Aeterni Patris: sobre a restauração da filosofia cristã conforme a doutrina de São Tomás de Aquino

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AETERNI PATRIS

SOBRE A RESTAURAÇÃO DA FILOSOFIA CRISTÃ
CONFORME A DOUTRINA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO

Encíclica

A TODOS OS PATRIARCAS, PRIMAZES,
ARCEBISPOS E BISPOS DE TODO O MUNDO CATÓLICO
EM AÇÃO E COMUNHÃO COM A SANTA SÉ APOSTÓLICA

Aos Nossos Veneráveis Irmãos, Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos de todo o mundo Católico, em graça e comunhão com a Santa, Sé Apostólica.

LEÃO XIII PAPA

Veneráveis Irmãos, saúde e Bênção Apostólica.

SUMARIO DA ENCÍCLICA

INTRODUÇAO (ns. 1-5)
1 – Natureza e função do Magistério da Igreja.
2 – O Magistério da Igreja atinge também a Filosofia e as Ciências.
3 – Finalidade da Encíclica: Natureza do estudo filosófico que respeite a Fé e as exigências das Ciências Humanas.
4 – A causa dos males modernos é a difusão das más idéias.
5 – A inteligência bem formada é a causa de numerosos benefícios.
I PARTE: RELACIONAMENTO ENTRE A RAZAO E A FÉ (ns. 6-17)
1 – Embora tenha o campo limitado, a Filosofia é o mais poderoso subsídio para a Fé.
2 – Para reconduzir a sociedade à ordem, a tradição patrística sempre recorreu ao uso da razão bem ordenada.
3 – Subsídios da Filosofia para a Fé: Aplaina os caminhos da Fé -Prova a existência de Deus – Fornece os critérios de credibilidade – Ordena a ciência teológica – Aprofunda os conhecimentos da Fé – Defende a Fé.
4 – Subsídios da Fé para a Filosofia: Prevalece a Fé – A Fé não destrói a Filosofia, mas respeita-lhe os princípios, O método e os argumentos – O mal da Filosofia sem a Fé: O racionalismo – Os bens provenientes da harmonia entre Fé e Filosofia.
II PARTE: A HARMONIA ENTRE RAZAO E FÉ VISTA ATRAVÉS DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA (ns. 18-20)
1 – Realizada pelos apologistas.
2 – Realizada pelos Padres da Igreja, Escritores Eclesiásticos e Doutores, máxime por S. Agostinho.
3 – Realizada pelos Escolásticos, máxime por S. Boaventura e S. Tomás.
III PARTE: S. TOMÁS FOI QUEM COM MAIOR PERFEIÇÃO UNIU RAZÃO E FÉ (ns. 21-27)
1 – Excelência e perfeição da doutrina de S. Tomás.
2 – Confirmação dessa excelência: Pelo seu valor intrínseco – Pelas Ordens Religiosas – Pelas Academias e Escolas – Pelos Papas – Pelos Concílios Ecumênicos – Pelos não católicos.
IV PARTE: EXIGÊNCIA DE RESTAURAÇAO DA FILOSOFIA NOS TEMPOS ATUAIS (ns. 28-32).
1 – Conseqüências funestas do abandono da Escolástica.
2 – Louváveis iniciativas para a restauração da Filosofia Tomista.
3 – O Papa deseja esta restauração pelos motivos seguintes: Defesa da Igreja contra os ataques que lhe fazem as más filosofias – Restauração da ordem social – Promoção das ciências.
CONCLUSÃO (ns. 33-35)
1 – Exortação solene no sentido da restauração da doutrina tomista.
2 – Bênção Apostólica.

INTRODUÇÃO

1 – O Filho Unigênito do Pai Eterno, que apareceu no mundo para trazer ao gênero humano a salvação e a luz da sabedoria divina, concedeu certamente ao mundo um grande e admirável benefício quando, antes de subir ao céu, mandou aos Apóstolos que fossem e ensinassem todas as nações; e deixou a Igreja estabelecida por Ele como mestra comum e suprema dos povos (Mat. 28, 19). Pois que os homens, libertados pela verdade, na verdade se deviam conservar; não seriam muitos duradouros os frutos da doutrina celeste pela qual o homem alcançara a salvação, se Cristo Nosso Senhor não tivesse estabelecido um magistério perpétuo para instruir os entendimentos na fé.

A Igreja, porém, confiando nas promessas do seu divino autor, imitando-lhe a caridade, de tal sorte cumpriu essas ordens, que sempre teve em vista e sempre desejou ardentemente ensinar as coisas da religião e combater perpetuamente os erros. A este fim visam os trabalhos esmerados de cada um dos bispos; a este fim, as leis e decretos dos Concílios e especialmente a solicitude cotidiana dos Pontífices Romanos, os quais, como sucessores no primado de São Pedro, Príncipe dos Apóstolos, têm o direito e o dever de ensinar e confirmar seus irmãos na fé.

2 – Acontecendo, porém, como diz o Apóstolo, que pela “filosofia e pelos discursos sedutores” (Col. 2,8) as almas dos fiéis costumam ser enganadas e a sinceridade da fé ser corrompida nos homens, por isso os supremos pastores da Igreja julgaram sempre ser dever seu promover, quanto pudessem, a verdadeira ciência e ao mesmo tempo providenciar com suma vigilância para que todas as disciplinas humanas, especialmente a filosofia, da qual em grande parte depende o bom uso das outras ciências, fossem ensinadas em toda a parte segundo a norma da fé católica. Isso mesmo, em outras coisas já vos lembramos de passagem, Veneráveis Irmãos, quando pela primeira vez vos falamos por Cartas Encíclicas.

3 – Agora, porém, em razão da gravidade do assunto e da condição dos tempos, somos obrigados a falar-vos de novo a fim de estabelecermos o método dos estudos filosóficos que, correspondendo ao bem da fé, seja ao mesmo tempo consoante com a dignidade da ciência humana.

4 – Se alguém atender à malícia dos nossos tempos e pensar na razão das coisas que acontecem pública ou privadamente, concluirá certamente que a causa fecunda dos males, não só daqueles que nos oprimem, mas também daqueles que receamos, consiste nas más opiniões a cerca das coisas divinas e humanas que, partindo primeiro das escolas dos filósofos, têm invadido todas as ordens da sociedade, acolhidas pelos aplausos de muitos. Porquanto, sendo próprio da natureza humana seguir na prática, como guia a razão, se a inteligência peca em qualquer coisa, a vontade também cai facilmente. Acontece, então, que a malícia das opiniões que têm sede na inteligência influi nas ações humanas e as perverte. Pelo contrário, se for reto o pensar dos homens e baseado em sólidos e verdadeiros princípios, nesse caso há de produzir muitos benefícios para o bem público e privado.

5 – Certamente que não atribuímos à filosofia humana tão grande força e autoridade que a julguemos capaz de expulsar e arrancar totalmente todos os erros, porque quando se estabeleceu a religião cristã pela admirável luz da fé difundida “não por palavras persuasivas da sabedoria humana, mas pela demonstração de espírito e virtude” (Cor. 2,4), o mundo foi restituído à primitiva dignidade; assim agora se deve esperar, principalmente da onipotente virtude e auxílio de Deus, que as almas dos homens, dissipadas as trevas dos erros, sigam melhor vida.

Contudo, não se devem desprezar nem desconsiderar os auxílios naturais, que por benefício da sabedoria divina, que tudo dispõe forte e suavemente, superabundam no gênero humano: e entre esses auxílios é certo que o principal é o reto uso da filosofia. Pois que não foi em vão que Deus concedeu à alma humana a luz da razão. A luz da fé que depois lhe foi acrescida, longe de extinguir ou diminuir a força da inteligência, antes a aperfeiçoa e, aumentando-lhe as forças, a habilita para maiores coisas.

Pede, pois, a economia da mesma Providência Divina que, tratando-se de chamar os povos à fé e à Salvação, se aproveite à cooperação da ciência humana. Porque esse modo de proceder provado e sábio, que fora seguido pelos preclaríssimos Padres da Igreja, está confirmando pelos monumentos da antiguidade. Eles, em verdade, atribuíram sempre à razão muita e não pequena importância, a qual resumiu suscintamente Santo Agostinho, atribuindo a esta ciência “aquilo por meio do que a fé salubérrima… é produzida, nutrida, defendida e robustecida” (De Trin. lib. XIV,l).

PRIMEIRA PARTE

RELACIONAMENTO ENTRE RAZAO E FÉ

6 – Em primeiro lugar, a filosofia sendo bem compreendida, pode em certo modo aplainar e fortificar o caminho para a verdadeira fé, e preparar convenientemente a inteligência dos seus discípulos para receberem a Revelação, visto que com razão é chamada pelos antigos umas vezes “instituição prévia para a religião cristã” (Clem. Alex., Strom. lib. I, 16), outras vezes “prelúdio e auxilio do cristianismo” (Orig. ad Greg. Thaum.), e também é chamada “pedagogo para o Evangelho” (Clem. Alex., Strom. I, 5).
Realmente Deus benigníssimo, no que diz respeito às coisas divinas, não só revelou com luz da fé aquelas verdades que a inteligência humana não pode atingir, mas também manifestou algumas que não são absolutamente inacessíveis à razão, para que, com a autoridade de Deus, logo fossem compreendidas por todos sem receio de errar. Donde resulta que os mesmos sábios pagãos, só com a luz da razão, conheceram, demonstraram e defenderam com apropriados argumentos certas verdades, que nos são propostas pela fé ou estão estritamente unidas com a doutrina da fé. “Pois as coisas d’Ele, que são invisíveis, se vêem depois da criação do mundo, considerando-as pelas obras que foram feitas, ainda a Sua virtude sempiterna e a Sua divindade” (Rom. 1,20); e os gentios que não “têm lei… mostram, todavia, a obra da lei escrita em seus corações” (Rom. 2,15). É muito conveniente que essas verdades, conhecidas mesmo pelos sábios pagãos, sejam convertidas em proveito e utilidade da doutrina revelada, a fim de se demonstrar que a sabedoria humana e os próprios testemunhos dos adversários prestam a homenagem à fé cristã.

7 – É coisa sabida que este modo de proceder não é novo, mas antigo, e muito usado pelos Santos Padres da Igreja. Além disso, essas veneráveis testemunhas e guardas das tradições religiosas reconhecem certa forma e, uma espécie de figura desse procedimento no fato dos hebreus, que, tendo de sair do Egito, receberam a ordem de levar consigo os vasos de prata e ouro, bem como os vestidos preciosos dos egípcios, para que essas coisas fossem dedicadas à verdadeira divindade, apesar de terem antes servido a ritos vergonhosos e cheios de superstição. Gregório de Neocesaréia (Orat. paneg. ad Origen.) louva Orígenes, porque, tendo este extraído com engenhosa habilidade muitas verdades dos pagãos, considerando-as como armas arrebatadas aos inimigos, serviu-se delas. Com singular engenho para defesa da sabedoria cristã e para refutação da superstição. Igualmente Gregório Nazianzeno (Vit. Moys) e Gregório Nisseno louvam e aprovam o mesmo costume de disputar de Basílio Magno (Carm. I, Iamb. 3); porém São Jerônimo encarecidamente o recomenda em Quadrato, discípulo dos Apóstolos, em Aristides, em Justino, em Irineu e em muitíssimos outros. (Epist. ad Magn.). E Agostinho diz: “Não vemos nós com quanto ouro e prata luxuosamente vestido, saiu do Egito Cipriano, doutor suavíssimo e felicíssimo mártir? E como saiu Lactâncio? E Vitorino, Optato e Hilário? E para não enumerar os vivos, como saíram inumeráveis gregos?” (De doctr. christ. I, II. 40).

Ora, se a razão natural produziu essa abundante colheita de doutrina, antes de ser fecundada pela virtude de Cristo, com certeza mais abundante colheita produzirá depois que a graça do Salvador restabeleceu e aumentou as faculdades naturais da alma humana. E quem não verá como por esse modo de filosofar se abre para a fé um caminho plano e fácil?

SUBSÍDIOS DA FILOSOFIA PARA A FÉ

8 – Porém não é nesses limites que se circunscreve a utilidade que provém desse modo de filosofar. Realmente, nas palavras da divina sabedoria se repreende asperamente a loucura desses homens que “por aquelas coisas que se viam serem bens, não puderam compreender Aquele que é; e que, não atendendo às obras, desconheceram quem era o artífice” (Sab. 13, 1).

9 – Portanto o grande e excelente fruto que em primeiro lugar colhemos da razão humana é demonstrar que Deus existe: “porque pela grandeza da imagem e da criatura pode chegar-se sem dúvida ao Criador delas” (Sab. 5, 5). Depois mostra-nos que em Deus se reúnem singularmente todas as perfeições, sobressaindo sua infinita sabedoria, à qual nada pode, ocultar-se, e sua suprema justiça, que de nenhum mal afeto pode ser eivada, e que por isso Deus não só é verdadeiro, mas é a própria verdade que não pode enganar-se, nem enganar-nos. Donde evidentemente se deduz, que a razão humana presta à palavra de Deus pleníssima fé e autoridade.

10 – Semelhantemente a razão declara que a doutrina evangélica, logo desde a sua origem resplandecera com admiráveis milagres, como argumentos certos da verdade certa, e que por isso, todos aqueles que acreditam no Evangelho não acreditam temerariamente, como quem segue engenhosas fábulas (2 Ped. 1, 16); mas sujeitam sua inteligência e juízo à autoridade divina por uma submissão inteiramente racional. O que, porém, não é de menos valor, é que a razão prova claramente que a Igreja instituída por Cristo (como definiu o Concílio Vaticano) “por causa da sua admirável propagação, exímia santidade e, inexaurível fecundidade em toda a parte, por causa da unidade católica e firmeza invencível, é um grande e perpétuo motivo de credibilidade, e um testemunho irrefragável da sua divina missão” (Const. Dog. de Fid Cath. 3).

11 – Lançados destarte, os firmíssimos alicerces, ainda se requer um continuado e múltiplo uso da filosofia para que a sagrada teologia admita e receba a natureza, hábito e engenho da verdadeira ciência. Porque nessa nobilíssima disciplina é grandemente necessário que muitas e diversas partes das doutrinas celestes se reúnam em um corpo, a fim de que, convenientemente dispostas, cada qual em seu lugar, e derivadas de princípios próprios, permaneçam estritamente unidas entre si; e, enfim, que todas e cada uma delas sejam confirmadas com argumentos próprios e irrefutáveis.

12 – Não devemos também passar em silêncio, nem ter em pouco aquele conhecimento mais esmerado e mais fecundo das coisas que se crêm, bem como a inteligência, mais calara que ser possa, dos mesmos mistérios da fé, tão louvada e seguida por Agostinho e outros Padres, e que o mesmo Concílio Vaticano definiu que era frutuosíssima. Este conhecimento e inteligência é, sem dúvida, mais plena e facilmente adquirido por aqueles que, à integridade da vida e ao estudo da fé, acrescentam um engenho exercitado nas disciplinas filosóficas, principalmente ensinando o mesmo Concílio Vaticano que a inteligência dos sagrados dogmas convém ser deduzida “ora da analogia das coisas que se conhecem naturalmente, ora da conexão dos mesmos mistérios entre si e com o fim último do homem” (Const. Dogm. de Fid. Cath. 20).

13 – Finalmente, pertence também à filosofia defender religiosamente as verdades divinamente reveladas e resistir aos que ousam opor-se-lhes. Para isto, de muito serve a filosofia, que é considerada como o baluarte da fé e firme defesa da religião. “A doutrina do Salvador, diz Clemente de Alexandria, é perfeita em si e não carece de ninguém, porque é virtude e sabedoria de Deus. A filosofia humana não faz mais poderosa a verdade; mas, enfraquecendo os argumentos dos sofistas contra ela e pulverizando os maliciosos estratagemas contra a verdade, com razão é chamada sebe e estacada da vinha “ (Strom. lib. 1, 20). Na verdade, assim como os inimigos do nome católico, para combater a religião, se servem de armas quase sempre extraídas da razão filosófica, assim os defensores da divina ciência tiram do depósito da filosofia muitos argumentos para defenderem os dogmas da Revelação. Nem se pense que é mesquinho triunfo da fé cristã, por isso que a razão humana rebate vigorosa e facilmente as armas dos adversários, adquiridas com o auxílio da mesma razão, com o fim de fazer mal. São Jerônimo, escrevendo a Magno, diz que essa espécie de combate religioso fora adotado pelo mesmo Apóstolo das Gentes: “Paulo, guia do exército cristão, e, invencível orador, combatendo por Cristo, aproveita com muita arte, para argumento da fé, uma inscrição casual; porque aprendera do verdadeiro Davi a arrancar as armas ao inimigo, e a decepar a cabeça do soberbíssimo Golias, com sua própria espada” (Epist. ad Magn.). Além disso, a mesma Igreja exorta e manda que os doutores cristãos se aproveitem desse auxílio da filosofia. O Concílio Lateranense V, tendo definido “que toda a aversão contrária à fé revelada é absolutamente falsa, porque a verdade não pode estar em contradição com a verdade” (Bulla Apostolici Regiminis), manda os doutores da filosofia que tratem com empenho de refutar os argumentos falsos; pois que, como afirma Santo Agostinho “se a razão se opõe à autoridade das Escrituras Divinas, por muito especiosa que seja, engana-se com a semelhança da verdade, porque não pode ser verdadeira” (Epist. 143, 7).

SUBSÍDIOS DA FÉ PARA A FILOSOFIA

14 – Para que a filosofia, porém, produza os preciosos frutos que temos lembrado, é indispensável que jamais se afaste da senda seguida pelos antigos Padres, e aprovada pelo Concílio Vaticano com solene autoridade. E assim, quando claramente conhecemos que, por motivos sobrenaturais, devemos receber quaisquer verdades, que são muito superiores à capacidade de qualquer engenho, a razão humana, conhecendo sua fraqueza, não ouse passar avante, nem negar essas verdades, nem compreendê-las, nem interpretá-las livremente; mas aceitando-as com absoluta e humilde fé, e considerando como grande honra ser-lhe permitido seguir, à maneira de serva e criada, as doutrinas celestes, e por benefício de Deus atingi-las de algum modo.

15 – Naquelas doutrinas, porém, que a inteligência humana pode compreender naturalmente, é sem dúvida justo que a filosofia empregue o seu método, seus princípios e argumentos. Não, porém, de modo que pareça ter a audácia de subtrair-se à autoridade divina. Pelo contrário, como é sabido que as coisas que a Revelação ensina se baseiam em verdades inconcussas, e que aquela que se opõe à fé repugnam igualmente com a reta razão, saiba o filósofo católico que violará os diretos da fé, não menos que os da razão, se adotar conclusões que conhece estarem em contradição com a doutrina revelada.

16 – Bem sabemos que não faltam homens que, exaltando demasiadamente as faculdades da natureza humana, asseveram que a nossa inteligência, logo que se sujeita à autoridade divina, desce da dignidade natural, e como que curvada debaixo do jugo da escravidão é de tal sorte sopeada e impedida, que não pode atingir o ápice da verdade e da perfeição. Essas palavras, porém, estão repletas de erro e de dolo, e o fim a que visam é que os homens, com suma loucura e não sem crime de ingratidão, desprezem as verdades mais elevadas e rejeitem espontaneamente o divino benefício da fé, da qual têm emanado ainda, sobre a sociedade civil, torrentes de todos os bens. Porque, estando o espírito humano encerrado dentro de certos e muito apertados limites, está sujeito a muitos erros e à ignorância de muitas coisas, pelo contrário, baseada na autoridade de Deus, a fé cristã é mestra seguríssima da verdade. Quem a segue, nem é envolvido pelo erro, nem agitado nas vagas de opiniões incertas.

17 – Por isso, os que harmonizam o estudo da filosofia com a obediência à fé cristã, raciocinam otimamente, até porque o esplendor das verdades divinas, recebido na alma, ajuda a mesma inteligência, e bem longe de ofendê-la em sua dignidade, lhe dá muita nobreza, penetração e firmeza. Quando, porém, aplicam a penetração do espírito a refutar a sentenças que repugnam à fé e a provar as coisas que com a fé se conformam, exercitam muito digna e utilmente a razão. Porque, nas primeiras, descobrem as causas do erro, e conhecem o defeito dos argumentos em que as mesmas se fundam. Nestas, porém, gozam da consideração das razões com que solidamente são demonstradas e podem ser persuadidas a qualquer homem prudente. Quem negar que com esse processo e exercício se aumentam as riquezas do entendimento, e se desenvolvem as suas faculdades, há de necessariamente cair no absurdo de afirmar que a distinção do verdadeiro e do falso não conduz de forma alguma ao adiantamento do engenho. Com razão, portanto o Concílio Vaticano lembra os grandes benefícios que a fé presta à razão nas seguintes palavras: “A fé livra e defende dos erros a razão, e a instrui com muitos ensinamentos” (Const. Dogm. de Fid. Cathol. 4). E por isso o homem, se fosse verdadeiramente sábio, não deveria culpar a fé como inimiga da razão e das verdades naturais, mas antes deveria dar graças a Deus e alegrar-se grandemente, porque, entre tantas causas da ignorância e no meio das vagas do erro, lhe apareceu rutilante, a santíssima luz da fé, a qual, como astro amigo, lhe mostra o porto da verdade, sem perigo algum de errar.

SEGUNDA PARTE

HARMONIA ENTRE RAZÃO E FÉ
CONSIDERADA NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA

18 – Se atenderdes, Veneráveis Irmãos, à história da filosofia, sabereis que na realidade se provam todas as coisas que até aqui temos dito. Na verdade, ainda os mais sábios dos antigos filósofos, que careceram do benefício da fé, erraram muitíssimo e em muitas coisas. Porque, não ignorais que, entre algumas verdades, ensinaram muitas vezes coisas falsas e errôneas, muitas coisas incertas e duvidosas acerca da verdadeira noção da divindade, da primitiva origem das coisas, do governo do mundo, do conhecimento divino do futuro, da causa e princípio dos males, do último fim do homem, da eterna bem-aventurança, das virtudes e vícios: de outras doutrinas, cujo conhecimento verdadeiro e exato é mais que tudo necessário ao gênero humano. Porém os primeiros Padres e Doutores da Igreja, que muito bem sabiam, pelo conselho da vontade divina, que o reparador da própria ciência humana era Cristo, que é “virtude e sabedoria de Deus” (I Cor. 1, 24), e “no qual estão encerrados todos os tesouros da sabedora e da ciência” (Col. 2, 3) empreenderam investigar os livros dos sábios antigos e confrontar as suas opiniões com as doutrinas reveladas; e por uma prudente escolha adotaram o que nelas parecia conforme com a verdade, emendando ou desprezando tudo o mais. Porque Deus providentíssimo, assim como suscitou para a defesa da Igreja e contra a crueldade dos tiranos, mártires fortíssimos e cheios de magnanimidade, assim também opôs aos falsos filósofos e aos hereges, homens extraordinários em sabedoria, que se valeram do tesouro da verdade, bem como do auxílio da razão humana.

Assim, desde os princípios da Igreja se opuseram contra ferrenhos adversários, que zombando dos dogmas e costumes dos cristãos, estabeleciam que havia muitos deuses, que a matéria do mundo não tinha um princípio nem causa, que a ordem das coisas estava numa força cega e numa necessidade fatal, e que não era dirigida pela divina providência. Ora, logo a princípio pelejaram, contra tais mestres dessa louca doutrina, homens sábios, a quem damos o nome de Apologistas que, guiando-se primeiro pela fé, também tomaram da sabedoria humana argumentos pelos quais assentaram que se devia prestar culto a um só Deus revestido de todas as perfeições; que todas as coisas foram produzidas do nada por um poder onipotente, que obram pela sua sabedoria, e que cada uma delas é dirigida e movida para seus fins próprios.

Merece, entre esses, o primeiro lugar, São Justino, mártir, que depois de ter freqüentado as celebérrimas Academias dos gregos, viu que só das doutrinas reveladas é que pôde extrair a verdade, como ele mesmo confessa, e abraçando-as com todo o ardor da sua alma, as purificou das calúnias, defendeu-as veementemente e, eloquentemente diante dos Imperadores Romanos, e com elas harmonizou grande número de opiniões dos filósofos gregos. Também Quadrato e Aristides, Hérmias e Atenágoras eminentemente brilharam por esse tempo. Também não menor glória adquiriu para si, na defesa da mesma causa, Irineu, mártir invicto, Pontífice, da Igreja Lugdemense: o qual tendo valorosamente refutado as perversas opiniões dos orientais, espalhadas pelos gnósticos pelos limites do império romano, “explicou as origens de cada uma das heresias (como afirma Jerônimo) e de que fontes filosóficas emanavam” (Epist. ad Magn.). Ninguém, porém, ignora as disputas de Clemente Alexandrino, as quais o próprio Jerônimo honrosamente celebra assim: “Que há nelas de ignorância? E mesmo que há aí que não provenha do seio mesmo da filosofia?” (Loc. cit.). O mesmo com uma variedade pasmosa escreveu muitas coisas utilíssimas para estabelecer a história da filosofia, para exercitar convenientemente a dialética, para conciliar a harmonia da razão com a fé. Segue-se-lhe Orígenes, insigne mestre da escola de Alexandria, muito instruído nas doutrinas gregas e orientais, que publicou muitos e magníficos volumes, utilíssimos para explanar as divinas Escrituras e esclarecer os dogmas sagrados. Ainda que esses livros, tais quais agora existem, não estão totalmente isentos de erros, contêm, todavia, grande cópia de sentenças que multiplicam e robustecem as verdades naturais. Aos hereges opõe Tertuliano a autoridade das Sagradas Escrituras; aos filósofos, mudando de armas, opõe-lhes a filosofia. A estes refuta, com tanta sutileza e erudição, que não teme lançar-lhes em rosto este desafio: “Não me podeis igualar em ciência nem em doutrina como julgais” (Apologet. § 46). Arnóbio, em seus livros publicados contra os gentios, e Lactâncio, principalmente em suas Instituições divinas, empregam igual eloquência e valor para persuadir aos homens os dogmas e preceitos da sabedoria católica; e longe de transtornar a filosofia, como costumam fazer os Acadêmicos, servem-se, para os convencer: (Inst. VII, 7) ora das suas armas, ora das que se deduzem das questões intestinas dos filófofos (De Opif. Dei, 21).

19 – Os escritos que, acerca da alma humana, dos atributos divinos e de outras questões de gravíssima consideração, deixaram o grande Atanásio e Crisóstomo, príncipe dos oradores, são tão excelentes que, na opinião comum, parece que nada se pode acrescentar à sua profundidade e abundância. E para não alongar demais esta lista de grandes talentos, ajuntaremos aos que temos mencionado Basílio Magno, bem como os dois Gregórios, os quais saíram de Atenas, domicílio de toda a humanidade, abundantemente instruídos em todos os recursos da filosofia; e estes tesouros de ciência que cada um deles adquiria, ardentemente os empregaram em refutar os hereges e em ensinar os cristãos.

Parece, porém, que a primazia pertence, entre todos a Santo Agostinho, poderoso gênio, que penetrou profundamente em todas as ciências divinas e humanas, armado de uma fé suma e igual doutrina, combatendo sem descanso todos os erros de seu tempo. Que ponto da filosofia não tocou e não aprofundou? Descrevendo aos fiéis os mais altos mistérios da fé, prevenindo-os sempre contra os agressivos ataques de seus adversários; pulverizando as ficções dos acadêmicos e dos Maniqueus, assentou e consolidou os fundamentos da ciência humana. Com que riqueza e penetração tratou dos anjos, da alma, da inteligência humana, da vontade e do livre arbítrio, da religião, da vida futura, do tempo, da eternidade e até da mesma natureza dos corpos sujeitos a mudanças!
Mais tarde, no Oriente, João Damasceno, seguindo os passos de Gregório Nazianzeno, e no Ocidente, Boécio e Anselmo, seguindo os de Agostinho, enriqueceram grandemente o patrimônio da filosofia.

20 – Finalmente, os Doutores da Idade Média, conhecidos pelo nome de Escolásticos, empreendem a obra colossal de recolher com cuidado aqui e ali a abundante messe da doutrina disseminada nas inumeráveis obras dos Santos Padres reduzindo-as a uma só obra, para uso e comodidade das gerações futuras.

E agora, Veneráveis Irmãos, podemos repetir as palavras com que Sixto V, Nosso Predecessor, explica com extensão a origem, o caráter e a excelência da doutrina escolástica: “Pela divina munificência d’Aquele que é o único a dar o espírito de ciência, de sabedoria e de inteligência e que no decurso dos séculos, segundo as necessidades, não cessa de enriquecer a sua Igreja com novos benefícios, de provê-la de novas e seguras defesa, nossos antecessores, homens de profunda ciência, inventaram a teologia escolástica. Principalmente, porém, dois gloriosos doutores, o Angélico São Tomás e o Seráfico São Boaventura, ambos professores ilustres nesta faculdade, são os que, com seu incomparável talento, com seu assíduo zelo, com seus trabalhos e vigílias, cultivaram esta ciência, enriquecendo-a e transmitindo-a a seus descendentes, disposta em uma ordem perfeita e explicada de muitos modos. E certamente o conhecimento de uma ciência tão saudável que dimana do fecundíssimo manancial das Escrituras, dos Sumos Pontífices, dos Santos Padres e dos Concílios, tem sido em todos os tempos de grande vantagem para a Igreja, já para a boa inteligência e verdadeira interpretação das Escrituras, já para ler e explicar os Padres com mais segurança e utilidade, já para desmascarar os variados erros e as heresias. Nesses últimos tempos, porém, que nos têm trazido os dias profetizados pelo Apóstolo, em que os homens blasfemos, orgulhosos, sedutores, fazem progresso no mal, errando eles e induzindo os outros ao erro, certamente que, para confirmar os dogmas da fé católica e refutar as heresias, é mais que nunca necessária a ciência de que tratamos” (Bulla Triumphantis, 1588).

Essas palavras, ainda que parece que atingem somente a teologia escolástica, estendem-se, todavia, à própria filosofia. Com efeito, as eminentes qualidades que tornam a teologia escolástica tão temível aos inimigos da verdade, a saber, continua o mesmo Pontífice: “Aquela coerência tão estreita e perfeita dos efeitos e das causas, aquela ordem e simetria semelhante às de um exército em campanha, aquelas luminosas definições e distinções, aquela solidez de argumentação e sutileza de controvérsia, coisas todas por meio das quais se separa a luz das trevas, se distingue o verdadeiro do falso e as mentiras da heresia, despojadas do prestígio e das ficções que as rodeiam, aparecem a descoberto”; todas essas brilhantes qualidades, dizemos, se devem unicamente ao bom uso da filosofia que os doutores escolásticos adotaram, geralmente ainda nas controvérsias teológicas.

Além disso, como o caráter próprio e distintivo dos teólogos escolásticos é unir com o mais estreito laço a ciência divina e humana, a teologia em que se distinguiram não poderia certamente ter adquirido tanta honra e estima na opinião dos homens, se esses doutores tivessem pregado uma filosofia incompleta, truncada e superficial.

TERCEIRA PARTE

SÃO TOMÁS DE AQUINO CONCILIOU COM MÁXIMA PERFEIÇÃO RAZÃO E FÉ

21 – Porém, entre todos os doutores escolásticos, brilha, como astro fulgurante, e como príncipe e mestre de todos, Tomás de Aquino, o qual, como observa o Cardeal Caetano, “por ter venerado profundamente os santos doutores que o precederam, herdou, de certo modo, a inteligência de todos” (S. T. II II, 148, 4).

Tomás coligiu suas doutrinas, como membros dispersos de um mesmo corpo; reuniu-as, classificou-as com admirável ordem e de tal modo as enriqueceu que tem sido considerado com muita razão como o próprio defensor e a honra da Igreja.
De espírito dócil e penetrante, de fácil e segura memória, de perfeita pureza de costumes, levado unicamente pelo amor da verdade, prenhe de ciência divina e humana, justamente comparado com o sol, aqueceu a terra com a irradiação de suas virtudes e encheu-a com o resplendor de sua doutrina.

Não há um ponto da filosofia que não tratasse com tanta penetração como solidez. As leis do raciocínio, Deus e as substâncias incorpóreas, o homem e as outras criaturas sensíveis, os atos humanos e seus princípios, são objeto das teses que defende, nas quais nada falta, nem a abundante colheita de investigações, nem a harmoniosa coordenação das partes, nem o excelente método de proceder, nem a solidez dos princípios, nem a força dos argumentos, nem a lucidez de estilo, nem a propriedade da expressão, nem a profundidade e gentileza com que resolve pontos mais obscuros.

22 – Ainda mais: o Doutor Angélico buscou as conclusões filosóficas nas razões e princípios das coisas, que têm grandíssima extensão e encerram em seu seio o germe de quase infinitas verdades, para serem desenvolvidas em tempo oportuno e com abundantíssimo fruto pelos mestres dos tempos posteriores. Empregando o mesmo procedimento na refutação dos erros, o santo Doutor chegou ao seguinte resultado: debelou todos os erros do tempo passado e propiciou invencíveis armas para os que haviam de aparecer nos tempos futuros.

Além disso, ao mesmo tempo que distingue perfeitamente, como convém à fé e à razão, uni-as ambas pelos vínculos de mútua concórdia, conservando a cada uma seus direitos e salvando sua dignidade. Assim é que a razão, levada por Tomás até o píncaro humano, não pode elevar-se a maior altura. E a fé quase não pode esperar que a razão lhe preste mais numerosos e mais valentes argumentos do que aqueles que lhe forneceu Tomás de Aquino.

23 – Por isso, nos séculos passados, homens doutíssimos, de grande renome em teologia e filosofia, procurando com incrível empenho as obras de Tomás, se têm consagrado, não só a cultivar sua angélica sabedoria, mas também a imbuir-se inteiramente dela. É sabido que quase todos os fundadores e legisladores das Ordens Religiosas têm imposto a seus companheiros o estudo da doutrina de São Tomás e a cingirem-se a ela religiosamente, dispondo que a nenhum deles seja lícito separar-se impunimente, ainda em coisas pequenas, das pegadas deste grande homem. Para não falarmos da família de São Domingos, que se gloria do direito próprio de o ter por mestre, os Beneditinos, os Carmelitas, os Agostinianos, a Companhia de Jesus e muitas outras Ordens estão obrigadas a esta lei, como atestam os respectivos estatutos.

24 – E aqui se levanta jubilosamente o espírito a essas celebérrimas Academias e Escolas, que outrora floresceram na Europa, – de Paris, de Salamanca, de Alcalá, de Douai, de Tolosa, e Louvaina, de Pádua, de Bolonha, de Nápoles, de Coimbra e outras muitas. Ninguém ignora que as consultas que se lhes faziam, nos mais importantes negócios, gozavam de grande autoridade em toda a parte. É também sabido que, naqueles grandes abrigos da sabedoria humana, Tomás reinava como um príncipe em seu próprio império, que todas as inteligências, as dos mestres e as dos discípulos, se curvavam com admirável consonância ao magistério e autoridade do Doutor Angélico.

25 – Mas, o que é mais, os Pontífices Romanos, Nossos Predecessores, têm honrado a sabedoria de Tomás de Aquino com singulares louvores e amplíssimas provas. Clemente VI, Nicolau V, Bento XIII e outros, atestam que a Igreja Universal é ilustrada pela sua admirável doutrina. São Pio V reconhece que a mesma doutrina, dissipando as heresias, as confunde e refuta, e que todos os dias livra o mundo de erros maléficos. Outros, como Clemente XII, afirmam que de seus escritos têm nascido abundantíssimos bens para a Igreja universal, e que devem ser honrados com o mesmo culto que é prestado aos maiores doutores da Igreja – Gregório, Ambrósio, Agostinho, Jerônimo. Outros, finalmente, não têm duvidado propor São Tomás às Academias e Escolas Superiores como modelo e mestre a quem podiam seguir com segurança. E a tal respeito merecem recordar-se aqui as palavras de São Urbano V à Academia de Tolosa: “Queremos, pelo teor das presentes mandamos que sigais as doutrinas de São Tomás como verídicas e católicas e que envideis todos os esforços para desenvolvê-las” (Cons. 5, 3.08.1368). Seguindo o exemplo de Urbano V, Inocêncio XII impõe as mesmas prescrições à Universidade de Louvaina, e Bento XIV, ao Colégio Dionisiano de Granada. A fim de pôr termo a essas decisões dos Sumos Pontífices acerca de S. Tomás de Aquino, acrescentaremos o seguinte testemunho de Inocêncio VI: “A doutrina de São Tomás tem sobre as outras, excetuando a canônica, a propriedade dos termos, o modo de expressão, a verdade das proposições, de sorte que os que a seguem nunca se vêem surpreendidos fora do caminho da verdade, e quem a combate tem sido sempre suspeito de erro” (Sermão de S. Tomás).

26 – Os próprios Concílios Ecumênicos, em que brilha a flor da sabedoria colhida em toda a terra, se têm ocupado sempre em prestar a Tomás de Aquino especial homenagem. Nos Concílios de Lião, de Viena, de Florença, do Vaticano, acreditar-se-ia ver Tomás tomar parte, presidir de certo modo às deliberações e decretos dos Padres Conciliares, e combater com grande vigor e com mais feliz êxito os erros dos gregos, dos hereges e dos racionalistas.

A maior honra, porém, prestada a São Tomás, só a ele reservada e que nenhum dos doutores católicos pode partilhar, provém dos Padres do Concilio Tridentino, quando fizeram que, no meio da santa assembléia, com o livros das Escrituras e com os decretos dos Papas, fosse colocada aberta sobre o mesmo altar a Suma Teológica de Tomás de Aquino para dela extrair conselhos, razões e decisões.

27 – Finalmente, outra palma parece ter sido reservada a este homem incomparável: ter sabido granjear dos mesmos inimigos do dogma católico o tributo de suas homenagens, de seus elogios e de sua admiração. Com efeito, é sabido que entre os principais promotores de heresias houve alguns que declararam, em alta voz, que suprimida a doutrina de São Tomás de Aquino se comprometiam a empreender uma luta vantajosa contra todos os doutores católicos e aniquilar a Igreja. Infundada esperança, mas não infundado testemunho.

QUARTA PARTE

RESTAURAÇAO DA VERDADEIRA FILOSOFIA

28 – Sendo assim, Veneráveis Irmãos, todas as vezes que olhamos para a bondade, força e inegável utilidade dessa disciplina filosófica, tão amada de nossos pais, entendemos que tem sido uma temeridade o não haver continuado em todos os e lugares a honra que merece, principalmente tendo a filosofia escolástica em seu favor o largo uso, a opinião dos homens eminentes e, o que é o principal, a aprovação da Igreja.

Em lugar da doutrina antiga, uma espécie de novo método de filosofia se tem introduzido aqui e ali sem dar os saudáveis frutos que a Igreja e a sociedade civil desejam. Debaixo dos impulsos dos inovadores do século XVI, principiou-se a filosofar sem respeito algum pela fé, com plena licença para deixar voar o pensamento segundo o capricho e critério de cada um. Resultou naturalmente que os sistemas de filosofia se multiplicam de modo extraordinário e que apareceram opiniões diversas e contraditórias até sobre os objetos mais importantes dos conhecimentos humanos. Com a pluralidade de opiniões, chega-se facilmente à vacilação e à duvida; da dúvida ao erro é facílimo ao conhecimento humano o chegar, como todos sabem.

Os homens deixaram-se facilmente arrastar pelo exemplo e a paixão da novidade invadiu, segundo parece, em alguns países, até o espírito dos filósofos católicos, os quais, desprezando o patrimônio da antiga sabedoria, preferiram edificar de novo a aperfeiçoar e acrescentar o antigo edifício, projeto esse pouco prudente e que causa grandes males à ciência. Portanto, estes variados sistemas, fundados unicamente na sua autoridade e no arbítrio de cada mestre particular, carecem de base sólida, e por conseguinte, em lugar dessa ciência segura, estável e robusta como a antiga, só podem produzir uma filosofia vacilante e sem consistência. E se tal filosofia carece de força para resistir aos assaltos do inimigo, a si mesma deve imputar as causas da sua fraqueza.
Ao dizer isso, não intendemos certamente censurar esses sábios avisados, que empregam na cultura filosófica o seu gênio, sua ambição e a riqueza de novas invenções, e compreendemos muito bem que todos esses elementos concorrem para o progresso da ciência. Devemos, porém, evitar com o maior empenho para que toda ou a principal parte desse labor não se dissipe nessas aplicações e na mera erudição.

O mesmo se deve pensar da teologia sagrada. É bom que ela seja ajudada e ilustrada pela luz de uma variada erudição. É, porém, absolutamente necessário tratá-la com a seriedade dos escolásticos, a fim de que, com as forças reunidas da Revelação e da razão, não deixe de ser “o inexpugnável baluarte da fé” (Sixto V, Bulla cit.).

29 – É, pois, feliz aspiração a dos numerosos interessados pela filosofia, que, desejosos de empreender, nestes últimos anos eficazmente a sua restauração, se têm consagrado e, consagram ainda a utilizar a admirável doutrina de Tomás de Aquino e a devolver-lhe o antigo esplendor. Animados com o mesmo espírito vários membros de vossa ordem, Veneráveis Irmãos, têm entrado com ardor na mesma tarefa. É com alegria que o reconhecemos. Louvando-os com efusão, os exortamos a perseverar em tão grande empreendimento. Aos outros, advertimos que nada é mais conforme com o nosso coração e nada desejamos tanto senão vê-los oferecer ampla e copiosamente à juventude estudiosa as águas puríssimas da sabedoria que dimanam em torrentes contínuas do Doutor Angélico.

30 – Muitas razões provocam em Nós este ardente desejo. Primeiramente, como a fé cristã se vê diariamente, em nossos tempos, combatida pelas maquinações e sofismas de um falsa sabedoria, é necessário que todos os jovens, especialmente os que são educados para o serviço da Igreja, sejam nutridos com alimento forte dessa doutrina, para, fortes e munidos dessas armas, maduramente se acostumem a tratar com sabedoria e coragem a causa da religião, prontos sempre, como diz o Apóstolo, “a dar conta, a quem lha pedir, da esperança que existe em nós” (I Ped. , 5); assim como “a exortar na sã doutrina e convencer os que a contradizem” (Tito 1, 9). Além disso, grande número de homens que “afastando o espírito da fé, desprezam instituições católicas e professam que seu único mestre guia é a razão. Para os curar e trazer à graça e ao mesmo tempo à fé católica, além do auxílio sobrenatural de Deus, nada mais vemos mais oportuno do que as sólidas doutrinas dos Padres e dos Escolásticos, que põem à vista inabaláveis bases da fé, sua origem divina, sua verdade certa, seus motivos de persuasão, os benefícios que tem feito ao gênero humano, sua perfeita harmonia com a razão, e isto com tanta força e evidência, quanta é necessária para fazer curvar os espíritos mais rebeldes e mais obstinados.

31 – Todos vemos em que tristíssima situação está a família e a sociedade por causa da peste das opiniões perversas. Por certo que ambas gozariam de paz mais perfeita e de maior segurança, se nas Academias e nas escolas se ensinassem doutrinas mais sãs e mais conformes com o ensino da Igreja, ensino como se acha nas obras de Tomás de Aquino. O que ele ensina acerca da verdadeira natureza da liberdade em todos os tempos e, que, nos nossos, degenerou em licenciosidade, o que a respeito da origem divina de qualquer autoridade, das leis e da sua força, do império paternal e justo dos grandes princípios, da obediência aos poderes superiores, da mútua caridade entre todos, o que acerca dessas coisas e de outras do mesmo gênero é tratado por S. Tomás, tem a maior e mais invencível força para lançar por terra esses princípios de um novo direito que todos conhecem ser perigoso à paz, à ordem e ao bem estar social.

32 – Finalmente, todos os conhecimentos humanos devem esperar grande incremento e grande defesa vindos dessa restauração dos estudos filosóficos que nós temos proposto.
Porque da filosofia, como sabedoria moderadora que é, costumam as belas artes tomar a sã razão e o reto método, e beber dela o seu espírito como de fonte comum da vida. De fato, e por uma constante experiência se comprova que as artes liberais floresceram principalmente quando permaneceram incólumes a honra e o juízo da filosofia. Contrariamente, têm sido relegadas ao esquecimento e ao desprezo, quando a filosofia tem decaído e se tem envolvido em erros e vãs sutilezas.

As mesmas ciências físicas que agora são de tanto valor e que causam singular admiração em toda parte com tantas maravilhosas invenções, não só nenhum dano hão de sofrer causado pelo restabelecimento da filosofia antiga, mas antes receberão muito auxílio. Pois que para o frutuoso exercício e incremento delas não basta só a consideração dos fatos e a contemplação da natureza, senão que, verificados os fatos, deve subir-se mais alto e procurar com todo o cuidado reconhecer a natureza das coisas corpóreas, investigar as leis que a obedecem e os princípios donde provém a ordem das mesmas, sua unidade no meio da verdade, e sua afinidade no meio da diversidade. Para cujas investigações é admirável a força, luz e auxílio que presta a filosofia escolástica, se for ensinada com lúcida inteligência.

A este respeito, apraz-nos consignar que só com grave injúria se pode atribuir à mesma filosofia o defeito de opor-se ao adiantamento e progresso das ciências naturais. Os escolásticos, com efeito, seguindo o parecer dos Santos Padres, tendo ensinado a cada povo que a inteligência só por meio das coisas sensíveis pode elevar-se ao conhecimento de seres incorpóreos e imateriais, têm compreendido por si mesmos que nada é mais útil para o filósofo do que investigar atentamente os segredos da natureza, e aplicar-se por largo tempo ao estudo das coisas físicas. Isso mesmo fizeram eles. São Tomás, o Bem Aventurado Santo Alberto Magno e outros promotores da Escolástica, não se entregaram à contemplação da filosofia sem que também não dessem grande atenção ao conhecimento das coisas naturais. Antes, nessa ordem de conhecimentos, muitas das suas afirmações e dos seus princípios são aprovados pelos mestres modernos que reconhecem a sua exatidão. Além disso, mesmo neste nosso tempo, muitos e insignes doutores das ciências físicas têm dado público testemunho de que entre as afirmações certas e verdadeiras da física moderna e os princípios filosóficos da Escola, não existe contradição.

CONCLUSÃO

33 – Nós, pois, proclamando que é preciso receber de boa vontade e com reconhecimento tudo o que for sabidamente dito, ou utilmente descoberto seja por quem for, vos exortamos, Veneráveis Irmãos, com muito empenho, a que, para defesa e exaltação da fé católica, para o bem social e para a promoção de todas as ciências, ponhais em vigor e deis a maior extensão possível, à preciosa sabedoria de São Tomás. Dizemos sabedoria de São Tomás, porque se se encontrar nos Escolásticos alguma questão demasiado sutil, alguma afirmação inconsiderada ou alguma coisa que não esteja em harmonia com as descobertas dos séculos posteriores, ou que seja finalmente destituída de probabilidade, não pretendemos de modo algum propô-la para imitação em nossa época.

Quanto ao mais, diligenciem os mestres, cuidadosamente escolhidos por vós, fazer penetrar no espírito dos discípulos a doutrina de São Tomás; façam, sobretudo, notar claramente quanto esta é superior às outras em solidez e elevação. Que as Academias que tendes instituído ou houverdes de instituir para o futuro, expliquem esta doutrina, a defendam e utilizem para refutação dos erros dominantes.

Para evitar, porém, que se aceite como verdadeiro o que é apenas hipotético, e que se beba como água pura o que não é, providencial para que a “sabedoria de Tomás se colha em seus próprios mananciais ou ao menos nos arroios que, saindo do próprio manancial, correm todavia claros e límpidos conforme o testemunho dos doutores. Dos arroios que se dizem derivar do manancial, mas que estão na realidade cheios de águas estagnadas e insalubres, afastai, com muito cuidado, o espírito dos jovens.

34 – Sabemos, porém, que todos os nossos esforços serão inúteis, Veneráveis Irmãos, se a nossa empresa não for secundada por Aquele que nas Escrituras é chamado “Deus das ciências” (I Reg. 2, 3). Elas nos advertem também “que todo o bem excelente, todo o dom perfeito vem de cima, descendo do Pai das luzes” (Pacob 1, 17). E mais: “Se alguém carece de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá liberalmente, e não o lança em rosto, e ser-lhe-á dada” (I. c. 5, 5).

Nisto sigamos também os conselhos do Doutor Angélico que nunca se entregava ao estudo e ao trabalho sem que antes tivesse recorrido a Deus por meio da oração, e que modestamente confessava que, quanto sabia, o devia, não tanto a seu estudo e trabalho, como ao auxílio divino.

Roguemos, pois, a Deus todos juntos com espírito humilde e coração unânime que derrame sobre os filhos da Igreja o espírito de ciência e inteligência, lhes abra o sentir para entenderem a sabedoria.

Para obter, com maior abundância ainda, os frutos da bondade divina, interpondo para com Deus o onipotente auxílio da Bem-Aventurada Virgem Maria, Sede da Sabedoria, recorrei ao mesmo tempo, à intercessão de São José, puríssimo esposo da Virgem, assim como os grandes Apóstolos São Pedro e São Paulo, que renovarão com a verdade a terra infestada pelo contágio do erro, enchendo-a com o esplendor da luz celeste.

35 – Enfim, sustentado pela segurança do auxílio divino, confiando em vosso pastoral zelo, a todos damos, Veneráveis Irmãos, do íntimo do coração, assim como ao vosso clero e ao povo confiado ao vosso cuidado, a Bênção Apostólica, como prova dos bens celestes e testemunho do Nosso particular afeto.

Dado em Roma, junto de São Pedro, a 4 de agosto de 1879, segundo ano do Nosso Pontificado.

LEÃO XIII, PAPA

Joseph de Maistre e seu Princípio Gerador das Constituições contra os sofismas da filosofia política moderna

Santíssima Trindade
É muito mais razoável que estes, dependendo inteiramente do poder de Deus, prestem mais obediência a sua direção e realizem toda a sua vontade que o arco obedeça aos sitianos, e a flauta e a lira aos gregos. (Plutarco)

O Ensaio sobre o Princípio Gerador das Constituições Políticas de Joseph de Maistre, publicado no ano de 1809, contém sábios argumentos contra o sofisma do contratualismo e a ímpia teoria da primazia do direito positivo (inventado pelos homens) sobre o direito natural e divino (sancionado por Deus). Este artigo apresenta seus argumentos mais importantes.

Todo o ensaio repousa nesta tese principal: a constituição política de um Estado não pode ser criada a priori pelos homens, porque a razão e a experiência demonstram que uma constituição política de verdade – ou seja, aquela que resiste ao teste do tempo e funciona de fato – é sempre uma obra divina, não humana; realmente, as leis mais essenciais e fundamentais de uma nação, aquelas que lhe dão força e unidade, não são as leis escritas, mas aquelas sancionadas por Deus muito antes de terem sido passadas para o papel. Em suma, a religião sempre foi, é e será a base da ordem social e não o contrário.

Uma conclusão inevitável é que precisamente aqueles que se gabam de basear o seu pensamento unicamente na experiência ou na razão, e que acusam seus antecessores de não fazê-lo, são em realidade os grandes campeões de hipocrisia. Eles nunca baseiam suas teorias políticas sobre qualquer uma delas, pois na imaginação desses distintos senhores a Religião Divina e seu impacto sobre a política é uma questão de detalhe, uma clausula miúda assinada durante o estabelecimento do contrato social. Assim eles se comportam como aquele analista que observa cada coisa nos seus mínimos detalhes, mas ignora o fato mais notável, aquele que é o definidor de todas as comunidades políticas: a religião.

O elefante na sala de estar
A religião é o elefante que os nossos filósofos políticos modernos estranhamente ignoram. Mas por quê?

Joseph de Maistre explica que essa ignorância não é inocente. Eles ignoram a religião, porque eles a odeiam e anseiam por sua destruição. A fonte de suas teorias políticas chama-se impiedade; o seu fim não é a instrução na sabedoria, mas a difusão do mesmo espírito ímpio que as motivou.

Joseph de Maistre
Joseph de Maistre (1753-1821)

Sempre houveram religiões sobre a terra, e sempre houveram homens ímpios que trataram de combatê-las: também a impiedade sempre foi um crime. Posto que não pode haver falsa religião sem alguns elementos de verdade, toda impiedade ataca alguma verdade divina, ainda que desfigurada. Mas não pode haver verdadeira impiedade senão no seio da verdadeira religião. E, por uma consequência necessária, jamais a impiedade produziu no passado os males que surgiram em nossos dias, pois a culpa é sempre proporcional ao grau de esclarecimento que a envolve. Por esta regra o século XVIII deve ser julgado, pois nesse ponto ele se distingue de qualquer outro. Frequentemente se diz que todas as épocas são iguais e que os homens têm sempre sido os mesmos, mas devemos nos guardar dessas máximas gerais que são inventadas para poupar o preguiçoso e frívolo do trabalho de refletir. Pelo contrário, todas os séculos e todas as nações manifestam um caráter peculiar que deve ser cuidadosamente considerado. Sem dúvida, vícios sempre houveram no mundo, mas eles podem diferir em quantidade, natureza, qualidade dominante e intensidade. Embora homens ímpios sempre tenham existido, nunca houve antes do século XVIII, e no coração da Cristandade, uma insurreição contra Deus. Nunca antes, sobretudo, houve uma conspiração sacrílega de todo o talento humano contra seu Autor. Isso é o que temos visto em nosso tempo. A poesia blasfemou, assim como a tragédia, e o romance, juntamente com a história e as ciências físicas. Os homens dessa época têm prostituído o seu gênio com irreligião e, conforme a frase admirável de São Luís em seu leito de morte, ELES GUERREARAM CONTRA DEUS COM OS SEUS PRÓPRIOS DONS. A impiedade antiga nunca se encoleriza. Às vezes ela raciocina, ordinariamente ela debocha, mas sempre sem amargura. Mesmo Lucrécio raramente apela aos insultos, e embora seu temperamento melancólico leve-o a ver o lado negro das coisas, ele se mantém calmo, mesmo quando acusa a religião de ser a causa de grandes males. As antigas religiões não foram consideradas importantes o bastante para merecerem a cólera do ceticismo contemporâneo…

Então, esse espécie de impiedade que pertence somente ao século XVIII se manifesta pela primeira vez. Já não é mais o tempo daquela fria indiferença ou, no pior dos caso, daquela maliciosa ironia do ceticismo. Ela é um ódio mortal, seu tom é de raiva e frequentemente de incontida fúria. Os escritores desse período, ao menos os mais distintos entre eles, já não tratam o cristianismo como um erro humano sem importância. Eles o perseguem como a um formidável inimigo, eles se opõe a ele até o último extremo. É uma guerra para a morte. O que pareceria inacreditável, se nossos olhos não tivesses testemunhado esses tristes eventos, é que muitos desses homens, que chamam a si mesmos de filósofos, passam do ódio ao cristianismo para o ódio pessoal de seu Divino Autor. Eles realmente O odeiam, como alguém odiaria um inimigo vivente.

(MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 84-88)

ARGUMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE AS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS SÃO OBRA DIVINA

Si l’on n’en vient pas aux anciennes maximes; si l’education n’est pas rendue aux prêtres; et si la science n’est pas mise partout à la seconde place, les maux qui nous attendant sont incalculables: nous serons abrutis par la science, et c’est la dernier degré de de l’abrutissement.

Voulez-vous donc conserver tout, dédiez tout.

I. O PRINCÍPIO RELIGIOSO É CRIADOR E CONSERVADOR

O principio religioso cria e conserva as instituições que ele consagra, enquanto o princípio secular cria burocracia e mais burocracia. Eis porque o Estado “sem religião”, o Estado secular, é um fracasso em termos de qualidades e um sucesso em termos de calamidades.

Há, pois, duas regras infalíveis pelas quais se podem julgar todas as criações humanas de qualquer gênero que seja: a base e o nome. Essas duas regras bem entendidas, dispensam de toda aplicação odiosa. Se a base é puramente humana, o edifício não pode ser mantido. Quanto mais o homem se engaja nessa construção, mais deliberação, mais ciência e sobretudo mais escritos [= burocracia] são necessários, enfim, quanto mais eles se servem de meios humanos, mais frágil essa instituição se torna. Principalmente por esta regra se deve julgar o que quer que tenha sido tentado pelos soberanos ou assembleias de homens para a civilização, fundação ou regeneração das nações.

Pela razão contrária, quanto mais a base de uma instituição é divina, mas ela é durável. Convém observar, para maior claridade, que o princípio religioso é, por natureza, criador e conservador de duas maneiras. Em primeiro lugar, como age com mais força sobre a mente humana que qualquer outro elemento, ele é a fonte de prodigiosos esforços. Por exemplo, se os dogmas religiosos de um homem o persuadem de que é vantajoso para si preservar o seu corpo após a morte de modo que permaneça o mais íntegro possível, não permitindo que qualquer mão indiscreta o profane, este homem, depois de ter esgotado os recursos da arte de embalsamento, mandará construir uma Pirâmide do Egito. Em segundo lugar, embora o princípio religioso é tão poderoso naquilo que ele produz, ele é infinitamente mais naquilo que ele preserva em virtude da veneração com que ele reveste todas as coisas sob sua proteção. Se um simples pedrinha é consagrada, há uma razão pela qual se deve livrá-la das mãos que poderiam perdê-la ou corrompê-la. Os vasos etruscos, por exemplo, preservados pela religião das tumbas, chegaram até nós apesar de sua fragilidade em maior número que os monumentos de mármore e bronze da mesma época. Quereis preservar tudo? Então, consagrai tudo.

(MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 80-82)

II. A NECESSIDADE DE UM LEGISLADOR SUPREMO

A lei superior deve necessariamente provir de um poder superior. É da natureza da lei constitucional ser a base, isto é, o que sustenta as leis que são mutáveis. Como as leis feitas por alguns homens podem ter força sobre todo o homem? Sem a doutrina vinda de um Legislador Divino, toda obrigação é ilusória. Contratos, promessas e juramentos são tão fáceis de quebrar quanto de fazer.

Eis o erro de Hobbes, Locke e Rousseau, os quais confundiram a lei civil com um mero acordo entre pares. O acordo em realidade não envolve aquela obrigação moral e política necessária às constituições políticas: aqueles que são livres para estabelecer convenções não privam a si mesmos do poder de revogá-las; os seus descendentes, que nem mesmo tiveram parte na criação delas, estão ainda menos forçados a obedecê-las. Logo, é evidente que uma lei constitucional propriamente dita exige uma vontade superior e imutável, que não coincide com a vontade de todos, embora obrigue a todos.

Felizmente, como o primitivo senso comum é anterior ao sofisma, as pessoas têm sempre buscado a sanção das leis num poder sobrehumano, seja reconhecendo que a soberania vem de Deus, seja venerando certas leis não escritas dadas por Ele, isto é, quer pelo reconhecendo explicito do seu reinado pela Revelação, quer se submetendo ao mesmo de modo implícito pelo discernimento da Lei Natural.

III. O HOMEM É UM INSTRUMENTO DE DEUS

O homem não é criador, mas instrumento de Deus. O papel humano no estabelecimento das constituições é meramente subordinado. O autor explica-o com a seguinte ilustração: O homem pode plantar a bolota, mas não pode fazer o carvalho. A semente mesma e o crescimento da planta é algo que ocorre independentemente do homem, a árvore se desenvolve a seu próprio tempo e modo. O mesmo sucede com as constituições, onde o homem não é nem capaz de criá-las, nem de prever os efeitos posteriores a sua instituição. Nos dois casos, quer no mundo físico, quer na esfera da política, o homem não é o criador, mas o servo; ele não é o legislador, mas o instrumento de Deus. Embora o homem faça tudo, ele ainda assim não faz nada.

A autoridade de Plutarco exprime a mesma ideia de maneira brilhante.

Não devemos nos admirar se as maiores e mais belas coisas neste mundo são feitas pela vontade e providência de Deus, visto que em todas as principais partes do mundo existe uma alma. Pois o corpo é o órgão e a ferramenta da alma e a alma é o instrumento de Deus. E como o corpo faz muitos movimentos por si mesmo, mas os mais nobres são derivados da alma, o mesmo se passa com a alma. Algumas de suas operações são dirigidas por ela mesma, enquanto noutras ela é conduzida, disciplinada e guiada por Deus, como Lhe apraz, sendo ela mesma o instrumento mais belo e engenhoso possível. Pois seria mesmo de estranhar que o vento, a água, as nuvens e as chuvas fossem instrumentos de Deus, com os quais Ele alimenta e sustenta muitas criaturas e também destrói muitas outras, e jamais fizesse uso dos seres vivos para realizar os seus desígnios. É muito mais razoável que estes, dependendo inteiramente do poder de Deus, prestem mais obediência a sua direção e realizem toda a sua vontade que o arco obedeça aos sitianos, e a flauta e a lira aos gregos.”

(PLUTARCO, O Banquete dos Sete Sábios)

IV. COISAS EXTRAORDINÁRIAS SÃO OBRA DE UM PODER EXTRAORDINÁRIO

Ademais, vale lembrar como é absurdo atribuir ao acaso aquelas obras grandiosas que são próprias de seres inteligentes. Cícero, refutando a Epicuro, dizia que seria mais fácil crer que letras lançadas ao ar pudessem compor um poema ao caírem no chão que imaginar o universo inteiro como obra do caos. De Maistre completa a ideia de Cícero dizendo que o bom senso obriga a ver um tal acontecimento, algo tão extraordinário e complexo, como a obra de uma inteligência capaz de ordenar a queda e arranjamento das letras dessa forma sublime. Essa lei vale tanto para o universo, quanto para a sociedade política. Em última análise, não são os átomos que fazem o universo, nem são os indivíduos reunidos que fazem uma nação, mas tanto uma como a outra são e só podem ser a obra de um ente superior e dotado de suma inteligência.

V. O VALOR DAS LEIS FABRICADAS PELOS HOMENS

As leis escritas por homens não servem para absolutamente nada, se elas não se limitam a reconhecer as verdades superiores não escritas. No século XVIII, lembra de Maistre, todo filósofo aparecia com três coisas: um sistema de educação, uma constituição e um mundo. De modo que aquele que inventasse apenas a segunda poderia ser considerado um homem de moderação. De fato, dizemos nós, faltariam países para conter tantas constituições e ainda que houvessem nações suficientes para contê-las, elas durariam pouco e seriam a fonte de conflitos intermináveis.

Os filhos sempre vão desfazer os preconceitos de seus pais, ainda que seja apenas para trocá-los por outros preconceitos e jamais há de faltar disputas entre irmãos. Com o passar do tempo, essa política de conflito dissolverá a nação em facções e será obrigada a criar mil e uma leis, seja para conter a corrupção corrente, seja para promovê-la ainda mais. Já podemos escrever sobre o epitáfio dessas nações moribundas a frase de Tácito: corruptissima republica plurimae leges / Quanto mais corrupto o Estado, mais numerosas as suas leis.

VI. A REVELAÇÃO DIVINA

As verdades da Revelação foram expostas de modo narrativo, porque elas já existiam como fato antes de serem escritas. Elas não são algo feito para persuadir alguém de algo, elas apenas fazem o leitor conhecer o que já era sabido e reconhecido muito antes do leitor deitar os olhos nas páginas sagradas.

De Maistre considera o Cristianismo como a maior das instituições imagináveis, desde que ela é totalmente divina e feita para todos os homens e todas as épocas. Ele é o modelo supremo e como tal ele reafirma a lei geral aludida acima: quanto mais perfeita e divina for uma sociedade, menos leis escritas ela terá. E isso é muito verdade com respeito à religião cristã, onde seu grande Legislador, muito embora o pudesse fazer mais do que qualquer outro, não cuidou em deixar nada por escrito. Os Evangelhos e as Epístolas que constituem o Novo Testamento só foram escritos depois da Ressurreição do Senhor e não se parecem nada com um código de leis. Tudo foi escrito para atender alguma necessidade do tempo, mas jamais se escreveu algo com o intento de formular um compendio dogmático, reunindo tudo o que o cristão deveria crer e fazer. Não há uma linha nas Escrituras que aponte para essa intenção, ou melhor, não há sequer uma passagem que a insinue.

Ademais, a Sinagoga era uma escrava, simbolizada por Agar, para a qual, por conseguinte, todas as coisas deveriam ser prescritas em particular, mesmo os detalhes cerimoniais do culto. Mas a Igreja, que é senhora e livre, e que contém em seu seio todas as famílias da terra até o fim do mundo, é de uma condição bem diferente. E é precisamente aqui que se discerne a moderação admirável da lei cristã, conforme seu destino de abraçar todos os povos: fora os preceitos naturais e conaturais da graça, a Igreja possui muito poucas regras positivas instituídas pelo Cristo mesmo, que devem ser observadas por todos, por toda parte e sempre; deixou-se para a autoridade eclesiástica todas as outras coisas necessárias à administração da comunidade, devendo ser prescritas de acordo com as diversas exigências dos tempos e circunstâncias.

(BILLOT S.J., Card. Louis. Tractatus De Ecclesia Christi. 5 ed. Roma, 1927. V. A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal)

Considere também que os Símbolos da Fé foram formulados tardiamente e que neles não há toda a verdade da religião, antes há uma explicitação daquelas verdades que os hereges trataram de negar ou negligenciar em determinado tempo e lugar. A conclusão do autor é que a Igreja nunca buscou escrever seus dogmas, seus oponentes é que forçaram-na a fazê-lo. A missão dada por Jesus era para ensinar e fazer que os homens observassem o que Ele lhes havia prescrito, em nenhum momento Nosso Senhor fala da necessidade de passar alguma coisa para o papel.

A profunda lição, tristemente ignorada em nossa época, não pode ser outra: Quanto mais perfeita é uma instituição, menos ela escreve suas leis. Os legisladores não são homens, uma constituição não é papel e uma nação não pode ser feita com tinta.

VII. A ORIGEM DA BUROCRACIA

Esse erro, essa confusão, essa falácia deplorável nasceu com o protestantismo. Eles dizem crer na Palavra de Deus, mas na verdade eles creem na Escritura, ou seja, papel e tinta. Mas como ela pode ser a Palavra de Deus? Ela é um escrito, por mais venerável que seja, ela não pode responder as perguntas que lhe são feitas; ela é muda, ela não interpreta a si mesma para o leitor, ela não pode ser aquela palavra viva e eficaz, pois a vida está associada com a fala, com a pregação do Evangelho. A Igreja verdadeira não pode ser uma religião da Bíblia, mas a religião da palavra anunciada oralmente aos quatro cantos da terra. A palavra muda da Escritura não é suficiente para a fé de ninguém. Crer somente na Escritura confundindo-a com a Palavra Viva de Deus é um ato que beira à idolatria, de fato, tratam o papel como se fosse Deus.

VIII. O PAPADO

É lamentável ver homens inteligentes gastando seu tempo e energia na tentativa de provar a deformidade do homem maduro comparando-o com uma criança, ou seja, tentando provar que o Cristianismo nas suas condições iniciais e tão adversas estava mais maduro do que o Cristianismo de depois da paz de Constantino. Eles querem que o Cristianismo primitivo seja o paradigma para todas as épocas, esquecendo-se que toda grande instituição começa pequena. Esquecem, por fim, que o próprio Cristo disse que o reino de Deus é como um pequeno grão de mostarda, o qual começa pequeno, mas depois se torna imenso. Assim, o Papado que não era tão visível no começo, na medida em que o Reino de Deus cresce, também cresce com ele e, muito mais do que antes, cumpre a sua função de confirmar os irmãos na Fé e apascentar o rebanho de Cristo. Não se pode, absolutamente, provar pela infância que a idade madura é uma deformidade. Qualquer um que considere a absurdidade de supor uma instituição já plenamente desenvolvida na hora de seu nascimento será capaz de entender que todos esses argumentos “a partir da antiguidade” são um grande equívoco.

IX. A RELIGIÃO É A MÃE DA CIVILIZAÇÃO

O autor comenta, apoiando-se em Memorabilia I, IV, 16, que os impérios mais duradouros e sábios foram precisamente aqueles que tiveram as mais religiosas formas de governo, tais como os egípcios, espartanos e romanos. O espírito do século XVIII, porém, prefere debochar dos grandiosos feitos da religião, mesmo quando eles estão diante dos seus olhos.

Com efeito, não foram os filósofos que civilizaram América, não foram eles que cruzaram o continente para repreender os maus costumes e transmitir um sistema moral para os índios, não foram eles que reuniram as tribos dispersas e tampouco se sabe de um deles que tenha sofrido o martírio por essa nobre causa. Na verdade, nenhum deles abandonou a vida civilizada que tanto deploram e nenhum deles possuiu o interesse de fazer justiça aos feitos desses conquistadores pacíficos. Os missionários são o melhor da América e quanto maior a influência religiosa, mais prodigioso o feito, veja-se o caso do Paraguai. Quando chegará o tempo em que eles vão reconhecer a verdade?

As conquistas dos filósofos revolucionários, por outro lado, jamais foi imposta pelo simples poder da persuasão. Todos sabem que as revoluções não nasceram da “vontade popular” ou de qualquer espécie de iluminação… o que houve efetivamente foram armas, muita propaganda e conspiração homicida contra o Altar e o Trono. Os “progressos” do mundo moderno foram conquistados através de derramamento do sangue de inocentes, a mais crua violência orquestrada por um punhado de conspiradores.

A salvação para esses tempos não consiste em outra coisa senão restaurar as instituições sociais, restaurando-as sob o fundamento seguro e firme, sob a rocha da religião. E o que vale para o Estado, vale também para as universidades, cujo dano feito a moral e ao espírito nacional já é bem conhecido.

De fato, as ciências precisam estar subordinadas à religião, porque é ela que dá fundamento às ciências e garante que elas não se deixem corromper. Aristóteles já dizia que o homem não é um ser inofensivo, pelo contrário, o homem é um animal armado com a razão, uma ferramenta poderosíssima. Se ele, armado dela, não se deixa conduzir pela justiça, e segue renunciando aos valores salutares da religião, nada, absolutamente nada garante que a sua ciência não se converterá num instrumento de perversão. Aqui devo transcrever o apelo que De Maistre faz a geração que se fez surda ao bom senso, que vale tanto mais para a nossa época:

Se não tornamos para as antigas máximas, se a educação não for devolvida aos padres e se a ciência não for posta por todos em segundo lugar, os males que nos esperam são incalculáveis: seremos embrutecidos pela ciência, e este é o último grau do embrutecimento.

MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 53.

É difícil mudar as coisas para melhor. Nada, disse Orígines, pode ser mudado para melhor sem Deus. A tentativa de buscar a perfeição sem Deus é fútil, tão fútil quanto a justificativa usada para uma tal empresa.

A ideia de que se deve retornar às leis originais do Estado, as quais foram abandonadas por um costume injusto, faz parte da retórica dos reformadores que mediante tal argumento arrastam a multidão para qualquer direção. Eles esquecem que a imperfeição é um defeito da perfeição possível. Ademais, os defeitos dos regimes cristãos não são motivo para uma insurreição contra o próprio fundamento da sociedade civil. Em todo caso, a loucura dessa empresa sempre se apoia na presunção de saber o que não se sabe e poder o que não se pode.

O homem em comunhão com seu Criador é sublime e suas obras são criativas, mas no instante em que ele se separa de Deus para agir por conta própria, sua atividade se torna negativa, conduz unicamente à destruição. Essa verdade tão evidente e incontestável é esquecida ou negada em nosso tempo. Os homens se esquivam da reflexão, evitam o exame das raízes e dos frutos da revolução, os quais revelam seu caráter ímpio e brutal. Eles não suportam a verdade, porque ainda enxergam alguma vantagem nessa insana independência, nessa independência que realmente os amaldiçoa e diminui. De fato, o homem moderno procura ser independente de Deus, separando mais e mais as instituições civis da Divindade, assim procedendo, ele assume um ateísmo prático talvez mais perigoso e mais culpável que aquele da teoria.

X. A ORIGEM DA LINGUAGEM

O homem, então, pensa-se capaz de criar, quando ele não é sequer capaz de dar nomes às coisas. De fato, assim como o homem não cria as nações, ele também não cria as linguagens. Eles acreditam que uma família é posta no poder, porque assim o povo quis, quando na verdade somente um poder superior pode fazê-lo; eles também pensam que o homem inventa a linguagem que usa, mas jamais se viu um homem inventar uma língua sem antes ter aprendido alguma.


BILLOT S.J., Card. Louis. Tractatus De Ecclesia Christi. 5 ed. Roma, 1927. V. A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal.

MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833.

_______. Essay on the Generative Principle of Political Constitutions and other Human Institutions. Disponível em: <http://maistre.uni.cx/generative_principle.html>. Acesso em: 21 jun. 2017.

 

As Principais Teses da Metafísica Tomista

Rogier van der Weyden, São Jorge e o Dragão, c. 1432.jpg
A história humana é o desenvolvimento no tempo e no espaço de todas as manifestações boas e más em que se desenvolve a vida do homem. Os protagonistas da história são o homem, o diabo e Deus. A salvação do homem se faz na história e não pela história, a única salvação é Cristo que assumiu os defeitos da humanidade para satisfazer por ela… O progressismo reduz a realidade humana a uma única dimensão, a uma dimensão profana e secular, na qual é absorvida a outra dimensão, a de Cristo e da Igreja. Ao fazer uma única dimensão do divino e do humano, o humano não pode ser salvo pelo divino, o homem não pode ser salvo por Cristo e pela Igreja. Eis o erro fatal do progressismo: a autossalvação. A antiga gnosis revestia esse erro de um caráter sagrado, as novas variantes são deliberadamente seculares. (na imagem: São Jorge e o Dragão de Rogier van der Weyden, ca. 1435)

São Tomás produziu uma síntese inédita, a culminação de todo o pensamento anterior e a mais grandiosa realização do pensamento cristão.

Por um lado, São Tomás enfatizou a necessidade do acordo da verdade consigo mesma, ou seja, da ciência profana (filosofia) com a ciência sagrada (teologia), mas também afirmou que se deve distinguir seus domínios: a filosofia possui um método e objeto formal distinto do da teologia. As coisas que foram reveladas não podem ser demonstradas pela razão, porém elas não podem contradizer a mesma razão, pois um só é o Autor de ambas. Assim, a filosofia ajudará a teologia a elucidar os mistérios da fé, enquanto a filosofia será prevenida do erro pela teologia.

As grandes teses da filosofia tomista se opõem radicalmente ao pensamento gnóstico, imanentista ou modernista. Embora elas não possam ser consideradas como a necessária expressão da verdade católica, elas são as que melhor a expressaram e por isso mesmo têm merecido a aprovação cálida da Igreja.

Thomas Aquinas
São Tomás de Aquino (1225-1274)

I. O SER INTELIGÍVEL E OS PRIMEIROS PRINCÍPIOS. O primeiro objeto conhecido pelo intelecto é o ser inteligível das coisas sensíveis, o primeiro de todos é o ente, sua existência, porque cada coisa é inicialmente conhecida enquanto está em ato, isto é, naquilo que ela se apresenta diante de nós aqui e agora. O ente então é o primeiro objeto do entendimento e o primeiro inteligível, assim como o som é o primeiro audível.

Assim conhecido antes de estabelecer qualquer juízo e mesmo antes de distinguir-se o sujeito (eu) do objeto (mundo), nossa inteligência capta sua oposição ao não ser (nada), que se expressa pelo princípio de não contradição. A versão positiva deste mesmo princípio é o princípio de identidade, ao qual está subordinado outro princípio: o princípio da razão de ser. O princípio de razão de ser é aquele que afirma que o que é tem sua razão em si, se existe por si; ou em outro, se existe por outro. Esse princípio pede pela causa do ente e a resposta deve ser uma das quatro causas: eficiente, material, formal ou final. A esse princípio se ajunta o princípio de causalidade, segundo o qual todo o que chega a existência tem uma causa suficiente, ou seja, todo ser contingente (não absoluto), ainda que seja eterno, tem necessidade de uma causa eficiente e, em última análise, de uma causa incausada.

Portanto, o realismo tomista não se funda sobre um postulado, mas sobre a apreensão intelectual do ser inteligível das coisas sensíveis, sobre a evidência desta proposição fundamental: Aquilo que o entendimento concebe por primeiro como conhecidíssimo e no qual todas as demais concepções se resolvem é o ser.

II. AS VIAS TOMISTAS DA EXISTÊNCIA DE DEUS. As cinco provas de São Tomás repousam sobre o princípio de causalidade. No mundo há seres que deixam de existir, há aqueles que tem uma vida temporária e homens que possuem uma sabedoria limitada, uma bondade muito restringida que tem sempre suas imperfeições, de modo que é necessário que haja sobre todos Aquele que é o Ser mesmo, a Vida, a Sabedoria e a Bondade mesma. De outra sorte, o mais teria saído do menos, o perfeito do imperfeito, o ser do nada. Essa prova geral contém virtualmente todas as outras provas a posteriori da existência de Deus.

O cume das cinco vias é o Esse subsistens, o mesmo ser que subsiste; as cinco vias não são senão arcos que remetem a esse fecho da abóbada. Todas elas remetem a um atributo divino: primeiro motor de corpos e espíritos, primeira causa eficiente, primeiro necessário, ser supremo, suprema inteligência que dirige tudo. Cada um desses atributos não pode senão pertencer Àquele que é o mesmo ser subsistente.

III. A TRANSCENDÊNCIA DO ESSE, O SER DOS ENTES. O ser dos entes é o importante e originário da metafísica tomista e cristã. O esse é o constitutivo mesmo da essência divina, logo o esse não pode identificar-se com a essência criada e, por essa razão, deve ser uma atualidade nova acrescentada à essência criada e pelo qual ela existe. Posto que as coisas que existem são fundadas, o que as funda é o esse. Essências são possibilidades que somente podem entrar na realidade por meio dele. Por isso, o homem se refere propriamente ao mundo dos seres que encontra e não remete imediatamente ao mundo das essências.

Mas o ser dos entes não é senão uma participação, ou imitação ou assimilação do Esse subsistens. Esse ser dos entes criados é comunicado às criaturas por via da causalidade eficiente, da causalidade exemplar e da causalidade quase-formal.

Primeiro, o que faz que as coisas sejam não é a essência, mas o esse que lhes é comunicado por Deus, por via da causalidade eficiente, produzindo o esse das coisas, e através dele o ser e a coisa mesma. Assim, sendo Deus a causa eficiente, ele se distingue claramente da criatura e vice-versa. Deus não é a criatura, mas ele é o que a mantém na existência aqui e agora. Segundo, Deus comunica o ser por via de exemplaridade, isto é, tudo o que é criado é antes concebido na mente de Deus em todas as suas relações. Terceiro, Deus comunica o ser das coisas por via de quase-formalidade, porque o ser das criaturas procede do Ser Criador e, nesse sentido, existe uma participação das criaturas no ser de Deus. Mas diga-se quase-formal porque por mais intima que seja essa relação, ela existe somente no sentido de que Deus é a fonte do ser das criaturas.

IV. O ESSE DA CRIAÇÃO. Quanto mais universal o efeito, mais universal a causa. O efeito universalíssimo é o ser, logo a causa de tudo o que é no mundo deve ser propriamente Deus, e tal causação é propriamente uma criação, uma vez que produzir o ser absolutamente, não este ou aquele, é o que constitui a ação de criar. Logo, é manifesto que a criação é uma ação exclusiva de Deus.

O esse da criação deve ser necessariamente múltiplo, distinto e desigual. São Tomás demonstra contra as filosofias pagãs que Deus quis muitas criaturas, pois como o seu fim era representar sua bondade, ele jamais o conseguiria fazer mediante uma só criatura, de modo que muitas criaturas são capazes de representar com diferentes formas e graus a bondade divina, donde o universo em seu conjunto produzir uma imagem mais eloquente da bondade divina que uma única criatura por mais perfeita que fosse.

V. A CRIAÇÃO É ATO LIVRE DA INTELIGÊNCIA E VONTADE DO CRIADOR. A criação não é unicamente efeito do poder de Deus, da causa eficiente, mas também da causa eficiente dirigida pela sabedoria do entendimento, pela causa exemplar. A causa exemplar dirige e dá forma à ação onipotente de Deus.

VI. A CRIAÇÃO DO HOMEM E OS PROBLEMAS ANTROPOLÓGICOS. A alma não precede o corpo em existência, mas começa a existir com o corpo. Ela não é produzida senão por criação.

VII. O HOMEM, PELO DOM DA GRAÇA, PARTICIPA DA NATUREZA DIVINA. O homem não é Deus por sua natureza criada e finita. O homem não é uma centelha divina, mas pode chegar a ser Deus por adoção, mediante o dom divino da graça. Pela graça há no homem algo sobrenatural que provém de Deus. Algo que ergue o homem para além de suas forças e exigências naturais e o coloca na ordem divina de amizade e comunicação com Deus, de modo que possa contemplar Deus face a face e amá-lo como ele ama a si mesmo. A graça é esse hábito infundido por Deus na alma humana que o inclina a conseguir o bem eterno e divino da glória.

CONCLUSÕES. Sendo o Ser constitutivo de Deus, nele não há nada de negação, mentira ou maldade. As criaturas, porém, por terem sido tiradas do nada, têm o nada no seu fundo mais íntimo e radical, e nesse nada a mentira e a maldade. No entanto, a criatura, naquilo que é, é verdade e bondade vinda do Criador. O nada que existe nelas é apenas uma deficiência, ou melhor, uma dependência contínua e total de seu ser com relação ao Criador. Se a criatura quer por soberba libertar-se dessa dependência, então incorre no mal e no pecado. O mal provém da criatura não necessariamente, mas livremente. A criatura inteligente e livre pode fazer mal uso dos dons recebidos com independência do Criador. O Nom Serviam é o grito de rebelião do pecador contra as ordens divinas.

A história humana é o desenvolvimento no tempo e no espaço de todas as manifestações boas e más em que se desenvolve a vida do homem. Os protagonistas da história são o homem, o diabo e Deus. A salvação do homem se faz na história e não pela história, a única salvação é Cristo que assumiu os defeitos da humanidade para satisfazer por ela.

Se a salvação é Cristo e não o mundo, então existem duas dimensões radicalmente irredutíveis: as coisas sagradas que se ordenam de maneira intrínseca e direta a Cristo e as coisas profanas que não se ordenam de maneira intrínseca e direta a Cristo. Essas duas dimensões irredutíveis são, no entanto, harmonizáveis, porque as coisas profanas e seculares devem estar também, não por ordenação intrínseca e direta, fine operis, mas por uma referência do sujeito operante – fine operantis – ao serviço de Cristo (cf. 1Cor 10,31). Por conseguinte, o Cristianismo implica necessariamente Cristandade. E isso em virtude do papel subordinado que as coisas profanas e seculares tem de ter com relação às coisas de Cristo e da Igreja. Essas relações devem operar num mundo que queira harmonizar-se com Cristo. Mas como todas as coisas que dependem da vontade humana podem deixar de verificar-se, produz-se então o Anticristianismo e a Anticristandade. Se a Igreja não cristaniza o mundo, então o mundo, por assim dizer, seculariza a Igreja. Esse é o erro do progressismo.

O progressismo reduz a realidade humana a uma única dimensão, a uma dimensão profana e secular, na qual é absorvida a outra dimensão, a de Cristo e da Igreja. Ao fazer uma única dimensão do divino e do humano, o humano não pode ser salvo pelo divino, o homem não pode ser salvo por Cristo e pela Igreja. Eis o erro fatal do progressismo: a autosalvação. A antiga gnosis revestia esse erro de um caráter sagrado, as novas variantes são deliberadamente seculares.


Resumo do capítulo Culminación en Santo Tomás de la metafísica cristiana. In: MEINVIELLE, Julio. De la Cábala al Progressismo. Salta: Calchquí, 1970, p. 201-211.