Resposta à Objeção “São Paulo resistiu a São Pedro”

A OBJEÇÃO “SÃO PAULO RESISTIU A SÃO PEDRO”
O caso de Gálatas 2, 11-14

Por
NOVUS ORDO WATCH
14 de junho de 2018

Tradução de Célio Adriel
Revista por Diogo Rafael Moreira

Veja também: Contra a Heresia Liberal do Centro Dom Bosco: Resistência em Gálatas 2, 11-14

Vez após outra, ouvimos, daqueles que nós chamamos de “semi-tradicionalistas”, o argumento de que um Papa poderia desviar os fiéis em erros contra a Fé, através do exercício de seu Magistério não infalível; e, quando isso ocorre, é dever do fiel-vítima resistir-lhe, atendo-se à “Tradição”.

Aqueles que defendem este posicionamento, frequentemente apontam o incidente ocorrido entre São Paulo e São Pedro, na Epístola aos Gálatas 2, 11-14, como um suposto precedente histórico de um Papa ensinando erros e sendo corrigido e resistido pelos seus inferiores. Recentemente, nós vimos isso, por exemplo, em uma publicação do blog, escrito por Christopher Ferrara para o The Remnant, e proferido em um discurso dado por Roberto de Mattei, na Rome Life Forum, em maio.

A perícope em questão, lê-se assim:

11 Ora, tendo vindo Cefas a Antioquia: Eu lhe resisti na cara, porque era repreensível. 12 Porque antes que chegassem os que vinham de estar com Tiago, comia ele com os gentios: Mas depois que eles chegaram, subtraia-se, e separava-se dos gentios, temendo ofender aos que eram circuncidados. 13 E os outros judeus consentiram na sua dissimulação, de sorte que ainda Barnabé foi induzido por eles àquela simulação. 14 Mas, quando eu vi que não andavam direitamente segundo a verdade do Evangelho, disse a Cefas diante de todos: Se tu, sendo judeu, vives como os gentios, e não como os judeus: Por que obrigas tu os gentios a judaizar?
(Gálatas 2, 11-14)

O nome Cefas é aramaico e significa “pedra”, sendo, portanto, equivalente ao grego Petros, ao latim Petrus e ao português Pedro. O próprio Senhor chamou Simão por este nome quando o encontrou pela primeira vez: “E Jesus, olhando para ele, disse: Tu és Simão, filho de João; serás chamado Cefas, (que quer dizer Pedra)” (Jo 1, 42). Embora haja alguns poucos que contestam, geralmente é sustentado que o Cefas referido em Gálatas 2 é de fato São Pedro (ver Comentário de Haydock em Gal 2, 11).

Sempre que quisermos entender o que uma determinada passagem da Bíblia significa e não significa, precisamos nos voltar para a Santa Mãe Igreja. Podemos fazer isso de maneira fácil e proveitosa, consultando os comentários aprovados pela Igreja sobre as Sagradas Escrituras. Às vezes, comentários explicativos são incluídos como notas de rodapé no próprio texto sagrado, como é o caso na revisão de Challoner da Bíblia de Douay-Rheims e na popular e extensa Bíblia de Haydock. Para quem procura comentários extensos e aprofundados, a melhor escolha é provavelmente a obra do Padre Cornélio a Lápide, S.J. do século XVII, publicada em vários volumes, alguns deles estão disponíveis apenas em latim, mas alguns disponíveis em inglês.

Então, o que de fato ocorreu em Gálatas 2, 11-14?

São Paulo relata que repreendeu São Pedro por escandalizar os convertidos gentios, dando-lhes a impressão por meio de seu comportamento de que era necessário que observassem a Lei de Moisés (“judaizar”). Ele fez isso comendo com os convertidos gentios em Antioquia, até que alguns convertidos judeus chegaram de Jerusalém, momento em que ele se separou dos gentios e comeu exclusivamente com os convertidos judeus. Esses convertidos do judaísmo ainda estavam cumprindo as leis dietéticas de Moisés, o que, na época, era permitido para eles fazerem:

Nós podemos distinguir quatro períodos na história da lei cerimonial mosaica: (a) de Moisés até Cristo, era a maneira divinamente ordenada de adorar a Deus e era obrigatória para o povo eleito; (b) com a morte de Cristo, quando o Novo Testamento começou, o cerimonial mosaico deixou de ser obrigatório; (c) até que o Evangelho fosse suficientemente promulgado (isto é, até a destruição da Cidade e do Templo de Jerusalém), a lei cerimonial era permitida aos convertidos judeus, não como prefiguração de Cristo, mas como uma forma de adoração divina; (d) depois que o Evangelho foi suficientemente proclamado, não era mais legal se conformar às observâncias mosaicas.

(Rev. John A. McHugh e Rev. Charles J. Callan, Moral Theology, vol. 1 [Nova York, NY: Joseph F. Wagner, 1958], n. 342; sublinhado adicionado.)

Santo Tomás de Aquino explica que “… era lícito aos judeus convertidos ao cristianismo observar [as cerimônias legais], desde que não depositassem sua confiança nelas de modo a considerá-las necessárias à salvação, como se a fé em Cristo não pudesse justificar sem as observâncias legais. Por outro lado, não havia razão para que aqueles que se converteram do paganismo ao cristianismo as observassem.” (Summa Theologica, I-II, q. 103, a. 4, ad 1; ver também Papa Pio XII, Encíclica Mystici Corporis, n. 29).

A conduta de São Pedro, portanto, poderia levar as pessoas a acreditarem que ainda era necessário observar a Lei de Moisés, causando assim uma pedra de tropeço à Fé, pois, na Nova Aliança, não há “nem judeu, nem grego: não há escravo, nem livre: não há homem, nem mulher. Pois todos sois um em Cristo Jesus” (Gálatas 3, 28). Portanto, não há lugar nem para separar os judeus dos gentios, nem para observar a Antiga Lei: “Sabendo, porém, que o homem não é justificado pelas obras da lei, mas pela fé em Jesus Cristo; também cremos em Cristo Jesus, para que sejamos justificados pela fé em Cristo, e não pelas obras da lei: porque pelas obras da lei nenhuma carne será justificada”. (Gl 2, 16; cf. Atos 10, 28).

Os semi-tradicionalistas de hoje, tentando encontrar um precedente histórico para sua resistência a Francisco ao mesmo tempo que o reconhecem como um verdadeiro Papa, exageraram demasiadamente a falta de São Pedro e também a resposta de São Paulo. O que aconteceu foi simplesmente uma questão de conduta pessoal imprópria por parte do primeiro Papa, e essa conduta foi corrigida fraternalmente por outro Apóstolo. O chefe visível da Igreja pecou em público, e outro católico o repreendeu publicamente por isso, reparando assim o escândalo causado. Este episódio nada teve a ver com São Pedro professando heresia ou ensinando erro em seu magistério, nem com São Paulo recusando a submissão ao Papa.

Mas não há necessidade de acreditar em nossa própria palavra – todos podem simplesmente pesquisar isso nas fontes apropriadas, aprovadas pela Santa Igreja.

Por exemplo, o erudito nas Escrituras, o Pe. Bernard Orchard, OSB, escreve que: “Paulo censurou Pedro não por um erro doutrinário, mas por não se manter firme no princípio que ele reconhece” (A Catholic Commentary on Holy Scripture [Londres: Thomas Nelson and Sons, 1953], n. 895h) Em outras palavras, as ações de São Pedro não estavam de acordo com seus ensinamentos e crenças, algo de que todos nós somos culpados em algum grau (vide Jo 8, 7; 1 Jo 1, 8).

O Bispo Richard Challoner, seguindo Santo Agostinho, identifica o pecado de São Pedro como nada mais do que “uma certa imprudência”:

A falta aqui observada na conduta de São Pedro foi apenas uma certa imprudência, em retirar-se da mesa dos gentios, por medo de ofender aos convertidos judeus; mas isso, em tais circunstâncias, quando seu ato poderia ser de consequências prejudiciais aos gentios, que poderiam ser induzidos, por meio dele, a se considerarem obrigados a se conformar ao modo de vida judaico, em prejuízo de sua liberdade cristã. (Nota Challoner em Gálatas 2,11)

Citando o erudito bíblico Pe. Robert Witham, o Pe. George Haydock, também, observa que “a opinião de Santo Agostinho é comumente seguida, de que São Pedro era culpado [meramente] de uma falha venial de imprudência” e acrescenta que “[o Cardeal Cesar] Baronius considerou que São Pedro não pecou, o que pode ser verdade, se olharmos apenas para sua intenção, que era não ofender os convertidos judeus; mas se examinarmos o fato, ele dificilmente pode ser desculpado de uma indiscrição venial ”(Nota sobre Gálatas 2, 11; itálico nosso).

O comentário do padre Cornélio a Lápide fornece uma visão com maior profundidade:

Pode-se argumentar que neste ato de Pedro havia, pelo menos, algo pecaminoso, se não realmente errôneo na fé, como alguns têm afirmado asperamente. Por sua ação, pode-se pensar que ele desconsideradamente fez uma profissão de judaísmo, e assim colocou uma pedra de tropeço no caminho dos gentios, e os tentou a praticar o judaísmo com ele. Ele já havia vivido com os gentios, mas depois se retirou deles repentinamente, foi até aos judeus e viveu com eles. Disto os gentios podiam inferir apropriadamente que o judaísmo era necessário à salvação, tanto para ele quanto para eles mesmos, e era obrigatório para os cristãos; pois embora a Antiga Lei, com suas cerimônias, ainda não fosse a causa de morte, e pudesse ser preservada de modo a garantir para si mesma um sepultamento honroso e também para atrair os judeus à fé em Cristo, ela estava morta em certo sentido, a saber, em qualquer um que a mantivesse na suposição de que era obrigatória para os cristãos. Embora Pedro, no entanto, não considerasse isso, sua ação foi tão imprudente que deu aos gentios uma boa razão para pensar que sim.

… Este pecado de Pedro foi venial, ou apenas material, decorrente da falta de pensamento ou da falta de luz e prudência. Ele parece ter pensado que, sendo o apóstolo dos judeus especialmente, ele deveria antes evitar escandalizá-los do que aos gentios, e que os gentios prontamente reconheceriam a legitimidade desta linha de ação. Ao fazê-lo, ele errou, pois “embora”, como diz S. Tomás, “o Espírito Santo que desceu sobre os Apóstolos no Pentecostes os tenha estabelecido posteriormente em tal prudência e graça para protegê-los dos pecados mortais, ele não os preveniu de pecados veniais.”

(…) Pedro, no ato em discussão, tinha em parte uma causa justa, a saber, o medo de ofender os judeus. Sua retirada dos gentios não foi uma declaração formal de que ele era um judaizante, mas apenas o equivalente a dizer que preferia servir aos judeus em vez de aos gentios, a justa causa dessa preferência é a de que ele era mais um apóstolo dos primeiros do que deste último. Digo em parte, pois ele não estava totalmente justificado ao agir assim, visto que estava obrigado, como pastor universal, a cuidar dos judeus sem negligenciar os gentios. Consequentemente, segue-se também que em um aspecto ele pecou por falta de consideração devida. A enfermidade da mente do homem, no entanto, é tal que nem sempre ele pode atingir o meio-termo exato e, em circunstâncias complexas, beneficiar um sem prejudicar o outro.

(W. F. Cobb, ed., The Great Commentary of Cornelius a Lapide: II Corinthians and Galatians [Edimburgo: John Grant, 1908], pp. 245-247)

Deve ficar evidente que simplesmente não há comparação entre a repreensão de São Paulo ao comportamento hipócrita da parte de São Pedro com a apostasia em larga escala de Francisco e sua implacável solapamento do catolicismo.
Depois de expor o ensino católico sobre o primado papal, o teólogo dogmático jesuíta Pe. Joachim Salaverri responde a duas objeções de Gálatas 2, da seguinte maneira:

[Objeção:] De Gal 2,11: São Paulo na presença dos gentios repreendeu São Pedro. Portanto, ele supõe que sua autoridade não se estende aos gentios.
[Resposta:] Eu distingo o antecedente: Repreende corrigindo-o fraternalmente, afirmativo; com autoridade, negado.

[Objeção:] De Gal 2:14. São Paulo corrigiu São Pedro em seu ensino. Mas a correção do ensino não pode ser [!] autoritativa. Portanto, São Paulo corrige São Pedro com autoridade como sujeito.
[Resposta:] Eu distingo o antecedente. São Paulo corrige São Pedro por um erro no ensino, negado; ele corrige São Pedro por causa de seu modo de agir, por ser menos adequado à verdade do ensinamento, eu subdistingo: extrinsecamente ou por causa daqueles que poderiam ser levados ao erro doutrinário por causa desse modo de agir, afirmativo; intrinsecamente ou em razão do ensino da verdade, negado.

A verdade do ensino, que deve ser sustentada por todos, é esta: a observância da Lei mosaica para os cristãos, além da Lei de Cristo, não é necessária para a salvação, mas eles são livres para observá-la se quiserem [naquela época, antes da destruição do Templo em 70 d.C.]. Portanto, de fato observá-lo não poderia ser considerado proibido intrinsecamente, ou em razão da própria verdade do ensino; mas extrinsecamente ou em razão de escândalo, a saber, se os cristãos comuns de sua observância pudessem concluir das circunstâncias, embora falsamente, que é necessário, poderia ser proibido a fim de evitar a queda dos pequeninos, de acordo com o ensino do próprio São Paulo sobre comer carne que havia sido oferecida aos deuses pagãos (1 Cor 8,4-13); e então o próprio Paulo, quando tomou Timóteo como companheiro, circuncidou-o por causa dos judeus (Atos 16, 3). Com razão, portanto, Tertuliano disse: “certamente isso foi um erro em sua companhia, não em sua pregação”.

(Pe. Joachim Salaverri, Sacrae Theologiae Summa IB: On the Church of Christ, trad. Por Pe. Kenneth Baker [original em latim publicado por BAC, 1955; inglês publicado por Keep the Faith, 2015], nn. 283-284; itálico no original.)

Por fim, não podemos deixar de dar uma olhada no que diz São Roberto Belarmino sobre o assunto, o grande Doutor do Papado:

…[Q]uando São Pedro obrigou os gentios a judaizar, isso não foi um erro de pregação, mas de conduta, como sugere Tertuliano em sua obra De Praescriptionibus adversus haereticos. São Pedro não ratificou por algum decreto que eles deviam praticar o judaísmo, pelo contrário, ele ensinou formalmente o oposto em Atos XV. No entanto, quando ele ainda estava em Antioquia, ele se separou da mesa de jantar dos gentios para não ofender aos judeus recentemente convertidos à fé e, por seu exemplo, obrigou-os a judaizar em certa medida, até mesmo Barnabé. Mas não negamos que os Papas possam oferecer a ocasião de errar através de seu próprio mau exemplo; ao contrário, negamos que eles possam prescrever que toda a Igreja siga algum erro ex cathedra. Além disso, os exemplos e doutrinas dos Pontífices não são igualmente perniciosos para a Igreja, visto que o Senhor os instruiu, dizendo: “Fazei o que eles dizem, mas não façais o que eles fazem”.

(São Roberto Belarmino, On the Roman Pontiff, vol. 2, trad. Por Ryan Grant [Mediatrix Press, 2016], Livro IV, Ch. 8, pp. 175-176; itálico dado; sublinhado adicionado.)

Claramente, São Pedro pecou por mau exemplo, por imprudência, por comportamento hipócrita. Ele cometeu um grave erro do qual alguns poderiam deduzir um erro doutrinário, mas ele não ensinou nenhum erro, muito menos magistralmente em sua qualidade de Papa. São Paulo o repreendeu por seu comportamento escandaloso, e São Pedro aceitou humildemente a correção fraterna. Esse foi o fim de tudo.

Vemos, então, que não há absolutamente nada neste incidente para ajudar os semi-tradicionalistas em sua busca perpétua para encontrar justificativa e precedente histórico para resistir (o que eles acreditam ser) o Magistério papal, o Magistério (Novus Ordo) que ensina o erro não apenas concernente a um assunto ainda em disputa, mas até mesmo contra um dogma definido. Verdade seja dita, esses pretensos tradicionalistas há muito foram além da resistência aos ensinamentos individuais ou atos do Magistério Novus Ordo – eles realmente recusam toda a religião de Francisco. A Fraternidade São Pio X chegou ao ponto de estabelecer uma igreja paralela inteira, por assim dizer, embora atualmente estejam se esforçando muito para serem aceitos pelos modernistas do Vaticano.

Portanto, da próxima vez que alguém tentar lhe dizer que temos que reconhecer Francisco como Papa, mas resistir a ele como São Paulo resistiu a São Pedro, você pode responder que este incidente não é de forma alguma um precedente histórico para tal ideia, como teólogos católicos e comentários bíblicos aprovados têm apontado continuamente.

São Pedro era culpado de uma “falta venial de imprudência” porque se envolveu em uma ação que, embora não fosse errada por si mesma, dava a impressão de que os gentios deviam observar a antiga lei judaica. Isso está muito longe das ações dos falsos papas modernistas, que constantemente cometem crimes espirituais que são em si mesmos pecados contra a fé, como dizer que Martinho Lutero foi uma testemunha do Evangelho, que exigir que os ortodoxos orientais se tornassem católicos não é “válido hoje”, que tentar converter os outros é um “grande pecado”, que os batizados não podem perder a sua condição de filhos de Deus, que os ateus vão para o céu se forem “bons”, que os católicos que estão em pecado mortal não são cristãos, e assim por diante, ad nauseam.

Se os “Semi-Trads” levarem a sério o ensino de inspiração divina de São Paulo como padrão para lidar com Francisco, eles encontrarão uma passagem totalmente aplicável apenas um capítulo antes, em Gálatas 1, 8-9: “Mas ainda quando nós mesmos, ou um Anjo do Céu vos anuncie um Evangelho diferente do que nós vos temos anunciado, seja anátema. Assim corno já vo-lo dissemos, agora de novo também vo-lo digo: Se algum vos anunciar um Evangelho diferente daquele que recebestes: seja anátema.”

A atitude certa em relação a Francisco é não o repreender ou resistir a ele. É considerá-lo um anátema.

Contra a Heresia Liberal do Centro Dom Bosco: Resistência em Gálatas 2, 11-14

O Centro Dom Bosco sustenta a posição liberal que costumamos chamar de R&R, Reconhecer e Resisitir: nela você reconhece a autoridade do Papa e dos Bispos pós-Vaticano II, mas resiste aos seus ensinamentos e preceitos.

Foram os modernistas, liberais e progressistas que primeiro utilizaram esta abordagem. Na verdade, todo herege somente o é, porque pôs a sua liberdade de consciência acima do Magistério da Igreja. Ora, não deixa de ser estranho que eles critiquem os liberais de hoje com o mesmo espírito dos liberais de ontem, isto é, com o mesmo argumento de que não estão obrigados a seguir o não infalível e, nestas matérias, podem inclusive resistir ao que ensina a Igreja.

Condenações pré-Vaticano II a esse posicionamento não faltam e, como é difícil sustentá-lo com apelo à doutrina, eles precisam buscar precedentes históricos que justifiquem a sua conduta peculiar. Normalmente, fazem-no à maneira dos luteranos Centuriadores de Marburgo, procurando pecados graves na vida de São Pedro e de seus sucessores, sobretudo aludem ao incidente narrado em Gálatas 2, 11-14, como se viu em um vídeo recente, publicado por eles.

Contudo, esta falsa interpretação de Gálatas 2, 11-14 já foi vitoriosamente refutada por São Roberto Belarmino naquela mesma obra que, por ironia, o Centro Dom Bosco traduziu e publicou por meio de sua Editora. Esperamos que eles não só publiquem, mas também aprendam muito deste Santo Doutor, sobretudo porque, em tempos de controvérsia, ele brilha como o maior defensor do Papado e da Igreja Católica.

É sobre estes pontos que gostaria de tratar no decorrer deste vídeo.

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Perditionis Custodes – Alerta aos Tradicionalistas, por Mons. Donald J. Sanborn

Em seu sermão sobre o Motu Proprio de Bergoglio, Traditionis Custodes, Monsenhor Donald J. Sanborn traça, primeiramente, um breve histórico do Movimento Tradicional, em sua guerra espiritual contra o modernismo. Em seguida, tratando do presente documento de Francisco, adverte que o atual ataque à Missa Tridentina é mais uma prova da incompatibilidade entre a fé católica tradicional e a heresia modernista, bem ilustrada no duelo entre os dois ritos. Por fim, com as palavras do Apóstolo, exorta os tradicionalistas a se reunirem em prol de uma verdadeira resistência contra a Missa Nova e o Concílio Vaticano II.

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Revolutionis Custodes: A armadilha do Motu Proprio Bergogliano, por Padre Damien Dutertre

“Na sexta-feira da semana passada, no dia 16 de julho, Bergoglio publicou um novo documento, um decreto “motu proprio”, cujo claro propósito era restringir o uso da Missa Tridentina, a Missa tradicional em latim, sob os auspícios da hierarquia Novus Ordo.”

“Este documento tem muito claramente a intenção de estrangular e, pouco a pouco, sufocar e eventualmente matar todos os grupos “Ecclesia Dei”, conservadores, que tinham a permissão de dizer a Missa Tridentina, segundo as rubricas de João XXIII.”

“Ainda temos de ver como este documento será aplicado, mas isso nos dá uma oportunidade de sublinhar o problema essencial desta posição contraditória de tentar ter a Missa Tridentina dentro do Novus Ordo.”

Este sermão do Reverendo Padre Damien Dutertre foi originalmente publicado no canal Roman Catholic Media, sob o título: Traditionis Custodes, by Rev. Damien Dutertre; esta sua versão sem legendas está disponível no link: https://youtu.be/2JUv2CMxhok

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Sentimentos dos Conservadores em face do Motu Proprio de Francisco

Em trabalho conjunto com nosso infatigável amigo e colaborador, Célio Adriel, o Controvérsia Católica apresenta um breve resumo da reação conservadora e tradicionalista ao Motu Proprio de Francisco sobre a Missa Tridentina.

Trata-se, em primeiro lugar, de um espetáculo de desobediência e resistência ao que eles julgam ser a hierarquia e o Papa, pois eles sentem que estes não estão fazendo o seu ofício tradicional de preservar o depósito da fé, como de fato não o fazem, nem nunca o fizeram desde o Concílio Vaticano II. Contudo, para falar toda a verdade, nem eles fazem o seu… Com efeito, na seita modernista do Vaticano II, nem o Papa é Papa, nem os súditos são súditos, todos fingem ser algo que não são mais, algo que largaram mão com a apostasia.

Embora seria justa uma tal indignação contra um impostor, que é o que defendemos, não é justa perante um Vigário de Jesus Cristo verdadeiro e legítimo. É o que nos ensina a doutrina da Santa Igreja.

Para citar apenas alguns documentos neste respeito, referimos os nossos leitores aos seguintes, que já citamos mais de uma vez aqui e em muitos outros lugares, em confirmação de nossa doutrina, que é a doutrina que os católicos sempre professaram:

  1. Como qualquer católico deve proceder para com o Papa?

Todo e qualquer católico deve reconhecer o Papa como Pai, Pastor e Mestre universal, e estar unido a ele de espírito e coração. (Catecismo de São Pio X, qq. 187 e 203)

Assim, para mostrar nosso amor ao Papa, é necessário obedecer-lhe. (São Pio X, Discurso aos Sacerdotes da União Apostólica, 18 de novembro de 1912)

Para que coisa serve, de fato, proclamar o dogma católico do primado do Bem-aventurado Pedro e seus sucessores, e ter difundido tantas declarações de fé católica e de obediência à Sé Apostólica, quando as próprias ações desmentem abertamente as palavras? Acaso a rebelião não se torna ainda menos desculpável, na medida em que mais se reconhece como um dever o compromisso da obediência? Acaso a autoridade da Sé Apostólica não se estende ao que Nós dispusemos, ou basta ter comunhão de fé com esta, sem a obrigação de obediência, para que se possa considerar a salvo a fé católica? (Papa Pio IX, Quae in Patriarchatu, 1.º de setembro de 1876)

Somente aos pastores foi dado pleno poder para ensinar, julgar e governar; aos fiéis foi imposto o dever de seguir estes ensinamentos, de se submeter com docilidade a esses julgamentos, de se deixar governar, corrigir e conduzir à salvação. Assim, é absolutamente necessário que os simples fiéis se submetam de espírito e de coração aos próprios pastores, e estes, com eles, ao Cabeça e ao Pastor supremo. (Leão XIII, Epistola Tua, 17 de junho de 1885)

E não é necessário, para deixar de cumprir tal dever sagrado, fazer um ato de oposição aberta, seja aos Bispos, seja ao Chefe da Igreja; tudo o que é necessário é essa oposição que se dá de forma indireta, tanto mais perigosa quanto mais se procura velá-la com aparências contrárias. (Leão XIII, Epistola Tua, 17 de junho de 1885)

A obrigação à qual estão absolutamente vinculados os os mestres e os escritores católicos se limita àquelas coisas que pelo infalível juízo da Igreja são propostas como dogmas de fé para serem cridas por todos. (PROPOSIÇÃO CONDENADA pelo Papa Pio IX no Sílabo dos Erros Modernos, n. 22, 8 dez. 1864)

Digo que o poder da Igreja é monárquico, porque possui um único chefe supremo, independente, chamado: o Santo Padre o Papa, ou Soberano Pontífice, tendo poder absoluto sobre a Igreja inteira.

O Papa é um verdadeiro monarca, cujo poder não é limitado, nem reconhece superior ou igual. O Papa reina e governa sem ter precisão de assembleia ou de conselheiros: ele manda, todos obedecem. (Padre Júlio Maria, Comentário Apologético do Evangelho Dominical: Oitavo Domingo depois de Pentecostes, p. 289)

Diante deste ensinamento, somos levados a concluir que os únicos verdadeiros católicos são os sedevacantistas, que a abraçam por completo esta doutrina, contra a doutrina da desobediência e resistência dos conservadores e tradicionalistas, ao mesmo tempo que, firmes na fé, resistem, como fizeram os Santos, aos inimigos da fé católica, os lobos em peles de ovelha do modernismo pós-conciliar.

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O Concílio Vaticano II tem ensinamentos infalíveis? O Magistério Ordinário e Universal

O CONCÍLIO VATICANO II ENSINOU INFALIVELMENTE?
O Magistério Ordinário e Universal

Por John S. Daly
Segunda Edição – Revisada

Publicado pela primeira vez na Revista “The Four Marks”.
Via NOVUS ORDO WATCH

Traduzido por Célio Adriel
Revisto por Diogo Rafael Moreira

Grande parte dos católicos ditos tradicionalistas sabem que o Concílio Vaticano II contém e ensinou heresias e outros erros doutrinários. Eles se recusam convictamente a aceitar esses falsos ensinamentos. Entretanto, quando confrontados acerca da possibilidade da rejeição de um Concílio Geral da Igreja Católica, eles respondem que o Vaticano II foi um tipo peculiar de concílio; este não foi dogmático e também não gozava de infalibilidade. Como tal, este poderia errar, e errou, e os católicos, nessa situação, podem rejeitar seus erros sem duvidar da legitimidade e da autoridade de quem promulgou esses erros. Muitas vezes, acrescentam que a própria autoridade promulgadora – Paulo VI – declarou explicitamente que seu concílio era pastoral.

Essa explicação comum ignora a doutrina católica e a realidade pura. O fato é que o Concílio Vaticano II preenche claramente as condições exigidas para gozar de infalibilidade, de modo que nem o próprio Paulo VI atreveu-se a negá-lo. Portanto, se seu ensino contém erros flagrantes contra a fé, essa condição põe em causa a legitimidade do ofício papal de Montini.

Para fins de demonstração, examinemos mais nitidamente às maneiras como a Igreja ensina a verdade divina aos seus filhos, de forma infalível. Aqui está o que o Concílio Vaticano I, em 1870, ensinou sobre essa questão:

Todas essas coisas devem ser cridas com a fé divina e católica que estão contidas na Palavra de Deus, escrita ou transmitida oralmente, e são propostas pela Igreja por um juízo solene ou por seu magistério ordinário e universal para serem cridas como divinamente reveladas.

(Constituição dogmática Dei Filius, capítulo 3, “De Fide”, Denzinger 1792)

É impressionante como muitos católicos tradicionalistas, e até alguns sedevacantistas, se esqueceram inteiramente de uma dessas duas maneiras que a Igreja utiliza para transmitir os seus ensinamentos. Frequentemente, afirma-se que apenas as definições solenes de papas e Concílios obrigam sob pena de heresia e são protegidas pela infalibilidade. No entanto, confere-se aqui precisamente um pronunciamento solene afirmando que os católicos têm uma obrigação idêntica de crer nos ensinamentos da Igreja (sob a mesma pena de heresia), não importando se este mesmo ensinamento for comunicado por “juízos solenes” ou pelo “magistério ordinário e universal”. Ambos são igualmente infalíveis. Nem deveria haver nada de surpreendente nisso, pois o “magistério ordinário” é precisamente a forma ordinária e usual pela qual os católicos recebem os ensinamentos da Igreja e é absurdo sugerir que seu conhecimento da doutrina não seja garantido como sendo verdade, pois nesse caso a grande massa de católicos que não consultam diretamente os textos de pronunciamentos dogmáticos seriam inaptos de fazer um verdadeiro ato de fé divina, pois eles teriam apenas uma opinião mais ou menos provável sobre o que a Igreja de Cristo de fato ensina.

Escrevendo na Clergy Review de abril de 1935, o cônego George D. Smith, Ph.D., DD, já estava alertando para este mal-entendido, que piorou entre os católicos tradicionalistas desde o Vaticano II:

O que pode ser esquecido é o ensinamento ordinário e universal da Igreja. Não é, de forma alguma, incomum encontrar a opinião, se não expressa, pelo menos nutrida, de que nenhuma doutrina deve ser considerada de caráter dogmático, a não ser que tenha sido solenemente definida por um Concílio Ecumênico ou pelo próprio Soberano Pontífice. Isso não é necessário de modo algum. Basta que a Igreja o ensine por seu magistério ordinário, exercido pelos Pastores dos fiéis, os Bispos, cujo ensinamento unânime em todo o mundo católico, seja veiculado expressamente por meio de cartas pastorais, catecismos expedidos pela autoridade episcopal, sínodos provinciais, ou seja de maneira implícita por meio de orações e práticas religiosas permitidas ou incentivadas, e também por meio do ensino de teólogos aprovados. Esses ensinamentos não são menos infalíveis do que uma definição solene emitida por um Papa ou um Concílio geral. Se, então, uma doutrina aparece nesses órgãos da Tradição divina como pertencente direta ou indiretamente ao depositum fidei [“depósito da fé”] confiado por Cristo à Sua Igreja, deve ser crida pelos católicos com fé divina e católica ou eclesiástica, mesmo que nunca tenha sido objeto de uma definição solene em um Concílio ecumênico ou de um pronunciamento Ex Cathedra do Soberano Pontífice.

Outro teólogo fez o mesmo ponto um pouco mais tarde:

Por uma estranha reversão, enquanto a infalibilidade pessoal do papa em um julgamento solene, por tanto tempo contestada, foi definitivamente colocada além de qualquer controvérsia [em 1870], é o Magistério Ordinário da Igreja Romana que parece ter sido perdido de vista. É como se o próprio brilho da definição do Vaticano I tivesse lançado na sombra a verdade até então universalmente reconhecida; poderíamos quase dizer como se a definição da infalibilidade dos juízos solenes os tornasse doravante o método exclusivo pelo qual o Soberano Pontífice deveria apresentar a regra de fé. (…) A marca teológica da heresia deve ser aplicada, não só ao que contradiz uma verdade definida, mas também ao que se opõe a uma verdade claramente exposta pelo Magistério Ordinário.

(Dom Paul Nau: O Magistério Ordinário da Igreja Teologicamente Considerado, Solesmes, 1956.)

Quando dizemos que muitos católicos tradicionalistas falharam totalmente em entender este ponto, temos um exemplo óbvio, fornecido pelo falecido Sr. Michael Davies. Em seu O Concílio Vaticano II e a liberdade religiosa, (p. 257), ele escreveu: “Os testemunhos que se seguem devem ser mais do que adequados para convencer qualquer pessoa razoável de que os documentos do Vaticano II não pertencem ao Magistério Extraordinário e, portanto, não são infalíveis, consequentemente, não são divinamente protegidos dos erros. (Grifo nosso.) Esta frase equivale a uma negação categórica da infalibilidade do Magistério Ordinário e Universal, que, como acabamos de ver, é um dogma de fé!

Deve-se notar também que quando os Padres do Concílio Vaticano I discutiam o esboço de Dei Filius antes da votação, foram levantadas questões sobre o significado da palavra “universal” na expressão “Magistério Ordinário e Universal”. O “relator” oficial do Concílio, Dom Martin, referiu-os à Tuas Libenter do Papa Pio IX (21 dezembro de
1863). Este documento (Denzinger 1679-84) esclarece muito bem as obrigações dos fiéis com relação aos atos pelos quais os representantes da Igreja docente lhes comunicam a doutrina. Aqui está a parte mais relevante, que confirma precisamente as palavras de Mons. Martin:

Mesmo se limitando à submissão feita pelo ato da fé divina, esta não poderia se restringir ao que foi definido pelos decretos expressos dos concílios ecumênicos e pelos decretos desta Sé, mas deve se estender também ao que é aprovado como divinamente revelado pelo Magistério Ordinário de toda a Igreja espalhada pelo mundo…

(Denzinger 1683)

Assim, o “Magistério Ordinário e Universal” designa o poder docente do Papa e dos bispos de todo o mundo juntos. Nenhum tipo especial de ensino se faz necessário. Tampouco é preciso que o ensino seja ministrado por um longo período de tempo. Se a autoridade universal de ensino, ou seja, o Papa e os bispos com unanimidade moral, transmitirem aos fiéis um ensinamento revelado, estes são obrigados, sob pena de heresia, a acreditar nessa doutrina com fé divina. É uma negação do significado certo desse dogma rejeitar alguns ensinamentos que o Papa e os bispos estão transmitindo aos fiéis hoje, com o fundamento de que o mesmo consenso não pode ser buscado na história.

A infalibilidade da Igreja também se estende, é claro, a questões relacionadas com a revelação, mas não incluídas nela, e que devem ser cridas com fé eclesiástica em vez de divina, todavia, por enquanto não temos necessidade de alargar esta distinção. Devemos simplesmente sustentar o fato de que quando o Papa e os bispos concordam em comunicar aos fiéis certas declarações sobre fé e moral como pertencentes ao ensino da Igreja, o Espírito Santo protege esta doutrina de qualquer perigo de erro e todos os católicos estão tão comprometidos abraçar este ensino como se fosse ensinado por um juízo solene Ex Cathedra.

É tudo de que precisamos para confirmar a afirmação de que o Vaticano II cumpriu as condições para a infalibilidade… se Paulo VI fosse um legítimo e verdadeiro papa. Pois foi certamente uma ocasião em que, ao que tudo indicava, o “Papa” e os bispos se uniram para transmitir aos fiéis um corpo substancial de princípios religiosos apresentados como autêntica doutrina católica. Assim, mesmo que o Concílio não tenha emitido os juízos solenes conhecidos como atos do Magistério Extraordinário, suas doutrinas necessariamente pertencem ao ensino infalível do Magistério Ordinário e Universal… desde que tenham sido sempre promulgadas por um legítimo Papa, dado que os bispos não detêm desta mesma proteção sem à Sua Cabeça.

Como já observamos, a resposta inevitável a esse argumento é que Paulo VI, e o próprio Concílio Vaticano II, afirmaram o contrário. Isso seria um paradoxo extraordinário se assim fosse, pois a infalibilidade não é uma opção que os papas possam ativar e desativar por capricho: quando um verdadeiro Papa e verdadeiros bispos católicos ensinam doutrina aos fiéis, o Espírito Santo os protege do erro, queiram eles ou não, se assim podemos expressar. Mas, o fato é que não é verdade que Paulo VI ou o próprio Concílio jamais negaram que o Vaticano II ensinou infalivelmente.

Vamos examinar as evidências frequentemente aduzidas. Para fazer isso, devemos voltar ao nosso extrato do Sr. Michael Davies. Em apoio da sua declaração, Davies cita as seguintes palavras de Paulo VI em uma audiência geral de 12 de janeiro 1966:

Tendo em vista a natureza pastoral do Concílio, evitamos quaisquer declarações extraordinárias de dogmas dotados da nota da infalibilidade, mas ainda assim deu ao seu ensino a autoridade do Magistério Ordinário que deve ser aceita com docilidade de acordo com o pensamento do Concílio a respeito da natureza e dos objetivos de cada documento.

Davies inquire exultante: “O que poderia ser mais evidente? O Papa Paulo VI afirma, sem equívoco, que os documentos do Vaticano II não pertencem ao Magistério Extraordinário e que não são dotados da nota da infalibilidade”. Mas embora concordemos com Davies que sua primeira reivindicação está certa – nenhum ato do Magistério Extraordinário – somos forçados a negar sua segunda reivindicação – nenhuma infalibilidade.

Sem dúvida as palavras de Giovanni-Battista Montini (Paulo VI) são um tanto ambíguas e tendenciosas aqui, mas ele definitivamente não afirma que nenhum ensinamento do Concílio foi protegido pela infalibilidade. Ele apenas afirma que nenhum ensinamento do Concílio pertenceu ao infalível Magistério Extraordinário (o que o Concílio Vaticano I chama de “juízos solenes”). Em seguida, acrescenta que tudo pertenceu ao Magistério Ordinário, sem comentar se isso também tem caráter infalível. Deve-se notar também que Davies enfraquece gravemente a ênfase do texto original, que diz: “fortificou seus ensinamentos com a autoridade do supremo Magistério Ordinário”.

Além disso, na sua carta de 21 de setembro 1966 ao cardeal Pizzardo sobre este assunto, Paulo VI afirma que o ensinamento do Concílio Vaticano II sobre questões de fé e moral “constitui uma norma próxima e universal da verdade, da qual nunca é lícito que os teólogos se apartem…”. Evidentemente, isso é mais do que se pode afirmar indiscriminadamente de toda encíclica ou ato do Magistério Ordinário que não preencha a condição de universalidade. Isso só pode ter sido dito de ensinos protegidos pela infalibilidade. As pesquisas de Davies parecem não o ter levado à essa citação.

Sua segunda fonte e autoridade “decisiva” é a Notificação formal publicada em março de 1964 pelo secretário do Concílio, o Arcebispo Felici, e posteriormente anexada à Constituição Dogmática Lumen Gentium, afirma que “tendo em vista a prática conciliar e o propósito pastoral do presente concílio, este Sínodo sagrado define as questões de fé e moral como vinculativas para a Igreja apenas quando o próprio Sínodo o declara abertamente”. Mas, mais de uma vez, este texto apenas exclui definições solenes, (uma vez que o Concílio nunca pretendeu fazer qualquer uma), todavia, de forma alguma exclui a infalibilidade do Magistério Ordinário e Universal, que ensina sem estas mesmas definições.

E pelo mesmo tipo de descuido infeliz que levou o Sr. Davies (que ele descanse em paz) a esquecer da palavra “supremo” em sua primeira citação, ele omitiu inteiramente a seguinte frase crucial: “Outros assuntos que o Sínodo sagrado propõe como sendo a doutrina do Supremo Magistério da Igreja devem ser recebidos e acolhidos por todos e cada um dos fiéis de Cristo, de acordo com as intenções do próprio Sínodo sagrado, manifestadas quer pelo assunto, quer pela forma de expressão, de acordo com as normas de interpretação teológica.”

Assim, vemos que o Concílio de fato afirma formalmente ter exercido o supremo Magistério da Igreja e nos remete para o reconhecimento do status e da autoridade de seus vários ensinamentos aos seus próprios textos e às normas tradicionais de interpretação teológica. Não fez “definições solenes” (Magistério Extraordinário), mas seus ensinamentos possuem a autoridade do Supremo Magistério Ordinário e todos os fiéis são obrigados, ele afirma, a recebê-los e abraçá-los.

É muito difícil ver como o “Magistério Ordinário Supremo” poderia ser outra coisa senão o “Magistério Ordinário e Universal” do Vaticano I e da Tuas Libenter do Papa Pio IX, que é necessariamente infalível em todos os seus ensinamentos sobre a fé e a moral. Não só porque os atos não-infalíveis do Magistério Ordinário não podem ser “supremos”, mas também porque o critério que distingue o Magistério Ordinário e Universal infalível dos atos não-infalíveis do Magistério Ordinário são precisamente a sua universalidade, e esta condição nunca foi tão evidentemente cumprida como no Concílio Vaticano II, quando quase todos os bispos do mundo estavam reunidos, e no momento da promulgação dos decretos pelo homem reconhecido como Papa, nenhuma voz dissidente foi ouvida.

Atendendo à Notificação de 1964 e às palavras de Paulo VI, sejamos instruídos pelo Concílio quanto às suas próprias intenções quanto ao estado dos seus ensinamentos. Dois de seus decretos são chamados de “constituições dogmáticas”, e “dogmático” é uma palavra inusual para identificar doutrinas falíveis ou não obrigatórias. Uma das constituições dogmáticas é a Lumen Gentium, concernente à Igreja, que estabelece a seguinte regra teológica:

Embora os bispos não gozem individualmente da prerrogativa da infalibilidade, ainda quando, mesmo dispersos pelo mundo, mas mantendo o vínculo de comunhão entre si e com o sucessor de Pedro, eles concordam em ensinar autenticamente uma única doutrina de fé e moral como para ser definitivamente guardada, eles expressam infalivelmente o ensino de Cristo.

Mesmo se já não fosse uma verdade católica, como sendo ensinada por todo teólogo aprovado, esta declaração de forma clara e inegável evidencia a mente do próprio Concílio Vaticano II quanto às condições para a infalibilidade do Magistério Ordinário e Universal. E uma vez que é evidente que os bispos do Vaticano II concordaram em ensinar um grande número de doutrinas de fé e moral a ser definitivamente realizada em virtude do ensinamento do Concílio, segue-se que eles certamente atribuíram a infalibilidade ao seu próprio Concílio sempre que este claramente ofereceu tal ensino.

Também não há nada de novo sobre a doutrina acima da Lumen Gentium. É a doutrina padrão dos teólogos e é afirmada muito claramente pelo Papa Pio XII em um ato do Magistério Extraordinário, a constituição Munificentissimus Deus, definindo a Assunção de Nossa Senhora. Referindo-se às declarações dos bispos do mundo feitas antes da promulgação do dogma, o Papa diz:

Essa “singular concordância dos bispos e fiéis” em julgar que a assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus podia ser definida como dogma de fé, mostra-nos a doutrina concorde do magistério ordinário da Igreja, e a fé igualmente concorde do povo cristão ― que aquele magistério sustenta e dirige ― e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune de erro, que tal privilégio é verdade revelada por Deus e contida no depósito divino que Jesus Cristo confiou à sua esposa para o guardar fielmente e infalivelmente o declarar. (…) Por essa razão, do consenso universal do magistério da Igreja, deduz-se um argumento certo e seguro para demonstrar a assunção corpórea da bem-aventurada virgem Maria (…) é, portanto, verdade revelada por Deus, e por essa razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente. Pois, como afirma o mesmo concílio Vaticano “temos obrigação de crer com fé divina e católica, todas as coisas que se contêm na palavra de Deus escrita ou transmitida oralmente, e que a Igreja, com solene definição ou com o seu magistério ordinário e universal, nos propõe para crer, como reveladas por Deus”.

(Itálico nosso)

Estamos, portanto, inteiramente justificados em nossa conclusão de que os ensinamentos do Vaticano II sobre questões de fé e moral preenchem todas as condições necessárias para o exercício infalível do Magistério Ordinário e Universal, se a autoridade promulgadora for verdadeiramente um papa. E longe de ser contradita por qualquer texto de Paulo VI ou do próprio Vaticano II, este fato é inequivocamente afirmado por ambos.

Na verdade, isso é tão evidente e, ao mesmo tempo, tão patentemente inaceitável para muitos tradicionalistas, que frequentes tentativas têm sido feitas para escapar disso. Essas tentativas foram tão numerosas que lembram a máxima do marinheiro: “Se você não consegue fazer bons nós, faça muitos”. Mas argumentos fracos permanecem pouco convincentes para mentes sérias, por mais numerosos que sejam.

Examinemos alguns deles:
• 1-) Às vezes, afirma-se que o ensino do Vaticano II foi insuficientemente unânime. No entanto, o que importa não é a divergência expressa no plenário do Concílio durante os debates, mas o consentimento na votação e no momento da promulgação. Mesmo assim, é unanimidade moral que importa, não a ausência de um pequeno número discordante. No caso da liberdade religiosa, por exemplo, houve de fato 70 votos contra (“non placet”) contra 2.308 votos favoráveis (“placet”). Essa proporção já supera o consenso pró-infalibilidade do Concílio Vaticano I, que sempre foi considerado moralmente unânime. E quando a declaração foi promulgada pouco depois, ao mesmo tempo que três outras, quase todos os bispos adversários assinaram o texto, incluindo o Arcebispo Lefebvre e o Bispo de Castro Mayer. As tentativas de negar o fato dessas assinaturas se revelaram inúteis. O debate quanto à sua importância continua, mas claramente, pelo menos, parecem implicar consentimento, e, se algum bispo continuou a rejeitar o ensino da Dignitatis Humanae sobre a liberdade religiosa após sua promulgação e apesar de sua assinatura, os católicos de todo o mundo permaneceram inteiramente alheios a esse fato por pelo menos os dez anos seguintes.

• 2-) Argumenta-se que o Concílio foi “pastoral” e, portanto, não “dogmático” – os dois sendo alegadamente incompatíveis. Essa afirmação, entretanto, falha em (a) lógica e (b) fato.

• (a) Logicamente, envolve um flagrante erro de categoria, pois é tão absurdo opor “pastoral” a “dogmático” quanto opor “circular” a “amarelo”. A incompatibilidade das duas qualidades é inteiramente imaginária. “Pastoral” significa simplesmente “à maneira de um pastor”. No uso cristão, a metáfora do pastor representando o bispo ou papa não só não exclui o papel do ensino autorizado, mas na verdade significa principalmente esse papel, pois o primeiro dever dos pastores cristãos é ensinar, já que o primeiro dever dos pastores é alimentar suas ovelhas em pastagens saudáveis. Portanto, não há nada anti- pastoral em ensinar verdades religiosas de maneira infalível. Um conselho “pastoral”, se ensinando sobre fé e moral, também tem caráter doutrinário ou dogmático.

• (b) Na verdade, duas das constituições do Concílio descrevem-se expressamente como “dogmáticas” (viz. Lumen Gentium, a “constituição dogmática sobre a Igreja” e Dei Verbum, a “constituição dogmática sobre a Revelação Divina”). Portanto, a afirmação de que o Concílio não tenha oferecido nenhum ensinamento dogmático contradiz diretamente o próprio Concílio. Além disso, o próprio Paulo VI, reafirmou expressamente o fato de que um papel pastoral mais implica do que exclui o ensino doutrinário em seu “motu proprio” Pastorale munus de 30 de novembro de 1963, segundo o qual “Cristo Jesus ligou ao ofício pastoral o dever de ensinar…” (“Pastorale munus, cum quo Christus Iesus gravissima coniunxit officia docendi…”) – uma afirmação inteiramente tradicional.

• 3) Alguns alegaram que o assunto do Concílio não se enquadrava na esfera da fé e da moral. Aqueles que fazem esta afirmação parecem nunca ter lido os textos e estão contradizendo a declaração expressa da Notificação do Concílio de 1964 e a carta de setembro de 1966 de Paulo VI citada acima. As doutrinas totalmente errôneas e escandalosas do Vaticano II tocaram em campos como a natureza da Igreja e seu Magistério, suas relações com as falsas religiões, a conduta correta da atividade missionária, a situação atual do povo eleito do Antigo Testamento, i.e, os judeus, os meios de obter graça e salvação, etc. Tudo isso diz respeito à fé e à moral. Além disso, no célebre caso da liberdade religiosa, em relação ao qual o Vaticano II ensinou, com palavras quase idênticas, o exato oposto da Quanta Cura do Papa Pio IX (um ato do Magistério Extraordinário), o Concílio insistiu que sua doutrina dizia respeito a um direito humano natural fundado na dignidade da pessoa humana como tornado conhecido pela revelação divina.

• 4) Outros escapistas, não querendo falsificar fatos facilmente verificáveis sobre o próprio Concílio, alteraram alegremente a doutrina católica. Eles afirmam em particular que o Magistério Ordinário e Universal é infalível somente quando o ensinamento que ele propõe não é apenas ensinado por todos os bispos em um determinado momento, mas também pode ser mostrado ter sido ensinado por eles durante um longo período. Para justificar essa afirmação, eles apelam ao famoso “Cânon Vicentino” ou pedra de toque da doutrina tradicionalista: “O que sempre foi crido, em toda parte e por todos”. Este requisito é útil também para aqueles que negam o ensinamento da Igreja de que o Batismo “in voto” (por desejo) pode bastar para a justificação e, portanto, para a salvação. Mas esse requisito é de fato herético! O ensino do Concílio Vaticano I sobre o assunto é dogmático e claro e qualquer dúvida de interpretação é resolvida com referência às discussões conciliares. O termo “universal” implica universalidade no lugar, não no tempo. Em termos técnicos, é a universalidade sincrônica, não a universalidade diacrônica, que condiciona a infalibilidade. O que sempre se acreditou em toda parte é infalivelmente verdadeiro, mas o ensino pode ser infalivelmente verdadeiro sem ter sido explicitamente crido sempre e em toda parte. O ensino atual da autoridade suprema de ensino da Igreja, seja expresso em um juízo solene ou por atos ordinários, é necessariamente infalível e, portanto, totalmente incapaz de introduzir doutrinas falsas ou novas, embora possa tornar explícito o que foi até agora implícito ou tornar certo o que caiu na dúvida. Se uma doutrina flagrantemente falsa é ensinada em condições que deveriam garantir a infalibilidade, não é apenas a novidade que deve ser rejeitada, mas a autoridade que a impõe também, pois a autoridade legítima não pode errar em tais casos e o erro flagrante é, portanto, uma prova segura de ilegitimidade.

• 5) O que devemos pensar da afirmação de que “o Vaticano II não cumpre os requisitos para a infalibilidade do Magistério Ordinário, porque não impõe aos fiéis o dever de crer em seu ensinamento”? Este argumento tropeça duas vezes, pois em primeiro lugar, a teologia não conhece tal requisito de infalibilidade, e, em segundo lugar, porque o Vaticano II, em qualquer caso, deixou bem claro que os fiéis devem crer em seus ensinamentos. É verdade que a autoridade da Igreja para ensinar deriva de seu poder de exigir o assentimento, mas não é de forma alguma necessário que ela explicitamente exija o assentimento sempre que ensina. Ao contrário, o fato de ela transmitir aos fiéis sua doutrina – por qualquer meio que ela escolher – é suficiente para manifestar o dever que incumbe aos fiéis de se submeterem a esse ensinamento. Por isso é que a Tuas Libenter afirma o dever de crer como infalivelmente verdadeiro tudo o que “é transmitido como divinamente revelado pelo Magistério ordinário de toda a Igreja espalhada pelo mundo…” (Denzinger 1683). Nenhum modo especial ou tom de ensino é designado – a palavra utilizada é o termo genérico “transmitir” (“traduntur”). Na verdade, já vimos o Papa Pio XII declarar que o acordo moralmente unânime dos bispos de que a Assunção é uma verdade divinamente revelada constitui prova infalível de que assim era, mesmo antes dessa verdade ter sido comunicada aos fiéis. E vimos o Cônego George Smith observar que, “… o ensino unânime [dos bispos] em todo o mundo católico, seja expressamente transmitido por meio de cartas pastorais, catecismos emitidos pela autoridade episcopal, sínodos provinciais, ou implicitamente através de orações e práticas religiosas permitidas ou encorajadas, ou através do ensino de teólogos aprovados, não é menos infalível do que uma definição solene emitida por um Papa ou um Concílio geral.” É evidente que essas formas de comunicar a verdade religiosa aos fiéis raramente expressa qualquer ordem formal para acreditar nessa verdade; o dever de fazer isso é tão claro que não precisa de declaração explícita. Por outro lado, a “Notificação” do Vaticano II anexa à Lumen Gentium afirma expressamente que tudo o que “o Sagrado Sínodo propõe como sendo a doutrina do Supremo Magistério da Igreja deve ser recebido e acolhido por todos e cada um dos fiéis de Cristo”. Além disso, quem quiser consultar o volume de 1965 da Acta Apostolicae Sedis pode ver de relance que Paulo VI promulgou o texto sobre a gravemente errônea liberdade religiosa, e muitos outros, em 8 dezembro de 1965, com todas as formalidades que poderiam ser exigidas, se ele tivesse sido um verdadeiro papa promulgando a verdade sã e obrigatória. Aqui está um extrato: “… ordenamos e mandamos que tudo o que o Concílio decidiu no sínodo seja sagrada e religiosamente sustentado por todos os fiéis de Cristo, para a glória de Deus … Estas coisas nós publicamos e prescrevemos, decretando que esta presente carta deva sempre ser e permanecer firme, válida e eficaz e obtenha e mantenha seus efeitos plenos e integrais … Dado em Roma, sob o anel do pescador…” De fato, não poderia haver dúvida do caráter obrigatório de uma doutrina assim apresentada, se apenas tivesse sido apresentada por um católico e não fosse manifestamente falsa e herética.

• 6) Isso nos leva à tentativa final de evitar a conclusão óbvia – a afirmação perfeitamente exasperante, endêmica entre os apoiadores da FSSPX, de que para o ensino ser infalível, deve ser ortodoxo e, portanto, o ensino do Concílio Vaticano II não pode ser infalível. É claro que isso é verdade no sentido de que nenhuma expressão de erro flagrante possa estar protegida pela infalibilidade. Mas é desastrosamente falso, se for usado para transformar a ortodoxia da doutrina ensinada em uma condição da intervenção protetora do Espírito Santo, que chamamos de infalibilidade, ou em um padrão pelo qual os fiéis possam julgar o que é infalível e o que não é. A ortodoxia garantida de um determinado ensinamento é uma consequência de sua infalibilidade. Não pode ser um critério para detectar essa infalibilidade. Isso destruiria todo o propósito da infalibilidade. Os fiéis não seriam mais capazes de reconhecer a sã doutrina pelo fato de ter sido ensinada pelo Papa e pelos bispos em união. Eles teriam que avaliar o ensino do papa e dos bispos à luz de um critério extrínseco e não infalível de ortodoxia. Não seriam mais sujeitos dóceis do Magistério, mas seus juízes e, portanto, superiores a ele. Admitindo-se que as doutrinas do Vaticano II são falsas e perniciosas e, portanto, não estavam protegidas pela infalibilidade, surge a pergunta: por que não? O fato de elas serem falsas não é uma resposta a essa pergunta. Estamos perguntando por que o Espírito Santo não as protegeu de serem falsas.

Os fatos mostram que as condições para a infalibilidade aparentemente foram cumpridas, pois os bispos de 7 de dezembro de 1965 sob Paulo VI eram moralmente unânimes em apresentar o seu ensinamento sobre fé e moral para a Igreja como definitivos e para ser cridos como consequência da própria revelação divina. Se eles não eram de fato infalíveis, isso só pode ser porque faltava o eixo de seu consenso, a autoridade de um verdadeiro bispo de Roma.

POLÊMICA: Reconhecer e Resistir e a Missa Una Cum

POLÊMICA: RECONHECER E RESISTIR E A MISSA UNA CUM

Nesta breve conferência, Padre Rodrigo da Silva responde aos ataques do Padre Samuel da FSSPX-Portugal contra a posição sedevacantista e a Missa não una cum.

Além do que foi dito pelo Reverendo Pade na conferência, recomendamos também os estudos abaixo:

EXPOSIÇÃO CATÓLICA DA DOUTRINA DA INFALIBILIDADE PAPAL
Tradicionalistas, a Infalibilidade e o Papa
https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2019/01/23/os-tradicionalistas-a-infalibilidade-e-o-papa/

A Infalibilidade da Igreja Católica https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2018/01/28/a-infalibilidade-da-igreja-catolica-segundo-mons-pivarunas/

A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal por Cardeal Billot https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2017/04/01/a-infalibilidade-da-igreja-na-disciplina-universal-por-cardeal-louis-billot-s-j/

MISSA UNA CUM
O que você precisa saber sobre a Missa Una Cum https://youtu.be/0-dbAfdLBtw

O Cura d’Ars e a Missa Una Cum: Exemplo de resistência à falsa Igreja https://youtu.be/qv1Iy3Dvnnk

O QUE É SEDEVACANTISMO
Sedevacantismo (Parte I), por Padre Rodrigo da Silva: https://youtu.be/drqQUmQiL28

Sedevacantismo (Parte II), por Padre Rodrigo da Silva: https://youtu.be/xBS5clt4kp8

Sedevacantismo (Parte III) – Resposta às objeções ao Sedevacantismo, por Padre Rodrigo da Silva: https://youtu.be/rVSzJNtOp2Y

Padre Rodrigo da Silva responde aos ataques do Padre Samuel contra o sedevacantismo: https://youtu.be/2AgelYJ8B7U

Sedevacantismo (Parte IV) – Resposta a Dom Tomás de Aquino OSB, por Padre Rodrigo da Silva: https://www.youtube.com/watch?v=10RgDajZSeM&t=0s

Sedevacantismo (Parte V) – Resposta a Dom João Batista OSB, por Padre Rodrigo da Silva https://www.youtube.com/watch?v=g-JgDQQZyto

Sedevacantismo (Parte VI) – Resposta a Padre Joaquim FBMV, por Padre Rodrigo da Silva https://youtu.be/OXsCn40L9hk

Playlist Fundamentos do Sedevacantismo https://www.youtube.com/watch?v=wmnCsyNeraM&list=PLZCRXiuGK7XSLJgvqTVCxECUHcjKek29r

Exposição Escolástica do Sedevacantismo https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2020/08/06/exposicao-escolastica-do-sedevacantismo/

ERROS DO LEFEBVRISMO
Os Montes de Gelboé
https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2019/08/22/os-montes-de-gelboe/

A Incoerência Lefebvrista https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2018/04/18/a-incoerencia-lefebvrista-uma-critica-ao-lefebvrismo-do-blog-catolicos-romanos/

Resposta ao Contra Cekadam de Padre Chazal https://atomic-temporary-119377649.wpcomstaging.com/2018/01/30/resposta-ao-contra-cekadam-de-padre-chazal/

Há muitos outros materiais sobre estes e outros assuntos semelhantes em controversiacatolica.com

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Observação adicional acerca do caráter perigosamente judaizante da doutrina pós-conciliar sobre os judeus

Outra observação: O caráter judaizante da doutrina pós-conciliar revela-se também pelo fato de afirmarem, no documento abaixo citado da Comissão Bíblica, que os judeus esperam ao Messias dos cristãos, o que é falso, segundo o sentir unânime dos Padres da Igreja, tanto do Oriente como do Ocidente.

Pontifícia Comissão Bíblica (Doutrina pós-Vaticano II)
A espera judaica pelo Messias não é em vão. Ela pode se tornar para nós cristãos um poderoso estímulo para manter viva a dimensão escatológica de nossa fé. Como eles, também vivemos em expectativa. A diferença é que para nós aquele que está por vir terá os traços do Jesus que já veio e já se faz presente e atuante no meio de nós. (Pontifícia Comissão Bíblica, The Jewish People and the Holy Scriptures in the Christian Bible, 2002)

Cardeal Manning (Doutrina pré-Vaticano II)
Os Padres acreditaram que o Anticristo será da raça judaica. Tal era a opinião de Santo Irineu, São Jerônimo… e muitos outros que acrescentam que ele será da tribo de Dã; como, por exemplo, São Gregório Magno, Teodoreto, Aretas de Cesareia e muitos mais. Essa também foi a opinião de Belarmino, que a chama de certa. Lessius afirma que os Padres, em consenso unânime, ensinam como indubitável que o Anticristo será judeu. Ribera repete a mesma opinião, e acrescenta que Aretas, São Beda, Haymo, Santo Anselmo e Rupert dizem que por essa razão a tribo de Dã não é enumerada entre as mencionadas no Apocalipse. Viegas diz o mesmo citando outras autoridades. Isso parecerá provável se considerarmos que o Anticristo virá para enganar os judeus, cumprindo a profecia de Nosso Senhor ‘Eu vim em nome do meu Pai e vós não me recebeis; se vier outro em seu próprio nome, haveis de recebê-lo”, estas são interpretadas pelos Padres como o assentimento [dos judeus] ao falso Messias. (Cardeal Manning, The Present Crisis of the Holy See tested by Prophecy, 1861, pp. 24-25).

Mais comparações em https://controversiacatolica.wordpress.com/2018/06/02/qual-e-a-doutrina-catolica-sobre-os-judeu/

Resposta a uma objeção ao vídeo Uma Heresia de Francisco apontada ao Italo Marsili

OBJEÇÃO AO VÍDEO UMA HERESIA DE FRANCISCO APONTADA AO ITALO MARSILI: O que cessou foi a Aliança-Lei (prescrições da Lei de Moisés), mas não a Aliança-promessa (as coisas que Deus prometeu ao povo eleito).

RESPOSTA: […] Deixe-me apontar para o problema desta teoria, que acima qualifiquei como judaizante:

Se a Aliança antiga nunca foi revogada quanto às suas promessas, então a pergunta que não quer calar é: quais são elas?

Em Levítico 26 temos várias delas, postas de forma condicional e atreladas ao escrupuloso cumprimento da Lei antiga, ao lado de uma porção de ameaças correspondentes, se eles não a cumprirem. Mas a Aliança-lei foi revogada, então como é que eles podem herdar tais promessas? A resposta é: eles não podem, pois exige-se expressamente o cumprimento da Lei. Logo, a Aliança-promessa foi revogada junto com a Lei, pelo menos em todos estes casos de promessas condicionais.

Há, que eu saiba, uma promessa absoluta de redenção com a vinda do Messias em sua Igreja, profetizada em várias passagens, eventos e ritos do Antigo Testamento, acompanhada daquela de que o Senhor reinaria sobre todos aqueles que nele cressem. Tal se verificou em Jesus Cristo e na Igreja Católica como demonstram os Evangelistas, Apóstolos e Santos Padres. Mas se assim é, já não se trata de promessa, mas de realização e consumação da Aliança. Quando o que foi acordado em um contrato futuro se cumpre, isso equivale ao vencimento do contrato. Logo, quanto às profecias messiânicas dirigidas a Israel, fruto da livre eleição e vocação de Deus, também não há mais o que esperar, senão que eles se convertam à Nova Aliança, fundada na fé e na graça de Jesus Cristo. Portanto, a Aliança-promessa cessou.

Esse é, em linhas gerais, o grande problema que torna não satisfatória tal explicação. O que parece lhe dar alguma aparência de fundamento é uma pequena confusão entre uma profecia escatológica sobre a conversão dos judeus à fé cristã no fim dos tempos, em atenção aos Patriarcas e à bondade de Deus para com Israel, como consta em várias passagens do Antigo Testamento, e uma suposta salvação universal dos judeus pela Antiga Aliança, o que se apoia na blasfema negação do mistério da Encarnação. Quanto à isso, respondo que São Paulo foi claro ao ensinar que hoje em dia só pode ser contado como semente de Abraão o judeu que crer em Jesus Cristo e que os tais que se salvarão jamais o serão enquanto ficarem na incredulidade judaica. Portanto, ou os judeus de hoje serão salvos pela Nova Aliança, ou serão condenados, porque, em última análise – e este é o argumento capital do cristianismo – nenhum judeu é capaz de cumprir a Lei Antiga sem a fé e a graça de Jesus Cristo. Esse é o ponto final.

Se o senhor quiser aprofundar-se neste assunto, eis algumas considerações mais elaboradas da mesma coisa:

Não podem ser tidos como herdeiros de Abraão aqueles que não imitam a sua fé e obediência a Deus. Se é verdade que um dia, em atenção dos Patriarcas, a Aliança com todo o Israel segundo a carne será renovada, isso não sucederá senão por meio de sua conversão à fé de Jesus Cristo, isto é, à Nova Aliança. Enquanto isso, eles são ramos cortados da oliveira, não são verdadeiros filhos de Abraão.

Por isso, São Paulo repete o tempo todo que nós cristãos, e não os judeus, somos os verdadeiros filhos e herdeiros da Aliança feita com Abraão: “Nem os que são linhagem de Abraão, todos são seus filhos: Mas de Isaac sairá uma estirpe que há de ter o teu nome: Isto é, não os que são filhos da carne [os judeus], esses tais são filhos de Deus: Mas os que são filhos da promessa [os cristãos], se reputam descendentes.” (Rom. 4, 7-8). “E nós, irmãos, somos filhos da promessa segundo Isaac.” (Gál. 4, 28). “Porque a promessa a Abraão, ou à sua posteridade, de que seria herdeiro do mundo, não foi pela lei [dos judeus]: Mas pela justiça da fé. Porque se os da lei é que são os herdeiros, fica aniquilada a fé, sem valor a promessa.” (Rom. 4, 14). “Reconhecei pois que os que são da fé, esses tais são filhos de Abraão. Mas vendo antes a Escritura, que Deus pela fé justifica as gentes, anunciou primeiro a Abraão: Em ti serão pois benditas todas as gentes. Assim os que são da fé, serão benditos com o fiel Abraão. Porque todos os que são das obras da Lei, estão debaixo da maldição. Porque escrito está: Maldito todo o que não permanecer em todas as coisas, que estão escritas no Livro da lei para fazê-las… Mas a Escritura todas as coisas encerrou debaixo do pecado, para que a promessa fosse dada aos crentes, pela fé em Jesus Cristo… Não há judeu, nem grego: Não há servo, nem livre: Não há macho, nem fêmea. Porque todos vós sois um em Jesus Cristo. E se vós sois de Cristo: Logo sois vós a semente de Abraão, os herdeiros segundo a promessa.” (Gál. 3, 7-10. 22. 28-29). Logo, se os judeus não são de Cristo, então eles não são a semente de Abraão, os herdeiros segundo a promessa. Portanto, não é ao Israel carnal, mas ao Israel espiritual, não aos filhos da escrava, mas aos filhos da livre, não à Sinagoga, mas à Igreja, que se aplicam as promessas feitas a Abraão e sua Aliança com Deus.

O mesmo se depreende das palavras do mesmo Apóstolo no lugar “judaizado” pelos modernistas: “Virá de Sião um que seja libertador, e que desterre a impiedade de Jacó. E esta será com ele a minha aliança: Quando eu tirar os seus pecados.” (Rom. 11, 26b-27). Isto é, com estes que agora estão cortados da oliveira, do povo de Deus, da verdadeira descendência de Abraão; farei aliança quando vier até eles o libertador, isto é, quando crerem em Jesus Cristo pela fé e receberem a sua divina graça, sem a qual não podem livrar-se dos seus pecados. Enquanto isso não ocorre, não há aliança alguma com eles, pois os filhos da incredulidade não são semente do fiel Abraão, da mesma forma que os gentios antes não o eram depositários da Aliança por conta de sua incredulidade: “Porque assim como também vós em algum tempo não crestes a Deus, e agora haveis alcançado misericórdia pela incredulidade deles: Assim também estes agora não creram na vossa misericórdia. Porque Deus a todos encerrou na incredulidade, para usar com todos de misericórdia.” (Rom. 11, 30-32). Em outras palavras, os pagãos ficaram um longo tempo privados da aliança com Deus por conta de sua incredulidade, enquanto os judeus segundo a carne gozavam da misericórdia de Deus; porém, no final dos tempos, quando a multidão das gentes abraçar ao Evangelho, gozando de sua misericórdia, então os judeus, por longo tempo nesta condição de incredulidade e privação da aliança, serão também eles convertidos à fé de Jesus Cristo. É assim que se deve entender o mistério escatológico de que fala o Apóstolo em Rom. 11, 25, isto é, em consideração dos Patriarcas e da grande misericórdia de Deus (cf. Gên. 17, 19; Levit., 26, 42; Deut. 4, 37; 7, 6-8 etc. etc.), mesmo depois de castigados com severidade por sua falta de fé, o que acontece até aos nossos dias, eles serão enfim convertidos ao Senhor Jesus Cristo.

O mesmo se pode inferir logicamente, ao modo escolástico: Se a aliança com Deus se funda na caridade (que é o perfeito cumprimento da Lei), e a caridade na fé, pois não se pode amar o que não se conhece. Logo, não pode haver aliança com Deus sem a mesma fé. Portanto, uma vez promulgado o Evangelho, os judeus enquanto incrédulos no Messias não possuem qualquer aliança com Deus. Isso concorda com as frases de Nosso Senhor, dos Apóstolos, de São João Crisóstomo e outros Padres, indicadas no vídeo acima.

Verdadeira posição de São Roberto Belarmino sobre o Papa Herético

Continuação de O Triunfo de São Roberto Belarmino.

II. SÃO ROBERTO BELARMINO EXIGE UMA SENTENÇA DECLARATÓRIA?

Houve também quem dissesse que São Roberto Belarmino teria ensinado que, em caso de heresia manifesta da parte do Romano Pontífice, seria necessária uma sentença declaratória por parte da Igreja. Essa opinião inusual procura fazer malabarismos com o significado jurídico do termo “ipso facto”, muito embora o Santo nem sequer o utilize no caso em questão. Em todo caso, essa afirmação não é capaz de manter-se de pé perante um exame sério da doutrina do papa herético segundo São Roberto Belarmino, seja exposta por ele mesmo, seja por um de seus melhores antagonistas.

A. A POSIÇÃO DE SÃO ROBERTO BELARMINO EXPOSTA POR ELE MESMO

Antes de tudo, cumpre ressaltar que para o Santo Doutor era mais provável e fácil de defender a sentença de que um papa nunca poderia cair em heresia. Contudo, como não se trata de uma opinião certa e unânime, ele aceita discutir qual seria a opinião verdadeira, se um dia pudesse haver um Papa herético. Assim diz ele em De Romano Pontifice, livro II, cap. XXX: “Papam non posse esse haereticum; proinde nec deponi in ullo casu, quae sententia probabilis est, et defendi potest facile, ut postea suo loco ostendemus. Quia tamen non est certa, et communis opinio est in contrarium, operae pretium erit videre, quid sit respondendum, si Papa haereticus esse possit.” No livro IV, capítulo VI, São Roberto repete o mesmo parecer: “Probabile est, pieque credi potest, summum Pontificem non solum ut Pontificem errare non posse, sed etiam ut particularem personam haereticum esse non posse, falsum aliquid contra Fidem pertinaciter credendo. – É provável e piedoso crer que o Sumo Pontífice não possa errar, não só como Pontífice, mas também que como pessoa particular não possa ser herético, crendo pertinazmente em algo contra a fé.”

Portanto, a posição do Santo Doutor nem sequer admite a necessidade de uma deposição, porque jamais acontecerá, segundo ele, de termos um Papa herético. É por isso que muitos em nosso tempo entendem que os Papas do Concílio Vaticano II jamais foram verdadeiros e legítimos papas, isto é, dizem que ou sua eleição mesma foi inválida, ou que, sendo válida a sua nomeação ao cargo, não receberam a jurisdição necessária para possui-lo formalmente. Ambas as posições podem ser chamadas de belarminianas, porque defendem que o Papado repugna à heresia de uma tal forma, que não pode existir um Papa herético. De fato, quem quer que leia o que a Constituição Dogmática Pastor Aeternus declarou sobre as prerrogativas da Santa Sé não terá a menor dificuldade de admitir esse parecer.

Contudo, é evidente que, se a hipótese de um papa herético fosse verdadeira, São Roberto Belarmino teria adotado a seguinte posição: “Est ergo quinta opinio vera, Papam haereticum manifestum per se desinere esse Papam et Caput, sicut per se desinit esse Christianus et membrum corporis Ecclesiae; quare ab Ecclesia posse eum judicari et puniri. Haec est sententia omnium veterum Patrum, qui docent, haereticos manifestos mox amittere omnem jurisdictionem. – Portanto, a quinta opinião é a verdadeira, o papa herético manifesto por si deixa de ser Papa e Cabeça, como por si deixa de ser cristão e membro do corpo da Igreja; pelo que a Igreja pode julgá-lo e puni-lo. Essa é a sentença de todos os antigos Padres, que ensinam que hereges manifestos perdem imediatamente toda a jurisdição.” (De Romano Pontifice, livro II, cap. XXX.)

Novamente, segue aqui o Sato Doutor o princípio que tinha posto no argumento sétimo do capítulo anterior, isto é, não se pode julgar e punir ao papa enquanto este for um superior, logo ninguém pode julgar ou depor ao Papa enquanto tal. Como no caso de heresia manifesta a perda do cargo ocorre simultaneamente com a perda da condição de membro do corpo da Igreja, então já não se estaria falando de julgar um superior ou um igual, mas um inferior e um desertor da fé. Se quisermos usar a analogia do Concílio de Trento, seria a mesma coisa que julgar um soldado que por conta própria abandonou o exército. Logo, realmente a Igreja pode julgá-lo e puni-lo.

B. A POSIÇÃO DE SÃO ROBERTO BELARMINO EXPOSTA POR UM DE SEUS RIVAIS

É muito claro o ensinamento do Santo, mas é bom aduzir à interpretação de um de seus mais célebres antagonista, João de São Tomás, para que seja a todos manifesto o seu pensamento sobre o assunto. Depois de ter exposto e defendido o pensamento de Caetano, João de São Tomás procura responder aos argumentos contrários de São Roberto Belarmino, pois de fato este, no mesmo De Romano Pontifice, livro II, cap. XXX, fez uma refutação à posição de Caetano sobre a necessidade de uma declaração jurídica para depor o papa herético. O teólogo lusitano assim expõe o pensamento de São Roberto Belarmino:

“Argumenta Bellarmini, et Suarez, contra praedictam sententiam facilis solutionis sunt. Objicit enim Bellarminus. Quod Apostolus dicit haereticum hominem post duas correptiones esse evitandum, id est postquam manifeste apparet pertinax ante omnem excomunicationem, et Judicis sententiam; ut ibi scribit Hieronymus. Quia haeretici per se discedunt a Corpore Christi. Et ratio est, Quia non Christianus non potest esse Papa, nec enim est caput, qui non est membum; Haerticus autem Christianus non est, ut docent communiter Patres: ergo manifestus Haereticus Papa esse non potest. Nec obstat, quod in ipso adhuc manet character nam si ratione characteris maneret Papa, cum hic sit indelebilis nunquam deponi poterit. Unde Patres communiter docent Haereticus ratione haeresis, et independenter ab excommunicatione carere omni jurisdictione, et potestate ut Cyprianus, Hieronymus, et Ambrosius. – Os argumentos de Belarmino e de Suárez contra a sentença acima são de fácil resolução. Belarmino então objeta que o Apóstolo disse que o homem herético deve ser evitado depois de duas correções, isto é, depois que se apresente manifestamente pertinaz, antes de qualquer excomunhão e sentença do juiz; como escreve Jerônimo neste lugar. Pois os hereges por si mesmos se separam do Corpo de Cristo. E a razão é que um não cristão não pode ser papa, nem tampouco pode ser cabeça quem não é membro; o herege, porém, não é membro, como ensinam comumente os Padres: logo o Papa herético manifesto não pode sê-lo. Não obsta que se diga que permanece o caráter, pois se ele permanecesse Papa em razão do caráter, como este é indelével, ele nunca poderia ser deposto. Donde os Padres comumente ensinem que hereges em razão de heresia, e independentemente de excomunhão, carecem de todo poder e jurisdição, como Cipriano, Jerônimo e Ambrósio.” (Cursus Theologicus in Secundam Secundae D. Thomae (vol. VI), Disputatio VIII, Articulus III, p. 139, Solvuntur Argumenta, n. 1)

Até aqui João de São Tomás faz uma paráfrase do que diz Belarmino sobre a opinião quinta. É importante ressaltar que está muito claro para ele que, segundo São Roberto Belarmino, não é necessária sentença alguma de juiz, basta a constatação do fato, isto é, que o tal Papa herético dê mostras de aderir obstinadamente à heresia. Na sua resposta, João de São Tomás tornará ainda mais evidentes as implicações práticas da posição do Santo Doutor:

“Respondetur Haereticus esse evitandum propter duas correptiones juridice scilicet factas, et ab Ecclesiae authoritate, et non secundum privatum judicium; sequeretur enim magna confusio in Ecclesia si sufficeret hanc correptionem esse factam ab homine privato, et quod facta manifestatione haeresis non tamen declarata ab Ecclesia, et proposita omnibus ut evitent Pontificem teneri omnes illum evitare, nec enim omnibus fidelibus potest esse publica haeresis Papae, nisi ex relatione aliorum: relatio autem ista cum non sit juridica non obligat, ut ei omnes credant et illum evitent: requiritur ergo quod sicut Ecclesia designando ipsum omnibus juridice ipsum ut electum proponit, sic declarando et proponendo eum ut Haereticum evitandum eum deponat. Unde sic videmus practicatum in Ecclesia quod in casu depositionis Papae causa ista in generali Concilio prius tractata est quo pro non Papa habitus, sicut supra retulimus. Non ergo Papa ipso facto quo Haereticus est, etiam publice desint esse Papa ante omnem Ecclesiae sententiam, et antequam ipsum, ut evitandum fidelibus proponat. Nec Hieronymus quando dicit Haereticum per se discedere a corpore Christi, excludit ipsum Ecclesiae judicium praesertim in re tam gravi, qualis est depositio Papae, sed criminis indicat qualitatem, quod per se sine alia censura superaddita excludit ab Ecclesia, dummodo tamen per Ecclesia declaretur, licet enim ex se separet ab Ecclesia, tamen quoad nos non intellegitur facta separatio sine ista declaratione. Et similiter ad rationem Resp. Quod non Christianus, qui quoad se, et quoad nos Christianus non est, non potest esse Papa; si tamen quoad se Christianus non sit, quia fidem amisit, quoad nos autem adhuc non sit juridice declaratus, ut Infidelis, vel Haereticus, quantumcumque manifestus sit secundem privatum judicium, adhuc quoad nos est membrum Ecclesiae, et consequenter caput. Requiritur ergo judicium Ecclesiae, quo proponatur, ut non Christianus, et evitandus, et tunc desint quoad nos esse Papa, et consequenter antea non desinerat etiam in se, quia omnia quae faciebat erant valida in se. -Responda-se [a Belarmino] que o herético deve ser evitado depois de duas correções feitas juridicamente e com a autoridade da Igreja, e não segundo um juízo privado; com efeito, seguir-se-ia uma grande confusão na Igreja se bastasse que essa correção fosse feita por um homem privado e que a manifestação dessa heresia tendo sido feita, sem ser declarada pela Igreja e proposta a todos, para que evitassem o pontífice, todos fossem obrigados a evitá-lo: pois uma heresia do papa não pode se tornar pública a todos os fiéis senão pela comunicação de outros: e esta comunicação, se não é jurídica, não obriga que todos creiam nela e evitem o pontífice; e, por conseguinte, como a Igreja o designa propondo-o a todos juridicamente como eleito, é preciso igualmente que ela o deponha declarando-o e propondo-o como herege a ser evitado. De onde vemos que assim sempre foi praticado pela Igreja em caso de deposição do papa, a qual se trata no Concílio geral antes que se tenha o papa por não papa, como dissemos mais acima. Portanto, não é por ser o papa herético, mesmo publicamente, que ele cessa por este fato de ser papa antes da declaração da Igreja, e antes de que ele seja proposto aos fiéis como a se evitar. E quando São Jerônimo diz que um herege se separa por si só do Corpo de Cristo, ele não exclui um juízo da Igreja, sobretudo em um caso tão grave como a deposição de um papa, mas indica a qualidade do crime que exclui por si só da Igreja, sem censura complementar, no mínimo a partir do momento em que é declarado pela Igreja; com efeito, mesmo que o crime de heresia separe por si mesmo da Igreja, porém, quanto a nós, ele não se entende como feito sem essa declaração. Por semelhante razão, respondo que um não cristão em si e quanto a nós não pode ser papa; contudo, caso ele não seja cristão em si mesmo, porque perdeu a fé, mas quanto a nós não for juridicamente declarado, como infiel ou herético, por mais evidente que isso seja segundo um juízo privado, quanto a nós ele ainda seria membro da Igreja e consequentemente cabeça. Portanto, exige-se um juízo da Igreja, pelo qual ele seja proposto como não cristão e a se evitar, e cesse de ser papa quanto a nós, e consequentemente antes disso ele não deixou de sê-lo, inclusive em si mesmo, já que tudo o que fazia era válido em si.” (Cursus Theologicus in Secundam Secundae D. Thomae (vol. VI), Disputatio VIII, Articulus III, p. 139, Solvuntur Argumenta, n. 2)

Portanto, é evidente que no conceito de João de São Tomás, São Roberto Belarmino efetivamente ensinou que, na hipótese de um Papa herético, o tal cessaria de sê-lo sem necessidade alguma de declaração jurídica por parte da Igreja, bastando ao fiel um indício de sua perda de fé.