Milão, 17 de Novembro 2018

XVII CONVEGNO DI STUDI ALBERTARIANI

Tema: Todos Santos… De ‘São’ João XXIII a ‘São’ Paulo VI, ou, na verdade, a Canonização do Vaticano II.

Relatore: don Francesco Ricossa

Via Católico Romano

I. Introdução: Paulo VI foi canonizado.

O tema do nosso encontro decorre desse acontecimento de pouco mais de um mês, ocorrido a 14 de outubro na Praça de São Pedro: a “canonização” entre aspas (e já explicaremos o porquê) de Paulo VI e, depois, de outros santos dos quais não falaremos, não porque não interessem, mas porque não teremos tempo para tanto.

“Normalmente, a canonização de um santo tem uma valência positiva, porém, no caso presente, essa valência é negativa”.

Esse acontecimento, como poderei explicar na segunda conferência, tem uma grande importância para a vida de um cristão. Normalmente, a canonização de um santo tem uma valência positiva, porém, no caso presente, essa valência é negativa. Como lhes foi dito agora há pouco, por séculos, pouquíssimos papas alcançaram à honra dos altares. Os dois únicos em idade moderna proclamados santos foram São Pio V e São Pio X, um foi elevado à honra dos altares, mas apenas como beato, Inocêncio XI – por Pio XII –, ao passo que, aparentemente (não à toa chamamos esta palestra “Todos Santos”), de João XXIII em diante a canonização parece assegurada para quem ocupa a sede de Pedro. Isso me lembra um imperador romano que, sentindo-se muito próximo da morte, preocupado e assustado, disse: “temo que estou para tornar-me um deus” (já que, após a morte, havia a deificação para o imperador defunto).

E hoje, provavelmente – desejando-lhes longa vida –, para Joseph Ratzinger e Jorge Mario Bergoglio é só questão de tempo: quando deixarem este triste mundo, devemos nos preparar para vê-los nos altares. Isso por princípio de indução, isto é, porque canonizaram todos os outros. João Paulo I, coitado, foi um pouco esquecido, mas, por sorte, ontem mesmo li que reconheceram um milagre seu, portanto ele também parte para a canonização e a lacuna será preenchida.

Pois bem, por ocasião da “canonização” (sempre entre aspas) de Paulo VI, eu fiz uma homilia sobre a questão, dando o nosso ponto de vista e do nosso instituto, e tive a agradável surpresa de ver que uma associação tradicionalista de Turim chamada Una Vox (divisão local da antiga Una Voce), inseriu em seu press review a transcrição dessa minha homilia. Porém, ao mesmo tempo, foram inseridos outros artigos sobre o mesmo tema que iam num sentido bem diferente da minha homilia, o que é normal, pois tot capita tot sententiae.

Entre esses, havia o artigo Falsos e verdadeiros santos do nosso tempo do prof. De Mattei, a quem devo agradecer pela resenha que fez sobre meu livro Vergonha da Tradição, mas do qual devo discordar.

II. Católicos Tradicionalistas rejeitaram a canonização de Paulo VI

A. Roberto De Mattei

1. Tese de De Mattei: O papa não é infalível nas canonizações.

Para resumir, De Mattei, que é o mais importante dentre aqueles que pensam da mesma maneira, rejeitou a canonização de Paulo VI (e nisso concordamos, já antecipo: não pensamos que Paulo VI seja verdadeiramente santo), mas, para fazê-lo sustentou que o papa não é infalível nas canonizações. Ou seja, ao declarar alguém santo, o papa – já que De Mattei, como a grande maioria dos tradicionalistas, reconhece a legitimidade do atual pontífice e de todos os outros desde Paulo VI – não é infalível nessa matéria.

É o único modo, pensa De Mattei e assim escreve e diz, de poder explicar o fato de que um legítimo papa, Pontífice da Santa Igreja e Vigário de Cristo, tenha canonizado a Paulo VI e que, não obstante, um fiel possa recusar essa proclamação e ter em consciência que Paulo VI não é santo.

2. Bases do Pensamento de De Mattei

Para sustentar essa hipótese, seu artigo se apoia na autoridade e resume brevemente os argumentos de alguns autores; cinco ou seis, mas dois em particular: todos esses autores, assim como De Mattei, são articulistas de publicações “tradicionalistas”, sempre entre aspas (uso esse termo por comodidade, embora não o considere muito exato), que:

• por um lado, rejeitam a canonização de Paulo VI, ou ao menos a colocam em dúvida,
• por outro, devem sustentar que o papa não é infalível ao canonizar.

Dois autores, porém, foram citados com maior atenção e são estes:

• Monsenhor Brunero Gherardini, que nos deixou ano passado; foi professor na Pontifícia Universidade Lateranense, além de postulador da cananonização de Pio IX;
• o outro é o Padre Jean-Michel Gleize, sacerdote da FSSPX e professor no seminário de Écône.

a. Mons. Gherardini e Padre Gleize

As opiniões de Mons. Gherar

dini e de Padre Gleize não são idênticas. Padre Gleize admite que, até o Concílio Vaticano II (este excluso), o papa era infalível nas canonizações, ao passo que Monsenhor Gherardini, estudando a coisa de modo mais aprofundado, sustenta que é possível colocar em dúvida, de modo mais geral – o que incluiria todas as canonizações do passado –, a infalibilidade papal nesse campo.

“É uma opinião que exponho como possibilidade, não como uma certeza”, diz.

Assim, para Gherardini, as canonizações não são infalíveis, e, para Gleize, as canonizações eram infalíveis, mas é lícito e legítimo ter sérias dúvidas ou até negar a infalibilidade das canonizações proclamadas em tempos recentes, sobretudo a partir de 1983, quando João Paulo II implementou mudanças no processo de canonização.

3. Dúvidas modernas de alguns ‘tradicionalistas’

Essa atitude na FSSPX começou a se manifestar em março de 2002, quando, num comunicado da assessoria de imprensa a respeito da iminente canonização do fundador da Opus Dei, Josemaria Escrivá de Balaguer, a fraternidade se coloca uma dúvida: “será que nesse último caso pode-se aplicar a infalibilidade pontifícia?”.

Este que vos fala respondeu a essa declaração da FSSPX com um artigo publicado na edição 54 de Sodalitium (nossa revista). Depois que Monsenhor de Balaguer foi declarado santo, publiquei na edição seguinte uma outra breve nota, sempre sobre o tema da infalibilidade nas canonizações.

Monsenhor Gherardini teve a bondade de citar-me entre os autores que recentemente defenderam a tese da infalibilidade, porém, como já dei a entender antes, não estava de acordo com o que escrevi.

De resto, disse, e com razão, que esses autores – sejam a favor ou contra a infalibilidade pontifícia nessa matéria – não disseram nada de novo sobre o tema, não fazendo mais que repetir o que já foi dito a respeito. E isso é verdade; também eu, nesse meu artigo, não disse nada de novo, limitei-me apenas a repetir o que ordinariamente afirmavam os teólogos.…para Gherardini, as canonizações não são infalíveis, e, para Gleize, as canonizações eram infalíveis.

Bem, isto posto, procuremos abordar a questão, que normalmente seria tema para especialistas, mas que torna-se importante para a vida concreta de cada simples cristão, de cada verdadeiro católico nos dias de hoje.

Em tempos normais somente um ímpio anticristão ou um protestante falariam mal de um santo.

4. Antes dessas dúvidas recentes ninguém colocava as canonizações em questão.

Um tema para especialistas que, porém, em tempos de paz, tranquilidade e ordem para a Igreja, não representava nenhum problema singular para os fiéis. O que quero dizer? Que um ímpio, um anticristão, um protestante poderia permitir-se falar mal de um santo, condená-lo, etc., mas jamais passaria pela cabeça de um católico que alguém venerado nos altares, de quem se lia a vida com admiração e se rezava com devoção pudesse não ser santo. Isto é, pensar que o Papa, Vigário de Cristo, pudesse enganar-se sobre alguém a quem oramos, assistimos a Santa Missa celebrada em sua honra, cujo nome está presente no calendário, de quem procuramos imitar a vida, as palavras e as virtudes, que é amado por todos e considerado nosso pai e irmão na Fé, a quem invocamos e do qual esperamos receber graças, com efeito, é coisa que não encontraríamos um único fiel para colocar em dúvida.

E essa fé do povo cristão correspondia à opinião unânime dos teólogos, ou seja, não é possível para um católico ter a mínima dúvida sobre a santidade de um personagem canonizado pela Igreja. Essa era a doutrina pacificamente sustentada pela Igreja.

Mesmo Monsenhor Gherardini, que em 2003 tentou propor uma opinião diferente e inovadora a esse propósito, admite o pacífico reconhecimento dessa doutrina, seja por parte dos doutores, seja pelos fieis. De fato, assim inicia seu artigo: “nada fazia pensar, até pouco tempo atrás, que a posição definitivamente alcançada com Bento XIV seria novamente discutida”.

5. O que levou Gherardini a reabrir uma discussão encerrada por Bento XIV?

O que houve, então, para um teólogo definido “o último da gloriosa escola romana de teologia” como Monsenhor Gherardini – que, além de tudo, foi postulador da causa de canonização de Pio IX durante boa parte de sua vida – quase dizer “meu esforço foi inútil, pois trabalhei para reconhecer uma santidade, mas, em realidade, esse decreto de canonização é evanescente, já que não temos nenhuma certeza de que alguém que o papa declara ser santo é santo de verdade”? O que o levou a tomar essa posição? Bem, fundamentalmente, foi o mesmo motivo que, no fim de sua vida, o levou a pôr em dúvida a infalibilidade do Magistério, por exemplo, no Concílio Vaticano II, uma vez que levanta a hipótese de que o Concílio contenha graves erros ou que, pelo menos, tem ensinamentos que entram em contraste com o ensinamento precedente da Igreja.

Assim, como o Magistério da Igreja, mesmo nos pontos onde normalmente se pensava que fosse infalível, tem sua autoridade posta em dúvida por causa do desconcerto que decorre da contradição entre o ensinamento atual e o precedente, da mesma forma, anos antes, Gherardini põe em xeque as canonizações.

Não diz qual canonização o inquietou

Não diz, contudo, a razão que o levou a isso, qual canonização que o inquietou – se foi a canonização de alguém em particular –, mas parece claro que se, até pouco tempo atrás, dizia “era ponto pacífico a infalibilidade do papa ao canonizar os santos” e agora tem sérias dúvidas é porque provavelmente também ele notou que, segundo seu parecer e de muitos, vinham sendo canonizados alguns homens que é difícil – para não dizer impossível – dizer que fossem santos.

Bem, então qual é o ensinamento da Igreja sobre esse tema? Com tanta confusão, o que pensar? A canonização dos santos é infalível ou não?

III. Silogismo das conferências

A. Premissa maior: o papa é infalível na canonização dos santos

Já antecipo, para sermos claros e evitar equívocos – porque às vezes fala-se muito e, no fim, percebemos que quem nos ouvia não entendeu nada e que falamos à toa – o meu pensamento e o de nosso instituto. Por um lado – e essa será a primeira conferência que farei –, o papa é infalível na canonização dos santos. Ou seja, não concordo com De Mattei, com Gherardini e com os outros autores que recentemente colocaram em dúvida a canonização dos santos. Portanto, essa será a premissa maior do nosso raciocínio.

B. Premissa menor: é absolutamente irrazoável pensar que Paulo VI possa ser considerado santo.

Já na segunda conferência gostaria de explicar os motivos pelos quais penso – e nisso De Mattei está de acordo conosco, ou nós com ele; em suma, todos os católicos ditos “tradicionalistas” estão de acordo – que Paulo VI (e não somente ele) não pode ser considerado santo. É absolutamente irrazoável pensar que Paulo VI possa ser considerado santo. E essa é a premissa menor do nosso raciocínio.

Em resumo: o papa é infalível ao canonizar os santos (premissa maior e primeira conferência). Ora, Paulo VI foi canonizado em 14 de outubro por Mario Jorge Bergoglio e beatificado precedentemente pelo mesmo, tendo antes a heroicidade de suas virtudes reconhecida por Ratzinger sob o título de “venerável”. Bem, a premissa menor é que a canonização feita por Bergoglio é um fracasso porque Paulo VI não pode ser considerado santo razoavelmente.

A conclusão que exponho desde já não pode ser outra além desta: Mario Jorge Bergoglio não pode ser o papa, pois, do contrário, a canonização declarada solenemente por ele na Praça de São Pedro em 14 de outubro de 2018 seria infalível. Naturalmente, o mesmo raciocínio podemos aplicar a João XXIII e João Paulo II, já no aguardo de aplicá-lo a todos os outros que se preparam, seguindo os passos desses, para elevar-se à honra, não podemos dizer “dos altares”, mas da mesa do novo missal.

IV. Provando a Premissa Maior

Então, quais argumentos podemos dar em favor da canonização infalível dos santos? Num breve parêntese, recordo que, efetivamente, a canonização sofreu uma evolução histórica.

Na Igreja sempre houve

• o culto dos santos,
• de suas relíquias,
• e de suas imagens.

Essas três realidades são verdades de Fé, portanto, verdades reveladas por Deus que todo católico deve crer por Fé.

A. Como católicos temos o dever de culto aos santos

Por exemplo, o Concílio de Trento, em 3 de dezembro de 1563, emitiu um decreto sobre a invocação, a veneração dos santos e de suas relíquias e imagens sagradas (Denzinger-Schonmetzer, 1821 em diante):

Manda o Santo Concílio a todos os bispos, aos encarregados do ensino e aos que mantêm cura, que instruam diligentemente os fiéis, sobretudo no que diz respeito à intercessão e invocação dos Santos, à veneração das suas Relíquias e ao uso legítimo das Imagens, segundo o costume da Igreja Católica recebido dos primórdios do Cristianismo, conforme o consenso comum dos Santos Padres e os decretos dos sacros Concílios.

Ensinem-lhes que os Santos reinam juntamente com Cristo e oferecem a Deus suas orações pelos homens, que é bom e útil invocá-los com súplicas e recorrermos às suas orações, ao seu socorro e auxílio, para obtermos benefícios que a Deus devem ser pedidos por intermédio de Seu Filho Jesus Cristo Nosso Senhor, único Redentor e Salvador nosso.

Pensam, pois, impiamente os que dizem que os Santos, que gozam da eterna felicidade no céu, não devem ser invocados; outro tanto se diga dos que afirmam que invocá-los para que orem por cada um de nós é oposto à palavra de Deus e contrário à honra do único mediador de Deus e dos homens, Jesus Cristo (cfr. l Tim 2, 5), ou que é estultície suplicar com palavras ou mentalmente aos que reinam no céu.

A fé católica, portanto, nos ensina que aos santos deve-se culto e oração; e a devoção dos fiéis, como dissemos, jamais duvidou disso. Santos são todos aqueles que estão em graça de Deus, que têm a graça santificante; mas um culto particular, com orações confiantes e devotas, deve ser decretado não a todos que estão na graça de Deus, ou que morreram na graça de Deus, mas somente àqueles que, tendo praticado heroicamente todas as virtudes, das teologais às cardinais e morais, são um exemplo a ser imitado pelos batizados de modo tal que, ao imitar suas vidas e absorvendo suas doutrinas, estaremos seguros de caminhar pela via da santidade. Podemos confiar também que, por serem amigos de Cristo e reinarem no céu com Ele, são nossos intercessores junto ao Senhor.

B. Pela canonização a Igreja nos orienta como colocar em prática essa verdade de fé.

Como, porém, não sabemos com certeza quem praticou heroicamente as virtudes, quem está na glória do céu, quem pode, portanto, interceder e orar por nós, a quem devemos prestar culto, eis que a Igreja coloca em prática essa Fé. Concretiza-a. E de que modo? Com a canonização dos santos.

Alguns desses cristãos que viveram praticando heroicamente as virtudes são declarados santos pela Igreja e pelo Papa, que é seu chefe visível e Vigário de Cristo, de tal maneira que o católico possa aplicar essa verdade de fé que, de outro modo, ficaria sem objeto.

Afinal, é preciso orar aos santos, mas quem são? É preciso venerar as relíquias e as imagens dos santos, mas quem são esses santos de quem devemos venerar as relíquias e as imagens? Teríamos um culto a não se sabe quem, deveríamos orar a não se sabe quem, deveríamos seguir o exemplo de não se sabe quem e poderíamos, por um erro de julgamento nosso, tributar essa honra a pecadores e até mesmo, talvez, a condenados ao inferno que, com o mau exemplo de suas vidas e doutrinas, poderiam induzir-nos a erro.

Ao invés de guiar-nos pela via da santidade, poderiam conduzir-nos pela via da condenação. A esse respeito, pensemos em todos os casos de falsos santos que surgiram na história da Igreja e como o Santo Ofício ocupava-se de punir a santidade afetada que engana os fiéis. Também muitas seitas nasceram a partir de pessoas que, falsamente, simulavam uma santidade que não era verdadeira.

“creio em tudo o que ensinou Jesus Cristo, mas não sei o que Ele ensinou”

1. A fé tem o seu objeto definido pela Igreja guiada pelo Espírito Santo

A Fé nos diz que devemos crer com Fé divina em tudo o que nos revelou Deus na pessoa de Nosso Senhor Jesus Cristo, seu divino Filho Unigênito. Porém, se não soubéssemos o que Cristo nos revelou, seríamos obrigados a dizer “creio em tudo o que ensinou Jesus Cristo, mas não sei o que Ele ensinou”. E quem nos diz aquilo que nos revelaram Nosso Senhor, os profetas que O antecederam e os apóstolos depois d’Ele? Quem nos diz o que devemos crer por Fé? A Igreja. A Igreja nos diz “isso Jesus Cristo revelou e faz parte do depósito da Revelação e aquilo Jesus Cristo não revelou e não faz parte do depósito da Revelação”. É como dizemos no ato de Fé: “creio tudo o mais que crê e ensina a Santa Igreja Católica Apostólica Romana porque Deus, verdade infalível, lho revelou”. Não é que a Santa Igreja inventa a Revelação. Ela nos assegura infalivelmente aquilo que Cristo revelou e, destarte, por oposição de contrariedade ou de contradição, o que devemos rejeitar como erro ou heresia.

“creio que devo cultuar os santos, mas não sei quem são os verdadeiros ou os falsos santos”

2. O culto aos santos tem seu objeto definido pela Igreja guiada pelo Espírito Santo.

Bem, analogicamente, a Fé nos diz que devemos prestar um culto aos santos, às suas relíquias e suas imagens, orar para eles e imitar suas vidas e virtudes, mas essa Fé ficaria sem objeto, não saberíamos distinguir entre os verdadeiros e falsos santos (como diz o título do artigo de Roberto de Mattei, “Veri e Falsi Santi del nostro tempo”) se a Igreja não nos dissesse quem devemos venerar e quem não, quem praticou as virtudes heróicas, a quem devemos rezar, a quem devemos prestar culto – notem bem que trata-se de um culto (dulia) que envolve a virtude de religião.

a. O culto dos santos é um ensinamento de fé e de moral: imitação de virtudes morais.

Como falamos de virtudes dos santos que devem ser imitadas, isso envolve a moral cristã, pois as virtudes praticadas por eles são a aplicação prática dessa mesma moral, e os vícios contra os quais os santos lutaram e venceram são o contrário da moral cristã. Enfim, já que não é possível ser declarado santo sem ter a virtude da Fé eminentemente, heroicamente vivida, então também o ensinamento dos santos é, para nós, como uma profissão de Fé.

Portanto, envolve o culto e a virtude de religião, toda a moral cristã e até mesmo a profissão de Fé cristã. Tudo isso está incluído na canonização dos santos. E, como o Papa e a Igreja devem ser infalíveis ao nos dizer o que foi revelado por Deus porque, do contrário, não teríamos nenhuma certeza sobre o que Deus revelou e que devemos crer e sobre o que Deus condenou e que devemos condenar, assim, analogicamente – não é a mesma coisa, mas o raciocínio é o mesmo –, nós, para sabermos com certeza a quem devemos render culto e a quem não, é necessário que a Igreja e o Papa possam nos dizer infalivelmente quem é santo e quem não é.

C. Devoção aos santos e canonização na História

Bem, como eu dizia antes de fazer essa enorme digressão, a fé no culto que se deve prestar aos santos sempre esteve presente desde o início do catolicismo, mesmo se, em maneiras diferentes, a Igreja propôs à nossa veneração o culto de determinados santos.

Nos primeiros séculos, era muito difundido o culto dos mártires, que derramaram seu sangue pela Fé; depois se desenvolveu o culto pelos confessores, que sofreram o cárcere e as perseguições por Cristo, embora não morrendo por Ele; em seguida vieram aqueles que consagraram toda sua vida à prática heroica da virtude.

No princípio, a canonização era declarada pelos bispos e também, naturalmente, pelo bispo de Roma, o Papa, que nesse caso tinha uma importância particularíssima. Aos poucos, a canonização papal, que valia para toda a Igreja e, portanto, era a única garantida pela infalibilidade, tornou-se a verdadeiramente decisiva – e isso desde a Alta Idade Média – até que, para abreviar, com Papa Sisto V, em 1588, surgiu a canonização como nós a conhecemos hoje.

D. Ensinamentos sobre a canonização

Todavia, a infalibilidade papal na canonização dos santos já era defendida muito antes de Sisto V, já que a encontramos, por exemplo, não apenas vivida na vida cotidiana dos fiéis, mas também defendida e sustentada por São Tomás de Aquino, que é o doutor universal da Igreja e que a mesma nos propõe como doutor comum, portanto, que podemos seguir com tranquilidade.

1. São Tomás de Aquino, doutor comum.

São Tomás dedicou ao tema uma questão de quodlibet, onde se pergunta se aqueles que foram canonizados pelo papa são real e certamente santos ou se podem ser, eventualmente, danados, e dá os argumentos para explicar como a Igreja e o Papa não podem errar nessa matéria.

2. Bento XIV

Sobre o tema, temos duas grandes autoridades: a de São Tomás, que é a autoridade geral em todas as questões de teologia, e a autoridade em particular sobre a questão da canonização dos santos, que é a de Bento XIV, já mencionado anteriormente. É verdade que esse papa escreveu seu livro, que é uma “bíblia” para quem se ocupa da canonização dos santos, quando não era ainda papa, logo não podemos falar do magistério oficial do papa; mas, ao mesmo tempo, também é verdade que a Cúria Romana e os próprios papas, em todas as matérias concernentes ao culto dos santos, sempre consideraram o livro de Bento XIV, De Servorum Dei Beatificatione et Beatorum Canonizatione, como autoridade incontestável. Pio XII mesmo, num memorável discurso, recordou ainda uma vez a autoridade absoluta de que desfruta essa obra de Bento XIV na Igreja.

Bem, e o que sustenta Bento XIV nessa obra que, segundo o próprio Monsenhor Gherardini, era “uma posição definitivamente adquirida que não passaria pela cabeça de ninguém discutir outra vez”?

No capítulo 43 de sua obra, Bento XIV sustenta e defende, com os argumentos que citarei, a infalibilidade do papa na canonização de um beato.

No capítulo 44, se coloca algumas objeções e as responde.

Finalmente, no capítulo 45 se pergunta se é uma verdade de Fé que o papa seja infalível nas canonizações e se é uma verdade de Fé que o canonizado seja realmente santo. Ora, a conclusão a que o papa chega no capítulo 43 é de que as canonizações são infalíveis e, para endossar essa doutrina, no capítulo 45 ele defende que trata-se de uma verdade de Fé.

Diante, porém, do fato de outros doutores que também estavam convencidos da infalibilidade papal sobre o tema argumentarem que não se trate de uma verdade de Fé, mas de uma doutrina infalível da Igreja – o que parece a mesma coisa, embora não seja –, eis que Bento XIV chega a esta conclusão:

“essas pessoas que colocam em dúvida a infalibilidade da canonização dos santos, aquele que o nega, se não é herege, é, todavia, ao menos temerário, portador de escândalo para toda a Igreja, injurioso para com os santos, favorecedor dos hereges que negam a autoridade da Igreja na canonização dos santos, pessoa próxima à heresia enquanto abre o caminho para os infiéis rirem dos que creem, partidário de uma proposição errada e sujeito a gravíssimas penas”.

Tudo isso é referido a quem ousasse afirmar que o papa errou nesta ou naquela canonização ou que o papa não é infalível na canonização dos santos. No mínimo, se não herege. Monsenhor Gherardini cita esse texto. Era absolutamente cônscio. Não obstante, coloca em dúvida a infalibilidade do papa na canonização dos santos.

a. Argumentos de Bento XIV

Quais são os argumentos que Bento XIV dá em favor da infalibilidade papal na canonização dos santos? São quatro.

i. A Igreja não poderia ser induzida ao erro em questão moral pelo Sumo Pontífice

O primeiro: não pode ser que a Igreja Universal seja induzida a erro pelo Sumo Pontífice nas coisas que envolvem a moral, e isso aconteceria ou poderia acontecer se pudesse errar nas canonizações, pois se trata de um juízo público sobre a santidade e glória de um homem defunto. E reevoca, com isso, São Tomás, o qual diz que na Igreja não pode haver erro condenável (é importantíssimo isso).

Ora, seria erro condenável se se venerasse como santo um pecador, o que poderia induzir os fieis a erro. Portanto, a Igreja não pode errar em tais casos.

O teólogo tomista Melchior Cano diz: “É muito importante e costume comum de toda a Igreja saber quem deve ser venerado com virtude de religião. Se a Igreja errasse nisso, erraria gravemente em matéria moral. Não é diferente prestar culto ao diabo ou a um danado. A Igreja erraria torpemente em matéria de moral se legiferasse de prestar culto a um santo que, se não fosse santo, seria contra a razão do Evangelho venerar. Os cânones dizem: ‘se alguém diz ser justo o injusto e injusto o justo, é abominável aos olhos de Deus’. Similarmente, quem diz ser santo quem não o é e não santo o santo é abominável aos olhos de Deus. Eis o primeiro argumento.

ii. O papa goza da inspiração do Espírito Santo para as canonizações

O segundo: a inspiração do Espírito Santo. Alguém objeta – Monsenhor Gherardini o faz, me parece, e São Tomás o faz a si mesmo – que ninguém pode estar certo do estado de uma alma, nem mesmo da própria (se se é ou não em graça de Deus). E mais, quem julga servindo-se de um meio falível, como é o testemunho humano, não pode alcançar mais do que uma conclusão falível, pode errar.

Assim, para a canonização dos santos interrogam-se testemunhas humanas, todas falíveis; é qualquer coisa de contingente, portanto pode-se chegar a uma conclusão errada. Não é possível atribuir infalibilidade ao testemunho dos homens, mesmo sendo testemunhos históricos da parte de testemunhas oculares. Alguma possibilidade de erro sempre existe.

São Tomás responde essa dificuldade: “antes de tudo, o papa não apenas baseia seu juízo em pesquisas acuradas, mas goza nessa matéria da inspiração do Espírito Santo e a Providência preserva a Igreja de ser enganada por tais testemunhos”.

Portanto, humanamente falando, um juízo histórico sobre alguém pode ser quase certamente verdadeiro, mas alguma dúvida pode restar sempre.

Mas a Igreja não é uma sociedade puramente humana; é assistida por Deus em matéria de Fé e de moral, como somos nesse campo, pois a canonização dos santos diz respeito à Fé e à Moral.

iii. O culto de um santo é como uma profissão de Fé

Terceiro argumento: o culto de um santo é como uma profissão de Fé, logo o juízo do Papa, que lhe ordena o culto, deve ser infalível. São Tomás diz “porque a honra que damos aos santos é uma certa profissão de Fé com a qual damos glória aos santos, também nisso o juízo da Igreja não pode errar”.

iv. Se pudesse errar, o papa já teria errado em tantas canonizações

O quarto argumento, a posteriori, é: se pudesse errar, o papa já teria errado em tantas canonizações. Ora, o papa jamais errou – pelo menos até o concílio (e, para mim, até depois, já que esses aí não são papas), – enquanto que os bispos ou o próprio martirológio já erraram. Portanto, trata-se de uma verdade de Fé, ou, de qualquer forma, certamente e indiscutivelmente de uma verdade infalível.

3. Outra referência

Gostaria também de apresentar o parecer de um autor de um manual que era estudado por todo os seminaristas e pelo clero católico nos tempos, digamos, de ordem na Igreja.

a. Objetos primário e secundário da infalibilidade

Bem, a infalibilidade do papa na canonização dos santos faz parte do objeto secundário da infalibilidade. O primário são as verdades explícita e formalmente reveladas por Deus; o secundário são as verdades ligadas necessariamente à Revelação. Ou seja, a Igreja tem a missão de guardar integralmente aquilo que Deus revelou, sem acrescentar ou tirar nada, e de condenar tudo o que lhe é contrário, mas não pode, concreta e eficazmente, realizar esse papel – que lhe foi dado por Deus e que é a razão de sua existência – se não for infalível também nesse objeto secundário, isto é, em todas as coisas tão estreitamente ligadas ao dado revelado que, se não posso pronunciar-me infalivelmente a respeito, tampouco poderei defender e transmitir com eficácia a Revelação de Deus.

Esse objeto inclui as conclusões teológicas, os fatos dogmáticos, os decretos disciplinares e, no caso, as canonizações e as aprovações definitivas das ordens religiosas. Essa tese é ao menos teologicamente certa, uma vez que foi proposta pelo Concílio Vaticano I e estava próxima à definição, pois já estavam preparados o cânone e a excomunhão para quem negasse essa doutrina; sua proclamação não aconteceu apenas por causa dos bersaglieri que interromperam o Concílio.

b. aquilo que é requerido como exigência pela finalidade do Magistério infalível e que a Igreja infalivelmente reivindica, a Igreja possui.

O argumento geral é: aquilo que é requerido como exigência pela finalidade do Magistério infalível e que a Igreja infalivelmente reivindica, a Igreja possui. Ora, a finalidade do Magistério infalível exige e a Igreja infalível reivindica a infalibilidade para as verdades ligadas à Revelação. Logo, a Igreja é infalível também nessas verdades.

E isso, em particular, nas canonizações. A finalidade do Magistério exige a dita infalibilidade, exige as coisas necessárias para dirigir os fiéis sem erro à salvação mediante um culto reto e mediante a imitação dos exemplos de virtude cristã. Ora, para tal escopo é necessária a infalibilidade nas canonizações.

• A premissa maior se funda no poder de santificação da Igreja.
• A menor: a Igreja não apenas tolera, mas recomenda e ordena a todos os fiéis prestar culto aos canonizados, propondo-os como modelos a imitar, e a Igreja reivindica tal infalibilidade, antes de tudo, porque define com solene juízo, e muitas vezes fala até mesmo de juízo infalível, como fizeram Pio XI e Pio XII.

E aqui temos muitas citações de proclamações de santos feitas por esses dois papas, nas quais é dito explicitamente que seu juízo é infalível:

Infallibilem Nos, uti catholicæ Ecclesiæ supremus Magister sententiam in hæc verba protulimus ; Nos ex Cathedra divini Petri uti supremus universalis Christi Ecclesiæ Magister infallibilem hisce verbis sententiam solemniter pronuntiavimus.

(Nós emitimos este juízo infalível enquanto Mestre supremo da Igreja Católica; Nós, desde a cátedra de São Pedro, enquanto supremo e universal Mestre da Igreja de Cristo, pronunciamos solenemente, com estas palavras, o nosso juízo infalível.)

Pio XI

Nos universalis catholicæ Ecclesiæ Magister ec Cathedra una super Petrum Domini voce fundata falli nesciam hanc sententiam solemniter hisce pronuntiavimus verbis.

(Nós, enquanto Mestre supremo da Igreja Católica, fundada sobre a cátedra de Pedro, pronunciamos solenemente este juízo que não conhece erro.)

Pio XII

Afirmam, portanto, a prerrogativa da infalibilidade, e não é possível que os papas se atribuam aquilo que não têm, pois, do contrário, enganariam toda a Igreja.

E. Argumentos Contrários dos ‘Tradicionalistas’

Mas, na verdade, a Fraternidade São Pio X diz: “nenhum problema para as canonizações antigas; o problema nasce com as canonizações modernas”.

Porém, os motivos dados para colocar em dúvida o processo de canonização recente comparado ao antigo são absolutamente frágeis.

1. FSSPX

a. Novo processo

Pretende-se que as canonizações poderiam ser postas em dúvida pela insuficiência do processo: o procedimento foi definhado, os milagres são ainda requeridos, mas não como antes…

Mas está na autoridade e no poder do papa decidir o procedimento utilizado. Na Idade Média, por exemplo, o procedimento utilizado depois não existia, nem por isso alguém colocou em dúvida a canonização de um Domingos ou de um Francisco. Aliás, houve quem o fez: o herege John Wyclif, condenado pelo Concílio de Constança por dizer que São Bento e outros santos estariam no inferno se tivessem mantido certas doutrinas que ele, Wyclif, rejeitava. E foi condenado pelo Concílio, dentre outras heresias, também por isso; porque afirmou que santos canonizados pela Igreja – embora não, certamente, com o procedimento da Contrarreforma – poderiam não ser santos ou até mesmo danados.

b. Canonização colegiada

A Fraternidade também coloca dúvidas sobre a colegialidade, porque, atualmente, as canonizações são feitas como ato colegial. Mas é sempre o papa em pessoa que pronuncia a canonização. Se chama junto a si os bispos de todo o mundo, como é feito nos concílios, não faz mais que reforçar – como se fosse necessário – essas canonizações.

c. Os santos modernos tem virtudes modernas falsas.

E, finalmente, objeta-se que as virtudes heróicas de que se declara ser dotado o santo são virtudes modernas, ou seja, que esses santos seriam santos de uma doutrina moderna. Isso é absolutamente verdadeiro. Mas o problema é que, se o papa é mesmo infalível, é infalível também ao dizer que essas virtudes modernas são verdadeiras.

d. Eles não tem intenção de declarar nada infalivelmente

O problema seria então, com efeito, este outro: dizem “mas [os papa pós-conciliares] não querem, na realidade, definir infalivelmente”. Que esses tradicionalistas creiam na infalibilidade do papa, podemos pôr em dúvida, mas que a fórmula utilizada, por exemplo, em 14 de outubro seja uma fórmula definidora, não há como duvidar, pois as diferenças são mínimas em comparação com as fórmulas usadas anteriormente.

Assim disse Bergoglio – em latim – na Praça de São Pedro:

“Para a honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da Fé Católica, com a autoridade da Fé católica e pelo incremento da vida cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos santos apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de termos longamente refletido, invocado muitas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e DEFINIMOS santos os beatos…”

e o primeiro da lista é Paulo VI.

“E os escrevemos no álbum dos santos, estabelecendo que, em toda a Igreja, sejam honrados entre os santos. Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.

Ora, o termo DEFINIMOS é próprio das definições. Definimus. E a definição é um ato irrevogável, irreformável e infalível, razão pela qual não se vê, se Bergoglio é verdadeiro, legítimo e canônico papa, como se possa duvidar da canonização de Paulo VI.

Suponhamos que os opositores da Infalibilidade tenham alguma razão.

Quero, porém, fazer o papel de advogado do diabo e, por um instante, pensar que, contrariamente a tudo o que eu disse, que disse São Tomás, que disse Bento XIV, que disse Pio XI, que disse Pio XII, que disseram todos os teólogos em concordância até o Concílio, etc., etc., etc., sem incorrer nas censuras de Bento XIV (isto é, de ser meio herege, que cheiro a heresia, que favoreço os hereges), por um instante quero pensar que seja possível dizer que o papa não é infalível na canonização dos santos.

2. De Mattei

O professor Roberto de Mattei, como todos os tradicionalistas que se opõem às canonizações feitas recentemente, deduz desse fato consequências que não são deduzíveis. Suponhamos que o papa não seja infalível nessa matéria, ou que, mesmo sendo, não se trata de uma verdade de Fé.

a. As canonizações não são dogmas de fé, logo posso ignorar

Diz o professor de Mattei:

“Qual crédito devemos dar a essas canonizações? Mesmo se a maior parte dos teólogos considerem que as canonizações sejam atos infalíveis da Igreja, não nos encontramos diante de um dogma de Fé […] Não sendo a canonização um dogma de Fé, não existe para os católicos uma positiva obrigação de dar-lhe assentimento”.

Ou seja, não há obrigação de dar nosso assentimento à canonização de Paulo VI; dizer “sim, eu obedeço e creio que Paulo VI é realmente santo”.

De Mattei e também todos os tradicionalistas, lefebvrianos ou não, que não são como nós [sedevacantistas], sujos, feios e maus, dizem que podemos negar nosso assentimento à canonização de Paulo VI.

E continua: “podemos, portanto, em consciência, manter todas as nossas reservas sobre essas canonizações”.

Ora, essas palavras, entendidas ao pé da letra, são diretamente contrárias ao ensinamento da Igreja. Por exemplo, o cânone 1324 e também a carta de Pio IX Tuas Libenter contra o herege Döllinger, que criou o cisma dos velhos católicos negando a infalibilidade papal no Vaticano I.

Em 21 de dezembro de 1863, ao bispo de Munique e Frisinga, escreveu Pio IX:

…estamos intimamente convencidos de que a obediência a que estão sujeitos os mestres e escritores católicos [como é o caso de de Mattei] não se refere apenas àquelas verdades que são propostas a todos os fieis pelo infalível Magistério da Igreja como dogmas de Fé.

E, portanto, estamos também intimamente convencidos de que estes [mestre e escritores] não quiseram declarar que a perfeita adesão às verdades reveladas, por eles reconhecida como absolutamente necessária para o verdadeiro progresso das ciências e para a refutação dos erros, é possível se se presta fé e obediência apenas aos dogmas expressamente definidos pela Igreja.

Com efeito, mesmo se se tratasse da obediência que concretamente se deve à Fé divina, essa obediência não se deveria limitar às verdades expressamente definidas pelos decretos dos concílios ecumênicos ou dos pontífices romanos e desta Sé Apostólica, mas deve estender-se também às verdades que, pelo magistério ordinário da Igreja, difusa em todo o mundo, são transmitidas como divinamente reveladas e, por isso mesmo, são consideradas matéria de Fé pelo comum e universal consenso dos teólogos católicos.

E completa:

Mas porque se trata da obediência a qual, em consciência, são submetidos todos os católicos que se dedicam às ciências especulativas para dar, com seus escritos, novas contribuições à Igreja, exatamente por isso os participantes do Convênio devem admitir que para os estudiosos católicos não é suficiente que acolham com veneração os dogmas da Igreja, mas é também necessário que adiram seja às decisões que, em matéria doutrinal, são tomadas pelas congregações pontifícias, seja àqueles pontos de doutrina que, do consenso comum dos católicos, são considerados verdades teológicas e conclusões certas, ao ponto que as opiniões contrastantes, ainda que não possam ser chamadas heréticas, são, porém, teologicamente censuráveis.

Portanto, não basta dizer:

• “não é um dogma de fé (talvez!),
• logo, se o nego não sou um herege (talvez!),
• logo posso não levar em conta
• e, em consciência, não aceitar uma canonização feita pelo papa”,

pois:

• a canonização é infalível
• e, mesmo se não o fosse,
• é pelo menos teologicamente certa.

Assim, nenhum católico pode se dar o direito de não acolhê-la dizendo que não é infalível.

Além do mais, o bom senso nos faz entender que, se a Igreja, repito, pudesse ensinar, por exemplo, que Paulo VI – que, como veremos, praticou o ecumenismo – é santo, do fato que o católico deve imitar os santos se deduziria que os fiéis deveriam imitar o ecumenismo. Não? Paulo VI é santo e reformou a liturgia da missa, logo a reforma da missa é obra de um santo que eu devo aprovar, etc., etc.

Nós dizemos “não é possível, não é verdade”; então não podemos admitir que a Igreja nos induza a erro, pois foi isso o que fez a Igreja. Pode a Igreja induzir-nos ao erro? Absolutamente não. Portanto, se ainda acreditamos na Igreja, não podemos acreditar que nos induza a erro, canonizando um santo que, na verdade, santo não é.

3. Gherardini

a. Já canonizaram até pessoas que nem existem

Mas Monsenhor Gherardini argumenta: “canonizaram santos que jamais existiram ou que não são santos”. Não nos diz, porém, de quem se trata. Parece ser uma alusão a São Nepomuceno. Nem tudo o que se diz numa bula de canonização é verdade de Fé; é possível que se relatem dados sobre a vida de um santo que depois se revelem inexatos. Mas o fato é que São Nepomuceno existiu; se não morreu naquele ano, morreu em outro. Enfim, existiu e a Igreja o declarou santo.

Mesmo se admitíssemos (o que não fazemos) que a Igreja tenha se enganado declarando santo alguém que não existe ou alguém que não é santo, o problema é mais grave.

Monsenhor Gherardini diz: “a Igreja pode ter canonizado um santo que não é santo ou um santo que não existe e não acontece nada”. Porém, acontece.

F. Mesmo que estivessem certos isso não resolve o problema atual.

[HIPÓTESE ESTRANHA, OFENSIVA AOS OUVIDOS PIOS (talvez?) ]

Uma coisa é canonizar um santo que não existe – o que descarto, mas admito aqui como mera hipótese – ou um santo que não é santo, digamos, uma boa pessoa, mas que não tinha as virtudes heroicas. Mas o que dizer se eu canonizo uma pessoa que na doutrina, na Fé, no ensinamento e na moral favorece a impiedade? É possível isso? Não.

Uma coisa é canonizar um santo que não existe, mas que me dizem que fez milagres, que ensinou a caridade e a pobreza evangélica; está bem, então eu sou impelido a seguir a pobreza, a caridade e a Fé. Ou alguém que não é santo, mas que não fez nada de particularmente mal, que permaneceu com a integérrima Fé católica, que fazia algumas coisas boas, mas não tão grandes para merecer a santidade.

Ao venerá-lo erro, presto culto a uma pessoa a quem não é devido (já me parece demasiado grave admitir essa possibilidade), rezo para alguém que não é particularmente amigo de Deus, o que é menos útil, de fato, mas não é tão grave; posso, por exemplo, rezar às almas do purgatório, que não são santas no sentido mais restrito. Em suma, a Fé e a Moral da Igreja não caem por causa disso.

[AFIRMAÇÃO CONTRÁRIA À FÉ, CONTRÁRIA À INDEFECTIBILIDADE]

Mas e se eu, por exemplo, canonizasse Martinho Lutero? Já quase o fizeram. Giulio Andreotti disse “chegará o dia em que canonizarão Buonaiuti (o maior exponente do Modernismo)”.

Como essas canonizações poderiam não induzir os fieis ao erro em matéria de moral? Por exemplo, Buonaiuti abandonou o sacerdócio? Posso fazê-lo também eu? Evidentemente, não. Ah, mas estou imitando um santo! Ou então, em matéria de Fé: Buonaiuti negava a divindade de Cristo, logo posso negá-la também? Evidentemente, não.

Portanto, é muito mais grave canonizar alguém que é um exemplo para evitar do que canonizar um santo que não existe ou alguém que não é santo.

Entendem a diferença?

Eu excluo que a Igreja tenha canonizado alguém que não é santo ou alguém que não existe; infalivelmente, creio que não é possível.

Mas admitamo-lo. Admitamos também que a Igreja não canonizou infalivelmente ninguém, nem mesmo São Domingos, nem mesmo Francisco, etc., etc..

Mas, ao menos admitamos que a Igreja não pode ensinar o erro dando um ímpio como modelo para os fiéis ou fazendo-o venerar nos altares.

Isso é inadmissível pela santidade mesma da Igreja, pela verdade da Igreja.

G. Qual a real pedra no sapato?

E é o problema diante do qual nos encontramos. Todos esses bravos católicos, como Monsenhor Gherardini, professor de Mattei, sacerdotes da Fraternidade São Pio X, etc., por que se agitam tanto? Não porque canonizaram um santo do qual se sabe pouco da vida histórica, se existiu ou não – quem sabe se São Jorge existiu(?), se o dragão existia ou não(?)

(Que fique claro: eu creio que São Jorge é santo)

Também não se agitam porque fizeram santo, sei lá, um operário chamado Núncio Sulprízio, de quem nunca ouvi falar. Mas eu não me agito, nem aqueles da Fraternidade. Deve ser santo de verdade, como vou saber? Se é santo mesmo, paciência, rezemos para ele, não faz mal.

O problema, por exemplo, é um Paulo VI. Aí, então, todos nos agitamos. Por quê? Porque não podemos imitar o exemplo que nos deu. Aliás, devemos fazer o contrário, como tentarei explicar na segunda conferência.

Eis o motivo de tantos começarem a duvidar da infalibilidade da Igreja nas canonizações. Esse é o problema: tantos tradicionalistas, para salvaguardar a legitimidade dos ocupantes da sede de Pedro, preferem negar a infalibilidade da Igreja e do Papa. Essa é a verdade.

Preferem dizer “posso pensar que São Francisco não está no céu, que era um impostor” em vez de dizer que o impostor, talvez, é quem ocupa a Sede de Pedro neste momento. Isso não. É isso que é grave.

H. O Dogma tradicionalista.

Pode-se colocar o ensinamento da Igreja em discussão, mas a legitimidade desses todos que propagam o modernismo, não.

Esse é o único ponto infalível que não pode ser tocado. Montini, Luciani, Wojtyla, Ratzinger e Bergoglio são papas. Isso é infalivelmente certo.

Que São Francesco é santo talvez seja duvidoso. Mas que esses são papas é absolutamente certo.

É o dogma do tradicionalismo lefebvriano que deixa à margem aqueles feios, sujos e maus, que somos nós, evidentemente.

E, porque aceitam esse dogma, agora têm as portas abertas nas igrejas, nas paróquias, nas catedrais, etc., enquanto que a nós perguntam “Mas… vocês são sedevacantistas? – Sim! – Ah, então, não. Xô!”. Por quê? Porque negamos o único dogma que não se pode negar hoje: a legitimidade dos modernistas que estão devastando a Igreja.

UM CARDEAL EXCOMUNGADO PODE SER ELEITO AO PAPADO?

Pelo Reverendo Padre Anthony Cekada
Quidlibet, 25 jun. 2007

PERGUNTA: A Constituição do Papa Pio XII, que estabelece as regras para o Conclave Papal, diz o seguinte:

“34. Nenhum Cardeal, à pretexto ou em razão de qualquer excomunhão, suspensão, interdito ou outro qualquer impedimento eclesiástico, pode ser excluído de qualquer maneira da eleição ativa e passiva de Sumo Pontífice. Além disso, suspendemos tais censuras apenas para efeito da eleição papal, ainda que, para outros efeitos, sejam mantidas.” (Constituição Vacantis Apostolicae Sedis,, 8 de dezembro de 1945).

Tenho várias perguntas sobre isso:

1. Como a Igreja interpreta essa passagem?

2. São levantadas todas as excomunhões, impedimentos eclesiásticos e censuras para todos os participantes do conclave papal? Inclusive para o cardeal que tenha sido eleito Papa, porque é isso o que parece significar o termo “eleição passiva”?

3. Se é assim, a passagem quer dizer que um Cardeal excomungado pode ser eleito validamente Papa? Isso não derruba o princípio fundamental por trás de todo o argumento sedevacantista?

RESPOSTA: Por muitos anos vários autores tradicionalistas pertencentes à FSSPX, como o Padre Carl Pulvemacher, Michael Davies, Padre Dominque Boulet e os dominicanos de Avrillé, e até autores conservadores como o Padre Brian Harrison, tem citado essa passagem como uma resposta definitiva ao sedevacantismo. Se Pio XII explicitamente suspendeu qualquer excomunhão, impedimentos eclesiásticos e censuras de qualquer tipo a quem quer que seja eleito Papa, logo (segue seu argumento) um herege poderia ser eleito como um verdadeiro Papa.

Mas será que este é o princípio certo a ser tirado dessa passagem? Abordemos primeiro, pois, a questão mais ampla a da interpretação.

I. A INTERPRETAÇÃO DA LEI

De maneira geral, a “intepretação” no direito canônico provém de uma autoridade pública, como o Papa, a Cúria etc. (o que se denomina interpretação autêntica) ou de outra fonte reconhecida, como o ensino de canonistas (o que se chama interpretação doutrinal). (Para uma discussão completa, vide Abbo e Hannon, 1:17.)

Não fui capaz de encontrar um pronunciamento papal ou curial que interprete ou explique essa passagem. Ela aparece com essencialmente a mesma redação na legislação de eleições papais promulgada por Clemente V (1317), Pio IV (1562), Gregório XV (1621) e Pio X (1904). Por isso, o significado da norma deve ter sido considerado evidente, ao menos para pessoas de tipo curial.

Quando não existe uma interpretação por uma autoridade pública, e isso é frequente em direito canônico, deve-se consultar outras passagens do Código e o ensinamento dos canonistas, para se descobrir o que os termos significam. Depois de seguido esse procedimento, fica claro o significado dessa passagem na Constituição de Pio XII. Por essa razão, vamos agora empreender uma averiguação na terminologia.

(a) Censuras. A “excomunhão, suspensão ou interdito” que o Pontífice mencionou são censuras, castigos que a lei eclesiástica inflige a um malfeitor para que se arrependa. (Para uma descrição mais geral, consulte-se Bouscaren, Canon Law 815-6). Os cardeais estão eximidos de incorrer em censuras, exceto nos casos em que a lei especifique o contrário. (Cânon 2227.2)

Em um conclave papal, o cardeal eleitor ou o papa eleito que, não obstante, de alguma maneira tivesse sido excomungado, enfrentaria obstáculos quase insuperáveis. Os efeitos dessa censura impedem que um excomungado administre ou receba os sacramentos, exerça a sua jurisdição, vote, nomeie outrem para cargos e, de fato, seja eleito para qualquer cargo eclesiástico. (vide Bouscaren, 831-4). Isso não permitiria ao papa-eleito senão o saudar a multidão da sacada do seu palácio e circular de papamóvel. (não mencionado por Bouscaren).

As censuras são às vezes denominadas penas medicinais, porque o seu propósito é curar a teimosia do malfeitor. Isso as distinguia das penas punitivas, que expiam diretamente um crime, independentemente de o malfeitor se arrepender ou não. (Bouscaren, 846).

(b) Impedimentos Eclesiásticos. O termo “outro impedimento eclesiástico” mencionado na Constituição de Pio XII pertence a uma categoria mais genérica.

Um desses impedimentos é, por exemplo, a pena punitiva de infâmia: a perda da reputação devido a um crime horrível. Entre outras coisas, esta pena faz com que um criminoso não seja passível de eleição a cargos eclesiásticos, dignidades, etc. (Bouscaren, 849.)

Este impedimento, então, como a excomunhão, impediria um cardeal de votar em um conclave ou de ser eleito papa.

II. SUSPENSÃO DE CENSURAS E IMPEDIMENTOS

Tendo estabelecido o significado desses termos no parágrafo 34 da Constituição de Pio XII, pode-se ver com facilidade o que almeja alcançar a lei: evitar a discussão interminável sobre a validade das eleições papais.

Então fica fácil responder à segunda pergunta: “Ela levanta todas as excomunhões, impedimentos eclesiásticos e censuras para todos os participantes de um conclave papal”?

A resposta é sim.

O parágrafo 34 também compreende o caso de um cardeal excomungado que tenha sido eleito papa?

Novamente a resposta é sim, porque a Constituição se utilizou dos termos eleição ativa e passiva, o que significa respectivamente ser capaz de votar e ser capaz de ser eleito. Portanto, é correto dizer que a Constituição de Pio XII permite explicitamente que um cardeal excomungado seja eleito papa validamente.

III. UM ARGUMENTO CONTRA O SEDEVACANTISMO?

Eis então a pergunta final: Isso não derruba o princípio fundamental por trás da tese sedevantista?

Mas aqui a resposta é não.

A maioria dos que pertencem à FSSPX, muitos sedevacantistas e até acadêmicos inteligentes como o Pe. Harrison presumem que a excomunhão é o ponto de partida para a tese sedevacantista, que eles acreditam ser algo como o isso:

• O direito canônico impõe uma excomunhão automática a um herege.
• A excomunhão impede que um clérigo vote para eleger alguém a um cargo, que ela própria seja eleita ou que permaneça em um cargo uma vez que se tenha tornado um herege público.
• Paulo VI e seus sucessores incorreram nessa excomunhão por heresia pública.
• Logo, eles não foram verdadeiros papas.

Elimine a possibilidade de excomunhão por conta do parágrafo 34 da Constituição de Pio XII (segue a argumentação anti-sedevacantista) e desaparece o argumento sedevacantista.

Mas eles não entenderam. A excomunhão é uma criação da lei eclesiástica, e ela não é o ponto de partida para a tese sedevacantista. Na verdade, esta não tem nada a ver com aquela.

Em vez disso, ponto de partida para o sedevacantismo é um princípio inteiramente outro: é que a lei divina impede que um herege se torne um verdadeiro papa (ou que permaneça como tal, se um papa adota a heresia durante o curso de seu pontificado). Esse princípio vem diretamente daquelas partes de grandes comentários pré-Vaticano II ao Código de Direito Canônico que tratam da eleição ao ofício papal e das qualidades requeridas na pessoa eleita.

Eis aqui algumas citações:

“Hereges e cismáticos estão excluídos do Supremo Pontificado pela própria lei divina…Eles certamente devem ser considerados como excluídos de ocupar o trono da Sé Apostólica, que é a mestra infalível da verdade e da fé e o centro da unidade eclesiástica.” (Maroto, Institutiones IC 2 784)

“Apontamento para o Ofício do Primado. 1. O que se requer por lei divina para esse apontamento…Também se requer para a validade que o eleito seja membro da Igreja; portanto, hereges e apóstatas (ao menos os públicos) estão excluídos.” (Coronata, Institutiones, IC 1:312).

“Todos aqueles que não sejam impedidos por lei divina ou por uma lei eclesiástica invalidante são validamente passíveis de eleição [ao papado]. Portanto, um homem que que goze do uso da razão suficiente para aceitar a eleição e exercer jurisdição, e que seja um verdadeiro membro da Igreja, pode ser validamente eleito, ainda que seja um leigo. São, porém, excluídos como incapazes de eleição válida todas as mulheres, crianças que ainda não tenham chegado à idade da razão, os afetados de insanidade habitual e hereges e cismáticos.” (Wernz-Vidal, Jus Can. 2:415)

Portanto, a heresia não é um mero “impedimento eclesiástico” ou censura do tipo que Pio XII enumerou e suspendeu no parágrafo 34 da Vacantis Apostolicae Sedis. Ao contrário, é um impedimento de lei divina que Pio XII não suspendeu – e de fato nem poderia ter suspendido, precisamente porque é uma lei divina.

IV. RESUMO: MAÇÃS E LARANJAS

O parágrafo 34 da Vacantis Apostolicae Sedis suspende os efeitos das censuras (excomunhão, suspensão, interdição) e outros impedimentos eclesiásticos (por exemplo, infâmia legal) para os cardeais que estão elegendo o papa e para o cardeal que venha a ser eleito. Portanto, um cardeal que tenha incorrido em uma excomunhão antes de sua eleição como papa seria, não obstante, eleito validamente.

Contudo, esta lei só concerne aos impedimentos da lei eclesiástica. Com tal, ela não pode ser invocada como argumento contra o sedevacantismo, que se baseia nos ensinamentos dos canonistas pr´-Vaticano II de que a heresia é um impedimento da lei divina ao recebimento do o papado.

Portanto, os polemistas anti-sedevacantistas devem deixar de reciclar argumentos baseados na passagem em questão. Ele não tem nada a ver com a posição a que eles se opõem.

BIBLIOGRAFIA
ABBO, J & J. Hannon. The Sacred Canons. St. Louis: Herder 1957. 2 vols.
BOUSCAREN, T. & A. Ellis. Canon Law: A Text and Commentary. Milwaukee: Bruce 1946.
Bullarum, Diplomatum et Privilegiorum Ss. Rom. Pont. Turin: Vecco 1847.
CLEMENT V. Constitutiones Clementinae. 1317. Cap. 2, Ne Romani ¶4, de elect. I, 3 in Clem.
CODE OF CANON LAW. 1917.
CORONATA, M. Institutiones Juris Canonici. 4th ed. Turin: Marietti 1950. 3 vols.
GREGORY XV. Bull Aeterni Patris, 15 November 1621. In Bullarum 12:619–27. ¶22
MAROTO, P. Institutiones Iuris Canonici. Rome: 1921. 4 vols.
PIUS IV. Bull In Eligendis, 9 October 1562. In Bullarum 7:230-6. ¶29
PIUS X. Constitution Vacante Sede Apostolica, 25 December 1904. ¶29.
PIUS XII. Constitution Vacantis Apostolicae Sedis, 8 December 1945. Acta Apostolicae Sedis 36 (1946). 65–99. ¶34.
WERNZ, F. & P. Vidal. Ius Canonicum. Rome: Gregorian 1934. 8 vols.

Sacerdotes Tradicionais, Sacramentos Legítimos

Pelo Reverendo Padre Anthony Cekada

O Direito Divino nos obriga a conferir os Sacramentos.

De tempos em tempos, o católico tradicional ouvirá alguém afirmar que os sacramentos que recebe são “ilícitos”. Às vezes, os membros do organismo Novus Ordo – o bispo diocesano ou o pároco local, por exemplo – exercerão este ofício, referindo-se a uma ou outra disposição do direito canônico. Também pode acontecer que um católico tradicional encontre um panfleto escrito por um tipo de tradicionalista popularmente chamado “home alone”. Trata-se de alguém que rejeita o Vaticano II e a Missa Nova, mas ao mesmo tempo denuncia a administração dos sacramentos de todos (ou da maioria) dos sacerdotes católicos tradicionais como ilegal, pecaminosa, punível com excomunhão, contrária ao direito canônico ou, no caso da confissão, inválida. Assim, em vez de receber sacramentos, ele recomenda que você fique em casa.

No início dos anos 1990, escrevi dois artigos que tratavam destas questões: “Direito Canônico e Senso Comum” e “Home alone”, ambos amplamente difundidos nos meios de comunicação tradicionais. Decidi voltar ao assunto porque nos últimos anos surgiram vários novos panfletos “Home Alone”, o mais recente dos quais afirmava que o clero tradicionalista violava não só a lei canônica, mas também a lei divina.

Ora, a formulação de argumentos credíveis com base em tais conceitos requer um nível bastante alto de conhecimento especializado em teologia moral, direito canônico, direito sacramental e teologia dogmática. Ordinariamente, isto só pode ser adquirido através de cursos formais nestas disciplinas em um seminário ou universidade católica, e então aperfeiçoando este conhecimento básico com um estudo comparativo das principais obras canônicas e teológicas, todas elas em latim (algumas das quais são citadas na bibliografia abaixo). Nenhum dos “Home Alone”** que conheço tem esses antecedentes e nem sequer suspeitam da extensão da sua ignorância nessas disciplinas. Portanto, não é surpreendente encontrar em seus escritos mais recentes dois erros fundamentais.

Primeiro: estes escritores assumem que a pergunta mais importante que um sacerdote católico deve sempre fazer a si mesmo sobre um sacramento é se ele é “permitido” ou “proibido” de conferi-lo. Isto inverte tudo na sua mente. O sacerdócio não é simplesmente um privilégio que quase nada permite; é um múnus ou officium (dever) de fazer algo: oferecer o sacrifício e dispensar os sacramentos. Portanto, a verdadeira questão para o sacerdote é sempre: Qual sacramento estou obrigado a conferir agora?

Segundo, provavelmente porque obras menos especializadas às vezes usam termos indiscriminadamente, os escritores confundem dois conceitos distintos de direito canônico enquanto relacionados com a administração dos sacramentos:

(1) delegação (faculdade legítima ou permissão da Igreja para administrar os sacramentos) e

(2) jurisdição (poder de governo sobre outros nas coisas espirituais)

Um sacerdote ou bispo deve ter delegação legítima para todos os sacramentos que confere, porque a sua “confecção e administração é divinamente confiada ao ministério da Igreja” (Cappello, de Sacramentis 1, 49.) A jurisdição, por outro lado, só é exigida para a confissão. Os supostos canonistas leigos, no entanto, parecem pensar que a lei exige que um sacerdote tenha jurisdição cada vez que ele confere um sacramento, e baseiam a maior parte de suas críticas nesta suposição implícita. Mas como a delegação é suficiente, tais argumentos não são relevantes. Abaixo vou desenvolver brevemente ambos os tópicos. A maior parte do que se segue serve igualmente bem para responder aos “Home Alone”** e aos membros do organismo Vaticano II.

I. Direito Divino

Os mandamentos do Senhor para batizar (Mt 28, 19), para perdoar os pecados (Jo 20, 22), para oferecer a Missa (Lc 22, 19), etc., constituem uma lei divina que obriga todos os sacerdotes e bispos católicos até ao fim dos tempos. Alguns sacerdotes são obrigados por justiça a administrarem os sacramentos; outros são obrigados por outras causas: pela caridade ou em virtude da sua ordenação. Estes são os princípios:

A. Obrigação de justiça (ex justitia). Esta categoria inclui todos os sacerdotes com cura animarum (cura das almas). Este termo técnico de direito canônico se refere aos sacerdotes que, em razão do seu ofício ou de um título especial de jurisdição, seja ordinário (um bispo diocesano, um superior geral, um pároco ou seus equivalentes) ou delegado (um vigário coadjutor ou assistente do pároco), são obrigados a “apascentar uma determinada parte do rebanho de Cristo” (Merkelbach, Summa Theologiae Moralis 3, 86).

A sua obrigação de administrar os sacramentos deriva do “direito divino [várias citações] que ordena aos pastores que apascentem as suas ovelhas e certamente procurem o seu bem espiritual e a sua salvação” (Hervé, Manuale Theologiae Dogmaticae 4, 491). Os sacerdotes com cura animarum estão gravemente obrigados por direito divino de prover os sacramentos aos fiéis católicos em condições de recebê-los.

B. Obrigação de caridade (ex caritate). Outros sacerdotes que não têm este tipo de jurisdição ordinária ou delegada – por exemplo, professores de seminário, administradores, professores não designados, aposentados, etc. – são, contudo, também obrigados a fornecer os sacramentos aos fiéis, segundo a gravidade da necessidade de um indivíduo ou de uma comunidade. Alguns autores dizem que a sua obrigação se baseia na virtude da caridade: “Quando faltam sacerdotes com cura animarum, outros sacerdotes são obrigados pela caridade a administrar os sacramentos… em caso de grave necessidade de uma comunidade, [tais sacerdotes] são obrigados a administrar os sacramentos, mesmo correndo risco de vida, desde que haja razoável esperança de assistir e ninguém mais atenda”. Esta obrigação se impõe sob pena de pecado mortal (Merkelbach 3, 87; ênfase minha).

C. Obrigação em virtude da ordenação. Outros autores dizem que tais sacerdotes são obrigados a fornecer os sacramentos não só por caridade, mas em virtude da própria ordenação sacramental. Eis uma explicação: “Eles estão vinculados por certa obrigação geral que vem da ordem sagrada que receberam. Porque Cristo, nosso Senhor, os fez sacerdotes para que se dedicassem à salvação das almas. Para este fim, o seu dever especial é administrar os sacramentos. Isso é evidente pelo rito da ordenação, que lhes confere o poder de oferecer o sacrifício e de absolver os pecados, e que especifica a administração dos restantes sacramentos entre os seus outros deveres… Esta obrigação liga-se mais gravemente em função da gravidade da necessidade espiritual dos fiéis da diocese onde o sacerdote deve ministrar, ou do lugar onde ele vive. Quando tal comunidade se encontra em grave necessidade – quando, por exemplo, por falta de sacerdotes ou confessores, as pessoas não têm um modo conveniente de assistir à Missa aos domingos e às festas de guarda e receber a Eucaristia, ou quando é inconveniente para as pessoas frequentar o sacramento da penitência, de modo que muitos permanecem no pecado – o sacerdote tem a grave obrigação de administrar esses sacramentos e de se preparar adequadamente para o dever de confessor.” (Aertnys-Damen, Theologia Moralis 2, 26): “Generali quadam obligatione tenentur ex ordine suscepto … in needitate simpliciter gravi talis communitatis… gravis est obligatio…” (ênfase do autor citado).

Esses princípios são aplicados da seguinte forma: Depois do Vaticano II, quase todos os bispos e sacerdotes com cura animarum desertaram para a nova religião. Os poucos sacerdotes que resistiram, por outro lado, eram professores, marginalizados em suas ordens religiosas ou dioceses, aposentados, etc. Esses sacerdotes foram então obrigados pelo direito divino a fornecer os sacramentos aos católicos, que, como os seus pastores haviam apostatado, neste momento estavam “obviamente em grande necessidade”. Os sacerdotes não eram obrigados a “pedir permissão”. Pelo contrário, eram obrigados, tanto pela caridade como pela sua ordenação, a batizar, absolver, celebrar a Missa, etc.

Além disso, entre eles, os Bispos – Arcebispos Lefebvre e Thuc – foram obrigados a conferir ordens sagradas a candidatos dignos que, então, continuariam a fornecer os sacramentos aos fiéis católicos em todo o mundo. A sua obrigação vinha da ordem sagrada do episcopado que ambos tinham recebido. A exortação – contida numa única frase – dirigida ao candidato no rito da consagração episcopal exprime sucintamente esta obrigação: “É dever do bispo julgar, interpretar, consagrar, ordenar, oferecer o sacrifício, batizar e confirmar. Além disso, aqueles de nós que derivam suas ordens dos Arcebispos Lefebvre ou Thuc obviamente não têm título de cura animarum. Mas, como todos os outros sacerdotes, estamos igualmente vinculados pelo direito divino, pela caridade e pela ordenação, a prover os sacramentos aos fiéis que permanecem em grave necessidade comum.

II. Delegação legítima e missão apostólica

Adicionalmente, com respeito à legitimidade… “Toda a autoridade para dispensar os sacramentos tem origem na missão dada aos apóstolos” por meio dos mesmos mandatos divinos citados acima: batizar, absolver, celebrar a Missa, etc. (Billot, De Ecclesiae Sacramentis 1, 179). Isto é assim porque: “Ninguém dispensa legitimamente a propriedade de outrem, a menos que o faça com base numa ordem do outrem. Ora, os sacramentos são propriedade de Cristo. “Portanto, somente aqueles que têm uma missão da parte de Cristo – isto é, aqueles aos quais deriva a missão apostólica – os dispensam legitimamente” (Billot, ibid.). Aqueles a quem Nosso Senhor vinculou pelo direito divino de conferir os sacramentos recebem d’Ele, então, simultaneamente, a delegação legítima e a missão apostólica de conferir os sacramentos.

III. Direito eclesiástico

Embora alguns cânones do Código recordem expressamente os princípios do direito positivo divino (cf., por exemplo, Michels, Normae Generales Juris Canonici 1, 210 ss.), os cânones que prescrevem como a delegação legítima é conferida ou obtida para batizar, absolver, oferecer missa, etc., não são eles mesmos lei divina, mas somente lei humana. De acordo com os princípios gerais da lei, uma lei humana:

A. Cessa automática e positivamente quando sua observância se torna prejudicial (nociva). Para isso, confira as obras dos seguintes teólogos moralistas e canonistas Abbo-Hannon, Aertnys-Damen, Badii, Beste, Cappello, Cicognani, Cocchi, Coronata, Maroto, McHugh-Callan, Merkelbach, Michels, Noldin, Regatillo-Zalba, Vermeersch, Wernz-Vidal, etc., na bibliografia abaixo.

B. Cessa na “necessidade comum”, mesmo que a lei invalide um sacramento. Assim, por exemplo, um impedimento dirimente ao casamento que normalmente exigiria uma dispensa por parte de um oficial da Igreja com jurisdição ordinária deixaria de vincular “por necessidade comum”, quando o acesso a alguém com a autoridade requerida é impossível (Merkelbach 1, 353). Tal necessidade comum também ocorreria, por exemplo, “durante um período de perseguição ou turbulência em um determinado país.” Neste caso, “se o propósito da lei cessasse de uma maneira oposta à comunidade – isto é, se dela resultasse um prejuízo comum – a lei não seria vinculativa, pois seria considerada justamente suspensa, por causa da interpretação benigna da intenção do legislador” (Cappello 5, 199).

C. Não obriga quando em conflito com a lei divina. “Em um conflito de obrigações, a mais alta tem prioridade… A lei divina positiva tem prioridade sobre a legislação humana” (Jone, Moral Theology, 70). “A regra suprema na matéria é esta: a obrigação que prevalece é aquela que vem da lei que, considerando a sua natureza e propósito, é de maior importância… Os preceitos da lei divina positiva devem prevalecer sobre os preceitos da lei humana positiva” (Noldin, Summa Theologiae Moralis 1, 207).

IV. Aplicação

Em relação às referidas leis humanas eclesiásticas que proíbem os sacerdotes católicos tradicionais de administrar os sacramentos na situação atual:

A. Bem comum. A aplicação destas leis privaria os católicos dos sacramentos, impedindo assim diretamente o bem comum (bonum commune) que a Igreja persegue em todas as suas leis. O bem comum, diz o teólogo Merkelbach, é “a adoração de Deus e a santificação sobrenatural do homem” (Summa Theol. Mor. 1, 325: “Dei cultus et sanctificatio sobrenaturalis hominum…”).

B. Cessação. Tais leis eclesiásticas humanas tornar-se-iam, portanto, prejudiciais (nocivae) e, como tais, de acordo com os princípios gerais do direito estabelecidos pelos teólogos moralistas e canonistas, cessariam automaticamente (ver III. A). Isso inclui os cânones 953 e 2370, que de outra forma proibiriam a consagração de um bispo sem um mandato apostólico (o documento papal que autoriza a consagração), porque observá-los acabaria por privar os fiéis dos sacramentos cuja administração requer um ministro com ordens sagradas.

Isso também inclui o cânon 879.1, que rege a jurisdição para absolvição: “Para ouvir confissões válidas, a jurisdição deve ser expressamente concedida, seja oralmente ou por escrito. O moralista e canonista Prümmer caracteriza especificamente este cânon como “direito eclesiástico” (Manuale Theologiae Moralis 3, 407: “A jure eclesiástico statuitur, ut jurisdictionis concessio a) sit expressa sive verbis sive scripto…” (ênfase dou autor citado). Uma vez que o cânon é de direito eclesiástico e não de direito divino, a exigência de uma concessão expressa de jurisdição poderia, portanto, cessar por causa da “necessidade comum” (ver III.B), porque os católicos que estão em pecado mortal precisam de absolvição e porque os sacerdotes têm a obrigação de conferi-la. Nossa obrigação surgiria, como explica Santo Afonso, “da própria natureza do ofício sacerdotal, ao qual a instituição de Cristo associou este dever, e porque um sacerdote é obrigado a cumpri-lo quando a necessidade do povo o exige” (Aertnys-Damen 2, 26n. “…ex proprio Sacerdotis officio… quod Sacerdos exercere tenetur…” (ênfase do autor citado).

C. Obrigação prevalente. Em todo o caso, a grave obrigação de dispensar os sacramentos que o direito divino impõe aos sacerdotes católicos tradicionais por caridade e em virtude da sua ordenação tem precedência sobre as leis humanas eclesiásticas contra eles citadas (cf. III.C).

D. Delegação legítima e missão. apostólica. Simultaneamente, o mesmo direito divino confere necessariamente aos bispos e sacerdotes católicos tradicionais a delegação legítima ou missão apostólica para dispensar os sacramentos (ver II). Além disso, se fosse de outra forma, Deus imporia uma obrigação grave, bloqueando todos os meios moralmente lícitos de cumpri-la – quod impossibile.

V. Jurisdição para a Absolvição

No caso da delegação legítima para a confissão, o direito divino exige que, para a válida absolvição dos penitentes, o sacerdote possua também o poder de jurisdição, além do poder da ordem sagrada. Nenhum padre católico tradicional conhecido discute isso. A jurisdição é “um poder moral para governar súditos em coisas pertencentes ao seu fim sobrenatural” (Merkelbach 3, 569). Como mencionado acima, a jurisdição é ordinária (adjunta a um oficio) ou delegada (concedida a uma pessoa por direito ou por um superior). Ela é exercida no foro externo (a Igreja como sociedade) ou no foro interno (o indivíduo diante de Deus – que geralmente se refere à confissão). A jurisdição que os sacerdotes católicos tradicionais possuem é-nos delegada pelo próprio Cristo em virtude do direito divino e é exercida no foro interno porque:

A. O Canon 879 cessa. O direito eclesiástico (cân. 879), que exige que a jurisdição para as confissões seja expressamente concedida por escrito ou oralmente, cessou (cf. IV. B).

B. O Direito Divino provê a jurisdição. A lei divina pela qual Cristo concede jurisdição àqueles que estão ordenados a perdoar os pecados (ao contrário do poder sacramental para fazê-lo) está baseada em João 20, 21: “Assim como o Pai me enviou, assim eu vos envio” (Merkelbach 3:574). Esta lei divina permanece sempre, junto com a jurisdição de Cristo necessária para cumpri-la. É óbvio, diz o teólogo Herrmann, “que este poder das chaves durará para sempre na Igreja. Porque, como Cristo quis que a Igreja durasse até ao fim do mundo, Ele também lhe deu os meios sem os quais ela não poderia alcançar o seu fim, a salvação das almas” (Institutiones Theologiae Dogmaticae 2, 1743; grifo meu).

Certamente, a Igreja de Cristo deve suprir a jurisdição para a absolvição em circunstâncias extraordinárias: “A Igreja, pelo seu propósito especial, deve provê-la para a salvação das almas e assim ela está, pois, obrigada a prover tudo o que dependa de seu poder” (Cappello 2, 349; grifo meu).

Pois, como diz o Cardeal Billot, embora a lei eclesiástica esteja mais voltada para atar do que desatar, e a lei divina esteja mais voltada a desatar do que atar, em última análise, “a jurisdição instrumental da Igreja está voltada para desatar – de fato, a desatar os laços que não dependem da lei eclesiástica, mas da lei divina” (Tractatus de Ecclesia Christi 1, 476; grifo meu).

C. Deus exerce a autoridade. Nossa jurisdição delegada para o foro interno “não é um poder eclesiástico, mas um poder divino concedido pela própria autoridade de Deus (o único que pode tocar diretamente a consciência e o vínculo do pecado). No entanto, ela opera através do Papa como ministro e instrumento da divindade e portanto não pela autoridade própria à Igreja, mas sim por Deus exercendo a sua própria autoridade” (Merkelbach 3, 569; ênfase minha).

Resumindo o sobredito:

• O direito divino obriga os sacerdotes e bispos católicos tradicionais a administrarem os sacramentos aos fiéis (cf. I).
• O mesmo direito divino confere-lhes também delegação legítima e missão apostólica para o seu apostolado (cf. II).
• As leis eclesiásticas (canônicas), cuja aplicação impedem o cumprimento da lei divina, cessaram por serem agora prejudiciais (nocivae) (cf. III e IV).
• Isso inclui o cânon 879, que requer uma concessão expressa de jurisdição para a validade da absolvição (cf. III. B e IV. B).
• Em vez disso, o direito divino delega diretamente a jurisdição no foro interno aos sacerdotes católicos tradicionais para a absolvição que eles transmitem (cfr. V).

Apresso-me a acrescentar que nada disso justifica que se ignorem as muitas outras disposições da lei eclesiástica que regulam a administração e a recepção dos sacramentos, especialmente as que proíbem a administração das ordens sagradas aos ignorantes e aos ineptos. O próprio Cristo ordena aos seus sacerdotes que entreguem os seus sacramentos ao seu rebanho. Uma vez que os pastores com jurisdição para a cura animarum desertaram todos para a religião modernista, a obrigação deles agora recai sobre nós, os poucos sacerdotes fiéis remanescentes.

Nós conferimos os sacramentos de Cristo, porque Ele fez disso o nosso dever.

(Julho de 2003.)

BIBLIOGRAFIA
Abbo, J & J. Hannon. The Sacred Canons. St. Louis, Herder 1957. 2 vols.
Aertnys, I. & C. Damen. Theologia Moralis. 17a ed. Roma, Marietti 1958.
Badii, C. Institutiones Iuris Canonici. 3a ed. Florencia, Fiorentina 1921.
Beste, U. Introductio In Codicem. CollegevilleMN, St. John’s 1946.
Billot, L. (Cardinal). De Ecclesiae Sacramentis. Roma, 1931. 2 vols.
Tractatus de Ecclesia Christi. 5a ed. Roma, Gregoriana 1927. 2 vols.
Cappello, F. Institutiones Iuris Canonici. 5a ed. Santander, Sal Terrae, 1956. 2 vols.
Tractatus Canonico-Moralis de Sacramentis. Roma, Marietti 1951. 5 vols.
Cicognani, A. Canon Law. 2nd ed. Westminster MD, Newman 1934.
Cocchi, G. Commentarium in Codicem Iuris Canonici. 6a ed. Roma, Marietti 1938. 8 vols.
Código de derecho canónico, 1917.
Coronata, M. De Sacramentis. Tractatus Canonicus. Turín, Marietti 1943. 3 vols.
Institutiones Juris Canonici. 4a ed. Turín, Marietti 1950. 3 vols.
Herrmann, P. Institutiones Theologiae Dogmaticae. Roma, Della Pace 1908. 2 vol.
Hervé. J. Manuale Theologiae Dogmaticae. París, Berche 1932. 4 vols.
Jone, H. Moral Theology. Westminster MD, Newman 1955.
Maroto, P. Institutiones Iuris Canonici. Roma, 1921. 4 vols.
McHugh, J. & C. Callan. Moral Theology. New York, Wagner 1929.
Merkelbach B. Summa Theologiae Moralis. 8a ed. Montreal, Desclée 1949. 3 vols.
Michiels, G. Normae Generales Juris Canonici, 2a ed. París, Desclée 1949. 2 vols.
Noldin, H. & A. Schmitt. Summa Theologiae Moralis. Innsbruck, Rauch 1940. 3 vols
Prümmer, D. Manuale Theologiae Moralis. 10a ed. Barcelona, Herder 1946. 3 vols.
Regatillo, E. & M. Zalba. Theologiae Moralis Summa. Madrid, BAC 1954. 3 vols.
Vermeersch, A & I. Creusen. Epitome Iuris Canonci. 7a ed. Roma, Dessain 1949. 3 vols.
Wernz, F. & P. Vidal. Ius Canonicum. Roma, Gregoriana 1934. 8 vols.

É oficial. Em novembro do corrente ano, Monsenhor Daniel Dolan vem ao Brasil em visita pastoral ao Seminário São José.

Já está tudo confirmado. Monsenhor Daniel Dolan ficará no Brasil do dia 7 a 12 de novembro. O que lhe traz pela segunda vez à Terra da Santa Cruz é principalmente a ordenação ao subdiaconato de Frei Pedro Maria OFM, cuja profissão solene dos votos religiosos realizou-se nesta última sexta-feira, dia 4, na festa de São Francisco de Assis (fotos exclusivas em breve).

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