisa uma virtude sobrenatural que ela não tem. Exemplo disso são o tomar como sinal de desgraça o quebrar de um vidro, o canto da coruja, o encontro de uma pessoa em vez de outra ou quando se diz que fazendo tal coisa ou usando tal outra se estará infalivelmente livre de incêndios, naufrágios, morte súbita etc. A superstição é um pecado horrível, porque nela pode intervir o demônio e se deposita em coisa de nenhum valor aquela confiança ilimitada que devemos ter somente em Deus,

c. O sacrilégio é a profanação de um lugar, de uma pessoa ou de uma coisa consagrada a Deus ou destinada ao seu culto. O sacrilégio é dito pessoal quando se agride ou ofende um sacerdote ou religioso enquanto tal; ele é dito local, quando se estraga ou profana um ambiente reservado ao culto divino; e real, quando o que estraga ou profana são coisas como vestes e vasos sagrados. Todas essas formas de sacrilégio são graves, como testemunha a Sagrada Escritura: A insolência dos meninos que zombavam de Eliseu foi severamente punida (4Rs 2, 23-24); a tentativa de Heliodoro de assaltar o Templo resultou na vingnça do Senhor (2Mc 3); o reino de Baltasar terminou na hora em que chegou ao cúmulo de usar os vasos sagrados do Templo para uso profano (Dn 5).

d. Heresia é a negação pertinaz e voluntária de qualquer verdade revelada por Deus e pela Igreja proposta como tal. A heresia é um enorme pecado contra o Primeiro Mandamento, porque contém a mais declarada rebelião da inteligência contra Deus e a sua Igreja. O orgulho sempre foi a fonte comum de todas as heresias. Não ligar importância à doutrina do Catecismo, não buscar a instrução religiosa, também é pecado contra o Primeiro Mandamento.

e. O Primeiro Mandamento também proíbe o comércio com o demônio na forma de adivinhação, magia ou espiritismo; bem como a associação com seitas anti-cristãs, especialmente a seita maçônica e a comunista.

Os Dez Mandamentos da Lei de Deus em geral

15.ª Lição de Catecismo da Doutrina Cristã. Os Dez Mangamentos da Lei de Deus em geral.

Revise a lição sobre o Sacramento do Matrimônio.

I. É muito sábio desejar aprender e compreender os Dez Mandamentos da Lei de Deus ou o Decálogo, pois a fé sem a caridade e a observância da Lei de Deus não basta para a salvação. É verdade que Jesus Cristo aboliu os preceitos judiciários e cerimoniais da antiga Lei, mas também é verdade que Nosso Senhor confirmou os Dez Mandamentos na Nova Lei e fez de seu cumprimento o caminho necessário para a vida eterna. Assim responde o Divino Mestre a quem lhe pede o que fazer para salvar-se: “Se tu queres entrar na vida, guarda os Mandamentos.” (Mt 19, 17). E, de fato, no dia do Juízo não pedirá o Senhor conta de nossa fé, pois o que não crê já está condenado (Mc 16, 16; Tt 3, 10), mas pedirá sim conta de nossas obras (Mt 25, 31-46).

II. Muitas razões podem ser apresentadas para mostrar a excelência dessa lei. Em primeiro lugar, porque Deus estabeleceu esta lei desde o princípio, escrevendo-a nos corações dos homens e depois, de forma solene – entre raios, trovões e o barulho de trombetas – gravou-a em duas tábuas de pedra para que dela não se desviassem. Em segundo lugar, porque esta lei é fonte e origem de todas as demais: todas as outras leis derivam dela e só merecem o nome de leis quando estão em conformidade com ela. Em terceiro lugar, porque ela é a lei mais geral que pode se encontrar, obrigando não só os cristãos, mas também judeus e pagãos, homens e mulheres, ricos e pobres, sábios e ignorantes. Em quarto lugar, porque essa lei é necessária para a salvação, como Nosso Senhor frequentemente afirma no Evangelho.

III. O fim dos Mandamentos é o amor de Deus e do próximo, posto que todos eles ensinam que não devemos ofender a Deus, nem ao próximo. Então, os Dez Mandamentos podem ser reduzidos a esses dois: Amar a Deus sobre todas as coisas e amar ao próximo como a si mesmo. Por isso, eles foram divididos em duas tábuas gravados em pedra. A primeira tábua continha os três mandamentos que declaram nossas obrigações perante Deus, enquanto a segunda continha sete mandamentos envolvendo nossas obrigações para com o nosso próximo. Ainda assim, embora a primeira contenha somente três e a outra sete, elas não diferem muito uma da outra, porque os mandamentos da primeira tábua são dados em muitas palavras, enquanto aqueles da segunda são expressos com menos palavras.

IV. Devemos, então, amar a Deus sobre todas as coisas, com todo o coração, com toda a mente, com toda alma e com todas as forças. Devemos também amar o nosso próximo como a nós mesmos. Amar o próximo é querer-lhe bem, ajudá-lo em suas necessidades, confortá-lo nas suas dificuldades, desejando a ele o mesmo bem que desejamos a nós mesmos. Próximos não são somente os nossos parentes e amigos, mas todos os homens, inclusive os nossos inimigos, sem exceção alguma. Isso quer dizer que infiéis, hereges e todos aqueles que não pertencem à Igreja devem ser contados como nossos próximos: porque eles também são homens e podem converter-se e salvar-se, devemos sempre desejar o bem de sua conversão e salvação. De fato, todos os homens foram criados à imagem e semelhança de Deus, por todos eles morreu Jesus Cristo e todos têm a vida eterna como fim último.

V. Os mandamentos sobre Deus são três, porque nos ensinam a amar a Deus com o coração, palavras e obras. Os mandamentos sobre o próximo são sete, porque um ensina o bem que devemos fazer ao nosso próximo e os seis seguintes a não fazer-lhe nenhum mal: nem à sua pessoa, nem à sua honra, nem aos seus bens e, neste último caso, nem por meio de obras, palavras ou desejo.

VI. Os Dez Mandamentos são os seguintes:

1.º Amar a Deus sobre todas as coisas;
2.º Não tomar o seu Santo Nome em vão;
3.º Guardar os domingos e festas;
4.º Honrar pai e mãe;
5.º Não matar;
6.º Não pecar conta a castidade;
7.º Não furtar;
8.º Não levantar falso testemunho;
9.º Não desejar a mulher do próximo;
10.º Não cobiçar as coisas alheias.

VII. Os mandamentos são precedidos por este prefácio: “Eu sou o Senhor teu Deus que te tirou da terra do Egito, da casa da servidão”. Por meio dessas palavras temos três argumentos pelos quais sabemos que Deus pode dar uma lei a nós e que nós estamos obrigados a observá-la. O primeiro argumento está contido nas palavras: “Eu sou o Senhor”, porque sendo ele Senhor supremo e principal, que nos criou a todos do nada, sem dúvida alguma, ele pode prescrever uma lei para os seus servos. O segundo está contido na palavra “teu Deus”, porque embora nós sejamos obrigados a obedecer-lhe como servos ao seu Senhor e como súditos ao seu Rei, além disso nós estabelecemos um pacto com ele pelo Batismo. De fato, Deus nos adotou como filhos e nós em retorno o tomamos como nosso Pai. O terceiro argumento procede das palavras: “que te tirou da terra do Egito, da casa da escravidão”. Com efeito, os mandamentos são também deveres de gratidão. Deus nos livrou da escravidão do demônio e do pecado, que eram figurados na opressão do Faraó Egípcio, da qual os hebreus foram libertos por Deus.